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MEC quer criar fundo para financiar universidades federais

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O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais.

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações.

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

“A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

“Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se”, destacou Barbosa. “O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se”, explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. “Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente”, diz.

Organizações sociais

De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.

A organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.

Sem mensalidade

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. “[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação”, disse em publicação no Twitter.

A proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública. A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta, contando com o orçamento público.

Fonte Agência Brasil

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Ensino

Dom Bosco ativa Disciplina Projeto de Vida

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Com a realização de conversas em sala de aula, atividades, palestras e rodas de conversa, os alunos podem pensar sobre si e suas projeções futurasCom o objetivo de valorizar as vivências dos alunos, para que cada um deles possa refletir sobre seu papel social, desejos pessoais e sobre o impacto de suas escolhas, a disciplina Projeto de Vida do Colégio Salesiano Dom Bosco realiza diversas atividades. Com a promoção de palestras, rodas de conversa e momentos de reflexão, os estudantes podem esclarecer sobre objetivos e anseios pessoais. Ao longo de todo o ano, a escola irá convidar ex-alunos e profissionais de diferentes áreas para conversar com as turmas do Ensino Médio.De acordo com Bruna Hohm, professora da disciplina, “o Projeto de Vida considera os educandos como protagonistas de sua própria formação, como sujeitos integrais, que têm sonhos, expectativas, limitações e são capazes de decidirem o que querem e onde querem chegar para, então, idealizar e trilhar a jornada que os levará aos seus propósitos e contribuirá com sua escolha profissional”. Ao longo da disciplina, o estudante pode identificar suas potencialidades e dificuldades, tendo acompanhamento e suporte para desenvolver seus projetos com consciência crítica, criativa, autônoma e responsável.Para Maria Luiza Mallmann, aluna do Terceiro Ano do Ensino Médio, o Projeto de Vida é uma matéria que promove o autoconhecimento e faz refletir a respeito do futuro, servindo como um guia, baseando-se nas áreas de conhecimento que cada um mais se identifica. “A disciplina te mostra que a felicidade e plenitude vão além de conquistas profissionais, que tu precisa estabelecer objetivos e metas pessoais, que irão te motivar a ser alguém melhor e fazer com que tua vida valha a pena”. Como o Ensino Médio é uma fase de transição, amadurecimento e de decisões importantes, a disciplina Projeto de Vida tem um papel importante em guiar e orientar os estudantes.

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Destaque

Programa Papo de Responsa da Polícia Civil

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A Assessoria de Políticas para Mulheres de Santa Rosa, esteve representada nesta quinta-feira (17), no Programa Papo de Responsa da 10ª Região Policial. A roda de conversa aconteceu na E.M.E.F Pedro Speroni. Na oportunidade, foram trazidos diversos temas que impactam a vida da menina e da mulher.
Participaram do Programa, as profissionais: Solange Griza, Assessora de Políticas para as Mulheres da Prefeitura e as Escrivãs da Polícia Civil, Rosana Lisik e Marcia Basso. Durante o dia foram desenvolvidos diálogos sobre as formas de violência. Também foi falado sobre os serviços e telefones disponíveis para as vítimas. Durante a ação, os participantes puderam tirar dúvidas e contribuir, o que gerou uma significativa troca de informações e conhecimentos. O Papo de Responsa atua na região de Santa Rosa desde 2016 e as instituições de ensino interessadas em agendar o recebimento do Programa, podem entrar em contato com a Polícia Civil, pelo telefone (55) 3513-6000.
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Destaque

Novo projeto para adequar salário dos professores ao piso nacional

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Diante do reajuste de 33,24% no piso nacional do magistério, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo do Estado precisará readequar o salário dos professores estaduais. O reajuste concedido no ano passado, de 32% sobre o subsídio, levou o piso dos professores gaúchos para 3.809,92, abaixo dos R$ 3.845,63 definidos pelo governo federal.

A decisão sobre como compensar a diferença deve ser tomada ao longo da semana pelo governador Eduardo Leite. No momento, a tendência é de que o governo envie um novo projeto à Assembleia incorporando o valor aplicado pelo Palácio do Planalto.

Com essa solução, o subsídio de todos os professores deve sofrer um pequeno reajuste, já que o novo plano de carreira aprovado em 2020 garante uma distância salarial mínima entre os diferentes níveis e classes da tabela remuneratória.

A alternativa seria pagar um completivo aos professores, o que teria impacto financeiro semelhante e abriria brecha para um eventual passivo judicial futuro.

Leite gostaria de eliminar do dicionário de seu governo a palavra “completivo”, usado desde 2009 para que nenhum professor recebesse menos do que o piso nacional do magistério, o que acabou achatando o plano de carreira. Com o novo plano, a promessa foi de respeitar a diferença entre um degrau e outro.

Na sexta-feira, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, disse que o tema será discutido pelo governo durante esta semana.

 — Ainda não fizemos esse debate porque aguardávamos a manifestação do presidente da República (a portaria foi assinada na sexta-feira). Vamos debater qual o melhor caminho, valorizando o que fizemos no ano passado  —  destacou Lemos.

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