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Política

MBD e oposição pressionam contra governo do RS distribuir R$ 55 milhões em emendas

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Bancadas de MDB, PT, PDT e PSol realizaram ato nesta terça-feira para anunciar o protocolo de uma emenda ao projeto de lei do Orçamento (PL 415 2019), que propõe alterar a destinação dos R$ 55 milhões que o governo tinha reservado para emendas parlamentares. Mais três bancadas analisam a possibilidade de aderir ao movimento: PSB, PSL e Novo. A iniciativa uniu bancadas de oposição à parte da base governista em uma postura crítica sobre a proposta do governador Eduardo Leite (PSDB).

O destino escolhido pelos parlamentares é a Consulta Popular, pela qual as comunidades organizadas se posicionam sobre projetos regionalizados. De acordo com os deputados signatários da emenda, a proposta de orçamento do Executivo reduziu o orçamento da Consulta, que era de R$ 80 milhões, para R$ 20 milhões. No entendimento destas bancadas, o valor oferecido pelo governador para que cada parlamentar utilizasse em projetos nas suas regiões de atuação, R$ 1 milhão para cada, será melhor utilizado ao recompor o instrumento de participação da cidadania nas decisões sobre o orçamento estadual.

“Nossa intenção é restituir parte do valor, para dar protagonismo e poder de decisão às comunidades”, apontou o líder da bancada do MDB, deputado Fábio Branco, durante a apresentação da emenda, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia. Com oito deputados, a bancada emedebista é vista como importante aliada pelo Piratini. Também com oito deputados, a bancada do PT representa a maior força quantitativa da oposição ao governo. “A concessão de valores através de emendas parlamentares é inadequada diante de um quadro fiscal que faz um governo não pagar salários em dia há meses”, discursou o líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi.

A aprovação da emenda em plenário depende de maioria simples entre os presentes na sessão, o que significa 28 votos se todos os 55 parlamentares estiverem presentes. As quatro bancadas proponentes somam 21 votos. Com três votos do PSB, três do PSL e dois votos do Novo acrescidos ao grupo, a emenda não será derrotada. O texto está em análise pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) defendeu que a proposta envolvendo às emendas também tem como objetivo descentralizar o orçamento e regionalizar investimentos através da representação dos deputados em diferentes municípios do Estado. Antunes afirmou que o Piratini deseja ouvir todas as bancadas sobre o tema e convidou os líderes para uma reunião no final da manhã desta quarta-feira.

Retranca

Além de produzir uma emenda que colide contra os planos do Piratini, a reserva de R$ 55 milhões para emendas parlamentares pelo governador Eduardo Leite (PSDB) também abriu uma nova frente de tensão sobre a atuação do Executivo. “Entendemos que está política das emendas nada mais é do que a velha prática do toma lá da cá”, disparou a líder da bancada do PDT, deputada Juliana Brizola.

Para Mainardi, a proposta de Leite provocou um “desbloqueio” nas relações entre oposição e representação da base governista. “A forma de fazer politica neste ato do governador nos uniu, porque representa o mercantilismo na política, o clientelismo que tanto se busca afastar”, argumentou.

Mainardi referiu-se ao acordo das bancadas de oposição com o MDB para a elaboração da emenda. “Desde o início, a bancada do MDB foi contrária a este mecanismo das emendas, por entender que é um retrocesso na condução das finanças públicas”, comentou o líder, Fábio Branco.

CP
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Política

Vereador Airton presta contas de sua atuação na Câmara

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Na sessão da Câmara de Vereadores do dia 18/10/21, o vereador Airton Rodrigues da Silva, prestou contas de sua atuação junto a Cãmara de Vereadores de Santa Rosa.

“Encaminhamos dois Requerimentos:
1) Solicitando realização de Audiência Pública sobre o tema da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ( terrenos e moradias);
2- Pedido de Informações ao Governo Municipal sobre a SUSPENSÃO DO REPASSE de recursos do Pronto Pagamento às escolas de Santa Rosa, sobre a eleição de diretores nas Escolas de Ensino Fundamental e sobre mudança de orientação sobre a compra de produtos farináceos da alimentação escolar, que prejudica as Agroindústrias de Santa Rosa.
Também defendemos o Plebiscito Popular sobre as privatizações, e apontamos os prejuízos para a sociedade brasileira pela falta de planejamento do Governo Federal na produção de alimentos, não nomeando os membros do CONSEA.”

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Destaque

PODEMOS surge em Santa Rosa

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Fernando Borella comanda o partido tendo Mousquer como vice-presidente

O cenário político de Santa Rosa está ganhando mais um partido político. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 20, pelo empresário Ricardo Mousquer e Fernando Borella.
Segundo Borella, “fui procurado pelo presidente estadual do partido, Everton Braz, afirmando que queria firmar o PODEMOS no município. Após receber a proposta, conversei com alguns amigos da política, empresários e fui aconselhado a enfrentar este desafio.Me desfiliei do Cidadania e convidei o meu amigo Ricardo Mousquer para participar e ele, junto com outros, aceitou o convite para ingressar no partido.”
Para Ricardo Mouquer, “como temos uma veia democrática, estamos querendo fortalecer o partido, conversamos com lideranças do partido, inclusive o Senado Lasier Martis, que já nos mandou uma emenda e está na conta da Fundação Municipal de Saúde, de R$ 250 mil.
Ajudamos a eleger o atual governo municipal e o apoiamos, a ideia é auxiliarmos dentro das nossas possibilidades e do que pensamos para Santa Rosa”.
A expectativa é que agora, na migração de políticos para outros partidos, o partido ganhe mais “musculatura” em nível estadual.
“O PODEMOS é um partido de centro-direita e trabalha apara que o estado seja mínimo, precisa se preocupar com algumas cosias e outras não, Precisa se preocupar com a comunidade e deixar a iniciativa privada trabalhar e talvez elimine focos de corrupção”, disse Mousquer.

PODEMOS SANTA ROSA:

Presidente: Fernando Borella
Vice-presidente: Ricardo Mousquer
Secretário Geral : Januário Vargas
Tesoureiro: Carmem Thewes
Vogais: Nayane Marcela Mousquer, Andréia Goral

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Política

Rubem Breunling assumiu como vereador

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Em substituição ao vereador Vitor de Conti, licenciado nesta semana, assumiu a vaga na Câmara o suplente Rubem Breunling. Na segunda-feira, 18, ele participou da reunião da Comissão de Fiscalização e, na sessão ordinária, apresentou três indicações, duas quais se voltaram às comunidades do interior.

Rubem pediu que a Prefeitura conclua o calçamento da Rua Rodolfo Armino Müller, na comunidade Bela União, naquele trecho que é considerado perímetro urbanizado e faz ligação secundária com a BR 472.

Outro pedido voltado ao interior foi endereçado à Secretaria Municipal de Agricultura para que faça reparos – com urgência – no pontilhão existente sobre um arroio que deságua no Lajeado Tigre. A estrutura está em péssimo estado de conservação e as chuvas levaram parte da madeirama, de modo que é perigoso passar com maquinário, tratores ou caminhões sobre essa ponte.

Na mesma indicação, Rubem pede que a Secretaria faça melhorias na estrada cascalhada de três comunidades rurais: Lajeado Tigre, Lajeado Capim e KM 10, pois todas apresentam problemas que se agravaram com as intensas chuvas dos últimos dias.

Quanto à área urbana, Rubem apresentou indicação requisitando à Secretaria Municipal de Obras a construção de uma boca de lobo na Travessa Buricá, no entroncamento com a estrada cascalhada, na Vila Pereira. Registra que a água da chuva tem levado barro para dentro das moradias próximas.

O vereador também pediu que a Secretaria faça uma ação de tapa-buracos na Rua Edmundo Pilz, nas imediações da Escola Municipal Duque de Caxias.

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