MBD e oposição pressionam contra governo do RS distribuir R$ 55 milhões em emendas – Portal Plural
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Política

MBD e oposição pressionam contra governo do RS distribuir R$ 55 milhões em emendas

Pável Bauken

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Bancadas de MDB, PT, PDT e PSol realizaram ato nesta terça-feira para anunciar o protocolo de uma emenda ao projeto de lei do Orçamento (PL 415 2019), que propõe alterar a destinação dos R$ 55 milhões que o governo tinha reservado para emendas parlamentares. Mais três bancadas analisam a possibilidade de aderir ao movimento: PSB, PSL e Novo. A iniciativa uniu bancadas de oposição à parte da base governista em uma postura crítica sobre a proposta do governador Eduardo Leite (PSDB).

O destino escolhido pelos parlamentares é a Consulta Popular, pela qual as comunidades organizadas se posicionam sobre projetos regionalizados. De acordo com os deputados signatários da emenda, a proposta de orçamento do Executivo reduziu o orçamento da Consulta, que era de R$ 80 milhões, para R$ 20 milhões. No entendimento destas bancadas, o valor oferecido pelo governador para que cada parlamentar utilizasse em projetos nas suas regiões de atuação, R$ 1 milhão para cada, será melhor utilizado ao recompor o instrumento de participação da cidadania nas decisões sobre o orçamento estadual.

“Nossa intenção é restituir parte do valor, para dar protagonismo e poder de decisão às comunidades”, apontou o líder da bancada do MDB, deputado Fábio Branco, durante a apresentação da emenda, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia. Com oito deputados, a bancada emedebista é vista como importante aliada pelo Piratini. Também com oito deputados, a bancada do PT representa a maior força quantitativa da oposição ao governo. “A concessão de valores através de emendas parlamentares é inadequada diante de um quadro fiscal que faz um governo não pagar salários em dia há meses”, discursou o líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi.

A aprovação da emenda em plenário depende de maioria simples entre os presentes na sessão, o que significa 28 votos se todos os 55 parlamentares estiverem presentes. As quatro bancadas proponentes somam 21 votos. Com três votos do PSB, três do PSL e dois votos do Novo acrescidos ao grupo, a emenda não será derrotada. O texto está em análise pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) defendeu que a proposta envolvendo às emendas também tem como objetivo descentralizar o orçamento e regionalizar investimentos através da representação dos deputados em diferentes municípios do Estado. Antunes afirmou que o Piratini deseja ouvir todas as bancadas sobre o tema e convidou os líderes para uma reunião no final da manhã desta quarta-feira.

Retranca

Além de produzir uma emenda que colide contra os planos do Piratini, a reserva de R$ 55 milhões para emendas parlamentares pelo governador Eduardo Leite (PSDB) também abriu uma nova frente de tensão sobre a atuação do Executivo. “Entendemos que está política das emendas nada mais é do que a velha prática do toma lá da cá”, disparou a líder da bancada do PDT, deputada Juliana Brizola.

Para Mainardi, a proposta de Leite provocou um “desbloqueio” nas relações entre oposição e representação da base governista. “A forma de fazer politica neste ato do governador nos uniu, porque representa o mercantilismo na política, o clientelismo que tanto se busca afastar”, argumentou.

Mainardi referiu-se ao acordo das bancadas de oposição com o MDB para a elaboração da emenda. “Desde o início, a bancada do MDB foi contrária a este mecanismo das emendas, por entender que é um retrocesso na condução das finanças públicas”, comentou o líder, Fábio Branco.

CP
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Destaque

Vicini deixa presidência do atual conselho político por divergências

Saída teria sido motivada por divergências administrativas com o executivo

Reporter Cidades

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Segundo informações internas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa, o ex-prefeito Alcides Vicini, teria deixado a presidência do atual Conselho Político de Santa Rosa, atrelado ao atual governo municipal, por divergências quanto a direção tomada na implementação de obras e projetos não executadas na gestão Vicini e Benvegnu, a qual teria dinheiro em caixa para execução.

A demora na implantação do fundo empreendedor e fundo da construção civil, atraso em obras e cancelamento do projeto de ampliação do Tape-Porã, seriam um dos principais fatores de ter deixado o conselho.

Também existem informações de que Vicini teria deixado R$ 18 milhões no caixa da prefeitura, em dezembro, o cargo de prefeito.

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Política

Bolsonaro vence Lula em 2022 em quatro cenários diferentes

Pesquisa de intenções de voto do Instituto Paraná Pesquisas mostra o presidente na frente no primeiro e no segundo turnos

Pável Bauken

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Em três simulações de segundo turno, Bolsonaro também sai vitorioso contra Ciro Gomes e João Doria | Foto: Marcos Corrêa / PR / CP

O presidente Jair Bolsonaro vence o ex-presidente Lula em quatro cenários diferentes de primeiro turno, de acordo com pesquisa nacional de intenções de voto para 2022 feita pelo Instituto Paraná Pesquisas. Em três simulações de segundo turno, Bolsonaro também sai vitorioso contra Lula, Ciro Gomes e João Doria.

A diferença entre Bolsonaro e Lula nos cenários de primeiro turno varia entre 3,4 e 4,5 pontos percentuais. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

No primeiro cenário, Bolsonaro tem 32,7% e Lula tem 29,3% das intenções de voto. Ciro Gomes vem em terceiro com 6,2%, Luciano Huck tem 5,8%, Sérgio Moro 5,8%, João Doria 3,6%, João Amoêdo 2,6% e Luiz Henrique Mandetta tem 1,4%. Outros 3,8% não sabem ou não responderam e 8,8% votariam em branco ou em nenhum dos candidatos.

No segundo cenário, Bolsonaro tem 34,1% e Lula tem 29,6% das intenções de voto. Ciro Gomes vem em terceiro com 6,5%, Luciano Huck tem 6,3%, João Doria 4,6%, João Amoêdo 2,9% e Luiz Henrique Mandetta tem 2,4%. Outros 4,2% não sabem ou não responderam e 9,4% votariam em branco ou em nenhum dos candidatos.

Já no terceiro cenário, Bolsonaro tem 34,5% e Lula tem 30,2% das intenções de voto. Luciano Huck vem em terceiro com 7,9% , Ciro Gomes tem 6,8%, João Amoêdo tem 3,5% e Tasso Jereissatti tem 1,8% e Rodrigo Pacheco 0,7%. Outros 4,4% não sabem ou não responderam e 10,1% votariam em branco ou em nenhum dos candidatos.

No quarto e último cenário, Bolsonaro tem 34,1% e Lula tem 30% das intenções de voto. Luciano Huck vem em terceiro com 7,9% , Ciro Gomes tem 6,9%, João Amoêdo tem 3,4% e Eduardo Leite tem 3,2% e Rodrigo Pacheco 0,5%. Outros 4% não sabem ou não responderam e 10% votariam em branco ou em nenhum dos candidatos.

Segundo turno

Em eventual segundo turno entre Bolsonaro e Lula, Bolsonaro tem 42,5% das intenções de voto e Lula 39,8%. Entre os entrevistados, 4,2% não sabem ou não responderam e 13,5% votariam em branco, nulo ou nenhum dos candidatos.

Em disputa de segundo turno entre Bolsonaro e Ciro Gomes, Bolsonaro tem 43,4% das intenções de voto e Ciro Gomes 35,3%. Entre os entrevistados, 4% não sabem ou não responderam e 17,3% votariam em branco, nulo ou nenhum dos candidatos.

Já na disputa entre Bolsonaro e João Doria, Bolsonaro tem 42,6% das intenções de voto e João Doria 31,3%. Entre os entrevistados, 4,4% não sabem ou não responderam e 21,6% votariam em branco, nulo ou nenhum dos candidatos.

Se o segundo turno for entre Lula e Ciro Gomes, Lula tem 38,6% das intenções de voto e Ciro Gomes 28,1%. Entre os entrevistados, 4,4% não sabem ou não responderam e 29% votariam em branco, nulo ou nenhum dos candidatos. E finalmente, entre Lula e João Doria, Lula tem 41,5% das intenções de voto e João Doria 23,9%. Entre os entrevistados, 3,4% não sabem ou não responderam e 31,2% votariam em branco, nulo ou nenhum dos candidatos.

A pesquisa

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.010 eleitores, em 198 municípios nas 27 unidades da federação entre os dias 30 de abril a 04 de maio de 2021. A amostra tem grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2 pontos percentuais. A Paraná Pesquisas está registrada no Conselho Regional de Estatística sob o nº 3122/21.

R7

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Política

Não há risco de politização das Forças Armadas, diz ministro da Defesa

Braga Netto falou na Comissão de Defesa Nacional da Câmara

Pável Bauken

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, afirmou hoje (5) que não há risco de “politização” das Forças Armadas no Brasil. “Isto é ponto pacífico entre os comandantes. Já conversamos sobre isto e não existe esta possibilidade”, declarou o ministro ao participar de uma reunião de mais de cinco horas de duração na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

“As Forças Armadas cumprem a Constituição Federal, cujo Artigo 142 prevê a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem”, acrescentou o ministro, assegurando que isso não representa uma “tutela” militar do poder político, e que democracias fortes dependem de instituições independentes.

“As Forças Armadas observam esses procedimentos. Prontas para, se houver necessidade, e desde que acionadas dentro do que a Constituição delimita, atuarem para equilibrar qualquer tipo de diferença ou descompensação que houver”, esclareceu Braga Netto ao responder as perguntas dos parlamentares.

Ao ser questionado sobre a presença de militares nos cargos do primeiro escalão do governo federal, Braga Netto disse que “há dados sendo divulgados que não são reais, porque o pessoal, quando calcula, computa tudo. Só no Gabinete de Segurança Institucional e no Ministério da Defesa, somados, há cerca de 2,8 mil cargos de natureza militar”. O ministro citou também os reservistas que, em 2020, foram contratados para reforçar, temporariamente, o atendimento nas agências da Previdência Social para reduzir o estoque de pedidos de benefícios feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Todo este pessoal [costuma] entrar no cômputo [que vem sendo divulgado]. Uma falsa ideia de que há não sei quantos mil militares no governo”, disse o ministro. “Quanto aos que estão [nos cargos dos primeiros escalões], é necessário lembrar que não há diferenciação legal entre militares e civis para ocuparem cargos. A questão, para mim, é se a pessoa é competente ou incompetente. Se for competente, ela ocupa o cargo. E se não apresentar resultados, ela é retirada”, acrescentou o ministro.

ebc

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