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Política

MBD e oposição pressionam contra governo do RS distribuir R$ 55 milhões em emendas

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Bancadas de MDB, PT, PDT e PSol realizaram ato nesta terça-feira para anunciar o protocolo de uma emenda ao projeto de lei do Orçamento (PL 415 2019), que propõe alterar a destinação dos R$ 55 milhões que o governo tinha reservado para emendas parlamentares. Mais três bancadas analisam a possibilidade de aderir ao movimento: PSB, PSL e Novo. A iniciativa uniu bancadas de oposição à parte da base governista em uma postura crítica sobre a proposta do governador Eduardo Leite (PSDB).

O destino escolhido pelos parlamentares é a Consulta Popular, pela qual as comunidades organizadas se posicionam sobre projetos regionalizados. De acordo com os deputados signatários da emenda, a proposta de orçamento do Executivo reduziu o orçamento da Consulta, que era de R$ 80 milhões, para R$ 20 milhões. No entendimento destas bancadas, o valor oferecido pelo governador para que cada parlamentar utilizasse em projetos nas suas regiões de atuação, R$ 1 milhão para cada, será melhor utilizado ao recompor o instrumento de participação da cidadania nas decisões sobre o orçamento estadual.

“Nossa intenção é restituir parte do valor, para dar protagonismo e poder de decisão às comunidades”, apontou o líder da bancada do MDB, deputado Fábio Branco, durante a apresentação da emenda, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia. Com oito deputados, a bancada emedebista é vista como importante aliada pelo Piratini. Também com oito deputados, a bancada do PT representa a maior força quantitativa da oposição ao governo. “A concessão de valores através de emendas parlamentares é inadequada diante de um quadro fiscal que faz um governo não pagar salários em dia há meses”, discursou o líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi.

A aprovação da emenda em plenário depende de maioria simples entre os presentes na sessão, o que significa 28 votos se todos os 55 parlamentares estiverem presentes. As quatro bancadas proponentes somam 21 votos. Com três votos do PSB, três do PSL e dois votos do Novo acrescidos ao grupo, a emenda não será derrotada. O texto está em análise pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) defendeu que a proposta envolvendo às emendas também tem como objetivo descentralizar o orçamento e regionalizar investimentos através da representação dos deputados em diferentes municípios do Estado. Antunes afirmou que o Piratini deseja ouvir todas as bancadas sobre o tema e convidou os líderes para uma reunião no final da manhã desta quarta-feira.

Retranca

Além de produzir uma emenda que colide contra os planos do Piratini, a reserva de R$ 55 milhões para emendas parlamentares pelo governador Eduardo Leite (PSDB) também abriu uma nova frente de tensão sobre a atuação do Executivo. “Entendemos que está política das emendas nada mais é do que a velha prática do toma lá da cá”, disparou a líder da bancada do PDT, deputada Juliana Brizola.

Para Mainardi, a proposta de Leite provocou um “desbloqueio” nas relações entre oposição e representação da base governista. “A forma de fazer politica neste ato do governador nos uniu, porque representa o mercantilismo na política, o clientelismo que tanto se busca afastar”, argumentou.

Mainardi referiu-se ao acordo das bancadas de oposição com o MDB para a elaboração da emenda. “Desde o início, a bancada do MDB foi contrária a este mecanismo das emendas, por entender que é um retrocesso na condução das finanças públicas”, comentou o líder, Fábio Branco.

CP
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Política

Governo não tem plano para resgatar brasileiros, diz embaixador

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O secretário de Comunicação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Leonardo Gorgulho, disse nesta quarta-feira (24) que, até o momento, o Brasil não tem um plano de resgate para retirar os brasileiros que estão na Ucrânia.

Os ataques da Rússia à Ucrânia começaram na madrugada desta quinta-feira (24). Segundo o Itamaraty, cerca de 500 brasileiros estão no país.

“Sobre a existência de plano de resgate, não há plano de resgate, não há da parte do Brasil e de qualquer outro país”, afirmou o embaixador.

O governo brasileiro estuda implementar um plano de evacuação por via terrestre, mas ainda não há data nem ponto de encontro definidos.

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Política

PROFESSORES DE ALECRIM COBRAM O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO

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O Ministério da Educação anunciou, no dia 27 de janeiro, o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63, um aumento de 33,24%.

Na noite do dia 03 de fevereiro, os professores da rede municipal de Alecrim estiveram presentes na sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Alecrim, reivindicando o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, e fazendo Repúdio a proposta de aumento de 13% apresentada pela administração pública municipal. Os educadores da rede municipal foram buscar apoio e foram bem recebidos em sua reivindicação pelos vereadores municipais.

A proposta de 13% foi encaminhada a comissão permanente para análise, mas os educadores discutem o valor apresentado, uma vez que o Presidente Jair Bolsonaro e o MEC já divulgaram o aumento, e que o valor deve ser retroativo a contar do dia 01 de janeiro.

Os Professores da rede apresentaram nota de Repúdio e deram um prazo de 30 dias para o cumprimento da Lei Nacional. Caso não ocorra acordo a demanda será encaminhada ao Judiciário e tomadas demais medidas necessárias.

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Destaque

Pesquisa no RS mostra Edegar Pretto e Onyx Lorenzoni empatados

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O deputado estadual Edegar Pretto (PT) e o ministro de Trabalho e Previdência de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (PL), aparecem técnicamente empatados na primeira pesquisa de intenção de voto para o governo do Rio Grande do Sul em 2022. A pesquisa do Instituto Atlas mostra que Pretto está 0,6% na frente de Lorenzoni, o que é considerado, um empate técnico – 18,6% contra 17,8%, respectivamente.

Na sequência, aparece o senador Luis Carlos Heinze (PP), na terceira colocação somando 9,2% das intenções de voto. O vereador de Porto Alegre e ex-deputado estadual, Pedro Ruas (PSOL) está 8,4%, ocupando a quarta colocação. Já o ex-deputado federal, Beto Albuquerque (PSB), aparece com com 7,8%. O vice-governador do Rio Grande do Sul e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), está com 4,5%. Enquanto o deputado federal, Alceu Moreira (MDB), tem 3,5% das intenções dos eleitores.

A margem de erro do levantamento é de 3%. Foram entrevistadas 1.001 pessoas entre os dias 17 a 23 de dezembro.

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