Acesse aqui
Rádio Web Portal Plural
MBD e oposição pressionam contra governo do RS distribuir R$ 55 milhões em emendas – Portal Plural
Connect with us

Política

MBD e oposição pressionam contra governo do RS distribuir R$ 55 milhões em emendas

Pável Bauken

Publicado

em



 

Bancadas de MDB, PT, PDT e PSol realizaram ato nesta terça-feira para anunciar o protocolo de uma emenda ao projeto de lei do Orçamento (PL 415 2019), que propõe alterar a destinação dos R$ 55 milhões que o governo tinha reservado para emendas parlamentares. Mais três bancadas analisam a possibilidade de aderir ao movimento: PSB, PSL e Novo. A iniciativa uniu bancadas de oposição à parte da base governista em uma postura crítica sobre a proposta do governador Eduardo Leite (PSDB).

O destino escolhido pelos parlamentares é a Consulta Popular, pela qual as comunidades organizadas se posicionam sobre projetos regionalizados. De acordo com os deputados signatários da emenda, a proposta de orçamento do Executivo reduziu o orçamento da Consulta, que era de R$ 80 milhões, para R$ 20 milhões. No entendimento destas bancadas, o valor oferecido pelo governador para que cada parlamentar utilizasse em projetos nas suas regiões de atuação, R$ 1 milhão para cada, será melhor utilizado ao recompor o instrumento de participação da cidadania nas decisões sobre o orçamento estadual.

“Nossa intenção é restituir parte do valor, para dar protagonismo e poder de decisão às comunidades”, apontou o líder da bancada do MDB, deputado Fábio Branco, durante a apresentação da emenda, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia. Com oito deputados, a bancada emedebista é vista como importante aliada pelo Piratini. Também com oito deputados, a bancada do PT representa a maior força quantitativa da oposição ao governo. “A concessão de valores através de emendas parlamentares é inadequada diante de um quadro fiscal que faz um governo não pagar salários em dia há meses”, discursou o líder da bancada petista, deputado Luiz Fernando Mainardi.

A aprovação da emenda em plenário depende de maioria simples entre os presentes na sessão, o que significa 28 votos se todos os 55 parlamentares estiverem presentes. As quatro bancadas proponentes somam 21 votos. Com três votos do PSB, três do PSL e dois votos do Novo acrescidos ao grupo, a emenda não será derrotada. O texto está em análise pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP) defendeu que a proposta envolvendo às emendas também tem como objetivo descentralizar o orçamento e regionalizar investimentos através da representação dos deputados em diferentes municípios do Estado. Antunes afirmou que o Piratini deseja ouvir todas as bancadas sobre o tema e convidou os líderes para uma reunião no final da manhã desta quarta-feira.

Retranca

Além de produzir uma emenda que colide contra os planos do Piratini, a reserva de R$ 55 milhões para emendas parlamentares pelo governador Eduardo Leite (PSDB) também abriu uma nova frente de tensão sobre a atuação do Executivo. “Entendemos que está política das emendas nada mais é do que a velha prática do toma lá da cá”, disparou a líder da bancada do PDT, deputada Juliana Brizola.

Para Mainardi, a proposta de Leite provocou um “desbloqueio” nas relações entre oposição e representação da base governista. “A forma de fazer politica neste ato do governador nos uniu, porque representa o mercantilismo na política, o clientelismo que tanto se busca afastar”, argumentou.

Mainardi referiu-se ao acordo das bancadas de oposição com o MDB para a elaboração da emenda. “Desde o início, a bancada do MDB foi contrária a este mecanismo das emendas, por entender que é um retrocesso na condução das finanças públicas”, comentou o líder, Fábio Branco.

CP
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Defesa de Lula afirma não ter acesso a provas e vai ao STF para paralisar ação

Reporter Cidades

Publicado

em



A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar paralisar a ação penal em que o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar seu instituto e de um apartamento no ABC paulista.

O processo, em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba desde 2016, está na fase de alegações finais – a última antes de o juiz proferir a sentença.

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo, que defendem o ex-presidente, argumentam que não tiveram acesso à íntegra da documentação relacionada ao acordo de leniência firmado entra a força-tarefa da Lava Jato e a Odebrecht. O compartilhamento do material, que vinha sendo solicitado pela defesa do petista desde 2017, foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.

“A ‘Força-Tarefa da Lava Jato’, com a triste aquiescência do d. Juízo Reclamado, continua a esconder da Defesa do Reclamante elementos que podem reforçar sua inocência ou a nulidade dos atos de persecução contra ele praticados – eventualmente, até para não revelar ilícitos praticados pelos próprios agentes da citada Operação”, diz um trecho da petição.

A ação penal em questão envolve supostos atos de corrupção praticados por Lula em benefício da Odebrecht em oito contratações celebradas com a Petrobrás. O esquema teria envolvido o pagamento de R$ 75,4 milhões em propinas ao PT e lavagem de outros R$ 12,4 milhões por meio de dois imóveis – um deles seria usado para abrigar o Instituto Lula, em São Paulo.

Por Rayssa Motta

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Em Porto Alegre, Melo tem 49% e Manuela 42%, segundo Ibope

Reporter Cidades

Publicado

em



O candidato Sebastião Melo (MDB) lidera com 49%, o segundo turno das eleições em Porto Alegre. Manuela D’Ávila (PCdoB) aparece com 42% das intenções de voto, conforme pesquisa Ibope, divulgada na noite desta quarta-feira, 24. Brancos e nulos somam 5% e não sabem ou não responderam, 4%. A pesquisa tem margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Se fossem contabilizados apenas os votos válidos (excluídos brancos e nulos e indecisos), o placar seria de 54% a 46% co.

A pesquisa, encomendada pela RBS TV, afiliada da Rede Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número RS-03118/2020. Foram ouvidas 805 pessoas entre os dias 22 e 24 de novembro e o nível de confiança é de 95%.

No primeiro turno, Melo venceu Manuela por uma diferença de 13 mil votos ao somar 31,01% dos votos contra 29%. Na véspera do primeiro turno, o Ibope indicou 40% para candidata do PCdoB, 25% para o emedebista e 17% para Nelson Marchezan Junior (PSDB), atual prefeito da capital gaúcha, que enfrenta um processo de impeachment na Câmara Municipal. O concorrente do MDB se beneficiou da desistência do candidato José Fortunati (PTB ) pouco tempo antes do primeiro turno: foi a partir desse fato que sua candidatura passou a crescer. Embora Marchezan tenha dito que vai ficar neutro, o PSDB decidiu apoiar Melo.

Por Lucas Rivas, especial para o Estadão

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Política

Cancelamento da Feira do Livro gera debate na Câmara de Vereadores

Pável Bauken

Publicado

em



Nesta segunda-feira, em sessão ordinária da Câmara Municipal, a vereadora Sonia Conti protocolou requerimento solicitando explicações acerca da decisão pela não realização da Feria do Livro neste ano de 2020. A 16ª edição do evento estava programada para os dias 20 a 24 de outubro, no entanto foi transferida para após as eleições municipais, chegando a ser discutida a possibilidade de realização de uma feira virtual, tendo em vista a evolução da pandemia do Covid-19.

Ainda em setembro, foi publicado o Edital de Chamamento Público e realizada a seleção dos livreiros que estariam aptos a participarem do evento. Entretanto, passado o pleito eleitoral, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Educacional e Cultural, decidiram pelo cancelamento da feira neste ano.

A vereadora questiona sobre a exclusão da possibilidade de realização da feira de forma virtual, bem como acerca da participação da Setorial de Literatura e dos Conselhos Municipais de Educação e Cultura nas discussões que levaram à decisão pelo cancelamento do evento. Segundo Sonia, vários municípios do Estado realizaram suas feiras de forma remota, a exemplo de outros eventos, como o Musicanto, que este ano ocorrerá neste formato. “Incentivar a leitura é algo fundamental neste momento atípico em que os alunos estiveram afastados do ambiente escolar, assim como também é preciso fomentar a literatura local, uma vez que com o cancelamento dos eventos literários no município, a setorial de literatura não teve espaço para divulgação e comercialização de seus livros”, explica.

Sonia questiona ainda sobre a destinação do valor anual correspondente ao vale-livro, uma vez que com o cancelamento da feira, este valor retorna ao caixa geral do município.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

© 2020 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×