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Mariana vê melhora econômica e aguarda Samarco após 4 anos da tragédia

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O início de novembro tem sido, nos últimos anos, um momento de lembranças difíceis para o município de Mariana (MG). Amanhã (5), completam-se exatos quatro anos da maior tragédia ambiental do país, que se tornou um marco na história da cidade. Mas se não é possível esconder cicatrizes ainda abertas pelos 39 milhões de metros cúbicos que vazaram da barragem da Samarco, este é o primeiro aniversário do episódio em que a prefeitura faz um balanço de melhora econômica. A situação financeira pode ficar ainda mais confortável com o retorno das atividades da mineradora, que estão paralisadas desde a tragédia. A retomada é aguardada para 2020.

O avanço das obras de reconstrução das comunidades destruídas influencia o quadro favorável, incrementando a arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS). Outro fator é a regularização, por parte do governo estadual, dos repasses relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Valores atrasados também devem chegar aos cofres do Poder Público municipal. Em abril deste ano, após três meses de negociações, o governador mineiro Romeu Zema e a Associação Mineira de Municípios (ANM) firmaram um acordo para que dívidas com as prefeituras, no valor de R$ 7 bilhões, fossem pagas em 33 parcelas, a partir de janeiro do ano que vem.

“Este ano, a cidade tem vivido uma realidade diferente. O governo do estado normalizou os repasses. A reconstrução de Bento Rodrigues e de Paracatu aumentou um pouco a arrecadação de ISS. E o retorno da Samarco está trazendo uma esperança também. Chegamos a ter 26% de desempregados. Hoje estamos com cerca de 11%. A cidade chegou a perder, em um único ano, R$ 64 milhões com a paralisação da empresa. Mas hoje se encontra muito bem ajustada. Qualquer nova receita que aparecer pode ser usada para investimentos”, diz o prefeito de Mariana, Duarte Júnior.

O cenário apresentado é bem diferente do que vinha sendo anunciado até o início deste ano. Em março, a prefeitura chegou a decretar estado de calamidade financeira, que só foi revogado após um acordo com a Vale para compensação de perdas associadas à paralisação da Mina de Alegria. A Vale é uma das acionistas da Samarco e se envolveu em uma nova tragédia de grandes proporções, ocorrida em janeiro deste ano na cidade de Brumadinho (MG). Como consequência, outras estruturas da mineradora foram reavaliadas e tiveram suas operações interrompidas. A Mina de Alegria foi uma delas.

A paralisação traz impacto para a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royaltie da mineração. A receita com esse tributo já havia despencado após a tragédia de novembro de 2015. No fim de 2017, a prefeitura também anunciou dificuldades com a queda dos recursos associados ao ICMS. O tributo é pago pelas empresas que realizam operações de venda, transferência e transporte de mercadorias ou serviços de transporte e comunicação. Muitas dessas empresas atuavam em Mariana devido a contratos com a Samarco, suspensos com a paralisação da mineradora.

Atualmente, Mariana está sendo novamente palco de atuação de grandes empresas, contratadas agora pela Fundação Renova, entidade criada para administrar todas as ações de reparação de danos conforme acordo firmado entre a Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. As obras de reconstrução dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, por exemplo, contam com a participação de diferentes empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a HTB. O turismo de negócios, que havia deixado de movimentar a hotelaria, também revela sinais de recuperação a partir das atividades da Fundação Renova.

Segundo a Fundação Renova, de julho de 2017 a agosto de 2019 as contratações de variadas empresas renderam R$ 21,5 milhões em ISS ao município. Para o prefeito Duarte Júnior, o que houve foi uma retomada da situação anterior. “O que nós recebíamos da Samarco e deixamos de receber com a paralisação da mineradora era exatamente isso. Então não houve aumento de receita com esse tributo”, afirma.

Apesar da melhora do cenário geral, os 11% de desempregados ainda preocupam o município. Duarte Júnior se queixa de que a Fundação Renova assumiu com a Câmara de Vereadores para que 70% da mão de obra contratada sejam locais. Ele reconhece que a medida está sendo cumprida, mas pondera: “Estão contratando sim. Mas no caso da mão de obra especializada, que inclui engenheiros, arquitetos e outros profissionais, faltam oportunidades para o pessoal de Mariana. Há profissionais na cidade que mereceriam ser valorizados”. A entidade, por sua vez, afirma que o percentual de 70% consta em todos os editais de contratação.

A Fundação Renova também tem feito aportes de recursos em projetos acordados com a prefeitura. Em julho, por exemplo, foi anunciado um pacote de aproximadamente R$ 100 milhões para ações de diversificação econômica, infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Entre as iniciativas estão a reforma da praça Gomes Freire, a reativação de uma cooperativa de laticínios e a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil.

Parte desses R$ 100 milhões será destinada à infraestrutura necessária para elaborar o georreferenciamento e o plano diretor de Mariana, que possibilitará que inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) regularizem sua situação. Será mais um incremento nos cofres municipais.

Outra iniciativa é o Fundo Diversifica Mariana, criado para reduzir a dependência do município da mineração, oferecendo vantajosas operações de crédito para atrair empresas de outros setores. Foram fornecidos R$ 55 milhões pela Fundação Renova e a iniciativa conta ainda com a participação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que vai administrar a verba, e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), responsável pela busca das empresas.

Retomada da Samarco

A necessidade de diversificar as fontes de renda foi um dos principais desafios citados em entrevistas pelo prefeito Duarte Júnior após a tragédia, mas o município ainda não consegue apresentar nenhum resultado concreto nesse sentido. Ao mesmo tempo, o retorno da Samarco é considerado pelo município um elemento fundamental para a consolidação do cenário positivo.

Há pouco mais de uma semana, a mineradora obteve a Licença de Operação Corretiva (LOC), a principal pendência junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para que as operações pudessem ser retomadas. No entanto, a retomada não será imediata já que a Samarco alterou seus planos.

Anteriormente, a ideia era depositar rejeitos na Cava de Alegria do Sul. A cava é uma estrutura resultante do próprio processo de lavra de minério e considerada mais segura que a barragem, pois o rejeito fica em um espaço confinado. Posteriormente, houve a decisão por reiniciar suas operações utilizando novas tecnologias para o empilhamento de rejeitos a seco. Dessa forma, apenas 20% dos rejeitos serão depositados na cava, cujo obra de preparação foi concluída no mês passado.

O retorno das atividades somente ocorrerá após implementação de um sistema de filtragem, previsto para o fim de 2020. Por meio desse sistema, será possível o empilhamento a seco. A cautela é aprovada por Duarte Júnior. “A filtragem é a garantia de que novas tragédias não ocorram”.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha a situação e cobra mais empenho no pagamento das indenizações e na reparação dos danos causados aos atingidos. “Lamentamos o fato de a Samarco estar retomando e não terem sido realizados ainda nem 10% da reparação. A concessão da LOC foi uma decisão do Copam e não há o que possamos fazer, pois é uma decisão administrativa”, diz o promotor Guilherme Meneghin.

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Acordo visa ampliar alimentos da agricultura familiar em merendas

Iniciativa foi firmada entre ministérios da Agricultura e Educação

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© SEDUC/AM

Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação firmaram um acordo para ampliar a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O acordo prevê ações de qualificação dos produtores e ações para fazer com que estados e municípios possam atingir a cota de 30% do volume de compras do Pnae com produtos provenientes da agricultura familiar.

Entre as ações, estão previstos cursos e iniciativas de formação de trabalhadores envolvidos no programa, como nutricionistas e extensionistas rurais, gestores, diretores de escola e outros envolvidos na definição da aquisição dos alimentos escolares.

Serão realizados cinco seminários estaduais ou regionais que trabalharão formas de inserção da agricultura familiar no Pnae. O foco será sobre municípios que não compram dessa modalidade ou possuem baixo percentual dentro do volume de alimentos adquiridos. Também serão organizadas quatro oficinas no estado do Amazonas.

Outra medida do acordo será a oferta de assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares de modo a estimular a ampliação da oferta de produção às escolas e secretarias de Educação que adquirem as compras do Pnae.

Atualmente, 46 milhões de crianças da educação básica recebem merenda escolar. A legislação exige que 30% desse volume de alimentos seja oriunda da agricultura familiar, índice que em muitos lugares não é atingido.

ebc

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FUMSSAR divulga panfletos nas escolas

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Educar e informar os alunos. A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa, através da Atenção Básica está realizando ações de orientação com os alunos. O projeto foi desenvolvido pensando em uma linguagem simples e de fácil entendimento para os pequenos. Foram impressos 10 mil panfletos, em parceria com a Secretaria de Educação e o COE – Centro de Operações de Emergência. O material é lúdico e tem dicas de prevenção ao COVID-19. Os panfletos estão sendo distribuídos nas Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e também na Rede Privada.

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Selecionada a organização que irá capacitar 1,5 mil mulheres empreendedoras

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A Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado (Fidene), vinculada à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) foi a Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada para realizar a capacitação de 1,5 mil mulheres empreendedoras dentro do programa estadual RS TER – Mulheres Empreendedoras.

A iniciativa vai oferecer ferramentas necessárias para o empreendedorismo feminino. As vagas são direcionadas às mulheres em todo o Estado para cursos de elaboração e desenvolvimento de planos de negócios, finanças, inovação, marketing e e-commerce, além do desenvolvimento de ideias, projetos e empreendimentos sociais, tradicionais e culturais.

“O RS TER – Mulheres Empreendedoras vai estimular a participação da mulher nos processos da geração de trabalho e renda. Elas vão poder potencializar algo que é dá sua natureza: a criação de alternativas de enfrentamento às adversidades, rompendo com a lógica do mercado formal no sentido de superação. Este projeto vai assessorar individualmente os empreendimentos por seis meses após o término do curso. Através da parceria com a Unijuí, ofereceremos apoio em um momento em que as mulheres enfrentam ainda mais dificuldades decorrentes da pandemia”, afirma Regina Becker, secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social.

O Estado fará o repasse de R$ 350 mil à universidade, recurso proveniente do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva (Feaip), para a execução do programa. Conforme a coordenadora da incubadora de empresas de inovação tecnológica da Unijuí, Maria Odete dos Santos Garcia Palharini, a iniciativa estadual de pensar na cultura empreendedora com as mulheres é compatível com uma demanda de planejamento da instituição, que é levar qualificações às mulheres gaúchas.

“Essa é uma grande oportunidade de conectarmos a nossa vontade de trabalhar com o empreendedorismo através dos recursos estaduais, levando nosso conhecimento para mais pessoas. Nossa proposta é realizar um conjunto de qualificações que englobam a identificação de oportunidades, planejamento pessoal, plano de negócios, questões administrativas e financeiras, metas e indicadores de resultado”, afirma.

Serão 1.680 horas de qualificações com metodologia acessível que permitirá a criação de novos negócios, identificação de oportunidades e constituição de equipes que pensem em novos modelos e oportunidades de negócio. Ao longo das capacitações, as mulheres também receberão consultorias individuais que unam a teoria e prática.

Com grande expectativa, a autônoma Adane Wiest, 32 anos, de Novo Hamburgo, é uma das 1,5 mil mulheres inscritas no programa. Ela já teve experiências básicas com o empreendedorismo, como a venda de roupas, cosméticos e quentinhas e pretende explorar suas potencialidades. “Gostaria de conseguir conciliar a vida em casa, com os dois filhos e com a vida de empreendedora. Faz sete anos que já sou autônoma, e quero ampliar os meus horizontes nas capacitações”, relata.

Projeto amplia habilidades

O projeto vai fornecer instrução, assessoria e acompanhamento para a ampliação das habilidades empreendedoras, construção de bases para desenvolver competências necessárias para gerir empreendimentos, desenvolvimento de uma visão global, estímulo ao protagonismo empreendedor, identificação do posicionamento estratégico de cada negócio e seu portfólio de produtos, estímulo ao desenvolvimento das comunidades locais, caminhos para ampliar os postos de trabalho e diversificar a renda nos locais em que estão inseridos.

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