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Mariana vê melhora econômica e aguarda Samarco após 4 anos da tragédia

Pável Bauken

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O início de novembro tem sido, nos últimos anos, um momento de lembranças difíceis para o município de Mariana (MG). Amanhã (5), completam-se exatos quatro anos da maior tragédia ambiental do país, que se tornou um marco na história da cidade. Mas se não é possível esconder cicatrizes ainda abertas pelos 39 milhões de metros cúbicos que vazaram da barragem da Samarco, este é o primeiro aniversário do episódio em que a prefeitura faz um balanço de melhora econômica. A situação financeira pode ficar ainda mais confortável com o retorno das atividades da mineradora, que estão paralisadas desde a tragédia. A retomada é aguardada para 2020.

O avanço das obras de reconstrução das comunidades destruídas influencia o quadro favorável, incrementando a arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS). Outro fator é a regularização, por parte do governo estadual, dos repasses relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Valores atrasados também devem chegar aos cofres do Poder Público municipal. Em abril deste ano, após três meses de negociações, o governador mineiro Romeu Zema e a Associação Mineira de Municípios (ANM) firmaram um acordo para que dívidas com as prefeituras, no valor de R$ 7 bilhões, fossem pagas em 33 parcelas, a partir de janeiro do ano que vem.

“Este ano, a cidade tem vivido uma realidade diferente. O governo do estado normalizou os repasses. A reconstrução de Bento Rodrigues e de Paracatu aumentou um pouco a arrecadação de ISS. E o retorno da Samarco está trazendo uma esperança também. Chegamos a ter 26% de desempregados. Hoje estamos com cerca de 11%. A cidade chegou a perder, em um único ano, R$ 64 milhões com a paralisação da empresa. Mas hoje se encontra muito bem ajustada. Qualquer nova receita que aparecer pode ser usada para investimentos”, diz o prefeito de Mariana, Duarte Júnior.

O cenário apresentado é bem diferente do que vinha sendo anunciado até o início deste ano. Em março, a prefeitura chegou a decretar estado de calamidade financeira, que só foi revogado após um acordo com a Vale para compensação de perdas associadas à paralisação da Mina de Alegria. A Vale é uma das acionistas da Samarco e se envolveu em uma nova tragédia de grandes proporções, ocorrida em janeiro deste ano na cidade de Brumadinho (MG). Como consequência, outras estruturas da mineradora foram reavaliadas e tiveram suas operações interrompidas. A Mina de Alegria foi uma delas.

A paralisação traz impacto para a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royaltie da mineração. A receita com esse tributo já havia despencado após a tragédia de novembro de 2015. No fim de 2017, a prefeitura também anunciou dificuldades com a queda dos recursos associados ao ICMS. O tributo é pago pelas empresas que realizam operações de venda, transferência e transporte de mercadorias ou serviços de transporte e comunicação. Muitas dessas empresas atuavam em Mariana devido a contratos com a Samarco, suspensos com a paralisação da mineradora.

Atualmente, Mariana está sendo novamente palco de atuação de grandes empresas, contratadas agora pela Fundação Renova, entidade criada para administrar todas as ações de reparação de danos conforme acordo firmado entre a Samarco, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. As obras de reconstrução dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, por exemplo, contam com a participação de diferentes empreiteiras como a Andrade Gutierrez e a HTB. O turismo de negócios, que havia deixado de movimentar a hotelaria, também revela sinais de recuperação a partir das atividades da Fundação Renova.

Segundo a Fundação Renova, de julho de 2017 a agosto de 2019 as contratações de variadas empresas renderam R$ 21,5 milhões em ISS ao município. Para o prefeito Duarte Júnior, o que houve foi uma retomada da situação anterior. “O que nós recebíamos da Samarco e deixamos de receber com a paralisação da mineradora era exatamente isso. Então não houve aumento de receita com esse tributo”, afirma.

Apesar da melhora do cenário geral, os 11% de desempregados ainda preocupam o município. Duarte Júnior se queixa de que a Fundação Renova assumiu com a Câmara de Vereadores para que 70% da mão de obra contratada sejam locais. Ele reconhece que a medida está sendo cumprida, mas pondera: “Estão contratando sim. Mas no caso da mão de obra especializada, que inclui engenheiros, arquitetos e outros profissionais, faltam oportunidades para o pessoal de Mariana. Há profissionais na cidade que mereceriam ser valorizados”. A entidade, por sua vez, afirma que o percentual de 70% consta em todos os editais de contratação.

A Fundação Renova também tem feito aportes de recursos em projetos acordados com a prefeitura. Em julho, por exemplo, foi anunciado um pacote de aproximadamente R$ 100 milhões para ações de diversificação econômica, infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Entre as iniciativas estão a reforma da praça Gomes Freire, a reativação de uma cooperativa de laticínios e a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil.

Parte desses R$ 100 milhões será destinada à infraestrutura necessária para elaborar o georreferenciamento e o plano diretor de Mariana, que possibilitará que inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) regularizem sua situação. Será mais um incremento nos cofres municipais.

Outra iniciativa é o Fundo Diversifica Mariana, criado para reduzir a dependência do município da mineração, oferecendo vantajosas operações de crédito para atrair empresas de outros setores. Foram fornecidos R$ 55 milhões pela Fundação Renova e a iniciativa conta ainda com a participação do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que vai administrar a verba, e do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi), responsável pela busca das empresas.

Retomada da Samarco

A necessidade de diversificar as fontes de renda foi um dos principais desafios citados em entrevistas pelo prefeito Duarte Júnior após a tragédia, mas o município ainda não consegue apresentar nenhum resultado concreto nesse sentido. Ao mesmo tempo, o retorno da Samarco é considerado pelo município um elemento fundamental para a consolidação do cenário positivo.

Há pouco mais de uma semana, a mineradora obteve a Licença de Operação Corretiva (LOC), a principal pendência junto ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para que as operações pudessem ser retomadas. No entanto, a retomada não será imediata já que a Samarco alterou seus planos.

Anteriormente, a ideia era depositar rejeitos na Cava de Alegria do Sul. A cava é uma estrutura resultante do próprio processo de lavra de minério e considerada mais segura que a barragem, pois o rejeito fica em um espaço confinado. Posteriormente, houve a decisão por reiniciar suas operações utilizando novas tecnologias para o empilhamento de rejeitos a seco. Dessa forma, apenas 20% dos rejeitos serão depositados na cava, cujo obra de preparação foi concluída no mês passado.

O retorno das atividades somente ocorrerá após implementação de um sistema de filtragem, previsto para o fim de 2020. Por meio desse sistema, será possível o empilhamento a seco. A cautela é aprovada por Duarte Júnior. “A filtragem é a garantia de que novas tragédias não ocorram”.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha a situação e cobra mais empenho no pagamento das indenizações e na reparação dos danos causados aos atingidos. “Lamentamos o fato de a Samarco estar retomando e não terem sido realizados ainda nem 10% da reparação. A concessão da LOC foi uma decisão do Copam e não há o que possamos fazer, pois é uma decisão administrativa”, diz o promotor Guilherme Meneghin.

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Situação dos reservatórios é crítica, alerta Operador do Sistema Elétrico

Reporter Global

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ONS afima que reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com 17,7% da capacidade, inferior aos 18,9% registrados em 2019

 

 

O nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do País está entre os mais baixos da série histórica, informou nesta terça-feira (1º) o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), órgão, que é responsável por monitorar o fornecimento de energia em todo o Brasil.

A nota é divulgada um dia após a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidir retomar o sistema de bandeiras tarifárias, com acionamento da bandeira vermelha patamar dois, o mais caro, e depois que o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em suas redes sociais, que o País corre o risco de ter apagões devido aos “níveis baixíssimos” dos reservatórios.

De acordo com o ONS, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com 17,7% da capacidade, inferior aos 18,9% registrados em 2019. “Nos últimos anos, o País passou por uma escassez hídrica que não permitiu a total recuperação dos níveis dos reservatórios”, disse o ONS.

Neste momento, o armazenamento só está superior aos 15,8% verificados em 2014. No mês seguinte, em 19 janeiro de 2015, o Brasil sofreu um apagão em 11 Estados devido a picos de consumo associados ao forte calor. Na época, o governo insistiu que o sistema era robusto.

Segundo o ONS, as afluências (quantidade de água que chega aos reservatórios das hidrelétricas) no Sudeste/Centro-Oeste registraram o terceiro pior resultado da série histórica entre maio e novembro deste ano – época em que se caracteriza o período seco.

Mesmo para dezembro, quando tradicionalmente começa o período úmido, as chuvas estão muito abaixo da média. Para esta semana, até sexta-feira (4), o ONS prevê afluências médias de 37% da média histórica.

Para fazer frente a esse cenário, o ONS informou que, desde 17 de outubro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), já determinou o acionamento de termelétricas, a importação de energia da Argentina e Uruguai e a flexibilização de restrições das usinas de Itaipu, Ilha Solteira e da bacia do Rio São Francisco

“Os pleitos relacionados à flexibilização de restrições relativas às usinas de Ilha Solteira e da bacia do Rio São Francisco ainda serão avaliados pela Agência Nacional de Águas (ANA)”, informou o ONS. Nos dois casos, as bacias têm uso misto e por isso precisam de aval da ANA.

Sobre os próximos meses, o ONS informou que ainda é preciso aguardar para tomar novas medidas. “Para os próximos meses, é preciso esperar e avaliar como o período úmido, que começa agora e vai até abril, irá se comportar para definir as estratégias de operação”.

 

 

Correio do Povo

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Reconhecimento aos 60 anos da Lorentz Construções

Reporter Global

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A vereadora Lires Zimmermann Führ propôs e a Câmara, com aval de todos os vereadores, entregará Moção de Congratulações à empresa Lorentz Construções Ltda pela passagem dos 60 anos de atividades transcorridos em novembro.

 

A marca Lorentz está presente em inúmeros prédios, residências e empreendimentos de Santa Rosa, bem como na região e até mesmo em outras regiões do Estado. Fundada pelo saudoso Willy Lorentz, falecido em junho deste ano, aos 90 anos, a empresa agora é conduzida pelos filhos Artur (engenheiro civil e administrador), Heinz (arquiteto) e Walter e Willy Toni (engenheiros civis).

“A Moção de Congratulações também destaca o relevante papel social da empresa mediante a geração de empregos, bem como alude à atuação de seus gestores em entidades que promovem o desenvolvimento de Santa Rosa, como Acisap, Fenasoja, CREA, Sinduscom, Conselhos Municipais e outras”, mencionou Lires em sua fala na tribuna.

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Percentual de famílias endividadas cai em novembro e chega a 66%

Reporter Global

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Número mostra queda de 0,5 ponto percentual em relação a outubro

 

Após três quedas consecutivas, o número de famílias brasileiras com dívidas chegou em novembro ao mesmo patamar de fevereiro, antes dos impactos mais severos da pandemia de covid-19. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (1) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo o estudo, 66% das famílias estão endividadas, o que representa uma queda de 0,5 ponto percentual em relação a outubro. A pesquisa considera como dívidas as despesas declaradas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa, ainda que estejam em dia.

Segundo a pesquisa, o cartão de crédito é a principal modalidade de endividamento para 77,8% das famílias. Em seguida, aparecem os carnês (16,1%) e o financiamento de veículos (10,7%), associados ao consumo de médio e longo prazos.

 

Renda

As famílias com renda de até 10 salários mínimos tiveram queda do endividamento pelo terceiro mês seguido, mas continuam acima da média, com 67,5%. Para as famílias com renda maior que 10 salários mínimos, o endividamento se manteve estável em 59,3%.

A confederação avalia que os indicadores recentes apontam para uma recuperação da economia mais robusta do que as estimativas indicavam, o que impacta, inclusive, em pressões inflacionárias. Ainda assim, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, alerta a proporção de endividados no país é elevada e sublinha a necessidade de ampliar o acesso a recursos com custos mais baixos, possibilitando o alongamento de prazos de pagamento.

 

Dívidas em atraso

A inadimplência, que contabiliza as dívidas em atraso, também teve queda em novembro e chegou a 25,7%. No mês passado, o percentual era de 26,1%. Da mesma maneira, o grupo de famílias que declararam não ter condições de pagar suas dívidas em atraso caiu de 11,9% para 11,5%.

Apesar da queda, a inadimplência continua acima dos patamares de 2019. Em novembro do ano passado, 24,7% das famílias eram inadimplentes e 10,2% declararam não ter condições de pagar suas dívidas em atraso.

O tempo médio de atraso na quitação das dívidas das famílias inadimplentes vem aumentando desde junho e atingiu o maior patamar, desde maio, no mês passado: 62,5 dias. Também está em alta desde agosto o percentual de famílias que demoram mais de 90 dias para quitar as dívidas em atraso. Em novembro, o percentual chegou a 42,9%.

 

 

Agencia Brasil

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