Márcia questiona sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas – Portal Plural
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Política

Márcia questiona sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas

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A vereadora Márcia Carvalho protocolou na segunda-feira, (19), pedido de informações a respeito da instalação de sistema de câmeras de vídeo monitoramento nas escolas da rede pública municipal, conforme estabelecido pela Lei Municipal 5.491/2019. A Parlamentar questiona como está o andamento da implantação dos sistemas de câmeras de vídeo monitoramento nas escolas da rede pública municipal, quantas escolas já tiveram o sistema implementado, a partir da aprovação da Lei, e quantas já possuem o sistema em funcionamento. A vereadora pede ainda cópia dos projetos desenvolvidos para cada escola, com número de câmeras e locais a serem instaladas, cronograma de implantação e ainda a previsão para que todas as escolas estejam com o sistema de vídeo monitoramento em pleno funcionamento.

Márcia destacou que com o retorno das aulas presenciais é uma das medidas para oferecer maior segurança aos educandários, tendo em vista diversas situações de crimes contra vulneráveis ocorridos em algumas localidades próximas das escolas.

“Existe uma lei que prevê a instalação de câmeras de vídeo monitoramento em todas as escolas da rede pública municipal que foi sancionada em fevereiro de 2019”, relata.

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Política

Comissão do Senado rejeita volta das coligações

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As mudanças relativas às regras eleitorais precisam ser promulgadas até o início de outubro para valerem para o pleito de 2022.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. A relatora da matéria, senadora Simone Tebet (MDB-MS), rejeitou um dos pontos mais polêmicos aprovado pelos deputados no mês passado: a volta das coligações.

O parecer dá aval a outros pontos do texto, como mudança na data da posse de prefeitos, governadores e presidente a partir de 2026 e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. O “peso dois” será usado para o cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral às siglas até 2030 (veja mais abaixo).

A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta quarta-feira no plenário do Senado. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por, pelo menos, 49 senadores (3/5 da composição da Casa).

A formação de coligações permite a união de partidos, muitas vezes sem a mesma ideologia partidária, em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais (deputados e vereadores). O mecanismo favorece os chamados “partidos de aluguel”, que tendem a negociar apoios na base do “toma-lá-dá-cá”.

Outro problema, segundo especialistas, são os chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que, pelas coligações, contribuem para a eleição de integrantes de siglas coligadas que receberam poucos votos.

 

FONTE: G1

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Destaque

Bolsonaro sanciona Lei do Mandante e promove mudanças em direitos de transmissão

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei do Mandante, responsável por uma alteração drástica na regra de comercialização dos direitos de transmissões dos clubes com as emissoras de rádio e televisão do país.

Quem tem o mando do jogo vai poder negociar com qualquer empresa mesmo que o visitante tenha contratos separados. A decisão é uma vitória do atual governo em sua guerra particular contra a Globo.

Há 23 anos, o Congresso Nacional fez a Lei Pelé, que previa o direito de transmissão de um evento aos dois clubes participantes. Com isso, o jogo só podia ser transmitido caso os dois times tivessem contratos com a mesma empresa. A Globo dominou o futebol nas últimas duas décadas com a lei antiga.

Do ano passado para cá, dirigentes de clubes fizeram lobby para a mudança da legislação. Favorável ao pedido dos clubes, Bolsonaro assinou a Medida Provisória 984, chamada de MP do Mandante. Ela acabou caducando sem a aprovação do Congresso.
Nos últimos meses, um projeto de lei entrou em discussão, foi planejado e revisado, passou tanto na Câmara quanto no Senado e chegou até a sansão do presidente Bolsonaro. Na sequência, a lei foi publicada no Diário Oficial.
Fonte: rd1

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Destaque

Eduardo Leite lança campanha diz que não é candidato a mito

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, lançou nesta terça-feira, 21, em Brasília, sua campanha para as prévias presidenciais do PSDB pregando a construção de um modelo de pacificação política do País. Apesar disso, o governador gaúcho manteve suas críticas ao presidente Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lideram as pesquisas.

“Não sou candidato a mito ou a salvador da pátria. Sou candidato a liderar a enorme potencialidade deste País, com sua gente e suas inúmeras riquezas, para que ele volte a ser aquilo que todos nós, em nossos corações, sabemos que ele pode ser”, afirmou Leite na ‘Carta Aberta’ durante evento em Brasília.

Fonte: terra

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