Nesse modelo, mais de 5 mil imóveis já prontos para morar foram registrados na Caixa Econômica Federal. As famílias poderão escolher uma dessas residências, e a União realizará a compra no valor de até R$ 200 mil por unidade.

Por ser uma operação mais rápida, as primeiras residências que o governo federal entregará às famílias que perderam suas casas nas enchentes serão nessa modalidade.

Segundo a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), nesta semana, 80 famílias estão sendo convocadas para iniciar o processo de escolha dos imóveis já cadastrados — serão 20 famílias de Canoas, 34 de Montenegro, 19 de Novo Hamburgo e sete de Porto Alegre.

De acordo com o governo, a organização das famílias elegíveis, por município, prioriza aquelas com maior número de membros nos seguintes critérios: crianças ou adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Após essa etapa, será utilizado como critério de desempate a família que se enquadrar na menor faixa de renda familiar. Inicialmente, o governo federal planejava adquirir as primeiras moradias via compra assistida para a população ainda em junho, depois em julho, e agora projeta entregar as primeiras casas em agosto.

O atraso no processo, segundo o Executivo, deve-se à demora das prefeituras em cadastrar e enviar a lista das famílias que perderam suas casas nas enchentes. Em muitos casos, as administrações municipais alegaram dificuldades técnicas e de pessoal para realizar os cadastros com maior rapidez.

— Assim que a casa for comprada, ela será transferida para o nome da família beneficiada. São imóveis novos e usados, que já estão selecionados. Para que possamos operacionalizar a compra, precisamos que as prefeituras nos enviem os cadastros — afirmou o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta.

Processo de cadastro e análise

A prefeitura de Porto Alegre informou, por meio de nota, que já enviou o cadastro de 278 famílias ao governo federal. Os envios estão sendo feitos em dois formatos: via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e também por meio de ofícios direcionados à SNH.

Para efetuar a aquisição das moradias, o governo federal anunciou, por meio da Medida Provisória 1.233/24, de 17 de junho, a integralização de R$ 2 bilhões ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a compra de até 10 mil unidades em áreas urbanas, além de R$ 180 milhões para 2 mil unidades ao custo de R$ 90 mil cada em áreas rurais.

Construção de novas moradias

A segunda modalidade de entrega de moradias pelo governo federal às famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida será no formato tradicional do programa, com parceria de construtoras para a construção de novas unidades habitacionais. Em 17 de julho, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou 11,5 mil novas moradias no Estado.

Para acelerar a construção dessas unidades habitacionais, será pago um bônus de 5% para projetos concluídos em até 10 meses — a média regular de entrega é entre 17 e 24 meses.

Das 11,5 mil novas casas, Porto Alegre e Canoas devem receber 3 mil unidades cada. A lista de cidades contempladas inclui Novo Hamburgo (1,3 mil), Eldorado do Sul (900), São Leopoldo (800), Estrela (800), Charqueadas (600), Cruzeiro do Sul (500), Lajeado (300) e Santa Maria (300).

Inicialmente, somando as aquisições via compra assistida e a construção de novas casas, o governo federal projeta entregar cerca de 20 mil unidades habitacionais às famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida. Um levantamento em andamento pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em parceria com a Univates, já identificou 6,4 mil casas de famílias das faixas 1 e 2 que foram destruídas ou condenadas pela enchente, mas esse número pode aumentar até a conclusão do estudo, que deve ser finalizado em até um mês.

Além dessas iniciativas, o governo federal também anunciou que irá subsidiar parte da entrada de novas casas para famílias da faixa 3 do programa (renda mensal bruta entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil). Além disso, a gestão estadual também anunciou iniciativas para atenuar o déficit habitacional causado pela enchente. Com recursos próprios, o Piratini construirá casas permanentes e moradias provisórias para os atingidos pela tragédia.

Ainda no final de maio, foi anunciada a modalidade “Calamidade” do programa A Casa É Sua. O investimento previsto é de R$ 56,4 milhões, e deverão ser entregues 300 casas definitivas na primeira etapa e outras 105 na sequência.

O programa prevê a construção de casas com 44 metros quadrados, divididos em dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, um banheiro e área de serviço externa.

De acordo com a Secretaria Estadual de Habitação, o recurso do programa já está disponível, a autorização para início das obras foi dada, e os convênios com os oito municípios da primeira etapa estão assinados desde 23 de maio. As prefeituras serão responsáveis por definir os beneficiários entre os que tiveram as casas totalmente destruídas, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social, e por indicar os terrenos para as moradias.

A preparação dos terrenos nos municípios começou em junho, e as casas poderão ser entregues em até 120 dias após os terrenos estarem prontos. Os oito municípios que receberão moradias na primeira etapa do programa são Cruzeiro do Sul (40), Encantado (30), Estrela (40), Lajeado (35), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40).

A primeira entrega de novas moradias para famílias que perderam suas casas na enchente deverá ocorrer na próxima segunda-feira (19), em Encantado. Com a presença do governador Eduardo Leite, o governo estadual fará a entrega de 30 casas, que serão residências provisórias.

No total, o governo do Estado prevê um investimento de R$ 66,7 milhões para a instalação de 500 unidades habitacionais de construção modular em chassi metálico. As unidades medem 27 metros quadrados e incluem um dormitório, sala e cozinha conjugadas e um banheiro. Os módulos serão entregues com móveis feitos sob medida e eletrodomésticos (fogão e geladeira).

Na primeira etapa, além de Encantado, os municípios beneficiados serão Cruzeiro do Sul, Eldorado do Sul, Estrela, Lajeado e Triunfo. As famílias não terão um prazo máximo de permanência nos locais, e, à medida que as casas definitivas ficarem prontas, deverão se mudar.

Fonte: GZH