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Mais de 82 mil pessoas desapareceram no último ano, mostra anuário

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O administrador Jonis Gonçalves Martins , 45 anos, morador de Vila Maria na zona norte de São Paulo, recorda-se do último dia que viu a mãe, a dona de casa Sueli de Oliveira, que despareceu. “Era um sábado à tarde. Eu estava descansando após o almoço, e percebi que ela foi três vezes ao lado da minha cama e ficou me olhando sem falar nada. Acabei pegando no sono e quando levantei, já era no final da tarde, e ela não estava mais em casa”. Sueli de Oliveira tinha 67 anos e está desaparecida há mais de três anos (desde 30 de janeiro de 2016).

“A cada jantar que você faz, vem ela no pensamento. A cada passeio, a cada frio, a cada calor, a cada sorriso, a cada conquista sempre tem um pouco [dela] presente. A cada rosto ou gesto parecido, ela vem à cabeça”, conta Jonis Martins. A separação forçada pela ausência inexplicável é lembrada no filho que espera a mãe e na mãe que não sabe do paradeiro do filho sumido ainda na adolescência (17 anos), há mais de 10 anos.

“Me lembro dele a todo instante, quando vou tomar café, almoçar, e na hora do jantar. Quando está chovendo, penso ‘será que ele está em lugar seguro? Será que ele está nas ruas passando necessidade, com frio ou passando por perigo? Será que está doente precisando de ajuda e não tem como se comunicar comigo?’”, descreve Lucineide da Silva Damasceno, de 53 anos, também de São Paulo. Segundo ela, o desaparecimento do filho, desde 3 de novembro de 2008, ainda não apresentou motivo. “Nenhuma explicação! Ele saiu para ir à casa de um colega próximo e não mais voltou”.

Os relatos de Jonis e Lucineide expõem o desalento de milhares famílias que registraram o desaparecimento de parentes. Em 2018, foram 82.094 casos, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram contabilizados 39,4 desaparecimentos a cada grupo de 100 mil pessoas. Os números são apurados, a partir de microdados das secretarias estaduais de Segurança, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a pedido do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Em termos absolutos, os estados com o maior número de pessoas desaparecidas em 2018 foram: São Paulo (24.366), Rio Grande do Sul (9.090), Minas Gerais (8.594), Paraná (6.952) e Rio de Janeiro (4.619). Em termos relativos, taxa de desaparecimento por 100 mil habitantes, os maiores índices são do Distrito Federal (84,5), Rio Grande do Sul (80,2), Rondônia (75,2), Roraima (70,4) e Paraná (61,3).

De 2007 a 2018, as estatísticas somam 858.871 casos, quase quatro vezes (3,88) a população estimada do Plano Piloto, onde ficam as sedes dos Três Poderes em Brasília (DF). Nesse período de mais de uma década, a média é de 71,5 mil registros de pessoas desaparecidas por ano.

Números subestimados

Apesar de altos, os números podem estar subestimados. “A gente sabe, por causa do contato com as famílias, que há gente que não vai à delegacia registrar o caso por diversas razões”, afirma Marianne Pecassou, coordenadora de Proteção da Delegação Regional do CICV.

“Há pessoas que não sabem que têm que registrar na delegacia o desaparecimento e que têm o direito a fazer esse registro. Mas os delegados sabem que é prevaricação não fazer o registro quando a família procura a polícia para fazer a ocorrência”, detalha Ivanise Esperidião da Silva, do movimento Mães da Sé.

De acordo com ela, “todos os anos, mais de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil”. O cálculo de Ivanise da Silva é baseado em levantamento feito ao final da década de 1990 em pesquisa da Universidade de Brasília, disponível na Rede Virtual de Bibliotecas, sob demanda do Movimento Nacional de Direitos Humanos, com apoio do Ministério da Justiça. “Se de lá para cá a população aumentou, não tem como achar que esse número diminuiu”, raciocina.

Além do problema de subnotificação, Marianne Pecassou aponta que a falta de produção de informação leva ao desconhecimento sobre as razões e circunstâncias do desaparecimento, como problemas de saúde mental, migração e violência empregada para diferentes propósitos – assalto, homicídio, abuso e exploração sexual, tráfico de pessoas e até tráfico de órgãos.

Ivanise da Silva reclama que os cadastros nacionais de desaparecidos para adultos e crianças, lançados da década passada, não foram atualizados e não podem ser utilizados para ajudar a localizar as pessoas e produzir uma estatística confiável. Ela participou da elaboração das duas plataformas e lembra que o funcionamento desses serviços está previsto em lei. “Aquilo foi para inglês ver”, salienta. “O cadastro nacional de veículos funciona e até acha carro roubado no Paraguai. Por que não temos cadastro para pessoas desaparecidas?”, pergunta.

Lei nº 13.812/2019, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, descreve no A

rtigo 3º que “a busca e a localização de pessoas desaparecidas são consideradas prioridade com caráter de urgência pelo poder público e devem ser realizadas preferencialmente por órgãos investigativos especializados, sendo obrigatória a cooperação operacional por meio de cadastro nacional, incluídos órgãos de segurança pública e outras entidades que venham a intervir nesses casos”. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, prevê no Artigo nº 87 o funcionamento de “serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos”.

Para Marianne Pecassou a disponibilidade e a troca de informações são fundamentais para resolver casos de desaparecimento. Além disso, é necessário ter ações preventivas e esclarecimento da opinião pública. “Alertar ajuda a prevenir”, sublinha. “Não queremos piedade, mas precisamos de solidariedade.”

Na opinião da coordenadora de Proteção da Delegação Regional do CICV, o Estado e a sociedade também devem cuidar melhor das famílias com pessoas desaparecidas. “Enfrentam problemas psicológicos ou psicossociais e de relacionamento com o seu entorno. São famílias que estão isoladas. Se recebem certo apoio no início das buscas, ao longo do tempo, se o familiar não aparece, as pessoas vão se distanciando e essas famílias vão ficando cada vez mais isoladas”.

“O tempo vai passando, e as pessoas vão se questionando e formando julgamentos. O tempo passa mais ainda, as pessoas começam a cansar dessa história e, depois de mais tempo, elas não querem mais saber do problema. Se você não se adaptar, será completamente excluído da sociedade e até da família”, descreve Jonis Martins.

“Não existe nenhuma atenção da sociedade em relação aos nossos desaparecidos”, reclama Lucineide Damasceno. Para ela, o Poder Público também deveria fazer mais: “o Estado pode capacitar profissionais para trabalhar na polícia, implantar o Registro Geral (RG) Nacional, criar banco de dados entre delegacias, hospitais, institutos médicos legais, albergues, inclusive com imagens das pessoas que circulam ali diariamente”, sugere.

“Para a sociedade é mais fácil nos tratar como coitadinhos. Nós não queremos piedade, mas precisamos de solidariedade”, pondera Ivanise da Silva. Ela também é crítica da ação do Estado: “Por trás desse problema de desaparecimento há crimes. Temos o direito de que seja apurado. O problema é que desaparecido não vota”, enfatiza.

Agência Brasil
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Operadoras de saneamento privadas atendem a 15% da população

Expectativa é atingir pelo menos 40% até 2030

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© Marcello Casal Jr / Arquivo Agência Brasil

Um ano após a publicação do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026), a presença da iniciativa privada no setor corresponde a um terço dos investimentos.

De acordo com dados apresentados hoje (27) pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e pelo Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindicom), as concessionárias atendem de forma plena ou parcial, em cada município, 15% da população (32,5 milhões de pessoas) e estão presentes em 7% dos municípios. Antes do marco legal, a participação era pouco alterada.

Segundo o Panorama 2021, elaborado pelas entidades, as concessões privadas de saneamento já alcançam 33% do total investido pelas companhias no setor. Em 2019, foram aplicados R$ 4,8 bilhões pelas operadoras privadas, diante de um investimento total de R$ 14,8 bilhões, considerando todas as operadoras.

Segundo o estudo, se forem considerados os leilões recentes das companhias Casal (Alagoas), Sanesul (Mato Grosso do Sul), Cedae (Rio de Janeiro) e do município de Cariacica (ES), as empresas passam a atender direta ou indiretamente 17% da população. A expectativa é a de que atinjam ao menos 40% da população até 2030.

Os dados mostram que as privadas possuem 191 contratos firmados, que vão desde a modalidade de concessões plenas e parciais até Parcerias Público Privadas (PPPs) e subdelegações. Juntas, elas atingem 392 cidades, das quais 42% são consideradas pequenos municípios, com até 20 mil habitantes. Outros 22% são formados por municípios na faixa de 20 mil a 50 mil habitantes.

Segundo as entidades, o saneamento no país registrou uma regressão no índice de atendimento de água em áreas urbanas, ao passar de  93,08%, em 2015, para 92,95% em 2019. No índice de esgoto tratado, em relação à água consumida, houve melhora ao passar de 42,67%, em 2015, para 49,09%, em 2019.

“Há 101 milhões de pessoas que ainda não têm atendimento de esgoto e 34 milhões de pessoas sem água potável em suas torneiras”, diz o levantamento.

O estudo avaliou que, para que o país atinja a universalização dos serviços de saneamento, com 99% de água potável e 90% de esgoto coletado e tratado, o total de investimento previsto para os 12 anos seguintes é o de R$ 753 bilhões, para expandir as redes de água e esgotamento sanitário e cobrir a depreciação. Do total, R$ 255 bilhões são referentes à recuperação da depreciação das redes e ativos existentes.

Consolidação do marco legal

Segundo a Abcon e o Sindcon, é importante que o marco legal seja consolidado com a ampliação do processo de regionalização, por meio da formação de blocos de municípios em cada estado para criar economia de escala, e a agenda da publicação de normas de referência do setor pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além disso é necessário que o Decreto 10.701/21, editado em maio, seja efetivado, a fim de medir a capacidade econômico-financeira de os operadores realizarem investimentos.

“É fundamental proporcionar segurança jurídica, estabilidade institucional para garantir qualidade na prestação dos serviços à população e confiança dos investidores. Esse é um desafio de todos os entes federativos, bem como dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Não podemos nos perder do foco da universalização do saneamento”, afirmou o diretor executivo da Abcon Sindcon, Percy Soares Neto.

De acordo com os dados da entidade, ao fazer investimentos de R$ 498 bilhões para a expansão das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o impacto na economia brasileira seria de R$ 1,4 trilhão, com a geração de mais de 14 milhões de empregos ao longo do período dos investimentos e quase R$ 90 bilhões em arrecadação tributária.

A associação e o sindicato destacaram que, com a consolidação do novo marco legal, haverá segurança jurídica para novos investimentos, com caminho baseado na melhor regulação, mais competição e geração de ganhos de escala aprimorada na prestação dos serviços, todos visando a universalização dos serviços de saneamento básico.

ebc

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Mundo

Contas externas têm saldo positivo de US$ 2,79 bilhões em junho

Déficit na conta de serviços manteve trajetória de retração, diz BC

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil

As contas externas tiveram saldo positivo de US$ 2,791 bilhões em junho, informou hoje (27) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, também houve superávit de US$ 3,056 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado é ligeiramente inferior ao registrado no ano passado em razão do aumento do déficit na conta de serviços, em especial de viagens, e do aumento das despesas líquidas com rendas primárias (lucros e dividendos). “E esses dois fatores foram contrabalançados pelo aumento do superávit comercial”, explicou.

“Tanto o aumento dos déficits com viagens quanto com lucros e dividendos são consistentes com a trajetória de recuperação da economia [após os efeitos críticos da pandemia de covid-19]”, complementou Rocha, no caso, o aumento da demanda por serviços, com as viagens de brasileiros para fora do país, e das transações de empresas estrangeiras no país que remetem lucros ao exterior.

Em 12 meses, encerrados em junho, houve déficit em transações correntes de US$ 19,637 bilhões, 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 19,372 bilhões (1,27% do PIB) em maio de 2021 e déficit de US$ 53,751 bilhões (3,25% do PIB) no período equivalente terminado em junho de 2020.

No acumulado do ano, o déficit é de US$ 6,975 bilhões, contra saldo negativo de US$ 13,261 bilhões de janeiro a junho de 2020.

Balança comercial e de serviços

Segundo o BC, as exportações de bens totalizaram US$ 29,100 bilhões em junho, aumento de 65,4% em relação a igual mês de 2020. As importações somaram US$ 21,812 bilhões, incremento de 81,1% na comparação com junho do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 7,288 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 5,878 bilhões em junho de 2020.

A autarquia destacou , no mês passado, o registro de exportações de US$ 791 milhões (US$ 37 milhões em junho de 2020) e de importações de US$ 2,5 bilhões (US$ 221 milhões em junho de 2020) no âmbito do Repetro. O Repetro é o regime aduaneiro especial, que suspende a cobrança de tributos federais, de exportação e de importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, principalmente as plataformas de exploração.

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos, entre outros) manteve a trajetória de retração, com saldo negativo de US$ 1,614 bilhão em junho, ante US$ 1,041 bilhão em igual mês de 2020.

No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 228 milhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 449 milhões. Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit de US$ 221 milhões, ante déficit de US$ 72 milhões em junho de 2020.

De acordo com Rocha, esta é uma conta muito sensível aos efeitos da pandemia e das taxas de câmbio. Após uma longa redução das viagens de brasileiros ao exterior, agora vê-se o aumento de tais despesas, o maior desde março de 2020, mês já impactado pela pandemia, que foi de US$ 612 milhões.

Por outro lado, lembrou Rocha, no ano de 2019 , essas despesas chegavam, em média, a US$ 1,5 bilhão. “O resultado mostra que há recuperação, mas ainda muito longe dos padrões pré-pandemia, na conta de viagens internacionais.”

Rendas

Em junho de 2021, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 3,119 bilhões, contra US$ 2,011 bilhões no mesmo mês de 2020. No caso dos lucros e dividendos, houve aumento do déficit de US$ 228 milhões para US$ 1,584 bilhão na comparação interanual do mês de junho, o que, segundo Rocha, também aponta para a normalização da atividade econômica.

Ele explicou que essa conta sempre é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior, e que receitas e despesas estão crescendo em relação aos patamares muito baixos do ano passado. “Dessa forma, devemos esperar maior contribuição dos lucros e dividendos para a redução do superávit corrente à medida que a economia se recupera”, disse.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 235 milhões, contra US$ 229 milhões em junho de 2020.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 174 milhões no mês passado, ante US$ 5,165 bilhões em junho de 2020. O BC destaca que houve ingressos líquidos de US$ 2,468 bilhões em participação no capital. Por outro lado, as saídas líquidas em operações intercompanhia (como o pagamento de empréstimos da filial no Brasil para a matriz no exterior) somaram US$ 2,294 bilhões.

Além disso, de acordo com Rocha, a conta de lucros reinvestidos no país também foi menor, o que contribui para a redução do IDP. Para o diretor do Departamento de de Estatísticas do BC, esses fatores são normais nas empresas estrangeiras, que podem remeter os lucros para a matriz ou reinvestir no Brasil, e acontecem algumas vezes dentro da série histórica.

Nos 12 meses encerrados em junho de 2021, o IDP totalizou US$ 46,629 bilhões, correspondendo a 3,02% do PIB, em comparação a US$ 51,619 bilhões (3,38% do PIB) no mês anterior e US$ 65,826 bilhões (3,98% do PIB) em junho de 2020.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Para o mês de julho de 2021, a estimativa do Banco Central para o IDP é de ingressos líquidos de US$ 4,7 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 352,486 bilhões em junho de 2021, diminuição de US$ 962 milhões em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu de retornos líquidos de US$ 870 milhões em linhas com recompra e variações negativas de US$ 1,880 bilhão e de US$ 580 milhões em paridades e preços, respectivamente. A receita de juros atingiu US$ 423 milhões.

Revisão 2020

Nesta terça-feira, o BC também apresentou os resultados da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) do ano passado, com um estoque de US$ 558 bilhões de investimentos brasileiros fora do país em 31 de dezembro de 2020. A partir desses e de outros dados, o BC faz a revisão das estatísticas do setor externo.

Para o ano de 2020, o efeito líquido total desta revisão ordinária elevou em US$ 1,8 bilhão o déficit em transações correntes, de US$ 24,1 bilhões (1,7% do PIB) para US$ 25,9 bilhões (1,8% do PIB).

O déficit na conta de renda primária de 2020 foi revisado de US$ 38,2 bilhões para US$ 39,7 bilhões. O BC destaca os lucros de investimento direto no exterior (receita de lucros) e no Brasil (despesa de lucros). De acordo com Rocha, os dados indicam que os efeitos da pandemia foram menores do que as estimativas anteriores, especialmente na lucratividade das empresas brasileiras que atuam no exterior.

As receitas somaram US$ 13,1 bilhões em 2020, US$ 9,7 bilhões acima da estimativa de US$ 3,4 bilhões anterior ao resultado do CBE anual em 2020. As estimativas das despesas de lucros de investimento direto foram revisadas para US$ 28,8 bilhões em 2020, US$ 10,8 bilhões acima da estimativa de US$ 17,9 bilhões.

A revisão também aumentou em US$ 10,5 bilhões o ingresso líquido de IDP em 2020, de US$ 34,2 bilhões (2,4% do PIB) para US$ 44,7 bilhões (3,1% do PIB), fundamentalmente em função do maior volume de lucros reinvestidos pelas empresas estrangeiras no país.

ebc

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Mundo

‘Nunca pensei que homens pudessem ser estuprados’

Pesquisas apontam que 1 em cada 100 homens já foi vítima de agressão sexual e que gays e bissexuais têm mais chances de serem alvo de ataques, mas poucos reconhecem o abuso e menos ainda denunciam esses crimes.

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Alex Feis-Bryce estava preocupado de que a polícia não acreditasse nele — Foto: Alex Feis-Bryce/BBC

Alex Feis-Bryce tinha 18 anos quando foi estuprado por um estranho em uma festa. Ele tinha se declarado gay recentemente e se mudado para Manchester, na Inglaterra, para estudar.

“Acho que foi a segunda vez que fui a um bar gay. Meu amigo e eu encontramos algumas pessoas que nos convidaram para uma festa em casa. Eu era muito ingênuo e concordei, mas meu amigo mudou de ideia no último minuto.”

Alex acredita ter sido drogado. “O dono da casa me serviu uma bebida e comecei a ficar sonolento. Ele me levou para um quarto e, logo depois, apareceu e me estuprou. Eu me senti como se estivesse preso à cama.” No dia seguinte, Alex aceitou uma carona do homem de volta à universidade e tentou esquecer o que havia acontecido.

“Na verdade, pensei que estupro não era algo que acontecia com homens, então talvez não fosse algo que tivesse acontecido comigo. Fui programado para pensar que isso acontece com mulheres, e achei que, ao denunciar o criminoso à polícia, não acreditariam em mim “, diz ele.

Alex é agora o presidente-executivo da Survivors UK, uma instituição de caridade que oferece apoio a homens, meninos e pessoas não binárias que foram estupradas, sofreram violência sexual ou foram abusadas.

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