Mais de 2 mil pessoas fazem cadastro no programa Porta de Entrada no Rio Grande do Sul
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Mais de 2 mil pessoas fazem cadastro no programa Porta de Entrada no Rio Grande do Sul

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Até o meio-dia desta segunda-feira (07), a plataforma digital do programa Porta de Entrada recebeu 2.073 solicitações de pessoas interessadas no subsídio de R$ 20 mil destinado à entrada na compra da casa própria. O programa, lançado na sexta-feira (04) pelo governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), tem como objetivo facilitar a aquisição da casa própria através da concessão de um subsídio habitacional.

Além de permitir o cadastro de beneficiários, o portal também está aberto para incorporadoras que desejam divulgar seus empreendimentos, desde que estejam em conformidade com as regras do programa. No primeiro final de semana após o lançamento, dez incorporadoras já solicitaram adesão ao programa.

O cadastro na plataforma é dividido em duas seções: “beneficiário”, com ícone verde, e “empresa”, com ícone vermelho. Interessados podem se inscrever e, se atenderem aos requisitos, garantir a participação no Feirão de Ofertas, que ocorrerá no final do mês.

O Porta de Entrada, oficializado pelo governador Eduardo Leite como parte da Estratégia Integrada de Habitação em 3 de setembro, é uma iniciativa do Plano Rio Grande, focada em impulsionar a reconstrução do Estado e garantir moradia digna. No site, estão disponíveis a portaria com o regulamento do programa e o edital que formaliza a abertura das inscrições.

Os candidatos devem ler o regulamento para verificar os critérios de elegibilidade. Nesta primeira fase, o programa será destinado exclusivamente a famílias com renda de até cinco salários mínimos, residentes no Estado, e beneficiará moradores de áreas afetadas por enchentes ou não.

O Porta de Entrada, inicialmente, será voltado para imóveis dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários que se inscreverem, escolherem um imóvel e comprovarem que atendem aos requisitos, terão o financiamento pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal e receberão o subsídio de R$ 20 mil como complemento da entrada.

Os imóveis devem ser novos ou estar com previsão de conclusão em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. O beneficiário será responsável pelas parcelas futuras do financiamento e poderá utilizar outros subsídios oferecidos pelos governos federal e municipal.

Feirão de Aquisição

O programa será inaugurado com o Primeiro Feirão do Porta de Entrada, que acontecerá de forma digital a partir de 21 de outubro, pelo portal, e presencialmente nos dias 8 e 9 de novembro (horário e local serão divulgados em breve).

Para participar, os interessados devem preencher o formulário no portal e anexar documentos como identidade e comprovante de residência. O comprovante de renda será necessário apenas na fase de preenchimento dos documentos junto à Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do programa.

Para empresas, é necessário apresentar o cartão CNPJ, recibos da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), além do contrato social atualizado ou certidão da junta comercial. Após aprovação, as empresas receberão um link para inserir os empreendimentos que serão ofertados.

Carlos Gomes, secretário da Sehab, destacou a importância do programa ao garantir segurança habitacional para as famílias, assegurando um lar próprio.

Sobre a Plataforma Digital

O site foi desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, com coordenação da Sehab e apoio técnico da Procergs e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

Reconstrução

O Porta de Entrada faz parte do Plano Rio Grande, um programa voltado para a reconstrução, adaptação e resiliência climática no Estado, com ações focadas em enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais causadas pela enchente histórica.

Fonte: Jornal o Sul

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Polícia Federal indicia Pablo Marçal por apresentar documento falso

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Foto: Renato Pizzuto/ Band
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A Polícia Federal indiciou, nesta sexta-feira (8), o candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, do PRTB, pelo crime de uso de documento falso. Ele apresentou um laudo falsificado contra o adversário Guilherme Boulos (PSOL) na véspera do primeiro turno, em 4 de outubro.

Com o indiciamento, Marçal deixa de ser apenas investigado e passa a ser formalmente acusado de envolvimento no crime. A investigação continuará, com o inquérito sendo enviado ao Ministério Público, que decidirá se apresentará a denúncia. Caso a denúncia seja aceita pelo juiz, ele se tornará réu em um processo criminal.

Na sexta-feira, Marçal prestou depoimento por cerca de três horas na Superintendência Regional da PF, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. Durante a oitiva, ele negou envolvimento no episódio e alegou que o suposto documento foi compartilhado pela sua equipe. Em 7 de outubro, a perícia da PF confirmou que a assinatura do médico no documento era falsa. Os peritos compararam assinaturas do médico José Roberto de Souza, que morreu em 2022. A filha do médico, Aline Garcia Souza, afirmou que seu pai nunca trabalhou na clínica Mais Consulta, em São Paulo, nem prestou o atendimento alegado no laudo.

Os peritos científicos da PF concluiram que as assinaturas não foram feitas pela mesma pessoa, destacando grandes diferenças nas formas gráficas e nas gêneses das assinaturas. Eles também afirmaram que o documento apresentado por Marçal não era um documento de segurança, sendo necessário realizar exames específicos para verificar sua autenticidade.

A clínica Mais Consultas e o empresário Luiz Teixeira da Silva Junior, responsável pela empresa, negaram qualquer envolvimento no laudo. Teixeira da Silva afirmou que seu nome e o de sua empresa foram usados sem sua autorização. Teixeira da Silva já tem antecedentes criminais, tendo sido condenado por falsificação de diploma e outros documentos.

Além disso, a filha do médico que teve a assinatura falsificada protocolou uma ação contra Marçal, pedindo sua inelegibilidade. A ação afirma que José Roberto de Souza, que teria sido citado no laudo falso, nunca atuou na clínica Mais Consultas, localizada no bairro Jabaquara. A família do médico também afirmou que ele nunca teve qualquer envolvimento com o atendimento de Boulos.

Fonte: G1

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Avião da Voepass em Congonhas quase decola com tampa de combustível aberta

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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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Uma aeronave modelo ATR-72 da Voepass quase decolou com a tampa de combustível aberta enquanto aguardava na fila de espera no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O avião, registrado como PR-PDY, tinha como destino a cidade de Presidente Prudente, no oeste paulista, e decolou normalmente após o incidente.

Em nota, a Voepass informou que “assim que o problema foi identificado antes da decolagem, a aeronave retornou ao pátio para o fechamento correto”. Após o procedimento, “a aeronave decolou para Presidente Prudente sem intercorrências”.

Fonte: O Sul

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Governo australiano planeja barrar acesso de menores de 16 anos às redes sociais

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Foto: Christian Wiediger / Unsplash
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O primeiro-ministro da Austrália anunciou na quinta-feira (7) a intenção de proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais como Facebook, TikTok e Instagram. Ele também prometeu reprimir os gigantes da tecnologia, que, em sua opinião, não protegem suficientemente os usuários “vulneráveis”. “As mídias sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”, afirmou Anthony Albanese.

A Austrália está preparando uma lei que responsabilizará as plataformas digitais pelo acesso de menores às redes sociais. Isso significa que as empresas de tecnologia terão que proteger adequadamente os jovens usuários, bloqueando o acesso para menores de idade.

“Essa lei é para mães e pais. As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”, disse Albanese à imprensa, especificando que não haverá sanções para pais ou menores. O primeiro-ministro havia anunciado um plano similar em setembro, mas a idade mínima de acesso ainda não havia sido decidida.

Albanese afirmou que a medida seria apresentada aos líderes dos estados e territórios da Austrália nesta semana, antes de ser submetida ao Parlamento no final de novembro.

Albanese iniciou essa campanha contra as redes sociais devido aos riscos que os algoritmos representam para os adolescentes. “Para mim, há coisas nessas plataformas que eu não desejo necessariamente ver. Não estamos mais falando [apenas] de um adolescente vulnerável de 14 anos”, disse ele. “As jovens estão vendo imagens de corpos específicos que têm um impacto real”, acrescentou.

No entanto, especialistas questionaram a viabilidade técnica da implementação de tal medida. Alguns duvidam da eficácia das leis, já que os verificadores de idade podem ser contornados. A iniciativa tem o apoio dos dois principais partidos australianos. Uma vez aprovada, as empresas de tecnologia terão um ano para implementar as restrições. No estado norte-americano da Flórida, uma lei deverá entrar em vigor em janeiro, proibindo qualquer pessoa com menos de 14 anos de abrir uma conta. A Espanha aprovou uma lei em junho que proíbe o acesso de menores de 16 anos, embora o método de verificação de idade ainda não tenha sido determinado.

Na França, uma lei aprovada em 2023 que introduziu a “maioridade digital” aos 15 anos ainda não entrou em vigor, aguardando uma resposta da Comissão Europeia sobre sua conformidade com a legislação europeia. O presidente francês, Emmanuel Macron, manifestou-se a favor da proibição de smartphones “antes dos 11 anos de idade”.

A China, que restringiu o acesso de menores de idade desde 2021, exige a identificação por meio de um documento de identidade. Os menores de 14 anos não podem passar mais de 40 minutos por dia no Douyin, a versão chinesa do TikTok, e o tempo de jogo online para crianças e adolescentes é limitado.

Fonte: Uol

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