Além de permitir o cadastro de beneficiários, o portal também está aberto para incorporadoras que desejam divulgar seus empreendimentos, desde que estejam em conformidade com as regras do programa. No primeiro final de semana após o lançamento, dez incorporadoras já solicitaram adesão ao programa.
O cadastro na plataforma é dividido em duas seções: “beneficiário”, com ícone verde, e “empresa”, com ícone vermelho. Interessados podem se inscrever e, se atenderem aos requisitos, garantir a participação no Feirão de Ofertas, que ocorrerá no final do mês.
O Porta de Entrada, oficializado pelo governador Eduardo Leite como parte da Estratégia Integrada de Habitação em 3 de setembro, é uma iniciativa do Plano Rio Grande, focada em impulsionar a reconstrução do Estado e garantir moradia digna. No site, estão disponíveis a portaria com o regulamento do programa e o edital que formaliza a abertura das inscrições.
Os candidatos devem ler o regulamento para verificar os critérios de elegibilidade. Nesta primeira fase, o programa será destinado exclusivamente a famílias com renda de até cinco salários mínimos, residentes no Estado, e beneficiará moradores de áreas afetadas por enchentes ou não.
O Porta de Entrada, inicialmente, será voltado para imóveis dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários que se inscreverem, escolherem um imóvel e comprovarem que atendem aos requisitos, terão o financiamento pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal e receberão o subsídio de R$ 20 mil como complemento da entrada.
Os imóveis devem ser novos ou estar com previsão de conclusão em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. O beneficiário será responsável pelas parcelas futuras do financiamento e poderá utilizar outros subsídios oferecidos pelos governos federal e municipal.
Feirão de Aquisição
O programa será inaugurado com o Primeiro Feirão do Porta de Entrada, que acontecerá de forma digital a partir de 21 de outubro, pelo portal, e presencialmente nos dias 8 e 9 de novembro (horário e local serão divulgados em breve).
Para participar, os interessados devem preencher o formulário no portal e anexar documentos como identidade e comprovante de residência. O comprovante de renda será necessário apenas na fase de preenchimento dos documentos junto à Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do programa.
Para empresas, é necessário apresentar o cartão CNPJ, recibos da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), além do contrato social atualizado ou certidão da junta comercial. Após aprovação, as empresas receberão um link para inserir os empreendimentos que serão ofertados.
Carlos Gomes, secretário da Sehab, destacou a importância do programa ao garantir segurança habitacional para as famílias, assegurando um lar próprio.
Sobre a Plataforma Digital
O site foi desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, com coordenação da Sehab e apoio técnico da Procergs e da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
Reconstrução
O Porta de Entrada faz parte do Plano Rio Grande, um programa voltado para a reconstrução, adaptação e resiliência climática no Estado, com ações focadas em enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais causadas pela enchente histórica.
Fonte: Jornal o Sul