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Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

Pável Bauken

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.

O julgamento definitivo da questão começou na sessão desta quinta-feira (22). No entanto, após dez votos proferidos, o julgamento foi suspenso para aguardar o último voto, do ministro Celso de Mello, que não participou da sessão por motivos de saúde. A nova data do julgamento não foi definida.

A redução da jornada e dos salários de forma proporcional é uma forma cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver, temporariamente, a crise fiscal dos estados e municípios.

De acordo com a LRF, estados e municípios não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas. O Artigo 23 também previu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Até o momento, a maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo ministro Edson Fachin, que abriu a divergência e entendeu que a irredutibilidade dos salários é um direito constitucional e não pode ser usado para equacionar as contas públicas. O entendimento foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que, ao permitir a redução de salário e da carga horária, temporariamente e de forma proporcional, a lei criou uma fórmula para tentar solucionar a falta temporária de recursos e evitar medidas mais graves previstas na Constituição, como a demissão de servidores estáveis, pelo descumprimento do teto de despesas. O voto também foi seguido por Gilmar Mendes

“O servidor tem o direito de dizer: eu prefiro manter minha carreira, é temporária essa diminuição de salário até o estado se equacionar, eu prefiro ter a minha carreira do que ficar desempregado e ganhar uma indenização”, argumentou Moraes.

O ministro Luís Roberto Barroso também entendeu que a LRF estabeleceu uma solução menos gravosa para o trabalhador do que a demissão. Segundo o ministro, não se aplica ao caso o princípio constitucional da irredutibilidade dos salários. Para Barroso, como a demanda de trabalho será diminuída, os recebimentos também podem diminuir.

“Entendo que é socialmente melhor permitir a redução da jornada de trabalho do que obrigar o administrador a decretar a perda do cargo”, afirmou.

Em voto separado, o presidente do STF, Dias Toffoli, entendeu que a redução dos salários pode ocorrer, mas somente se as outras medidas de cortes de cargo ocorrerem.

Agência Brasil
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Experiência com a comunidade qualifica formação de estudantes do curso de Medicina

Reporter Plural

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Mesmo durante a pandemia, prática em Estratégias de Saúde da Família teve sequência, com cuidado especial para segurança de alunos, equipes e usuários

            

Aliar a teoria, vista em sala de aula, com a prática, em setores da saúde. Esse é um dos diferenciais do curso de Medicina da Unijuí. Desde o primeiro semestre, os estudantes têm contato com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com a Atenção Primária à Saúde. Porém, no quarto semestre, os alunos cursam a Unidade de Ensino e Aprendizagem (UEA) de Saúde Coletiva 4 – Saúde da Família e Comunidade, onde participam de todo o processo de trabalho das Estratégias de Saúde da Família (ESFs), que atendem famílias do interior e da cidade. É neste momento que os alunos aprofundam o trabalho prático e entendem a importância destes espaços para a população.

“Os alunos acompanham não somente os médicos, mas o trabalho realizado por vários profissionais da equipe, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, odontólogos, agentes comunitários de saúde e recepcionistas. O contato e a experiência dos alunos com todos estes saberes qualificam a formação, fortalecendo uma visão integral e ampliada da saúde”, explicou a professora Júlia Nunes Mallmann, coordenadora da UEA Saúde Coletiva – Saúde da Família e Comunidade.

Embora mudanças tenham ocorrido, a pandemia de covid-19 não prejudicou o trabalho prático dos alunos. Segundo Júlia, os acadêmicos participaram de várias atividades desenvolvidas pelas equipes de ESFs. “Claro que adequações foram necessárias, principalmente com relação à segurança dos alunos, das equipes e dos usuários. Foram seguidos protocolos elaborados pelo Município e pela Unijuí, orientando sobre como portar-se e quais as medidas a serem adotadas durante a realização das atividades práticas, incluindo várias orientações sobre cuidados de higiene. Os atendimentos coletivos não foram realizados por orientação do Município, contudo, os atendimentos individuais e as visitas domiciliares seguiram com fluxo normal”, explicou a professora.

Na avaliação de Júlia, estes espaços são fundamentais para a formação dos alunos, não apenas do curso de Medicina, mas de todos os outros cursos da área da Saúde, que também têm atividades junto às ESFs. “Estar em contato com os usuários e com a rede de atenção à saúde, desde o início do curso, facilita o entendimento do conceito ampliado de saúde, proporcionando um atendimento mais humanizado e acolhedor desses futuros profissionais”, afirmou, lembrando que as práticas em ESFs foram bastante proveitosas para complementar o que foi estudado em sala de aula. “É um ambiente que possibilita o encontro com o paciente e, por isso, se torna tão dinâmico e interessante.”

Enquanto que os professores conseguem aproximar o que ensinam da realidade, e os pacientes são beneficiados com o atendimento prestado nas unidades de saúde pelo curso, os acadêmicos têm uma vivência única e “indispensável” à aprendizagem, conforme destaca a aluna do 4º semestre de Medicina, Vitória Massafra Rodrigues.

“Entre as vivências que tive até agora, destaco as visitas domiciliares aos pacientes acamados e as consultas dos médicos da família e da comunidade, que possibilitaram a observação do encontro clínico e anamnese. Também é importante destacar as múltiplas vivências que tivemos com as equipes, que contam, por exemplo, com enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos especializados de cada ESF”, disse.

Reforçando a fala da professora, Vitória lembrou que, em razão da pandemia, ela e os colegas foram divididos em grupos menores para as aulas práticas. A discussão sobre o novo coronavírus, claro, não poderia ficar de fora das aulas teóricas, que seguem de forma virtual. “Trabalhamos bastante a covid-19, discutindo casos clínicos e artigos científicos”, lembra.

 

Vestibular

Está aberto o processo de inscrições ao Vestibular de Medicina, nova turma que vai iniciar em 2021. O candidato poderá realizar a prova da Unijuí ou utilizar a nota do ENEM de anos anteriores, considerando que este ano, em função da pandemia, o ENEM será realizado somente no mês de janeiro de 2021. Para o candidato utilizar a nota do ENEM, ele deve ter concluído o ensino médio, sendo que nos anos em que ele está cursando essa etapa, não valerão para a seleção ao curso de Medicina. Confira o Edital e todos os detalhes do processo, clicando aqui.

Datas:

Inscrição: 21 de outubro a 06 de dezembro

Prova: 13 de dezembro, presencial com todos os protocolos de segurança e distanciamento.

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Com pouco dinheiro brasileira dá volta ao mundo para fugir de ex-companheiro

Reporter Plural

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Ilustração Google

Os dados sobre o crescente aumento da violência contra a mulher no Brasil são assustadores. O próprio Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMDH), divulgou em seu site que durante o mês de abril deste ano, após mais de um mês de isolamento social em consequência da pandemia ocasionada pelo COVID-19, o número de ligações para o canal 180 subiu em média 40% em comparação ao mesmo mês de 2019. Isso quando as ligações não chegam ao 180 a tempo e se tornam números em uma estatística muito pior: a do feminicídio.

Mas o que fazer para se livrar de diversas ameaças de morte? Por medo, muitas pessoas deixam de denunciar e simplesmente fogem para preservar suas vidas. Esse foi o caminho trilhado por Silvia Mantovani, advogada brasileira que morava na Espanha e, cansada de ser perseguida e sofrer ameaças por parte de seu ex-companheiro, decide mudar de trabalho, de cidade e de país. Essa mudança completa de vida, hoje, tornou-se inspiração para Silvinha – como gosta de ser chamada – escrever o livro 40 antes dos 40 – Um passaporte salvou minha vida (Editora Feliz– Clique Aqui ) e com sua história a mostrar que sempre é tempo de reconstrução e recomeço.

Nascida em uma família humilde do interior do Paraná, viveu toda sua infância e adolescência sob a violência doméstica do pai que era alcoólatra e ludopada. “Meu pai chegava bêbado em casa praticamente todos os dias e nos espancava. Quebrava tudo dentro de casa. Muitas vezes ao chegar na escola eu não conseguia sentar na carteira tamanha era a dor que se espalhava pelo corpo. Se hoje com toda a legislação existente para proteger as crianças já é difícil fazer as denúncias, imagina há 35 anos atrás”.

Começou a trabalhar mais ou menos com 10 anos de idade. Cresceu sonhando em estudar e ser independe. Mesmo com toda a dificuldades que a vida lhe oferecia, conseguiu graduar-se em Direito, em seguida mudou-se para a Espanha com o intuito de fazer um Master e aprender outro idioma. Foi lá onde conheceu, em teoria, quem seria seu príncipe encantado. O que era para ser uma linda história de amor quase foi parar nas páginas policiais europeias. Depois de muitas ameaças de morte, contra ela e sua família, Silvinha decidiu fugir. Decidiu que não queria se transformar em mais um número estatístico do feminicídio. Segundo ela foi a única forma de se proteger e proteger a sua família. “Cheguei no fundo do poço mesmo, mas graças a Deus no fundo do meu poço tinha um passaporte e esse passaporte salvou minha vida”

Toda essa história, desde a infância difícil, passando por um relacionamento abusivo e traumático na vida adulta se transformou em um livro que mostra um término de relacionamento até então amigável, mas que logo ganha ares de filme de terror, com direito a muita perseguição e chantagens. Além das ameaças, Silvinha acaba por ficar sem teto e sem seus pertences, confiscados por seu antigo parceiro e que só aceita devolve-los sob ordem judicial. Alojada de favor na casa de amigos, com pouco dinheiro e movida por um impulso, ela então decide viajar para Roma e nesta viagem entende que precisa voltar ao ponto de partida e buscar a felicidade interior já perdida há muito tempo. “Saí da relação com a roupa do corpo e mais nada! Recomecei minha vida do zero. Foi aí que surgiu a ideia do meu projeto de vida” – Silvinha Mantovani

Inicia-se então a trajetória que nomeia o livro: perto de completar 40 anos, Silvinha decide que irá conhecer 40 países antes de atingir a idade “limite” dos 40. Por incrível que pareça ela consegue atingir a marca e coleciona ricas histórias de reflexões e encorajamento descritas nos oito capítulos deste livro (nomeados por cidades e histórias que marcaram sua trajetória). Faz das viagens pelo mundo sua terapia, onde vai curando os traumas que a vida lhe deu.

O livro 40 antes dos 40  é baseado em fatos reais, sendo assim é uma história que mostra superação e inspiração para quem teme por recomeços ao romper um relacionamento falido e abusivo. Aos que pensam estar no fundo do poço sem direito a uma nova chance de ser feliz, Silvinha mostra como um passaporte foi seu salva-vidas e que cada um pode encontrar abrigo em algo que ama  “O objetivo maior em contar minha história é ajudar outras pessoas a saírem dessas relações venenosas; seja através do ato de viajar, de estudar, mudar de emprego ou qualquer outra coisa que possa mover seu coração”, conclui Silvinha.

Sobre a autora: Silvinha Mantovani hoje tem 42 anos, é formada em Direito e já viajou para mais de 60 países e realizou mais de 350 viagens pelo mundo. Se auto define como uma ‘viajante compulsiva’. A menina pobre que começou a trabalhar aos 10 anos para ajudar a família e manter-se longe do clima hostil que era morar com um pai alcoólatra e violento deixou o Brasil em 2006 para cursar MBA fora do país e nunca mais voltou. Hoje trabalha como conferencista e faz da sua bagagem seu lar. Coleciona mais de 200.000 em seguidores, de diversos países por onde passa, em suas redes sociais onde compartilha suas viagens, aventuras e dá dicas para quem sonha em aventurar-se viajando pelo mundo.

 

 

FONTE:  CONTEÚDO ESTADÃO

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Com promessa de solução financeira, Ibama manda agentes voltarem às atividades contra incêndio

Reporter Global

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No entanto, a operação de desmobilização já vinha ocorrendo; na noite de quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente e o Ibama tinham ordenado a paralisação imediata do trabalho de 1.400 agentes que estavam em campo

 

O Ibama determinou o retorno das atividades dos 1.400 agentes de combate a incêndio. As ações em todo o País tinham sido paralisadas à meia-noite da quarta-feira, 21, por ordem da chefia do órgão e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles por causa de atrasos em pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços.

Como revelou o Estadão nesta sexta-feira, 23, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve uma reunião a portas fechadas com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Foram quase duas horas de conversa sobre o assunto. Após a reunião, no fim da noite, Guedes entrou em contato com Salles e prometeu dar uma solução ao imbróglio financeiro ainda nesta sexta-feira.

O vice-presidente Hamilton Mourão informou nesta sexta-feira, 23, que serão liberados R$ 134 milhões bloqueados. “Está resolvido (situação do Ibama). Ontem (quinta-feira) foi acertado, o Tesouro vai liberar o recurso que está bloqueado”, disse.

De acordo com o vice-presidente, a verba estava bloqueada por conta de uma “problema no teto de gastos” que envolvia recursos vindos da Operação Lava Jato. Segundo Mourão, os recursos passaram pelo MMA antes de serem entregues aos Estados e esbarraram na regra do teto de gastos.

“O Meio Ambiente entregou esse recurso no começo do ano, pelo problema do teto de gastos do recurso passar por dentro do orçamento e impactou o orçamento do Ministério do Meio Ambiente”, disse. Mourão afirmou que, desde julho, o ministro Ricardo Salles pedia a liberação da verba. “Ficou naquele vai pra lá e vai pra cá e agora ficou acertado, decidido. Ontem, nós conversamos, conversei com o Braga Netto (ministro da Casa Civil) e vai ser liberado os R$ 134 milhões dele (MMA)”, declarou. “É isso aí, morre o assunto. Crise superada”.

O compromisso é de liberar uma parcela de R$ 60 milhões para o MMA, de um total de R$ 134 milhões que foram retidos pelo Ministério da Economia. Na noite de quarta-feira, 21, Salles e o Ibama ordenaram a paralisação imediata do trabalho de 1.400 agentes de combate aos incêndios que estavam em campo, por causa da falta de recursos e dívidas acumuladas. O gesto, que pegou o governo de surpresa, foi uma resposta às negativas que o MMA vinha recebendo desde agosto, em relação aos pedidos de recomposição do teto orçamentário que tinha no início do ano.

Nesta quinta-feira, 22, o MMA chegou a fazer o remanejamento de seu próprio orçamento, liberando R$ 16 milhões para o Ibama pagar parte de suas dívidas e, assim, retomar o trabalho dos agentes em campo. Havia previsão de que esse recurso fosse dividido, para pagar contas em aberto do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), mas o saldo acabou sendo concentrado no Ibama, neste momento.

O Ibama e o ICMBio estão com contas de serviços básicos com atrasos que chegam a mais de 90 dias. Há faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. Na superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, a energia chegou a ser cortada nesta semana. No Ibama, o rombo acumulado já chega a mais de R$ 16 milhões. No ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões. São aproximadamente R$ 25 milhões em dívidas.

Neste ano, o orçamento total previsto para a pasta foi de R$ 563 milhões. O Ministério da Economia, porém, cortou uma cifra de R$ 230 milhões desses recursos, para fazer caixa para o governo. Em agosto, após Salles ameaçar paralisar as operações de combate a incêndios e desmatamentos por causa da falta de verba, o governo liberou uma parte desses recursos, colocando R$ 96 milhões na conta do MMA. Os demais R$ 134 milhões faltantes não foram autorizados.

 

Desmobilização

No entanto, a operação de desmobilização já vinha ocorrendo. Cerca de 70 brigadistas do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama, já estavam deixando a Serra do Amolar, região do Pantanal entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS), onde passaram mais de 50 dias em companhia de bombeiros e voluntários do Instituto Homem Pantaneiro (IHP) no combate intenso do fogo que atinge essas áreas.

Os servidores deixaram a Serra nesta quinta-feira, 22, em uma chalana, navegação típica pantaneira, que funciona como um barco hotel. O grupo, que é composto por servidores da tripulação do helicóptero e do combate direto em solo, está voltando para Corumbá e de lá vai seguir para as bases.

Em Mato Grosso, por exemplo, havia a previsão de que 185 brigadistas do Ibama seriam desmobilizados no Pantanal a partir de sábado, 24. No auge do fogo, ao menos 200 servidores do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) chegaram a atuar por lá.

 

 

Terra

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