Maia estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro – Portal Plural
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Maia estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Pável Bauken

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© Najara Araújo/Câmara dos Deputados


O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

“Talvez o melhor modelo seja uma reunião do colégio de líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação a adiar e para qual período. Você tem dois períodos discutidos, 15 de novembro ou primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e um [intervalo] para o segundo turno um pouco menos para dar tempo para a transição. Essas são as ideias”, afirmou Maia. “Mas temos que saber se vai ter voto para adiar ou não. A partir do momento que tiver voto para adiar, se discute uma data, tudo com sintonia com o TSE”, acrescentou.

Apesar do adiamento das eleições, o congressista tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.

Prorrogação do auxílio

O parlamentar afirmou ainda que poderá ser prorrogado o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família em virtude da pandemia de covid-19. O valor do auxílio é de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras, que deverá ser pago em três parcelas.

“A impressão é que sim [prorrogar]. Em que condições? Não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar, ele será tão importante como está sendo agora. Mas de onde vamos conseguir tirar dinheiro? Esse é o nosso desafio. Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso, para ter uma proposta que possamos fazer ao governo que possa, se necessário, continuar com o programa”, explicou.

Segundo Maia, uma das alternativas para a manutenção do auxílio emergencial é realocar recursos da União que atualmente estejam sendo aplicados em áreas não prioritárias para o momento de crise em saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“Que a gente encontre parte desses recursos na parte de gastos dos governo que está mal alocada. Agora, temos que tomar o cuidar de não seguir criando despesas sem realocar recursos de outras despesas que nesse momento não são prioritárias”, afirmou.

Maia ressaltou ainda que tem “muito otimismo” na possibilidade de serem votadas ainda este ano as reformas tributária e administrativa.

“Como nós já temos a [reforma da] Previdência aprovada, agora nós precisamos, sem nenhuma dúvida, da reforma administrativa, não apenas para congelar ou cortar salários, mas melhorar a qualidade do gasto público”, avaliou.

ebc

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Prefeitura apoia o Juventude Empreendedora

Pável Bauken

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Um curso gratuito com abrangência internacional. A Prefeitura está apoiando o Juventude Empreendedora 2.1 que vai ser realizado de 24 a 28 de maio. O objetivo é capacitar jovens entre 17 e 29 anos para se tornarem empreendedores. Este ano, as ações vão ser de forma online.

Transformar a vida dos jovens, essa é intenção do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), junto com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com a Besouro Agência de Fomento Social e com o Fórum da Juventude. Esta é a 2º edição do programa que é gratuito e já envolveu mais de 10 mil pessoas em mais de 1.000 cidades do país. As aulas serão ministradas através de profissionais renomados. Serão 11 etapas que abordam finanças, comunicação online e offline, gestão de pessoas, redes de relacionamentos, marketing e vendas. As inscrições já estão abertas no site www.juventudeempreendedora.com. As aulas online serão liberadas através do mesmo site de inscrição.

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Apreendidos em presídios, primeiros celulares são recondicionados e entregues a escolas

Pável Bauken

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O projeto Alquimia II, realizado a partir de um termo de cooperação entre a Unijuí e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), começa a apresentar resultados: os primeiros cinco celulares, apreendidos de penitenciárias, foram recondicionados pela Universidade e entregues nesta terça-feira, dia 11 de maio, a dois educandários da rede estadual: a Escola de Ensino Fundamental Luiz Fogliatto e a Escola de Ensino Fundamental Centenário. A entrega, que simbolizou o pontapé do projeto, foi realizada na sede do Ministério Público.

Conforme explicou a promotora de Justiça da Comarca de Ijuí, Rosélia Brusamarelo, diante da pandemia de covid-19, percebeu-se que muitos alunos não tinham um celular para fazer o acompanhamento das aulas em casa. Enquanto isso, muitos aparelhos apreendidos em presídios eram descartados. Foi então que, em Osório, nasceu o projeto Alquimia II, a partir de uma reformulação do Alquimia I, implantado em 2010, em que máquinas caça-níqueis apreendidas eram utilizadas para montagem de computadores, que beneficiavam alunos e salas de cursos de apenados.

“Todos nós gostaríamos muito que os alunos estivessem frequentando presencialmente as aulas. Mas isso muitas vezes não pode acontecer e muitos estudantes não têm condições de adquirir um aparelho. Por isso a importância do projeto se torna imensurável: oportuniza que os alunos acompanhem as aulas e que possamos reduzir os índices de evasão”, explicou a promotora Rosélia Brusamarelo, lembrando que o projeto acontece de forma regional, com cinco comarcas. A ideia, num segundo momento, é mobilizar a comunidade, para que também faça a doação de smartphones.

“Essa iniciativa é de extrema importância porque, por vezes, encontramos famílias super vulneráveis, com quatro filhos e com um único, ou sem nenhum aparelho celular para assistir às aulas”, destacou a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Marlise Bortoluzzi.

Coordenador do projeto na Unijuí, o professor Edson Luiz Padoin destacou que é uma alegria contribuir com esta iniciativa e poder dar mais essa devolutiva para a comunidade. “Hoje, realizamos a entrega de cinco aparelhos, prontos para que os estudantes possam instalar os aplicativos indicados pela 36ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Alguns, dos 25 celulares recebidos, estavam estragados ou não são smartphones. Mas, seguimos trabalhando em outros. A expectativa é que, em breve, cerca de 100 aparelhos sejam enviados à Instituição”, explicou o docente, lembrando que um bolsista trabalha no projeto, junto com técnicos e professores.

“O projeto é de fundamental importância para a rede estadual, que possui muitos alunos carentes, que não têm condições de adquirir um smartphone para realização das atividades escolares. Optamos pelas duas escolas, Luiz Fogliatto e Centenário, inicialmente, por terem famílias com grandes necessidades. Mas estamos na expectativa de que novos aparelhos sejam encaminhados para serem recondicionados”, reforçou a assessora pedagógica da 36ª CRE e representante na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, Ângela Linck.

O ato também contou com a presença da vice-diretora da Escola Estadual Centenário, Márcia Regina Sloczinski, e da diretora da Escola Estadual Luiz Fogliatto, Elise Severo.

Destaques:

Central Analítica mantém certificado de reconhecimento da qualidade

Complexos de Saúde da Unijuí qualificam formação e prestação de serviços à comunidade

Escolas e estudantes são premiados no Desafio MathGo

TCC analisa os efeitos da aplicação da Lean Manufacturing no setor de manutenção industrial

Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade abre inscrições

Curso de Estética e Cosmética promove aula inaugural

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Governo avalia possibilidade de priorizar vacinação de trabalhadores na educação

Vacinação de trabalhadores na educação não iria interferir na imunização de pessoas com comorbidades

Pável Bauken

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- Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Após decisão favorável do Tribunal de Justiça para manter a vacinação antecipada contra a Covid-19 de professores no município de Esteio, o governo do Estado avalia a possibilidade de adotar a medida em todo o Rio Grande do Sul englobando trabalhadores na educação.

Conforme o governador Eduardo Leite, o Estado obedece ao Plano Nacional de Imunizações (PNI), que é coordenado pelo Ministério da Saúde e, por lei federal, estabelece a ordem de priorização para todas as vacinas em todo o país.

Com o objetivo de reforçar a retomada segura das atividades de ensino presenciais, o governo já havia feito, ainda no início de março, o pedido ao ministério, com apoio do Poder Legislativo, e, após, reforçou a solicitação em assembleia do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), mas não foi atendido.

Além disso, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pediu, no dia 15 de abril ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com medida cautelar para a priorização da imunização aos profissionais da área da educação.

“Diante de uma situação que aqui no RS um município começa a imunização dos professores, isso é judicializado e a Justiça em primeira instância diz que pode continuar, e a segunda instância também, bom, temos uma novidade. Nós provocamos o STF com uma ADPF para ter o respaldo da vacinação dos professores, mas ainda não houve resposta. Como no nível local tivemos essa decisão respaldada no TJ, encomendei à nossa Secretaria da Saúde que, junto à PGE, analise o quanto que isso nos dá consistência e segurança jurídica para podermos avançar numa proposta para orientação aos municípios, que, de forma regular, poderiam começar essa imunização sem prejudicar a das pessoas com comorbidade”, afirmou o governador.

Atualmente, o Estado, seguindo a ordem estabelecida no PNI, segue orientado que os municípios apliquem a segunda dose no grupo prioritário dos idosos até 60 anos e façam a primeira etapa da imunização do grupo com comorbidades.

Leite destacou que, caso a análise técnica e jurídica do Estado conclua por antecipar a vacinação dos professores, a imunização das pessoas com comorbidades não será suspensa no RS.

“Não seria passar professores na frente. Seria conciliar para que pudéssemos dar continuação à vacinação dos com comorbidades e, paralelamente, vacinar professores também, com parte das doses reservada para isso. Se tivermos segurança a partir destas recentes decisões judiciais, vamos fazer isso. Esse é o nosso desejo: queremos imunizar os professores, pois é importante para um retorno seguro das aulas”, concluiu o governador.

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