Lula sanciona lei que proíbe celular em escolas; veja quando começa a valer
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Ensino

Lula sanciona lei que proíbe celular em escolas; veja quando começa a valer

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Em um evento realizado no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13), Lula sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos em sala de aula. A nova medida já vale para o ano letivo de 2025 e contempla o uso dos aparelhos apenas em situações de emergência.

O texto, que vale para escolas públicas e privadas, foi aprovado pelo Congresso em 2024 e busca reduzir a utilização dos aparelhos durante a aprendizagem. A ideia é que os estudantes ainda possam levar os dispositivos na mochila, mas a utilização destes será proibida durante as aulas, recreios, intervalos e quaisquer atividades extracurriculares.

No entanto, os professores devem liberar a utilização dos smartphones em determinadas situações, como em atividades pedagógicas e didáticas. Além disso, os dispositivos poderão ser utilizados para garantir acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e para atender as condições de saúde dos alunos.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, não há uma regra quanto ao armazenamento dos smartphones. O político diz que essas questões dependerão da infraestrutura de cada escola.

Quando começa a valer?

Com a sanção presidencial, a lei que proíbe o uso de smartphones em sala de aula já passa a valer em fevereiro, quando o ano letivo escolar começa. Orientações mais detalhadas e uma regulamentação serão desenvolvidas ainda em janeiro, mas as escolas já poderão implementar as regras propostas em fevereiro.

É importante lembrar que a lei abrange todos os níveis da educação básica, como a pré-escola, ensino fundamental e o ensino médio. Além da utilização do celular, a lei também inclui ao uso de aparelhos como tablets e relógios inteligentes.

Dentre os motivos que levaram o governo a sancionar a proposta está a relação entre o uso de celulares e o desempenho escolar. Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em 2022, alunos que usam smartphones ou outros dispositivos digitais por mais de 5 horas diárias obtiveram resultados piores em provas do que aqueles que passam uma hora ou menos conectados.

O texto também exige que as escolas encontrem meios para tratar sobre o sofrimento psíquico e de saúde mental, além de oferecer treinamentos para detecção, prevenção e a abordagem de sinais sugestivos dessas condições.

 

Fonte: TecMundo.

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Ensino

Resultados do Fies serão divulgados nesta terça-feira

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A lista de candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgada nesta terça-feira, 18 pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado, ainda sem horário para ser divulgado, ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. No mesmo site, os candidatos aprovados têm entre quarta (19) e sexta (21) para complementar sua inscrição e efetivar sua vaga para o Ensino Superior. Alunos não contemplados entram para a lista de espera por vagas remanescentes, com convocação prevista entre 25 de fevereiro e 9 de abril.

Nesta edição, o Ministério da Educação ofertou mais de 112 mil vagas de graduação por meio do Fies. Para concorrer, o candidato precisa ter realizado ao menos uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e possuir renda familiar mensal bruta per capita de um a três salários mínimos.

Classificação

A classificação no Fies no primeiro semestre de 2025 será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

Conforme o MEC, a classificação respeitará a seguinte ordem de priorização:

  • Candidatos que não tenham concluído o Ensino Superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil
  • Candidatos que não tenham concluído o Ensino Superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado
  • Candidatos que já tenham concluído o Ensino Superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil
  • Candidatos que já tenham concluído o Ensino Superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado

Como verificar

  • Acesse o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior
  • Na aba “cronograma”, clique em “resultado”

Que horas sai o resultado do Fies

Até o momento, não foi divulgado o horário em que os resultados do Fies serão liberados.

Fonte: GZH.

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Destaque

Vereador Enzo Fontana de Melo segue visitando EMEIS E EMEFS do Município

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Nos últimos dias, o vereador Enzo deu sequência às visitas das escolas da rede municipal. Conforme comentado anteriormente, o intuito é fiscalizar e saber sobre as necessidades individuais de cada escola, bem como oportunizar um contato direto com professores, profissionais da educação e pais representantes das CPMS, para entender as demandas.

Nesse mês foram visitadas as escolas, EMEF Professor Francisco Xavier Giordani e Liminha, e as EMEIS: AMA, Amiguinhos da Balneária, Expedicionário Weber e Pingo de Gente. As demandas levantadas estão sendo encaminhadas para Secretária de Educação Josyane Heck e direcionadas aos setores competentes.

“Aproveito para desejar a todos um excelente ano letivo, e dizer que estou sempre atento às demandas da educação e a valorização dos profissionais e alunos, afinal, a educação é a base para um futuro melhor, finalizou o vereador”.

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Destaque

Inauguração da EMEI Andressa Ferreira é marcada por emoção

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A Prefeitura de Santa Rosa concluiu a construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil Andressa Ferreira, no bairro Sulina. Na tarde desta terça-feira (11), foi realizada a inauguração do prédio que conta com 1.510,23 m² de área. A ação contou com a presença de autoridades, profissionais da educação, alunos e a comunidade local. O momento foi também de emoção. Na oportunidade, foi prestada uma homenagem para Andressa Inaja de Moura Ferreira, que faleceu na tragédia da Boate Kiss. Com a presença do seu pais, foi realizado um momento de reflexão e oração.
A escola recebeu o nome de Andressa Ferreira, a partir da iniciativa do então vereador Nerci Rufino, em 2016, que apresentou um projeto, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Santa Rosa. Andressa, com 18 anos, foi uma das 242 vítimas fatais do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, tragédia ocorrida em 27 de janeiro de 2013. Ela era moradora do Bairro Sulina e cursaria Medicina Veterinária, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
A escola conta com uma infraestrutura diferenciada. Durante a inauguração, alunos das turmas do Maternal II e da pré-escola realizaram uma apresentação e entregaram, de forma simbólica, a chave da escola para o Prefeito Anderson Mantei. Mais de R$ 4,6 milhões foram investidos na obra da nova escola, sendo R$ 1,8 milhão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 2,8 milhões de recursos próprios do município. A área para a obra foi doada pela empresa Alibem para a Prefeitura, “Quero deixar aqui minha gratidão ao Jucelino do Alibem que sempre é solícito para ajudar o município a avançar, também aproveitar a oportunidade para agradecer todos os vereadores por estarem ao nosso lado ajudando Santa Rosa a ser uma cidade cada vez melhor para se viver”, destacou Mantei.

O local recém-construído possibilitou a abertura de novas vagas para a educação infantil. As aulas tiveram início nesta segunda-feira (10), contando com os cerca de 30 servidores do novo educandário. Até o final do ano letivo estarão em atendimento 10 turmas, mais de 200 novas vagas disponibilizadas através da Central de Vagas, “Nos últimos quatro anos, o Governo Municipal tem trabalhado com empenho para garantir uma educação de qualidade para as crianças de Santa Rosa. Foram criadas 1.039 novas vagas nas escolas municipais, e, em breve, teremos a inauguração da EMEI São Francisco, que irá possibilitar mais 100 novas vagas, ampliando ainda mais o acesso à educação infantil”, finaliza Mantei.
A EMEI Andressa Ferreira fica localizada na Rua Edwino Fenner, no Bairro Sulina e irá atender crianças com idade entre quatro meses e cinco anos, do berçário à pré-escola.
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