Ensino
Lula sanciona lei que proíbe celular em escolas; veja quando começa a valer

Em um evento realizado no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (13), Lula sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos em sala de aula. A nova medida já vale para o ano letivo de 2025 e contempla o uso dos aparelhos apenas em situações de emergência.
O texto, que vale para escolas públicas e privadas, foi aprovado pelo Congresso em 2024 e busca reduzir a utilização dos aparelhos durante a aprendizagem. A ideia é que os estudantes ainda possam levar os dispositivos na mochila, mas a utilização destes será proibida durante as aulas, recreios, intervalos e quaisquer atividades extracurriculares.
No entanto, os professores devem liberar a utilização dos smartphones em determinadas situações, como em atividades pedagógicas e didáticas. Além disso, os dispositivos poderão ser utilizados para garantir acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e para atender as condições de saúde dos alunos.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, não há uma regra quanto ao armazenamento dos smartphones. O político diz que essas questões dependerão da infraestrutura de cada escola.
Quando começa a valer?
Com a sanção presidencial, a lei que proíbe o uso de smartphones em sala de aula já passa a valer em fevereiro, quando o ano letivo escolar começa. Orientações mais detalhadas e uma regulamentação serão desenvolvidas ainda em janeiro, mas as escolas já poderão implementar as regras propostas em fevereiro.
É importante lembrar que a lei abrange todos os níveis da educação básica, como a pré-escola, ensino fundamental e o ensino médio. Além da utilização do celular, a lei também inclui ao uso de aparelhos como tablets e relógios inteligentes.
Dentre os motivos que levaram o governo a sancionar a proposta está a relação entre o uso de celulares e o desempenho escolar. Segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) em 2022, alunos que usam smartphones ou outros dispositivos digitais por mais de 5 horas diárias obtiveram resultados piores em provas do que aqueles que passam uma hora ou menos conectados.
O texto também exige que as escolas encontrem meios para tratar sobre o sofrimento psíquico e de saúde mental, além de oferecer treinamentos para detecção, prevenção e a abordagem de sinais sugestivos dessas condições.
Fonte: TecMundo.
Ensino
Resultados do Fies serão divulgados nesta terça-feira

A lista de candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgada nesta terça-feira, 18 pelo Ministério da Educação (MEC). O resultado, ainda sem horário para ser divulgado, ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. No mesmo site, os candidatos aprovados têm entre quarta (19) e sexta (21) para complementar sua inscrição e efetivar sua vaga para o Ensino Superior. Alunos não contemplados entram para a lista de espera por vagas remanescentes, com convocação prevista entre 25 de fevereiro e 9 de abril.
Nesta edição, o Ministério da Educação ofertou mais de 112 mil vagas de graduação por meio do Fies. Para concorrer, o candidato precisa ter realizado ao menos uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e possuir renda familiar mensal bruta per capita de um a três salários mínimos.
Classificação
A classificação no Fies no primeiro semestre de 2025 será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.
Conforme o MEC, a classificação respeitará a seguinte ordem de priorização:
- Candidatos que não tenham concluído o Ensino Superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil
- Candidatos que não tenham concluído o Ensino Superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado
- Candidatos que já tenham concluído o Ensino Superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil
- Candidatos que já tenham concluído o Ensino Superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado
Como verificar
- Acesse o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior
- Na aba “cronograma”, clique em “resultado”
Que horas sai o resultado do Fies
Até o momento, não foi divulgado o horário em que os resultados do Fies serão liberados.
Fonte: GZH.
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Vereador Enzo Fontana de Melo segue visitando EMEIS E EMEFS do Município

Nos últimos dias, o vereador Enzo deu sequência às visitas das escolas da rede municipal. Conforme comentado anteriormente, o intuito é fiscalizar e saber sobre as necessidades individuais de cada escola, bem como oportunizar um contato direto com professores, profissionais da educação e pais representantes das CPMS, para entender as demandas.
Nesse mês foram visitadas as escolas, EMEF Professor Francisco Xavier Giordani e Liminha, e as EMEIS: AMA, Amiguinhos da Balneária, Expedicionário Weber e Pingo de Gente. As demandas levantadas estão sendo encaminhadas para Secretária de Educação Josyane Heck e direcionadas aos setores competentes.
“Aproveito para desejar a todos um excelente ano letivo, e dizer que estou sempre atento às demandas da educação e a valorização dos profissionais e alunos, afinal, a educação é a base para um futuro melhor, finalizou o vereador”.
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