Economia
Lula sanciona com vetos projeto de renegociação das dívidas dos Estados com o governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto que cria regras mais flexíveis para o pagamento das dívidas bilionárias dos Estados com o governo federal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).
Lula vetou trechos que, na visão do governo, geravam impacto no resultado primário das contas públicas, ou seja, na busca pelo equilíbrio entre receita e despesas em 2025 e nos próximos anos.
Esses trechos deverão ser analisados novamente pelo Congresso, que pode, se atingir um número mínimo de votos, restaurar as partes vetadas e incluí-las novamente no texto.
“A sanção presidencial reforça o compromisso com a solução das dívidas dos Estados, possibilitando a redução dos juros, o alongamento das dívidas e o uso de ativos para abatimento dos débitos, incentivando uma gestão fiscal responsável e investimentos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do País”, informou o governo.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia antecipado essa posição do governo. Segundo ele, mudanças feitas pelo Congresso no projeto original não contavam com o aval da equipe econômica.
O valor da dívida dos Estados, segundo o Tesouro Nacional, estava em quase R$ 800 bilhões no ano passado. A maior parte do montante se refere a quatro Estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O projeto recebeu o apoio do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deixará o cargo daqui a duas semanas. Minas Gerais, Estado que o elegeu, é um dos principais beneficiados pela renegociação das condições dessas dívidas. O Estado deve cerca de R$ 163 bilhões à União, segundo a Secretaria da Fazenda mineira.
O que prevê a nova lei
Pelas novas regras, os Estados poderão renegociar as dívidas com desconto nos juros e parcelamento em até 30 anos com a União. Para isso, terão que comprovar o atendimento a algumas regras de boa gestão. No atual modelo, as dívidas são corrigidas pelo que for menor entre a taxa básica de juros, a Selic, e a inflação oficial do País mais 4% ao ano.
O texto do projeto aprovado pelos parlamentares mantém o formato atual dos juros (IPCA + 4%), mas prevê mecanismos para reduzir e até zerar esses 4% adicionais. Estados que comprovarem “boa situação fiscal” terão direito, ainda, a usar um fundo de “equalização federativa”.
A tentativa de renegociar as dívidas dos Estados se estende pelo menos desde 1993. Em 1997, a União assumiu os débitos dos entes junto ao mercado. Então, os Estados passaram a dever ao Tesouro Nacional. A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, trouxe mais rigidez ao punir Estados que atrasam os pagamentos.
Fonte: O Sul.
Economia
Paraná Pesquisas aponta que 67% da população aprova a isenção do Imposto de Renda de pessoas que ganham até R$ 5 mil

Nesta terça-feira (18), o instituto Paraná Pesquisas divulgou uma pesquisa de opinião pública realizada entre os dias 7 e 10 de janeiro de 2025 com o objetivo de consultar a população sobre a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil.
No final de 2024, o governo Lula anunciou uma nova política monetária com a proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil. A medida tem como objetivo aliviar a carga tributária sobre as classes mais baixas e médias da sociedade brasileira, bem como aumentar a tributação sobre os mais ricos.
De acordo com o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, tal política de contenção objetiva “dar uma ajeitada” na casa. “Estamos isentando as pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês de pagar Imposto de Renda, que são mais de 70 milhões de pessoas. Estamos fazendo uma coisa correta, justa. E, obviamente, a gente vai ter de cobrar um pouco mais de imposto das pessoas mais ricas, o que é normal. Não tem nenhum problema”, declarou o chefe de Estado. Anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida também faz parte do pacote fiscal e dividiu a opinião da população e de especialistas.
Economia
Desemprego atinge a menor taxa desde 2012 no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul encerrou o quarto trimestre de 2024 com taxa de desemprego de 4,5%. Esse é o menor índice desde 2012, quando a taxa no Estado foi de 4,4% no último trimestre.
O índice apresentou uma redução de 0,6% em relação ao trimestre anterior, quando alcançou 5,1%. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com o levantamento, o RS tem 288 mil pessoas desocupadas atualmente.
Para o secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, políticas públicas direcionadas à empregabilidade e, principalmente, à qualificação, podem ser apontadas como um fator essencial para a redução dos índices. “O investimento do Estado em programas de qualificação é o maior até o momento, com uma projeção ainda mais expressiva para 2025. A capacitação dos trabalhadores possibilita que eles estejam preparados para ocupar as vagas ociosas do mercado de trabalho”, destacou.
A quantidade de pessoas ocupadas também atingiu números significativos, totalizando 6,077 milhões. Pela primeira vez desde o início da pesquisa, em 2012, o Rio Grande do Sul teve mais de 6 milhões de pessoas trabalhando, seja em empregos com carteira assinada, informais, temporários ou por conta própria. O nível da ocupação da população no Estado é de 63,5%.
Região Sul
A taxa de desemprego caiu significativamente na Região Sul do País entre o terceiro e o quarto trimestre de 2024: de 4,1% para 3,6%. Em relação ao rendimento médio mensal, a região foi a única que apresentou expansão considerável, de R$ 3.611 para R$ 3.704, enquanto as demais permaneceram estáveis no período.
Fonte: O Sul.
[mailpoet_form id="1"]Destaque
Com peso valorizado, comércio na fronteira com a Argentina tem crescimento de 30% no RS

A valorização do peso argentino em relação ao real brasileiro tem feito os vizinhos estrangeiros lotarem lojas na fronteira entre os dois países. Em Uruguaiana, na Fronteira Oeste do RS, o aumento no comércio é de pelo menos 30% neste verão em relação à temporada passada.
Se antes era comum ver brasileiros cruzando a fronteira para abastecer os carros e comprar mercadorias na Argentina, agora o jogo virou: são os argentinos que têm lotado as lojas brasileiras em busca dos mais variados produtos.
“Por conta da implementação de um programa bem sucedido de estabilização econômica, o que vem ocorrendo é uma recuperação do valor do peso argentino. Então essa recuperação do valor faz com que recupere o poder aquisitivo”, explica Anderson Denardin, coordenador de Economia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
De acordo com o especialista, o peso foi uma das moedas que mais se valorizou frente ao dólar, diferente do real, que desvalorizou.
“Isso significa que o peso em relação ao real foi uma das moedas que se valorizou de modo significativo. Isso faz com que os produtos nacionais brasileiros se tornem bem mais atrativos do que os produtos argentinos”, conclui Denardin.
De acordo com o gestor de um free shop na fronteira, as vendas para argentinos representam mais de 40% do total do estabelecimento. Para facilitar o comércio, até o atendimento passou a ser feito em espanhol.
“A gente começa dando ‘buenos días’, ‘buenas tardes’ e ‘buenas noches’. O vocabulário do que eles procuram é sobre ‘chombas’ e ‘remeras’, que vêm a ser polos e camisetas”, conta Paulo Pavin, CEO de um free shop na cidade.
E não só roupas ou produtos mais caros que são procurados pelos turistas. O taxista Valentin Castillo conta que atravessa a fronteira para comprar alimentos, material de limpeza e outros produtos do dia a dia.
“Convém comprar em Uruguaiana porque é mais ou menos 50% mais caro em Libres do que aqui”, diz.
- Clima/Tempo5 anos atrás
Frio e gelo pode atingir o Brasil já em abril
- Uncategorized5 anos atrás
Isadora Heinrich é localizada viva em cativeiro
- Destaque5 anos atrás
94 empresas já anunciam fechamento em Santa Rosa
- Uncategorized5 anos atrás
Grave acidente na RS 344 em Santa Rosa
- Destaque5 anos atrás
Paciente com suspeita de coronavirus em Santa Rosa
- Destaque5 anos atrás
Atenção para não ser multado na Argentina
- Uncategorized5 anos atrás
Corpo de homem é encontrado sem vida
- Uncategorized5 anos atrás
Moradora acorda com gritos de mulher que fazia sexo e aciona a BM