“Lula nunca nos desautorizou a buscar o equilíbrio das contas públicas”, diz o ministro da Fazenda
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“Lula nunca nos desautorizou a buscar o equilíbrio das contas públicas”, diz o ministro da Fazenda

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “nunca desautorizou” a equipe econômica na busca pelo equilíbrio das contas públicas.

Haddad destacou que Lula não se opôs ao aumento das receitas e até solicitou um “redesenho” das políticas públicas. “[O presidente] Nunca desautorizou o Ministério da Fazenda na busca pelo equilíbrio das contas públicas, especialmente pelo lado das receitas, já que nossa receita caiu 2% do PIB (Produto Interno Bruto) devido às renúncias fiscais nos últimos anos, como apontado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).”

Além disso, Lula encomendou um redesenho das políticas públicas que será executado com a sabedoria de não prejudicar os mais pobres, compromisso também assumido pelo Ministério da Fazenda.

“A proposta será apresentada e implementada para equilibrar as contas com a sabedoria política de alguém que já demonstrou compromisso com os mais necessitados do Estado brasileiro,” disse Haddad.

Essas declarações foram feitas durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável em Brasília. A reunião ocorreu em meio a declarações controversas de Lula sobre cortes de gastos públicos, uma agenda fortemente defendida pela equipe econômica e pressionada pelo mercado.

Na quarta-feira, Lula questionou se realmente há necessidade de cortar gastos públicos no Brasil ou se o ajuste deve ser realizado através do aumento da arrecadação. “O problema não é que tem que cortar. O problema é saber se precisa efetivamente cortar ou aumentar a arrecadação. Precisamos fazer esta discussão,” disse ele em entrevista ao UOL, quando questionado sobre medidas para reduzir despesas. Após as declarações do presidente, o dólar disparou, atingindo R$ 5,51, o maior nível desde janeiro de 2022.

Haddad também comentou sobre a necessidade de proteger a economia brasileira das variações externas e reafirmou o compromisso com as metas fiscais propostas pelo governo.

“Não temos como alterar a política econômica americana. Temos que proteger nossa economia, acelerar a agenda de reformas econômicas. Não há condições de estabilizar a dívida/PIB sem crescimento econômico. Não há solução para isso sem que nos voltemos aos patamares,” afirmou.

Ele acrescentou que é “absolutamente possível” que a inflação esteja abaixo de 4% ao final do mandato de Lula. “Hoje já temos a menor inflação desde a instalação do regime de metas no Brasil. Não abdicaremos das metas econômicas,” pontuou.

Antes de Haddad, os presidentes da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, e da Febraban (Federação Nacional de Bancos), Isaac Sidney, discursaram em apoio a Haddad. Eles ressaltaram a importância de cuidar da economia interna, sem negligenciar a dívida pública e o fiscal, e considerando os impactos externos para que o país possa crescer.

Fonte: Jornal o Sul

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Além das joias, lista de presentes de Bolsonaro tem kit de vacina, 444 camisas de futebol e pistola personalizada

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Foto: SECOM-PR
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Parte de um inquérito da Polícia Federal sobre joias, a lista de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, durante seu mandato, conta com um total de 10.214 itens. Isso equivale a uma média de sete presentes por dia de governo.

Entre os itens estão joias e relógios, que estão sob investigação, mas também há peças peculiares como ursos de pelúcia, véu e até mesmo um kit de vacinação. O inventário foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) como parte do inquérito no qual Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciadas por crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, relacionados a um suposto esquema de venda dos presentes recebidos pelo ex-presidente durante seu governo.

Camisetas lideram a lista de presentes mais comuns, totalizando 2.600, incluindo 444 de times de futebol. Bolsonaro, torcedor do Palmeiras, recebeu várias camisas do clube paulista, além de outros itens personalizados com o símbolo do time, como uma caneta prateada. Além disso, foram presenteados com utensílios domésticos com as cores e o escudo do atual campeão brasileiro, além de copos e bandeiras nas cores verde e branco.

Bonés foram o segundo presente mais comum, totalizando 618 unidades, seguidos por canecas (372) e esculturas (290). Amante de motocicletas, Bolsonaro recebeu 41 capacetes como presente, incluindo um em verde brilhante com detalhes brancos, personalizado com o nome “Palmeiras” nas laterais.

Em um evento em Goiânia (GO) em 28 de agosto de 2021, Bolsonaro recebeu um violão acústico, o qual ele chegou a fazer um gesto de arma no palco. O violão, feito de madeira com cordas mistas de nylon e metal, estava autografado pelos cantores Amado Batista, Gusttavo Lima e Marrone, conforme relatado pelo assessor Marcelo Costa Câmara no inventário.

Além desses itens, a lista inclui várias armas, como pistolas personalizadas, espadas, 156 facas e munição. Uma das pistolas foi feita de metal e grafeno, na cor preta, com uma mensagem especial da Taurus para Bolsonaro.

Entre os presentes mais luxuosos estão 54 colares, 47 relógios e 41 pulseiras. Em reconhecimento ao seu apoio ao garimpo, Bolsonaro recebeu presentes como amostras de ouro, grafeno e quartzo em pelo menos 14 ocasiões.

Entre os itens curiosos, destacam-se duas bonecas, instrumentos musicais e até um kit de vacinação, composto por uma pistola de vacinação com manual de instruções, tubo de vidro, agulhas metálicas e borrachas de vedação, tudo em metal prateado e cores verde e amarelo, com a inscrição “Bolsonaro” visível.

O relatório final da investigação da PF sobre a venda das joias recebidas pela Presidência apresenta uma série de provas que ligam Bolsonaro diretamente ao desvio desses objetos. O documento foi divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes do STF nesta segunda-feira.

A investigação sobre os presentes supostamente recebidos em viagens oficiais aponta que alguns itens foram vendidos e recomprados por aliados próximos de Bolsonaro, com o dinheiro resultante dessas vendas entrando em seu patrimônio pessoal. A PF suspeita que esses recursos possam ter sido utilizados para cobrir despesas do ex-presidente e sua família nos Estados Unidos no início de 2023, apesar de, por lei, os objetos deverem ser incorporados ao acervo da Presidência como bens públicos.

A defesa de Bolsonaro afirmou que ele agiu dentro da lei e declarou oficialmente os presentes de caráter pessoal recebidos em viagens. Esses itens deveriam, portanto, compor seu acervo privado, levados consigo ao término de seu mandato.

Fonte: O Globo

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Bolsonarismo atua para ampliar espaço no Conselho Federal de Medicina, que inspirou projeto de lei Antiaborto

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Foto: Reprodução
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Parlamentares bolsonaristas estão se mobilizando para influenciar a eleição da nova diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM), marcada para agosto, em resposta à recente controvérsia sobre um projeto de lei antiaborto. Em abril, conselheiros que buscam reeleição articularam uma resolução limitando as circunstâncias em que médicos podem realizar abortos.

Esse movimento ganhou força nas redes sociais e em audiências no Senado, promovidas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A eleição dos 54 novos conselheiros do CFM, um titular e um suplente por estado, ocorrerá nos dias 6 e 7 de agosto. No Rio de Janeiro, o conselheiro Raphael Câmara, que busca reeleição, tem como slogan “não deixar a esquerda tomar o CFM”.

Câmara foi o relator da resolução que proibia a assistolia fetal a partir da 22ª semana de gravidez, efetivamente limitando o aborto em casos de estupro, risco para a gestante ou anencefalia do feto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu essa resolução em maio, argumentando que ela poderia ter extrapolado as atribuições do CFM. Essa resolução inspirou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) a apresentar um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio em casos de “viabilidade fetal” após 22 semanas de gestação.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) convidou Cavalcante para discutir a resolução do CFM no Senado, onde exibiu vídeos sugerindo que a assistolia causaria dor ao feto. Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde no governo Bolsonaro, apoia a reeleição de Câmara. Durante sua gestão, Câmara tentou estabelecer um prazo limite para abortos legais, que foi posteriormente revogado pela ministra Nísia Trindade.

A médica Annelise Meneguesso, candidata ao CFM pela Paraíba, participou da audiência no Senado e criticou o aborto como parte de uma “agenda demoníaca” e “marxismo cultural”. Ela recebeu apoio do deputado Cabo Gilberto (PL-PB) e criticou o atual governo por “humilhar” sua categoria.

As tensões entre a classe médica e o PT remontam ao governo Dilma Rousseff, com o programa Mais Médicos, que atraiu profissionais estrangeiros para áreas carentes. Em 2017, o então deputado Luiz Henrique Mandetta criou a Frente Parlamentar da Medicina, aproximando o CFM da bancada antipetista. Mandetta foi ministro da Saúde no governo Bolsonaro.

Em São Paulo, a médica Melissa Palmieri recebeu apoio da infectologista Luana Araújo, crítica do governo Bolsonaro na CPI da Covid. A campanha de Palmieri utiliza o slogan “mudar o CFM”, ecoando o manifesto da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), que apoia chapas de oposição.

No estado, o bolsonarismo está dividido, com as deputadas Carla Zambelli e Fabiana Barroso (PL) apoiando Armando Lobato, enquanto Francisco Cardoso, defensor de tratamentos não comprovados durante a pandemia, também concorre.

A atual diretoria do CFM, autora da resolução para restringir o aborto, tem mostrado alinhamento com o bolsonarismo. José Hiran da Silva Gallo, presidente do conselho, celebrou a eleição de Bolsonaro em 2018, enquanto sua vice, Rosylane Rocha, comemorou a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro nas redes sociais.

Fonte: Jornal o Sul

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Após pedido de Xuxa, Janja e ministro da Fazenda explicam a inclusão de planos de saúde para animais na reforma tributária

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Foto: Reprodução de vídeo
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a primeira-dama Janja Lula da Silva publicaram um vídeo nas redes sociais explicando a inclusão de mudanças na reforma tributária para contemplar planos de saúde para animais.

A divulgação foi feita após um pedido da apresentadora Xuxa Meneghel, que entrou em contato com Janja. Em resposta, a primeira-dama acionou Haddad.

“Hoje, temos uma indústria emergente de planos de saúde para animais, e no projeto original, mencionamos apenas a saúde humana, sem incluir a saúde animal,” explicou Haddad.

Ele destacou que, após a intervenção de Xuxa, recebeu empresários do setor em seu ministério para esclarecer as demandas. Esses pedidos foram então levados aos deputados do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária, que acataram as solicitações.

“O GT decidiu incorporar a proposta, equiparando, em resumo, os planos de saúde para animais à situação fiscal dos veterinários, que já possuem um desconto. Esse desconto será refletido nos planos de saúde para animais, tornando-os mais acessíveis,” afirmou Haddad.

Janja acrescentou: “Mais uma vitória na histórica aprovação da reforma tributária. Os planos de saúde para animais serão equiparados à situação fiscal dos veterinários, reduzindo seus custos para a população. Outra conquista espetacular foi a aprovação da cesta básica com imposto zero, incluindo todas as espécies de carne. Isso representa mais justiça tributária para todas as brasileiras e brasileiros.”

Fonte: Jornal o Sul

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