Lula descarta rompimento com Venezuela, apesar de apreensão com agravamento da crise
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Lula descarta rompimento com Venezuela, apesar de apreensão com agravamento da crise

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Foto: Antônio Cruz/EBC

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A nota oficial em que Brasil e Colômbia expressam “profunda preocupação” com a ordem de prisão emitida pelo Ministério Público da Venezuela contra Edmundo González foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou na terça-feira (3) com Lula, por telefone, e informou que a situação na Venezuela está se deteriorando rapidamente. Após revisar o esboço da nota com Lula, Vieira ajustou o texto com o chanceler colombiano, Luis Gilberto Murillo, que então apresentou o documento ao presidente Gustavo Petro.

Embora a nota ressalte que a ação contra González — diplomata que concorreu contra Nicolás Maduro nas eleições de julho — compromete os esforços para uma “solução pacífica”, o comunicado não implica o rompimento de relações com a Venezuela.

No entanto, tanto o Itamaraty quanto o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim, observam que o governo de Caracas continua resistente a qualquer tentativa de negociação que limite a escalada autoritária.

Lula não reconhece a legitimidade da vitória de Maduro e, internamente, avalia que, após mais de um mês das eleições, os resultados das urnas já não podem ser comprovados de forma confiável.

A ordem de prisão de González foi solicitada pelo Ministério Público da Venezuela, alegando que ele não atendeu às convocações para depoimentos após denunciar fraudes no processo eleitoral.

Nota conjunta

“Os governos de Brasil e Colômbia manifestam profunda preocupação com a ordem de prisão emitida pela Justiça venezuelana contra o candidato presidencial Edmundo González Urrutia, em 2 de setembro”, diz o comunicado.

O texto acrescenta que a decisão judicial “prejudica seriamente os compromissos firmados pelo governo venezuelano nos Acordos de Barbados, nos quais governo e oposição reafirmaram seu compromisso com a democracia e a promoção de uma cultura de tolerância”.

Ainda acrescenta: “A medida também dificulta a busca por uma solução pacífica, baseada no diálogo entre as principais forças políticas venezuelanas.”

Inicialmente, Brasil, Colômbia e México estavam envolvidos em conversas para tentar resolver o impasse na Venezuela, mas o México se retirou das discussões, deixando apenas Brasil e Colômbia à frente do processo.

Lula já teve uma relação próxima com Maduro, mas, nos últimos meses, o vínculo se enfraqueceu devido às críticas do Brasil sobre a condução do processo eleitoral no país vizinho. O presidente colombiano, Gustavo Petro, também compartilha ideologias de esquerda com Maduro e Lula, embora com diferenças em suas abordagens.

Fonte: Jornal o Sul

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FEBAP vai ao Paraguai para debater melhorias no trânsito fronteiriço

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Foto: Divulgação/ FEBAP
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As Febap’s do Brasil, Argentina e Paraguai realizaram uma importante Reunião Plenária Internacional nesta terça-feira (26), em Obligado, Itapúa, no Paraguai.

O foco foi “Panorama do trânsito fronteiriço na área de atuação da FEBAP”. “Elaboramos um documento que será levado aos parlamentares dos três países”, disse o presidente da Febap Internacional, Gerson Lauermann.

O documento pede que sejam realizadas melhorias como a abertura do Porto em Vera Cruz aos domingos, assim como a disponibilidade de horários estendidos nas travessias, começando mais cedo e encerrando mais tarde sem fechar ao meio dia.

Também está sendo solicitado que se use mais a tecnologia para agilizar o trânsito fronteiriço na Argentina com o Paraguai, Posadas/Encarnación.

“Estamos sugerindo também que se agilize os processos burocráticos na liberação de cargas”, disse Lauermann entusiasmado com o resultado da reunião. Já está agendada a próxima reunião para acontecer durante a Indumóveis, levando o maior número de participantes possível, tanto de autoridades como da sociedade civil, que é a maior interessada para que o Mercosul seja uma realidade além do papel.

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Secretaria de Desenvolvimento Social e CRRM lançam Cartilha “Quebrando o Silêncio”

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Foto: Divulgação/ Prefeitura de Santa Rosa
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Na manhã desta quinta-feira (28), o Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher (CRRM), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou o lançamento da Cartilha/Gibi “Quebrando o Silêncio: Maria da Penha vai à escola”. A ação aconteceu no Clube Concórdia e faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo. Uma campanha pelo fim da violência contra a mulher que iniciou no dia 25 de novembro em Santa Rosa.  As atividades propostas buscam conscientizar a população sobre a violência de gênero e mobilizar a sociedade para combater essa forma de agressão.

Neste ano, a equipe do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, Dirce Margarete Grösz, realizou ações nas escolas e instituições do município sobre a conscientização da violência doméstica. Com o apoio da Gestão Municipal e a parceria da FEMA, foi elaborada uma Cartilha/Gibi para, de forma lúdica, levar conhecimento sobre esse tema tão relevante para as escolas, onde estão sendo formados os futuros adultos.

A Cartilha/Gibi Quebrando o Silêncio vai proporcionar aos estudantes uma reflexão sobre as relações cotidianas e como algumas condutas podem ser prejudiciais. A Gerente do CRRM, Mariza Oleynek, destacou com muito orgulho que Santa Rosa é pioneira no lançamento desta cartilha e que a cidade se tornou referência regional pelo trabalho realizado junto à Rede de Proteção à Mulher no enfrentamento à violência doméstica, “A cartilha, através de histórias em quadrinhos, busca conscientizar de forma mais clara crianças, adolescentes e educadores, para que possam multiplicar o conhecimento sobre a problemática, a fim de romper com o ciclo da violência doméstica”.

O evento contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Taisa Boelter, da Secretária de Educação e Cultura, Josiane Heck, da Juíza da 2ª Vara Criminal, Bianca Predger Sawick, do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa, Rodrigo Piton, do Defensor Público, Tarcísio Scherer Perlin, da Diretora da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Fabiana Breitenbach, da Major Vanessa Peripoli, do 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira da Brigada Militar, do Diretor Administrativo da FEMA, Césio Carlos Albea e demais membros da Rede de Proteção à Mulher, além de alunos da Rede Municipal de Ensino.

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Economia

Saiba quem poderá receber o abono do PIS/Pasep em 2025

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Foto:Shutterstock
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O governo federal anunciou mudanças nas regras para acesso ao abono do PIS/Pasep. A partir de 2024, trabalhadores com rendimento de até R$ 2.640 terão direito ao benefício, valor que será ajustado pela inflação nos próximos anos. As alterações ocorrerão de forma gradual, com o objetivo de atender apenas trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, conforme explicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (27).

Atualmente, o abono é concedido a trabalhadores que, no ano-base, tenham recebido até dois salários mínimos em média, estejam cadastrados no programa há pelo menos cinco anos e cujos empregadores tenham enviado as informações corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

A nova regra altera um dos critérios de acesso ao abono, mas seus impactos serão limitados. A principal mudança é a desvinculação do limite de renda do reajuste do salário mínimo, passando a ser atualizado apenas pela inflação.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está pagando o abono referente ao ano-base de 2022, e o calendário de liberações já está encerrado, mas os trabalhadores que têm direito ainda podem retirar o benefício até 27 de dezembro. Em 2023, o governo pagou cerca de R$ 27 bilhões, sendo que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal a trabalhadores da iniciativa privada e o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil a servidores públicos.

Para 2025, o MTE prevê uma destinação de R$ 30,6 bilhões para o pagamento do benefício, com R$ 27,4 bilhões destinados ao PIS e R$ 3,2 bilhões ao Pasep.

O calendário de pagamento de 2025 deve seguir o modelo de 2024, com o abono sendo pago conforme o mês de aniversário do trabalhador, sem alterações no processo, uma vez que não há orçamento suficiente para pagar duas competências no mesmo ano.

Valor do Abono Salarial do PIS/Pasep:

O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base e pode chegar até o valor de um salário mínimo, atualmente de R$ 1.412. A tabela do abono salarial para 2024 é a seguinte:

  • 1 mês: R$ 118
  • 2 meses: R$ 236
  • 3 meses: R$ 353
  • 4 meses: R$ 471
  • 5 meses: R$ 589
  • 6 meses: R$ 706
  • 7 meses: R$ 824
  • 8 meses: R$ 942
  • 9 meses: R$ 1.059
  • 10 meses: R$ 1.177
  • 11 meses: R$ 1.295
  • 12 meses: R$ 1.412

    Fonte: Notícias ao minuto

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