O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta terça-feira (2) que os estados não conseguem lidar sozinhos com a segurança pública e defendeu um maior envolvimento da Polícia Federal no combate ao crime organizado.

Em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador (BA), Lula reforçou que o governo planeja enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para modificar as regras de segurança pública, atualmente sob responsabilidade dos governadores.

Lula expressou ser favorável a ampliar a participação da Polícia Federal no combate ao crime organizado, ao narcotráfico e às facções criminosas que se espalharam pelo país. “Eu acho que os estados sozinhos não dão conta. O que nós queremos é fazer uma proposta de aprovar uma PEC que defina o papel de cada um, mas que a gente dê ao povo a certeza de que vamos ter mais segurança pública neste país”, afirmou Lula.

O presidente também mencionou que pretende se reunir nas próximas semanas com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que está trabalhando na proposta. Lula quer ouvir a opinião de ministros que já foram governadores, como Rui Costa, atual chefe da Casa Civil e ex-governador da Bahia.

Lula deseja que o governo federal assuma mais responsabilidades na segurança pública, ciente de que enfrentará resistência dos governadores. “Muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle da polícia civil e militar. Nós não queremos ter ingerência. O que queremos saber é se é necessário o governo federal participar, não apenas com repasse de dinheiro?”, questionou o presidente.

Lula relembrou sua defesa anterior pela criação de uma Guarda Nacional e disse que o tema precisa ser discutido. “Eu queria criar algo forte, poderoso, como as intervenções que vemos em filmes americanos de policiais. Não conseguimos criar, mas acho que teremos que fazer essa discussão”, declarou.

A ideia de criar uma Guarda Nacional reapareceu após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, conforme relatado pela jornalista Julia Dualib. A proposta, que não foi implementada, previa a criação de uma força de caráter civil, semelhante às Guardas Civis Metropolitanas, para garantir a segurança dos prédios dos poderes e embaixadas, assumindo funções da polícia militar do Distrito Federal.

Historicamente, o Brasil teve uma Guarda Nacional entre 1831 e 1922, que atuou durante o Império e a Primeira República. Segundo o Exército, a Guarda Nacional era uma milícia composta por civis, subordinada aos presidentes das províncias e ao ministro da Justiça, atuando em conflitos internos e externos. Em geral, o coronel da Guarda Nacional era o principal chefe político de cada município ou paróquia, situação que levou chefes políticos e grandes fazendeiros a serem chamados de coronéis em suas regiões.

Fonte: G1