Lula anuncia R$ 425 mi para ações voltadas a catadores em evento com cobrança a ministros
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Política

Lula anuncia R$ 425 mi para ações voltadas a catadores em evento com cobrança a ministros

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portal plural aprovação de lula passa de 50% para 54%; reprovação é de 43%, aponta pesquisa
Foto: Reprodução/Canal Gov

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) um pacote de ações, prevendo um investimento de R$ 425,5 milhões em programas voltados a catadores de materiais recicláveis. Durante o discurso, Lula cobrou a execução dos recursos e uma maior participação dos ministros nos conselhos criados pelo governo.

O anúncio e as cobranças ocorreram no Palácio do Planalto, durante a reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica (CIISC), coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, responsável por ações voltadas aos catadores.

“É preciso que você [Macêdo] assuma a responsabilidade desse tal de CIISC que foi criado. Eu nunca vi uma sigla chamada CIISC. Esse tal de CIISC que foi criado. Tenho muita preocupação, a gente cria muita reunião interministerial, eu sou informado das reuniões e nem todos os ministros participam das reuniões”, afirmou Lula, dirigindo-se ao ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.

Lula também reclamou que os ministros participam da primeira reunião dos colegiados, mas depois enviam representantes para os encontros subsequentes. “É preciso que, quando tiver essa reunião, todos os ministros que fazem parte têm que participar, Márcio. Têm que participar. E você tem a responsabilidade de pegar o telefone e ligar para cada ministro”, disse Lula.

Esta foi a quarta reunião do CIISC, sendo a primeira realizada em abril de 2023. Após o discurso de Lula, o ministro Márcio Macêdo informou que será criada uma comissão dentro do comitê para monitorar a execução das ações anunciadas. Ele também explicou que o comitê é composto por quadros técnicos que representam os ministérios e que medidas serão adotadas para garantir a participação dos ministros no CIISC.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que as cobranças de Lula foram feitas “em tese” e não direcionadas a um ministro específico. “Ele [Lula] estava se referindo ao fato de que, uma vez reestabelecido esse conselho, essa comissão interministerial, ela funcione no mais alto nível de prioridade”, explicou Marina.

Anúncios do governo

O governo anunciou um edital para retomar o Programa Cataforte, com um aporte de R$ 103,6 milhões feito por bancos públicos e ministérios, visando fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis. A Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil (via Fundação Banco do Brasil) investirão R$ 75 milhões para diagnósticos socioeconômicos, assessoria técnica, aquisição de equipamentos e modernização da infraestrutura. A Fundação Banco do Brasil também aplicará R$ 6,2 milhões para facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua.

O governo estima que existam cerca de 800 mil catadores em atividade no Brasil, com mais de dois terços sendo mulheres.

Itaipu e Petrobras

O governo também anunciou R$ 278,4 milhões do programa de gestão de resíduos da Itaipu Binacional, destinados a ações de gestão de resíduos sólidos e saneamento nos municípios onde a hidrelétrica atua. A Petrobras destinará recursos para a cadeia da reciclagem no Rio Grande do Sul, estado afetado por chuvas e alagamentos em maio, podendo investir até R$ 17,3 milhões em dois anos para reestruturar organizações de catadores nos municípios de Canoas e Esteio.

Os ministérios dos Povos Indígenas e do Trabalho informaram que investirão R$ 20 milhões em ações de gerenciamento de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, incluindo a construção de um complexo pré-moldado para tratamento de resíduos e uma estação de transbordo em Boa Vista.

Lei de incentivo à reciclagem

O Ministério do Meio Ambiente anunciou a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem, com incentivos fiscais e benefícios para projetos que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem. O decreto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle), com previsão de renúncia fiscal de R$ 306 milhões no primeiro ano.

Marina Silva explicou que a regulamentação da lei permitirá que pessoas (6%) e empresas (1%) destinem parte do imposto de renda para apoiar projetos de reciclagem, nos moldes da lei que incentiva projetos culturais.

Fonte: G1

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Política

Milei sobre cântico racista dos jogadores: “Ninguém diz o que a Seleção Argentina deve fazer”

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Foto: Reprodução
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Após a vitória da Seleção Argentina na Copa América contra a Colômbia, os jogadores enfrentaram duras críticas por cantarem músicas de cunho racista. Mesmo com a pressão, incluindo a do subsecretário de esportes Julio Garro, o presidente Javier Milei criticou a exigência de um pedido de desculpas: “Nenhum governo pode dizer o que comentar”, afirmou.

O incidente ocorreu logo após a conquista do título. Na segunda-feira (15), o jogador Enzo Fernández transmitiu ao vivo nas redes sociais, mostrando membros da seleção cantando músicas racistas e transfóbicas. A letra incluía frases como: “Eles jogam pela França, mas são de Angola. Que bom que eles vão correr, se relacionam com transexuais. A mãe deles é nigeriana, o pai deles cambojano, mas no passaporte: francês.”

A repercussão foi imediata, com a Federação Francesa de Futebol apresentando uma queixa por racismo à Fifa. Esse cântico já havia sido alvo de polêmica em 2022, quando a Argentina venceu a França na Copa do Mundo.

Em resposta, a Fifa anunciou uma investigação sobre a live de Enzo Fernández, afirmando condenar qualquer forma de discriminação. Julio Garro, subsecretário de Esportes da Argentina, também se manifestou, dizendo que Messi e os demais jogadores deveriam se retratar publicamente.

Contudo, essa postura não foi bem recebida pelo governo. Na quarta-feira (17), o presidente Javier Milei demitiu Garro, declarando que nenhum governo pode ditar o comportamento da Seleção Argentina ou de qualquer cidadão. “Por isso, Julio Garro deixa de ser Subsecretário de Esportes da Nação”, informou o gabinete presidencial em uma rede social.

Antes do anúncio, já havia sinais de que Milei demitiria Garro. O presidente republicou críticas a Garro em seu perfil no X (antigo Twitter), destacando que pedir desculpas por uma canção era contra a ideologia defendida.

A vice-presidente Victoria Villarruel também se alinhou a Milei, chamando os críticos de “hipócritas” e afirmando que nenhum país colonialista intimidaria a Argentina por uma canção ou por dizer verdades incômodas.

Apesar do apoio do governo, Enzo Fernández foi às redes sociais para pedir desculpas, afirmando que o cântico não representa suas crenças e que ele se deixou levar pela euforia do momento.

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Política

Lula foi monitorado pelo governo dos Estados Unidos

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O Departamento de Defesa dos Estados Unidos revelou a existência de pelo menos 819 documentos, totalizando cerca de 3 mil páginas, relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esses documentos foram produzidos ao longo de décadas de monitoramento por vários órgãos do governo norte-americano, com a maior parte, 619 documentos, proveniente da Agência Central de Inteligência (CIA).

As informações foram solicitadas pelo jornalista e escritor Fernando Morais, com a assistência do escritório de advocacia Pogust Goodhead. Morais, autor de várias biografias, incluindo as do presidente Lula, Assis Chateaubriand e Olga Benário, está buscando acesso aos documentos confidenciais sobre Lula com base na Freedom of Information Act (Lei de Acesso à Informação dos EUA). Os documentos abrangem o envolvimento político, atividades, afiliações e carreira de Lula de 1966 a 2019.

Além da CIA, os pedidos foram direcionados ao Departamento Federal de Investigação (FBI), à Agência Nacional de Segurança (NSA) e à Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN).

“A solicitação refere-se especialmente aos três períodos de Lula como presidente do Brasil, suas campanhas presidenciais, sua atuação como líder sindical nos anos 70, a participação na criação do Partido dos Trabalhadores, as acusações criminais enfrentadas na justiça brasileira e seu período na prisão”, informou o Pogust Goodhead ao Terra.

Segundo o escritório, dezenas de documentos dos EUA envolvem a relação entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016), seus contatos com autoridades do Oriente Médio e da China, planos militares brasileiros e produção de petróleo da Petrobras. Foram solicitados acessos a relatórios, levantamentos, e-mails, cartas, atas de reuniões, registros telefônicos e outros materiais.

O escritor planeja usar esses dados sigilosos para escrever um segundo livro sobre Lula, ainda sem data de lançamento. O primeiro volume da biografia, intitulado “Lula”, foi publicado em 2021.

“Meu objetivo é obter essas informações que vão mostrar claramente o olhar dos Estados Unidos da América em relação ao presidente Lula ao longo dos anos. Sabemos que o governo norte-americano analisou de perto o cenário político brasileiro nas últimas décadas, e o Lula é um dos personagens mais marcantes e importantes da história da América Latina”, disse Fernando Morais.

O Pogust Goodhead informou que o próprio presidente assinou um documento autorizando as agências a encaminharem a Morais “quaisquer registros localizados e passíveis de divulgação que respondam a uma solicitação” da lei de acesso.

As solicitações dos documentos foram feitas no dia 5 deste mês, e o jornalista ainda não teve acesso integral aos registros. A legislação dos EUA estipula que os órgãos governamentais têm até 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 20 dias, para informar se vão disponibilizar os dados. Segundo o advogado Felipe Hotta, todas as condições necessárias para obter os documentos foram cumpridas.

Fonte: Jornal o Sul

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Geral

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

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Foto: TSE/Divulgação
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira (18), em Brasília, que o Brasil terá 155,9 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de outubro. Esses eleitores irão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Conforme o TSE, esse número representa um aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o crescimento do eleitorado demonstra a natureza democrática e auditável das eleições no Brasil.

“O elevado número de eleitoras e eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição de 1988 e nos últimos 28 anos com o desenvolvimento do sistema eletrônico de votação, que são eleições democráticas, livres, auditáveis, transparentes e eficientes em seus resultados”, disse a ministra.

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro, com um segundo turno possível em 27 de outubro para municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato a prefeito tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

Borá, em São Paulo, terá o menor número de eleitores, com 1.094 pessoas aptas a votar. São Paulo capital terá o maior eleitorado, com 9,3 milhões de eleitores, seguido pelo Rio de Janeiro, com 5 milhões.

Limite de gastos

O TSE também divulgou os limites de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador, definidos por município. O mínimo é de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

Em Borá, por exemplo, os candidatos à prefeitura poderão gastar até R$ 159 mil, enquanto os candidatos a vereador poderão gastar até R$ 15,9 mil.

Em São Paulo, os candidatos ao cargo de prefeito poderão gastar até R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo turno. Os candidatos a vereador poderão gastar até R$ 4,7 milhões.

Os recursos para as campanhas virão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destinará R$ 4,9 bilhões para os partidos financiarem suas campanhas em todo o país.

Fonte: Jornal o Sul

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