O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na tarde desta quarta-feira (3) o Plano Safra para o agronegócio, com um total de R$ 400 bilhões em crédito. Somando esse valor ao destinado à agricultura familiar, o governo federal disponibiliza R$ 476 bilhões para a safra 2024-2025.

Durante a cerimônia, que contou com a presença de parlamentares e empresários do agronegócio, Lula buscou estreitar relações com o setor, uma das principais bases eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Nunca me importei e nunca levei em conta divergências políticas quando você tem a responsabilidade de governar o país. Você não governa um país ideologicamente, você não governa um país com mágoa, com ressentimento. Você governa um país em função da qualidade do país que você sonha criar”, afirmou Lula, dirigindo-se aos empresários do agro.

O setor agropecuário também poderá contar com R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), complementando os incentivos do novo Plano Safra. Assim, os empresários terão à disposição R$ 508,59 bilhões.

As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, lastreados em empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Quando investidores aplicam seus recursos em LCAs, estão emprestando dinheiro para a instituição financeira e ajudando a fomentar o agronegócio.

“Foi nos meus governos e no governo da Dilma [Rousseff] que tivemos os maiores Planos Safra da história deste país. Pode pegar Marechal Deodoro da Fonseca, Café Filho, Getúlio, Juscelino, FHC, Collor, Bolsonaro… Nós fizemos sempre os melhores Planos Safra deste país e nunca pedi para nenhum empresário um agradecimento”, afirmou o presidente.

Dos R$ 400 bilhões em crédito, R$ 293 bilhões serão destinados a custeio e comercialização, enquanto R$ 107,3 bilhões servirão para investimentos. O valor total para estas operações é 10% maior do que o destinado à safra 2023/2024.

O valor anunciado é superior ao do primeiro ano do governo Lula 3, quando foram disponibilizados R$ 364 bilhões para o financiamento da atividade agropecuária de médios e grandes agricultores.

“Eu nasci e vou morrer sem nunca perguntar a nenhum empresário brasileiro se ele gosta de mim ou se ele votou em mim. Não é essa a relação, eu não quero casamento”, completou Lula.

Em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189 bilhões serão disponibilizados com taxas controladas, direcionados ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões serão destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, de acordo com cada programa.

As taxas são as seguintes:

• Pronamp: 8%
• RenovAgro e PCA: 8,5%
• PCA até 6.000 toneladas: 7%
• Custeio Empresarial: 12%
• Moderfrota: 11,5%
• RenovAgro Ambiental e Recuperação / Conversão de Pastagens: 7%
• Moderagro, Proirriga e Invest. Empresarial: 10,5%
• Prodecoop e Procap-Agro: 11,5%
• Moderfrota Pronamp: 10,5%

O Plano Safra mantém incentivos ao fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e aqueles que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis.

A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.

O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos com o objetivo de incentivar a Adaptação à Mudança do Clima e a Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.

Fonte: Jornal o Sul