Lula 3 retoma política do ‘gasto é vida’ e deixa equilíbrio fiscal mais longe; leia análise
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Lula 3 retoma política do ‘gasto é vida’ e deixa equilíbrio fiscal mais longe; leia análise

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Prestes a completar o primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está deixando sua marca nas contas públicas – e o quadro que se revela até agora confirma, em boa medida, as previsões negativas feitas por muitos analistas desde antes da posse, em janeiro.

Com sua perspicácia e capacidade de articulação política, Lula tem conseguido contornar mecanismos de controle de gastos, sem deixar brechas para contestações legais, e está gastando muito além do que poderia, tingindo o Orçamento de vermelho e encorpando a dívida pública.

Neste ano, se não houver nova revisão nos dados oficiais, o governo deverá fechar suas contas com um saldo negativo de R$ 203,4 bilhões, segundo o Banco Central (BC), o equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto), sem contar os juros da dívida pública.

Exceto pelo resultado de 2020, no auge da pandemia, o déficit de 2023 interrompe uma série de cinco anos de melhora na situação fiscal do País, iniciada em 2017, primeiro “ano cheio” do governo Temer, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Somando a esse resultado o valor gasto com o pagamento dos juros da dívida, o buraco no ano deverá ficar em torno de R$ 800 bilhões ou 7,5% do PIB, de acordo com estimativas feitas a partir dos números mais recentes do BC. Com isso, a dívida bruta, que havia caído para 72,9% do PIB em 2022, depois de atingir o pico histórico em 2020, está empinando de novo. Até o fim de outubro, conforme os dados do BC, já estava em 74,7% do PIB. E, de acordo com projeções de analistas de mercado, deverá continuar a crescer, chegando a 78,5% do PIB em 2025 e superando os 80% do PIB em 2026, no fim do governo Lula.

“Para o PT, o importante é o governo gastar para estimular a economia e fazê-la crescer”, diz Marcos Mendes, doutor em economia e pesquisador associado do Insper, uma escola de negócios, direito e engenharia de São Paulo. “Para eles, desajuste fiscal não leva ao aumento da inflação, ao aumento dos juros, ao aumento dos riscos, das incertezas. Déficit fiscal só tem o lado bom, porque as pessoas compram mais, as empresas investem mais, a economia roda. É assim que funciona a cabeça deles.”

Embora o rombo de 2023 esteja dentro da “licença para gastar” que Lula obteve do Congresso antes mesmo de tomar posse, ele supera de longe o déficit de 0,5% do PIB, depois reajustado para 1% do PIB, prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao longo do ano.

Como o presidente brecou qualquer iniciativa de contenção de gastos, as despesas acabaram sendo maiores do que as previstas por Haddad, e as receitas, menores, apesar de seu empenho em implementar sua pauta arrecadatória, para tentar reduzir o estrago causado pela gastança nas contas públicas.

“As medidas de aumento de arrecadação não surtiram o efeito que o ministro desejava”, afirma Rafaela Vitoria, economista-chefe do Banco Inter. “As despesas estão crescendo bem mais do que as receitas e o que preocupa é que não existe debate sobre a necessidade de controlar o aumento dos gastos.”

Haddad até corre atrás de receitas adicionais, já que não tem autorização do chefe para cortar despesas, com o objetivo de aliviar da melhor forma possível o déficit fiscal. Ainda que por vias tortas, por meio de medidas de aumento de impostos, algumas das quais dependendo de aprovação do Congresso, Haddad está tentando colocar um pouco de ordem na casa.

O problema é que, com a carga tributária na faixa de 35% do PIB, bem acima da média dos países emergentes, o espaço para o aumento da arrecadação e a realização do ajuste pelo lado da receita é relativamente pequeno. “Se o governo quisesse, haveria espaço para controlar despesas, mas existe pouca vontade para fazer isso”, diz Rafaela.

É certo que, hoje, mesmo com as contas públicas no vermelho e a perspectiva de manutenção do déficit fiscal nos próximos anos, o cenário ainda parece distante do quadro sombrio que marcou a economia na gestão de Dilma, que pisou no acelerador dos gastos e levou o País à maior recessão de que se tem notícia, com uma queda acumulada de quase 7% no PIB, em 2015 e 2016.

Depois do impeachment, com a adoção do teto dos gastos, que limitava as despesas de um ano às do ano anterior corrigidas pela inflação, o panorama fiscal se manteve mais ou menos sob controle. As despesas totais do governo nesse período caíram de forma significativa, de 19,9% do PIB em 2016 para 18,2% em 2022, com o congelamento dos salários do funcionalismo, a reposição parcial dos funcionários aposentados e a suspensão de concursos públicos. A reforma da Previdência, cujo rombo crescia em progressão geométrica, também deu uma forte contribuição para melhorar a situação. Além disso, a inflação e os juros, que na época de Dilma estavam em alta, vêm caindo de forma progressiva nos últimos meses.

“Nós sabemos que a situação fiscal não vai garantir a sustentabilidade da dívida pública, mas também não vai deteriorá-la muito. Agora, em algum momento, nós vamos precisar fazer um ajuste equivalente a 2% ou 2,5% do PIB para estabilizar o crescimento da dívida”, afirma o economista Luiz Fernando Figueiredo, presidente do conselho de administração da Jive Investiments e ex-diretor de Política Monetária do Banco Central. “Uma coisa que ajuda o Brasil é que o mundo também não está uma beleza do ponto de vista fiscal. Se houvesse um concurso internacional de bruxas, o Brasil com certeza não seria a bruxa mais feia da disputa”, diz.

Mesmo assim, o atual quadro fiscal do País recomenda certa moderação nos gastos. Em tese, o novo arcabouço proposto pela Fazenda, aprovado pelo Congresso e sancionado por Lula, deveria dar o norte na área fiscal a partir de 2024, em substituição ao teto de gastos, mantendo as contas públicas sob relativo controle. Mas, diante do rumo que as coisas estão tomando nas últimas semanas nesse campo, muitos analistas têm dúvidas de que o arcabouço de Haddad, que estabelece metas anuais de resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) e prevê contingenciamento (bloqueio) de gastos se o cumprimento das metas estiver em risco, conseguirá “parar em pé”.

Ainda que Lula tenha dado seu aval para o arcabouço, ele tem demonstrado desconforto com as metas previstas no dispositivo. Recentemente, depois de muita controvérsia, Haddad conseguiu convencer o presidente a deixar para trás, ao menos por enquanto, a ideia de rever a meta de déficit zero no ano que vem.

O presidente, no entanto, já disse que não vai cortar investimentos em infraestrutura e despesas nas áreas de educação e saúde, entre outras, nem realizar um eventual contingenciamento de verbas para cumprir a meta em 2024, o que reforça os temores existentes na praça em relação à sobrevivência do arcabouço.

Mesmo concordando em manter a meta de déficit zero, Lula vem se empenhando junto ao Congresso, que deverá votar ainda nesta semana o Orçamento, para excluir o maior número possível de despesas do resultado primário, evitando o desgaste de negociar a mudança da meta mais à frente.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com os investimentos de até R$ 5 bilhões das estatais no âmbito do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), as despesas da bolsa para alunos de baixa renda do ensino médio, calculadas em R$ 20 bilhões, e os gastos com o seguro rural. Tudo isso foi excluído da meta.

O expediente tem levado vários economistas a dizer que a chamada “contabilidade criativa”, que prosperou no governo Dilma para mascarar a deterioração fiscal, está de volta à cena. Não por acaso, a média das previsões dos bancos, divulgada pelo BC no Relatório Focus mais recente, aponta para um rombo fiscal equivalente a 1% do PIB em 2024, bem acima da meta oficial. “Nós estamos de olho, não estamos deixando de ver o que está acontecendo”, diz Figueiredo.

O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), até manteve a meta de déficit zero, a pedido do governo. Mas estabeleceu um limite máximo de R$ 22,3 bilhões para contingenciamento de despesas, o que inviabilizaria o cumprimento da meta, segundo técnicos da Câmara, já que o governo terá de fazer um bloqueio de pelo menos R$ 56 bilhões para ficar dentro do limite de gastos previsto no arcabouço.

Cheque especial ilimitado

Algumas lideranças do Congresso estão dizendo que o texto final da lei orçamentária libera o governo de fazer qualquer contingenciamento de despesas para cumprir a meta. Na prática, isso significaria, se confirmado, que o Legislativo estaria concedendo a Lula um cheque especial ilimitado, para ele gastar como quiser, transformando o País numa espécie de “terra sem lei” no campo fiscal. A questão, de acordo com parlamentares que detectaram o problema, deverá ser alvo de questionamentos antes da votação da matéria pelo plenário e promete render muita controvérsia.

Nos últimos dias, Lula voltou a fazer profissão de fé no receituário heterodoxo adotado em seu segundo mandato, levado ao limite por Dilma em seu governo, ampliando ainda mais as incertezas dos analistas em relação ao futuro do arcabouço e da gestão fiscal do País.

Centrado na política do “gasto é vida”, como dizia Dilma, com o alegado objetivo de turbinar o crescimento econômico, sem preocupação com o efeito negativo que isso possa ter nos cofres do Tesouro, esse modelo é encarado por Lula e pelo PT como uma alternativa ao que o partido chama de “austericídio”, em referência a um suposto impacto sinistro que a austeridade fiscal geraria na economia, em prejuízo das empresas e dos cidadãos.

“Se for necessário este país fazer endividamento para crescer, qual o problema?”, afirmou Lula, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, realizada na semana passada, em Brasília. “Nós temos o caminho das pedras e temos de decidir agora se vamos retirar essas pedras ou não. Ou se a gente vai chegar à conclusão de que, por um problema da Lei de Responsabilidade Fiscal, de superávit primário, de inflação, não vai poder fazer (o que acha que tem de ser feito) e vamos todo mundo desanimar, voltar para nossa vidinha”, acrescentou o presidente, escancarando sua rejeição por dois princípios essenciais para a preservação da estabilidade econômica – o equilíbrio nas finanças públicas e a manutenção do poder de compra da moeda.

Curiosamente, como se fosse um movimento orquestrado, a fala de Lula se seguiu a declarações semelhantes de dirigentes e parlamentares do PT sobre o tema, realçando o benefício que a gastança do governo pode proporcionar para a legenda nas eleições municipais de 2024. O pleito é considerado essencial para alavancar a candidatura do presidente à reeleição e para ele garantir uma base mais amigável no novo Congresso, a ser eleito em 2026, caso seja o vencedor nas urnas.

“Se tiver que fazer déficit, vamos fazer, ou a gente não ganha a eleição em 2024″, afirmou o deputado petista José Guimarães (CE), líder do governo na Câmara, em encontro eleitoral promovido dias antes pelo partido, também em Brasília. “Do ponto de vista econômico, o instrumento que temos hoje para usar é a política fiscal. É o Estado forte, é o Estado indutor, é o Estado que gasta; porque senão vamos ficar na mão de Banco Central, na mão desses liberais de mercado”, disse a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, no mesmo evento.

Também presente ao convescote petista, Haddad até contestou a visão de Gleisi, argumentando que a existência de déficit fiscal não garante crescimento econômico, mas foi uma voz quase isolada no encontro. Nem a experiência fracassada de Dilma no governo, com resultados desastrosos na economia, parece suficiente para fazer Lula e o PT mudarem de ideia em relação ao modelo perdulário de gestão encampado pelo presidente e pelo partido.

“O pensamento econômico do PT é esse mesmo. A maioria das pessoas de esquerda não admite que as políticas adotadas na economia lá atrás foram a causa da grande recessão de 2015 e 2016″, diz Marcos Mendes. “Eles acham que tudo estava indo muito bem e que foi a Lava Jato, o processo de impeachment, alguma coisa no campo político que atrapalhou o projeto deles. Então, é natural que, ao voltar ao poder, retomem aquelas políticas que eles acreditam que estavam indo bem.”

 

Fonte: O Estadão.

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Sicredi União RS/ES disponibiliza crédito emergencial para associados

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Foto: Divulgação/ Sicredi
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Comprometido com a reconstrução do Rio Grande do Sul e a retomada do desenvolvimento das regiões onde está presente, a Sicredi União RS/ES está disponibilizando mais de 250 milhões em crédito emergencial aos agricultores e empresas impactados direta e indiretamente pelas condições climáticas no Estado.

A Cooperativa vem acompanhando e apoiando de diversas formas a população afetada pelas enchentes de forma direta ou indiretamente. Estas linhas de crédito são mais uma forma de apoio para contribuir na retomada de crescimento dos nossos associados“, explicou Fernando Reichert Haas, diretor executivo da Sicredi União RS/ES.

São diversas linhas de crédito, como K-giro Peac FGI, Pronampe, Fampe, Crédito Solidário, CPR Tradicional para PF e CPR PJ com taxa diferenciada, sendo que as operações devem ser contratadas até 31 de julho.

Associados podem procurar a sua agência ou conversar pelo WhatsApp (51) 33584770.

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SINE Santa Rosa divulga diversas oportunidades de emprego

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O SINE de Santa Rosa está com diversas vagas de emprego abertas em diferentes áreas. Os interessados devem comparecer à agência, localizada na Avenida Rio Branco, 634, Centro, com documento pessoal (RG, CPF, CNH) e currículo atualizado. O atendimento acontece de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h30, e na sexta-feira, das 8h às 15h, sem fechar ao meio-dia.

Confira as vagas disponíveis:

  • Administração/Comércio: Auxiliar de Escritório, Recepcionista para Hotel, Analista de RH, Analista Contábil, Contador(a), Comprador(a), Gerente de Vendas, Fiscal de Loja, Operador(a) de Caixa, Vendedor(a) De Motos, Vendedor(a) Interno(a), Consultor(a) de Vendas, Vendedor(a) Externo(a), Vendedor(a) Interno(a) de Eletro e Bazar.
  • Alimentação: Frentista, Nutricionista, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Limpeza, Servente de Limpeza, Auxiliar de Limpeza.
  • Construção Civil: Auxiliar de Serviços Gerais (com conhecimento em elétrica e jardinagem), Pedreiro, Servente de Obras.
  • Indústria: Operador de Barca/Balsa, Costureira, Auxiliar de Estoque, Líder de Setor De Produção, Auxiliar de Açougue, Auxiliar de Depósito, Auxiliar de Padaria, Lubrificador de Veículos, Mecânico Automotivo, Mecânico de Empilhadeiras, Motorista de Caminhão Basculante, Rebarbador de Metais, Operador de Dobradeira, Auxiliar de Eletricista Industrial, Auxiliar Técnico de Processos, Montador Industrial, Torneiro/Fesador, Auxiliar de Montagem de Estruturas Metálicas, Forneiro de Vidro, Operador de Retroescavadeira, Marceneiro, Auxiliar de Marceneiro, Auxiliar de Produção.
  • Serviços: Babá, Fiscal de Trânsito.
  • Pessoas com Deficiência (PCD): Vagas para PCD em loja de vestuário e supermercado.

Observações:

  • A vaga de Operador de Barca/Balsa é para trabalhar em Porto Vera Cruz.
  • Para a vaga de Auxiliar de Serviços Gerais, é necessário conhecimento em elétrica e jardinagem para manutenção predial.
  • Para a vaga de Motorista de Caminhão Basculante, é exigida CNH categoria “C”.
  • Para a vaga de Auxiliar Técnico de Processos, é necessário curso técnico em Mecânica e conhecimento de Solidworks.
  • Para a vaga de Forneiro de Vidro, é exigida experiência em Torno CNC, Centro de Usinagem ou Máquina de corte plasma.
  • As vagas para PCD exigem a apresentação de laudo médico.

 

Interessados devem procurar a agência do SINE, situada na Avenida Rio Branco- 634- Centro/ Santa Rosa. O atendimento acontece das 08h às 16h30 e na sexta-feira, das 08h às 15h, sem fechar ao meio-dia.

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Sete em cada dez pessoas planejam presentear alguém no Dia dos Namorados, revela pesquisa

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Foto: Divulgação
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O Dia dos Namorados de 2024 promete aquecer o comércio, com 66% das pessoas indicando a intenção de fazer compras, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva em parceria com a QuestionPro. Em comparação, em 2023, esse percentual foi de 59%. A expectativa para este ano representa 102 milhões de pessoas, o que equivale a sete em cada 10 brasileiros.

Ao considerar diferentes faixas de renda, o levantamento revela que pessoas com melhores condições financeiras planejam desembolsar, em média, R$ 440, enquanto parcelas das classes D/E têm a intenção de gastar cerca de R$ 239. Roupas e acessórios despontam como as principais opções de presentes, indicadas por 50% dos entrevistados, seguidas por chocolates (32%), cosméticos (26%) e calçados (23%).

Além disso, quase 9 em cada 10 pessoas consultadas pelo levantamento e que estão em relacionamentos pretendem sair para passear ou ir a um restaurante para comemorar a data. “A forma de comemorar ou presentear pode mudar, mas identificamos que a intenção é grande, o que demonstra uma melhora na situação econômica do país, com a redução do desemprego”, destaca Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.

A expectativa de aumento nas vendas também é compartilhada entre os setores da economia. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima um crescimento de 5,6% no volume de vendas no varejo brasileiro, totalizando um saldo de R$ 2,59 bilhões. Apenas o setor de shoppings espera um aumento de 4,2%, alcançando um faturamento de R$ 4,4 bilhões no período de 6 a 12 de junho. De acordo com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), 81% dos shoppings estão otimistas com a data. Por sua vez, a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) projeta um faturamento ainda mais otimista, de R$ 7,5 bilhões.

Fonte: CNN Brasil

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