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Lires pede limpeza preventiva dos rios – Portal Plural
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Política

Lires pede limpeza preventiva dos rios

Reporter Cidades

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Preocupada com a proximidade do período tradicional de chuvas a vereadora Lires Zimmermann apresentou indicação na Câmara, a ser encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, para que execute preventivamente uma operação de limpeza dos leitos dos riachos que cortam nossa cidade.

“Falamos do rio Pessegueiro e do riacho Pessegueirinho, mas há muitos outros pequenos córregos que cortam áreas grandes da cidade, como a Sanga do Inácio, o Lajeado Figueira e o Lajeado Paulino. Todos eles têm população ribeirinha em alguns trechos”, comentou a vereadora, lembrando que na última semana houve chuva torrencial de 110 milímetros em apenas um dia.

Além do inverno que se aproxima, Lires mostra preocupação porque há acúmulo de lixo no leito dos rios ou em suas margens em vários lugares. “As chuvas tendem a levar mais lixo para dentro dos córregos. Por isso, esta é a hora de fazermos ações preventivas”, justificou a vereadora.

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Política

Eleitos em 2020 devem entregar prestação de contas final até 15 de dezembro

Reporter Global

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A regra vale para os eleitos no primeiro e no segundo turno | Foto: Reprodução / CP

 

Documentos digitalizados deverão ser entregues pessoalmente, de forma escalonada.

 

Todos os candidatos eleitos nas eleições municipais deste ano – com exceção dos concorrentes para o município de Macapá (AP) – e seus respectivos partidos políticos deverão apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 15 de dezembro, as prestações de contas finais relativas ao pleito. A regra vale para os eleitos no primeiro e no segundo turno, sejam eles prefeitos, vice-prefeitos ou vereadores (até o terceiro suplente).

Diante das mudanças, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um escalonamento para a entrega presencial da mídia eletrônica que reúne os documentos e notas fiscais digitalizados da prestação de contas. Os metadados das prestações devem ser enviados por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A data foi definida pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que promoveu alterações no calendário eleitoral em razão da pandemia de Covid-19.

É importante esclarecer que, apesar de o recibo de entrega da prestação de contas ser emitido com a apresentação dos metadados, isso não impede que a Justiça Eleitoral julgue as contas como “não prestadas”, caso os documentos presentes na mídia não sejam suficientes para considerá-las devidamente prestadas conforme a lei.

A prestação de contas final dos candidatos que concorreram, mas não foram eleitos, deverá ser entregue de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.

A Justiça Eleitoral vai priorizar o exame e o julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos, que deverão ocorrer até 12 de fevereiro de 2021, conforme fixado pela Emenda Constitucional nº 107/2020.

 

Devolução de valores não gastos

 

Dia 15 de dezembro também marca o fim do prazo para os eleitos transferirem as sobras de campanha ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos e a sua filiação partidária.

A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que também determina que sejam transferidos ao Tesouro Nacional os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) eventualmente não utilizados, inclusive os decorrentes da alienação de bens permanentes obtidos com recursos do Fundo.

Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, conforme fixado no calendário eleitoral, desde que tenham efetuado o envio dos metadados da sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral.

 

Macapá (AP)

 

O cronograma de entrega das prestações de contas não se aplica ao município de Macapá (AP), cujas eleições ainda não ocorreram, em virtude da crise energética na cidade. O primeiro turno da votação na capital amapaense será realizado no dia 6 de dezembro e, o segundo turno, no dia 20.

Assim, os metadados das prestações de contas dos candidatos do município poderão ser enviados até o dia 26 de dezembro. Já a entrega presencial da mídia eletrônica terá de ocorrer até o dia 28 do mesmo mês. A diplomação dos eleitos em Macapá ocorrerá até 30/12.

Os dados das prestações de contas são divulgados pelo TSE na respectiva página de cada candidato dentro do sistema DivulgaCandContas.

 

 

Correio do Povo

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Política

Defesa de Lula afirma não ter acesso a provas e vai ao STF para paralisar ação

Reporter Cidades

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar paralisar a ação penal em que o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar seu instituto e de um apartamento no ABC paulista.

O processo, em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba desde 2016, está na fase de alegações finais – a última antes de o juiz proferir a sentença.

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo, que defendem o ex-presidente, argumentam que não tiveram acesso à íntegra da documentação relacionada ao acordo de leniência firmado entra a força-tarefa da Lava Jato e a Odebrecht. O compartilhamento do material, que vinha sendo solicitado pela defesa do petista desde 2017, foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski na semana passada.

“A ‘Força-Tarefa da Lava Jato’, com a triste aquiescência do d. Juízo Reclamado, continua a esconder da Defesa do Reclamante elementos que podem reforçar sua inocência ou a nulidade dos atos de persecução contra ele praticados – eventualmente, até para não revelar ilícitos praticados pelos próprios agentes da citada Operação”, diz um trecho da petição.

A ação penal em questão envolve supostos atos de corrupção praticados por Lula em benefício da Odebrecht em oito contratações celebradas com a Petrobrás. O esquema teria envolvido o pagamento de R$ 75,4 milhões em propinas ao PT e lavagem de outros R$ 12,4 milhões por meio de dois imóveis – um deles seria usado para abrigar o Instituto Lula, em São Paulo.

Por Rayssa Motta

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Política

Em Porto Alegre, Melo tem 49% e Manuela 42%, segundo Ibope

Reporter Cidades

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O candidato Sebastião Melo (MDB) lidera com 49%, o segundo turno das eleições em Porto Alegre. Manuela D’Ávila (PCdoB) aparece com 42% das intenções de voto, conforme pesquisa Ibope, divulgada na noite desta quarta-feira, 24. Brancos e nulos somam 5% e não sabem ou não responderam, 4%. A pesquisa tem margem de erro de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

Se fossem contabilizados apenas os votos válidos (excluídos brancos e nulos e indecisos), o placar seria de 54% a 46% co.

A pesquisa, encomendada pela RBS TV, afiliada da Rede Globo, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número RS-03118/2020. Foram ouvidas 805 pessoas entre os dias 22 e 24 de novembro e o nível de confiança é de 95%.

No primeiro turno, Melo venceu Manuela por uma diferença de 13 mil votos ao somar 31,01% dos votos contra 29%. Na véspera do primeiro turno, o Ibope indicou 40% para candidata do PCdoB, 25% para o emedebista e 17% para Nelson Marchezan Junior (PSDB), atual prefeito da capital gaúcha, que enfrenta um processo de impeachment na Câmara Municipal. O concorrente do MDB se beneficiou da desistência do candidato José Fortunati (PTB ) pouco tempo antes do primeiro turno: foi a partir desse fato que sua candidatura passou a crescer. Embora Marchezan tenha dito que vai ficar neutro, o PSDB decidiu apoiar Melo.

Por Lucas Rivas, especial para o Estadão

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