Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado – Portal Plural
Connect with us

Destaque

Limite de emissão sonora de templos pode ser regulamentado

Reporter Cidades

Publicado

em



Igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional. 

Se a proposta (PL 5.100/2019) for aprovada no Senado e sancionada, a propagação sonora que chega ao ambiente externo não poderá ultrapassar os limites de 85 dB (oitenta e cinco decibéis) na zona industrial, de 80 dB (oitenta decibéis) na zona comercial e de 75 dB (setenta e cinco decibéis) na zona residencial durante o dia. À noite, entre 22 horas e 6h da manhã, serão 10 dB (dez decibéis) a menos em cada uma das respectivas áreas.

Para se ter uma ideia, estima-se que uma agência bancária cheia tenha barulho  de 55 a 65 dB, enquanto a praça de alimentação de um shopping em hora do almoço produza cerca de 70 dB. Um show com música alta ou um trio elétrico podem atingir 130 dB.

Punição

O texto prevê que as medições da propagação sonora sejam feitas pelas autoridades ambientais acompanhadas por representantes indicados pela direção do local. A punição para os templos que extrapolarem os limites previstos na lei não deve ser imediata, segundo o projeto.

Para constatar o excesso na emissão sonora, serão feitas três medições, com intervalo mínimo de 15 minutos entre elas, e a média aritmética será o número considerado para a conclusão da existência ou não do excesso, desconsiderando outras fontes de barulho próximas alheias à atividade religiosa.

Se o barulho for, de fato, excessivo, será dado prazo de até 180 dias para adoção das providências de adequação sonora, contado da data da autuação.

Se, mesmo assim, o problema não for resolvido serão aplicadas as sanções previstas na Lei 6.938/1981: multa de 10 a mil ORTNs (a Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional equivale atualmente a R$ 1,66); perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público; perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito; e até a suspensão da atividade.

O projeto também prevê indenização ou reparo a danos causados ao meio ambiente e a terceiros. O Ministério Público da União e os dos Estados terão legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao meio ambiente.

Boato

Embora o projeto se limite ao volume máximo nos templos, alguns cidadãos questionaram, pelo Whatsapp do Senado Federal, se é verdadeira notícia divulgada em redes sociais de que o Senado estaria estudando projeto que atenta contra a liberdade de culto e de leitura da Bíblia.

Essa proposta, contudo, limita-se a regulamentar nacionalmente a emissão sonora produzida em cultos e serviços religiosos de todas as crenças.

Apresentado originalmente pelo deputado Carlos Gomes (PRB-RS), o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 524/2015, na Câmara) e, se aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Atualmente, o texto aguarda o relatório e voto do senador Luiz Pastore (MDB-ES) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ser votado nessa comissão e pelo Plenário.

Agência Senado

1 Comment

1 Comment

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Destaque

Cachorro fica preso dentro do banco

Reporter Cidades

Publicado

em



Nesse sábado um fato não muito corriqueiro aconteceu na cidade de Bagé/RS, um cachorro ficou preso dentro de agência bancária no centro da cidade, foi comunicada a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros mas somente a gerência ou equipe de segurança do banco pode abrir a porta.

O alarme da agência Banrisul também havia sido acionado. O animal estaria no interior desde a tarde de hoje.

Informações Bagé 24h

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Manaus recebe 70 mil metros cúbicos de oxigênio

Reporter Global

Publicado

em

Durante a madrugada, Wilson Lima recebeu oxigênio para restabelecer o abastecimento nos hospitais do Amazonas. Foto: Diego Peres/Secom/AM

 

 

O governador Wilson Lima acompanhou, na madrugada deste sábado (16), a chegada de 70 mil metros cúbicos de oxigênio, por meio de balsas, oriundos da cidade de Belém (PA).

 

 

Essa nova remessa deve garantir a retomada do equilíbrio do abastecimento da rede de saúde do Estado para os próximos dias e já começou a ser distribuída nas unidades de saúde. O insumo é uma aquisição do Estado por meio da fornecedora White Martins.

“Recebemos nesta madrugada essa carga de 70 mil metros cúbicos da maior fornecedora de oxigênio do Estado (White Martins), e começamos a restabelecer a normalidade da nossa rede estadual de saúde. Algumas dessas carretas já saíram daqui direto para as unidades para fazer esse abastecimento”, disse o governador Wilson Lima.

Os trabalhos dessa força-tarefa seguirão pelos próximos dias, com a chegada de novas remessas de oxigênio. Todo esforço está sendo feito para garantir que as unidades de saúde operem sem dificuldades. “Vamos continuar trabalhando com todos os parceiros e amazonenses para que possamos restabelecer o atendimento e o abastecimento da nossa rede hospitalar, garantindo que as pessoas acometidas por Covid-19 possam ser atendidas”, destacou o governador Wilson Lima.

Wilson Lima ressaltou, ainda, o trabalho do Comitê de Resposta Rápida – Enfrentamento da Covid-19, composto pelos governos do Estado, federal e municipal. A nova remessa, segundo ele, restabelecerá o abastecimento pelos próximos dias, e é fruto dos esforços que vêm sendo realizados desde a semana passada para que não falte oxigênio nas unidades de saúde. “Nossas equipes estiveram trabalhando praticamente 24 horas com o governo federal, governo municipal e as equipes do interior, do Sirio Libanês, da iniciativa privada. Isso é resultado do esforço em conjunto do povo brasileiro e dos cidadãos amazonenses”, disse.

 

 

FONTE: O Sul

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Destaque

Identificada vítima de assassinato em Cruzeiro

Reporter Cidades

Publicado

em



Horas antes de ser assassinada Adriana dos Santos de 39 anos postou em sua rede social um post com a frase “Se preocupa não. O que ele fez contigo um dia vão fazer com ele, e ele vai lembrar de você.”.

Segundo relato dos moradores por volta da 1h da madrugada de sábado (16/01), foram escutados barulhos de batidas e aproximadamente 4 disparos logo após encontraram Adriana atingida por um disparo de arma de fogo na cabeça outro disparo no peito, em seu apartamento 202 no conjunto habitacional Bem Viver na Avenida Pedro Schwertz no Bairro Cruzeiro em Santa Rosa.

Familiares agora estão cuidando do filho de Adriana de 1 ano e dois meses, sua mãe teria já comunicado um suspeito para a Polícia, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de São Luiz Gonzaga.

A Policia Civil investiga o crime.

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

ENQUETE

Trending

© 2020 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


error: Conteúdo protegido, para ter acesso seja nosso parceiro entre em contato no whats (55) 984161736
×