Liminar suspende extinção de cargos de função gratificada de universidades e institutos federais no RS – Portal Plural
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Ensino

Liminar suspende extinção de cargos de função gratificada de universidades e institutos federais no RS

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A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (30), liminar (decisão provisória) que impede a extinção de funções de confiança em universidades e institutos federais no Rio Grande do Sul, conforme prevê decreto publicado pelo governo federal.

O texto do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro define que, a partir desta quarta-feira (31), deveriam ser exonerados e dispensados os servidores ocupantes de funções de confiança, com posterior extinção desses postos de trabalho em todo país.

O reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Julio Xandro Heck, comemorou a decisão da Justiça.

— Estávamos muito preocupados com esse decreto do presidente que extinguiu 21 mil funções no Brasil todo. Essa redução traria uma enorme prejuízo para os institutos federais e para as universidades — comentou em entrevista ao Estúdio Gaúcha.

Com a decisão, os efeitos do decreto não serão aplicados em instituições gaúchas. Na sentença, a juíza Ana Paula de Bortoli diz que “o presidente da República não conta com poderes para exonerar ou dispensar os ocupantes dos cargos e funções referidas, por se tratar de ato de competência exclusiva da administração das universidades e dos institutos federais de Ensino Superior e de educação técnica”.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública no dia 13 deste mês, requerendo que os efeitos fossem suspensos no Estado. No entendimento do MPF, a extinção das funções “viola a própria disposição do artigo constitucional no qual se baseou, uma vez que os efeitos do decreto direcionam-se a cargos ocupados e o dispositivo constitucional indica que o decreto presidencial somente pode ser editado para extinguir cargos quando estejam vagos”.

O órgão também salientou que o decreto afeta a gestão das universidades e institutos, que têm garantia constitucional de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

A medida, se implementada, afetaria cerca de 600 cargos no Estado.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 322

Universidade de Ciências da Saúde – Não informado

Universidade Federal de Santa Maria – Não informado

Universidade Federal de Pelotas – 59

Universidade Federal de Rio Grande – 67

Universidade do Pampa – 45

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – 44

Instituto Federal Farroupilha – 14

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – 64

Fonte Gaúcha / ZH

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Ensino

IATI-Fema é Top One Business Lab Criative

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Com o intuito de estar sempre na vanguarda da inovação e alinhada com as demandas da sociedade do século XXI a IATI-FEMA começa 2022 com uma nova proposta: muito além de uma incubadora a IATI – FEMA é um Business Lab Criative, um laboratório de negócios que atua como consultoria e assessoria nas variadas áreas da gestão com ênfase na educação empreendedora e inovação. O Ciclo de uma empresa que passa a fazer parte do Ecossistema Acadêmico de Inovação inicia com o empreender um negócio, passa pelo desafio de entender e diagnosticar a saúde da organização, de inovar para resolver problemas do negócio, e finaliza com um novo ciclo de crescimento, operando em ambientes cada vez mais complexos.

A Missão da IATI no contexto do Business Lab Criative é proporcionar aconselhamento, gestão e consultoria administrativa, jurídica e contábil com foco na otimização, proteção ou recuperação dos objetivos empresariais, auxiliando empreendedores a impactar e desenvolver a sociedade como um todo. A Visão é desenvolver líderes empreendedores com visão estratégica e produzir conhecimentos relevantes que contribuam de forma sustentável para a transformação das organizações e da sociedade tornando-se um HUB de Empreendedorismo e Inovação.

A IATI, enquanto Business Lab Criative, acredita na força do Ecossistema Acadêmico de Inovação para criar oportunidades e gerar soluções viáveis, capazes de promover transformações sociais, ambientais e econômicas de forma ética e positiva. Busca conectar professores, acadêmicos, empreendedores e comunidade para que colaborem de forma ativa na reflexão e implementação de ações que contribuam para o crescimento local e regional por meio de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

As empresas vinculadas recebem assistência nas atividades diárias e rotinas administrativas, apoio e diagnóstico para reestruturação organizacional, apoio a análises financeiras e jurídicas.

Os acadêmicos das Faculdades Integradas Machado de Assis, ao participarem das ações, desenvolvem competências como mobilização de saber, saber-fazer e saber-ser para resolução de problemas complexos e tem a oportunidade de mobilizar e aplicar saberes adquiridos ao longo dos cursos de graduação, interagindo com professores, empreendedores e comunidade, enriquecendo suas experiências. Dessa forma, trabalham também as competências: criatividade, negociação, atuação sistêmica e empreendedorismo e inovação.

O Business Lab Criative pautado nos Valores já consolidados pela marca IATI de conectividade, praticidade, sustentabilidade, economicidade, agilidade, mobilidade e flexibilidade, agora incorpora assertividade, abordagem multidisciplinar, visão técnica de vanguarda, criatividade e inovação.

O Business Lab Criative tem como Propósito: Inspirar negócios inovadores aproximando o meio acadêmico do mercado, estimulando a Educação empreendedora e gerando produtos e serviços com foco na experiência e sucesso dos clientes.

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Destaque

Assembleia aprova programa que prevê bolsa de R$ 150 mensais para 80 mil estudantes do Ensino Médio

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O programa Todo Jovem na Escola, que pagará uma bolsa de R$ 150 mensais para alunos de baixa renda familiar, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (7/12). O objetivo é reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, bem como prevenir abandono e evasão escolar, além de incentivar que os alunos concluam o Ensino Médio.

A Secretaria da Educação (Seduc) creditará o auxílio financeiro no Cartão Cidadão da Família. Ao todo, serão atendidos cerca de 80 mil estudantes de 15 a 21 anos. O investimento total do governo do Estado é de R$ 180 milhões até dezembro de 2022.

Entre os requisitos para receber a bolsa, estão: atender aos critérios de renda do CadÚnico e ter Cartão Cidadão; estar regularmente matriculado no Ensino Médio da rede estadual de ensino; engajamento estudantil mensal de 80% ou mais nas atividades escolares; e participação regular em avaliações e ações promovidas pela Seduc.

O primeiro pagamento da bolsa estudantil está previsto para 20 de dezembro, retroativo aos meses de outubro e novembro (R$ 300), e o de dezembro, para 20 de janeiro de 2022, desde que o estudante cumpra os requisitos de frequência e engajamento estudantil.

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Ensino

Bolsonaro diz que gostaria de inserir questão sobre Ditadura Militar no Enem: ‘Começar a história do Zero’

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Em evento no Palácio do Planalto, o presidente do Brasil negou ter interferido na prova, mas, afirmou que se pudesse faria (mais…)

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