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Ligue 180 registra aumento de 36% em casos de violência contra mulher
Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos parecem confirmar o que diversas autoridades, incluindo a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, já vinham apontando: a necessidade das pessoas permanecerem mais tempo em casa devido à pandemia da covid-19 pode estar contribuindo para o aumento da violência doméstica contra mulheres.
Segundo a ouvidoria, na comparação com janeiro de 2019, o número de denúncias registradas por meio do Ligue 180 diminuíram 4,5% em janeiro deste ano. Já em fevereiro, houve um aumento de 15,6% das notificações quando comparado ao mesmo mês do ano passado. A tendência se manteve em março, quando o novo coronavírus chegou ao país e algumas unidades da federação começaram a adotar medidas para isolar a população e, assim, tentar conter a disseminação da doença.
Comparativamente, o número de denúncias registradas pelo Ligue 180 em março deste ano foi 15% superior ao de março de 2019. Segundo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, considerando o que acontecera em países atingidos pela doença antes do Brasil, os resultados de janeiro a março já eram, de certa forma, esperados. Mesmo assim, o desempenho registrado em abril surpreendeu negativamente: as denúncias de violações aos direitos e à integridade das mulheres aumentaram 36% se comparado a abril de 2019.
“Em janeiro, o número de denúncias estava praticamente estabilizado, com uma queda de 4,5%. Em fevereiro houve um crescimento [que se repetiu em março], e que já era esperado. Inclusive, porque também houve uma melhoria significativa no atendimento e, com isto, as pessoas passam a ligar mais”, disse Ferreira, hoje (29), ao divulgar o balanço geral dos atendimentos do Ligue 180 em 2019.
“Mas a partir de março, com o fenômeno da covid-19 e [adoção de] medidas que passaram a impactar seriamente no número de denúncias, o número de casos disparou. Provavelmente, por causa do confinamento”, acrescentou Ferreira, referindo-se ao fato de mulheres vítimas de agressão doméstica se verem forçadas a passar mais tempo junto a seus agressores. Os dados da Ouvidoria apontam que, em geral, as denúncias recebidas pelo Ligue 180 tratam, na maioria das vezes, de casos de violência doméstica e familiar (em 2019, elas somaram 79% do total de notificações).
A ministra Damares Alves frisou que, a partir da experiência internacional, o ministério e o governo federal se anteciparam, reorganizando serviços para manter o atendimento durante à crise sanitária; orientando a rede de acolhimento e proteção à mulher e realizando campanhas para estimular as mulheres em situação de violência a procurarem ajuda e denunciarem seus agressores. Um dos receios é que, mesmo considerando a maior procura aos serviços de orientação e proteção, a situação torne ainda mais difícil para as vítimas de violência se desvencilharem e buscarem apoio.
“Estamos atuando de forma efetiva. Nossa ação de contingenciamento e de combate à pandemia, especificamente na ações de prevenção à violência doméstica [conta com] inúmeras ações que já estão sendo feitas”, disse a ministra, lamentando que, conforme indicam os dados de 2019, para além da pandemia, “o dia a dia vem demonstrando para todo mundo que a violência contra as mulheres é crescente no Brasil.”
ebc
Geral
Análise de especialistas sobre a condução dos inquéritos do STF por Alexandre de Moraes
A polêmica envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, intensificou o debate sobre os inquéritos que investigam a suposta disseminação de fake news, a organização de milícias digitais para desestabilizar instituições e os planos para um golpe de Estado que manteria o então presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar de sua derrota nas eleições de 2022.
Num país dividido e radicalizado, Moraes, responsável por mais de uma dezena de investigações, é tanto aclamado como subestimado, passando da imagem de guardião da democracia à de autoritário. Essa controvérsia está no centro das discussões na esfera pública.
O embate mais recente teve início em 6 de abril, quando Musk questionou Moraes em uma publicação na X, alegando uma suposta imposição de “censura” no Brasil. Ele também declarou que desconsideraria decisões e ordens de bloqueio de perfis associados a atos ilícitos. Moraes não hesitou: incluiu Musk no inquérito das milícias digitais e abriu outra investigação para apurar se o bilionário cometeu crimes de obstrução à justiça em organização criminosa e incitação ao crime.
A atuação de Moraes tem gerado opiniões divergentes. Alguns a consideram medidas necessárias para proteger a democracia contra campanhas de desestabilização baseadas em mentiras, enquanto outros veem como censura prévia e excesso de poder.
Para Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV Direito Rio, a questão das redes sociais é complexa. Ele destaca que as suspensões de perfis não são resultado de discordâncias, mas sim de violações da legislação, como disseminação de mentiras e ódio. Por outro lado, o filósofo Denis Rosenfield argumenta que Musk exerceu sua liberdade democrática ao criticar, enquanto Moraes errou ao incluí-lo em investigações.
A abertura dos inquéritos foi iniciada em 2019, quando ataques digitais contra o STF foram organizados. O então presidente da Corte, Dias Toffoli, evocou o artigo 43 do regimento interno para instaurar o inquérito das fake news, designando Moraes como relator. Esse inquérito gerou outras investigações relacionadas, concentradas sob a relatoria de Moraes. A legalidade desses inquéritos já foi questionada, mas o plenário do STF os declarou válidos.
Alguns críticos argumentam que o protagonismo do STF decorre de aspectos como a evolução das mídias sociais e a judicialização da política, enquanto outros consideram uma reação necessária diante das ameaças à democracia. O longo tempo de duração dos inquéritos e o suposto comportamento protagonista dos ministros são temas de preocupação.
O debate sobre o papel do STF e o equilíbrio entre os poderes é estrutural e complexo. Alguns analistas sugerem medidas como a descentralização do tribunal e a busca por soluções que garantam a isonomia e a transparência nas decisões. A conclusão dos inquéritos será fundamental para avaliar a adequação do método adotado.
Fonte: GZH
[mailpoet_form id="1"]Geral
Elon Musk admite que usava conta fake de criança no X/Twitter
Elon Musk, o famoso empresário e CEO da Tesla, admitiu durante um depoimento no dia 27 de março que utilizava uma conta falsa no X/Twitter, na qual se passava pelo papel de uma criança. A confissão veio à tona após especulações levantadas por internautas no ano passado, e foi revelada pelo HuffPost na segunda-feira (8).
A conta em questão, @ermnmusk, nomeada como “Elon Test”, apresentava uma foto de uma criança e acumulava cerca de 500 seguidores. Uma das postagens na conta sugeria que a criança celebraria seu terceiro aniversário em 4 de maio, coincidindo com a data de nascimento do filho de Musk, X AE A-XII.
Nas interações da conta, o próprio Elon Musk comentava sobre diversos assuntos, incluindo saídas noturnas e atividades de entretenimento. Algumas interações também ocorriam entre seu perfil oficial e essa conta falsa.
Durante o depoimento, Musk foi confrontado com uma captura de tela da conta falsa e, inicialmente, negou seu uso. No entanto, posteriormente, ele confirmou: “Acho que brevemente tive como uma conta de teste”, revelando assim o uso do perfil em que supostamente se passava pelo filho.
A descoberta da conta falsa ocorreu após Musk compartilhar uma captura de tela em abril de 2023 para promover o serviço de assinatura da rede social. Na imagem, a foto do perfil secundário foi exibida acidentalmente.
Embora Musk tenha afirmado que a conta representando a criança foi deletada em fevereiro, permanece um perfil com o mesmo nome de usuário e a foto de perfil anteriormente utilizada por ele, cuja gestão atual não é confirmada.
Além de sua conta oficial, o magnata da tecnologia revelou durante o depoimento que utiliza outro perfil secundário na plataforma, aparentemente denominado @babysmoke9000.
A presença de Elon Musk no tribunal está relacionada a um processo em que ele é acusado de promover postagens que identificavam erroneamente um jovem judeu como participante de uma briga envolvendo grupos neonazistas. O autor do processo está pedindo uma indenização de US$ 1 milhão.
Fonte: tecmundo
[mailpoet_form id="1"]Uncategorized
Santa Rosa tem novo Secretário de Agricultura
Foi nomeado nesta terça-feira (09), o novo Secretário de Agricultura de Santa Rosa. Gerson Luís Karkow foi o escolhido para assumir a pasta. Servidor concursado desde 1996, Gerson possui quase três décadas se experiência no serviço público.
Formado em engenharia de produção, o novo secretário atua na secretaria de agricultura desde que ela foi criada, na época em que a pasta era nominada como Secretaria de Infraestrutura Rural. Desde o início do Governo, em 2021, Gérson ocupou o cargo de chefe do setor administrativo da secretaria.
Além de Gerson, outros 4 secretários de um total de 7, já assumiram as secretarias vagas. Foram anunciados: para a Educação e Cultura, Josyane Heck, que já atuava no setor; para o Esporte, o professor de Educação Física, Fernando Braz. No Desenvolvimento Social, Taisa Boelter, assistente social e servidora de carreira que também já atuava na pasta e para a Secretaria de Obras, Alexandre Barbosa, servidor de carreira, com experiência na área.
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