Política
Lideranças prestigiaram posse de Ernani Polo

Uma comitiva de lideranças da região se fez presente na sede do parlamento gaúcho na segunda-feira, 03, para prestigiar a posso do deputado estadual Ernani Polo na presidência da Assembleia Legislativa para o ano 2020. O ato na capital do Estado foi bastante concorrido, acompanhado pelo governador Eduardo Leite, seis ex-governadores, ministros e outras autoridades.
Ernani Polo é deputado eleito para o terceiro mandato. Natural de Santo Augusto, tem forte base eleitoral na Fronteira Noroeste, por isso o empenho do Partido Progressista em mobilizar uma caravana para acompanhar a posse na Assembleia. Em sua fala no plenário, Polo ressaltou suas origens agrícolas e enfatizou esse aprendizado como bagagem no exercício do seu trabalho.
O prefeito de Santa Rosa, Alcides Vicini, e algumas das principais lideranças políticas da região como Olívio Casali, ex-prefeito de Três de Maio, e Leocir Weis, prefeito de Porto Mauá, Marcelo Burin – de Tucunduva e Antônio Savela – de Novo Machado, integraram o grupo. O coordenador regional do PP, João Altamiro Martins Primo (Bolinha) e outras lideranças também estavam entre eles.
A Câmara Municipal de Santa Rosa compareceu ao ato através dos vereadores Progressistas Lires Zimmermann Führ, Rodrigo Bürkle e Timirinho, além do mais antigo servidor do Legislativo Joel Faccin.
“Polo tem nos ajudado bastante e sempre é nosso canal de comunicação quanto precisamos de intermediação no Governo do Estado. De certa forma, a região está na presidência do parlamento gaúcho”, destacou Lires Zimmermann.
Destaque
1º Encontro política em ação do MDB

O MDB de Santa Rosa organizou, a partir de uma proposta de capacitação e formação política trazida pelo deputado Osmar Terra, o 1º Encontro Política em Ação, no último sábado (23).
A ideia desses encontros é criar um ambiente de estudo e aprofundamento sobre política, entender sua dinâmica, a importância que tem na vida das pessoas, e trazer os problemas reais da cidade para serem tratados em conjunto, discutindo alternativas, e construindo propostas e ações que auxiliem o poder público em sua missão de promover o bem-comum.
Os primeiros encontros estão sendo conduzidos pelo próprio deputado Terra, que com sua experiência pública como político, transmite seu conhecimento teórico e prático, enquanto dá dicas de filmes, documentários e livros para que os participantes possam se aprofundar no tema.
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Supremo autoriza que Lula tenha acesso imediato à íntegra de mensagens apreendidas em operação que prendeu hackers

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski autorizou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso integral às mensagens apreendidas na Operação Spoofing.
Deflagrada em julho de 2019 pela PF (Polícia Federal), a operação prendeu suspeitos de invadir celulares do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e de integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba (PR).
Em dezembro de 2020, o ministro havia dado aos advogados do petista acesso às mensagens que tratam de Lula, direta ou indiretamente. Também foram liberadas à defesa as conversas que tenham relação com investigações e ações penais de Lula na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira.
Ao STF, os advogados de Lula disseram que a ordem de Lewandowski não foi integralmente cumprida. Em novo despacho assinado na sexta-feira (22), o ministro determinou que a PF garanta acesso imediato à íntegra das mensagens apreendidas na Spoofing e não apenas às que foram localizadas com Walter Delgatti Neto, apontado como líder do grupo.
“Determino desta feita à Polícia Federal que: franqueie à defesa do reclamante o acesso, imediato e direto, à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, compreendendo aquele encontrado na posse de todos os investigados, sem restringir-se apenas aos dados achados em poder de Walter Delgatti Neto, o que deverá ocorrer na sede da Polícia Federal em Brasília-DF”, escreveu Lewandowski .
O ministro ressaltou que elementos que digam respeito exclusivamente a outras pessoas devem permanecer em sigilo.
FONTE: O Sul
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Ministro do Supremo suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu, neste sábado (23), o julgamento no Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) sobre a competência para o andamento da investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no suposto esquema das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Estado.
A decisão do ministro atende a um pedido da defesa do senador, que acionou o Supremo na sexta-feira (22). Mendes determinou que o TJ-RJ não deve discutir a questão até que uma ação da defesa de Flávio sobre esse tema seja julgada pelo STF.
O TJ-RJ marcou para segunda-feira (25) o julgamento para decidir se o caso deve voltar à primeira instância ou continuar no âmbito do tribunal. Advogados do parlamentar afirmaram que estão pendentes de julgamento na Corte processos que discutem o foro adequado para o caso. Além disso, sustentaram que a defesa não foi informada da inclusão do tema na pauta do TJ-RJ e não teve direito de apresentar seus argumentos.
Segundo a decisão de Mendes, a suspensão tem como base o “poder geral de cautela” e deve durar “até o julgamento de mérito da presente reclamação [ação em trâmite no Supremo]”. O ministro determinou que o Órgão Especial do TJ-RJ “se abstenha de adotar qualquer ato judicial que possa reformar o decidido pela 3ª Câmara Criminal do TJ especificamente quanto à definição da competência do órgão judicante para processar e julgar o terceiro interessado [Flávio Bolsonaro]”.
A investigação sobre as “rachadinhas” foi enviada à segunda instância, em junho de 2020, por 2 votos a 1, pela 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ. A determinação retirou o caso das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Na ocasião, desembargadores mantiveram a validade das decisões tomadas até aquele momento pelo magistrado.
Posteriormente, em outubro de 2020, o senador, o ex-assessor dele Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público do Rio pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no esquema das “rachadinhas”, operado quando o político era deputado estadual.
Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro comentou a decisão do ministro do STF. A defesa disse que soube pela imprensa do julgamento no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio e que não foi “intimada para, sequer, acompanhar os debates”. A defesa ainda relatou que teve o pedido de uso da palavra durante o julgamento negado e que, assim, recorreu ao STF.
“Por isso, pedimos o socorro da Suprema Corte para que, com a concessão de uma liminar, pudéssemos restabelecer a ordem e a constitucionalidade das decisões judiciais e da própria dialética processual. E isso foi feito com a decisão desta data”, diz a nota.
FONTE: O Sul
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