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Política

Leite reúne secretariado para avaliar primeiros seis meses de governo

Pável Bauken

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O governador Eduardo Leite propôs uma manhã de trabalho ao grupo de secretários que o acompanha desde o começo da gestão. Reunidos no salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, neste sábado (13/7), secretários, aliados de partidos e dirigentes de vinculadas traçaram um panorama dos resultados obtidos nos primeiros seis meses de governo e dos desafios que serão enfrentados nos próximos três anos e meio. O encontro de trabalho teve duração aproximada de cinco horas.

Primeiro a se manifestar, o governador explicitou a importância de que cada um dos envolvidos na gestão estadual siga o mapa estratégico definido no início do ano, que estabelece quatro eixos: Estado sustentável; governança e gestão; sociedade com qualidade de vida; e desenvolvimento empreendedor. “Essas são nossas prioridades, e é importante que todas as iniciativas das secretarias estejam dentro desse planejamento, em prol do que é tido como agenda prioritária do governo”, explicou. “Além de apresentarmos problemas, é importante apresentarmos soluções. É preciso que todas as pastas tenham esse mapa estratégico em mente.”

Leite destacou as vitórias obtidas na Assembleia Legislativa, agradecendo o apoio dos parlamentares e lembrando que, desde a primeira semana no cargo, tem promovido uma agenda de diálogo. “Conquistamos a alteração do tempo ficto e o fim da licença-prêmio, e aprovamos a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que retira a obrigatoriedade do plebiscito para privatizações, a permissão para a venda de estatais gaúchas e o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) realista, sem reajustes e com previsão de déficit”, relembrou. Com a PEC do Tempo Ficto, a licença não usufruída pelo servidor deixou de contar para antecipação da aposentadoria.

Depois de uma explanação inicial do governador, cada um dos presentes se manifestou. Os primeiros secretários que falaram foram os de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.

Leany apresentou um resumo da elaboração do Plano Plurianual, que se encontra em fase de consulta pública até o dia 18 de julho, e explicou que todas as secretarias precisam estar adequadas ao que for traçado como prioritário pelo processo. Em seguida, Gastal detalhou o funcionamento da reunião de trabalho, na qual cada participante teve cinco minutos para se manifestar, a fim de elencar os principais resultados obtidos nesse primeiro semestre e apresentar os desafios esperados para os próximos três anos e meio.

Programas como o RS Seguro, que resultou em uma queda expressiva do número de homicídios e latrocínios no Estado, e o RS Parcerias, que viabilizará a concessão das rodovias ERS-287 e ERS-324, da Estação Rodoviária de Porto Alegre e do Zoológico de Sapucaia do Sul à iniciativa privada, foram lembrados pelos secretários. Metas internas, como a estruturação de secretarias criadas neste ano e a reestruturação de pastas antigas, foram citadas. Os secretários também elencaram conquistas.

Avaliação positiva

Em coletiva de imprensa concedida após a reunião, o governador Eduardo Leite destacou como positivo o que cada membro do secretariado disse, incluindo também relatos dos dirigentes das vinculadas e dos líderes de partidos aliados. “O Estado tem um problema fiscal grave, mas o alinhamento entre as pastas e o apoio da Assembleia Legislativa na aprovação de projetos importantes fazem com que o Rio Grande do Sul seja lembrado, país afora, pelas soluções que está criando para enfrentar a crise, e não pela crise em si”, reforçou.

Leite explicou que, no próximo semestre, espera a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Ainda neste semestre, o governo deve lançar os primeiros editais de parceria com a iniciativa privada. “Isso nos dá confiança para encaminharmos soluções em outras operações financeiras, que permitirão o cumprimento do compromisso de pagamento em dia do funcionalismo até o final do primeiro ano de mandato”, detalhou.

O governador aproveitou a ocasião para reforçar as medidas tomadas para mitigar problemas com relação à segurança pública, destacando o trabalho das secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária. O programa RS Seguro, lançado no início da gestão, obteve resultados expressivos na queda dos indicadores de criminalidade. “Continuaremos com esse processo de articulação a partir do RS Seguro, que envolve investimento, integração e tecnologia para viabilizar redução ainda maior para os próximos períodos”, argumentou.

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Política

Tribunal de julgamento decide nesta sexta se aceita pedido de impeachment contra governador e vice de SC

Reporter Global

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Foto: Júlio Cavalheiro/Secom

 

Caso denúncia contra Carlos Moisés (PSL) e Daniela Reinehr (sem partido) seja aceita, eles serão afastados do cargo. Os dois foram denunciados por crime de responsabilidade em aumento salarial dado aos procuradores do estado.

 

O Tribunal Especial de Julgamento que analisa o processo de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), decide nesta sexta-feira (23) se aceita ou não a denúncia de impeachment contra os dois.

Caso o pedido seja aceito pelo integrantes do tribunal, formado por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores, Moisés e Reinehr serão afastados dos cargos por até 180 dias. A sessão começou às 9h08 no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

A solicitação de afastamento do governador e da vice foi oficializada em julho e aponta suspeita de crime de responsabilidade em aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019. (Leia sobre a denúncia ao final da reportagem)

As defesas de Moisés e Reinehr negam que tenha havido crime de responsabilidade fiscal (leia mais ao final da reportagem). Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o pagamento do aumento aos procuradores fosse interrompido.

 

Do que se trata este pedido de impeachment?

O pedido contra o governador e a vice tem como justificativa uma suspeita de crime de responsabilidade cometido ao ser dado aumento salarial aos procuradores do estado, por meio de decisão administrativa, com o intuito de equiparar o salário deles aos dos procuradores da Alesc.

O reajuste ocorreu no ano passado. O autor do documento é o defensor público Ralf Zimmer Júnior. Segundo ele, o reajuste deveria ter sido feito por meio de aprovação de projeto de lei na assembleia.

 

O que acontece se a denúncia for aceita pelo tribunal de julgamento?

Caso a denúncia seja aceita pelo tribunal de julgamento, ocorre uma segunda etapa, a do julgamento. Nela, o denunciante ou advogado dele deve apresentar as testemunhas de acusação em um prazo de 48 horas. Depois, as defesas de Moisés e Reinehr terão o mesmo tempo para apresentarem o rol de contrariedades e as testemunhas de defesa.

Em seguida, o presidente do tribunal pode pedir que algum ponto seja melhor investigado e precisará marcar a data da sessão de julgamento, que deverá ocorrer no plenário da Alesc.

Se na votação de julgamento Moisés e Reinehr forem absolvidos, eles voltam aos cargos e recebem o um terço de salário que foi descontado. Contudo, se os integrantes do tribunal votarem pela condenação, os dois perdem os cargos e são inabilitados para o exercício da função pública. A condenação só pode ocorrer com um mínimo de sete votos.

 

Como a denúncia chegou até o tribunal de julgamento?

O pedido de impeachment foi aceito pela Alesc em 22 de julho. Oito dias depois, a assembleia abriu oficialmente o processo. Foi feita uma comissão especial dentro da Alesc para analisar a denúncia. O relator escolhido foi Luiz Fernando Vampiro.

Em 15 de setembro, a comissão votou por unanimidade por aprovar o relatório e seguir com a denúncia. O alvo, além de Moisés e da vice, também era o ex-secretário de Administração, Jorge Tasca, mas ele pediu exoneração e foi retirado do processo.

O passo seguinte foi a votação desse relatório em plenário na Alesc por todos os deputados, o que ocorreu em 17 de setembro. Foi feita, primeiramente, votação da denúncia contra a vice-governadora, depois em relação ao governador. Nos dois casos, os deputados escolheram dar prosseguimento ao processo de impeachment. Após esta etapa, foi formado o tribunal de julgamento e chegou-se à situação atual.

 

Outros pedidos de impeachment

O governador é alvo de um segundo pedido de impeachment, relacionado à compra de 200 respiradores pelo governo do estado por R$ 33 milhões com dispensa de licitação. Esse segundo processo foi aprovado pelo plenário da Alesc na terça (20) e agora terá a formação de outro tribunal de julgamento. A vice foi retirada da denúncia.

Um terceiro pedido de impeachment contra o governador foi entregue pela CPI dos Respiradores à Alesc em 8 de setembro. De acordo com a assembleia, esse documento seguia em análise até a publicação desta reportagem. Um quarto pedido, feito pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL), também é analisado.

 

 

G1

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Política

Oposição ameaça entrar com pedido de impeachment se Bolsonaro barrar vacina

Reporter Plural

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Ilustração Google

O Cidadania ameaça entrar com um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro se ele desautorizar a compra de uma vacina que se comprove eficaz contra a covid-19. A estratégia está sendo avaliada pela cúpula do partido e depende dos próximos passos do governo. A discussão aumenta a pressão sobre Bolsonaro após ele ter desautorizado o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A compra de doses de um laboratório chinês produzidas com o Instituto Butantã, de São Paulo, havia sido anunciada pelo Ministério da Saúde na terça-feira, 20. Bolsonaro, porém, ficou inconformado com o destaque recebido pelo governador João Doria (PSDB-SP) no episódio e avaliou que Pazuello se precipitou. A nacionalidade e o domicílio eleitoral da vacina deram fôlego à ala ideológica do governo, que atacou a iniciativa tomada com aval dos militares.

Se for comprovado que realmente a vacina pode imunizar a população do novo coronavírus, uma atitude de Bolsonaro para barrar o financiamento poderia ser enquadrada como crime de responsabilidade ou até mesmo crime comum, de acordo com o presidente do Cidadania, Roberto Freire. Um processo de impeachment precisa passar pelo crivo do Congresso e, inicialmente, depende de uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, até o momento, rejeita autorizar uma denúncia.

“Crime de responsabilidade, durante ainda o curto mandato do presidente, tem a granel. Se essa vacina for atestada do ponto de vista científico como eficaz e ele tentar impedir, não é nem crime de responsabilidade, é crime comum para ser processado por atentado à saúde e à vida dos brasileiros”, afirmou o presidente do Cidadania, Roberto Freire. “Discutir a coloração política da vacina é uma imbecilidade.” Freire ponderou que não vê ambiente político para impeachment no momento, apesar da posição de Bolsonaro.

O presidente afirmou que “qualquer vacina, antes de ser oferecida, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa”. A posição de confronto com Doria incomodou líderes do Congresso. “Impeachment é quando há crime de responsabilidade. Se ele tomar alguma atitude que caracterize, podemos considerar um pedido, embora não seja o que discutimos neste instante. A postura do presidente é altamente repugnável”, afirmou o líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (SP).

Na quarta-feira, 21, a Rede Sustentabilidade protocolou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar Bolsonaro a assinar protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech e em desenvolvimento no Instituto Butantã, em São Paulo.

Na avaliação do partido, Bolsonaro agiu violando o direito à vida e à saúde, com o objetivo de “privar a população brasileira de uma possibilidade de prevenção da covid-19 por puro preconceito ideológico ou, até pior, por motivações estritamente políticas”.

 

FONTE CONTEUDO ESTADÃO

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Destaque

TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp

Reporter Plural

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Ilustração Google

Objetivo é facilitar acesso do eleitor a informações relevantes

Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.

O tira-dúvidas funciona por meio de um chatbot ou bot (assistente virtual), como também é chamado, que traz informações sobre diferentes temas de interesse do eleitor, desde cuidados com a saúde para votar, informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários e informações sobre candidatura, entre outros temas.

Para interagir com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou por meio do link wa.me/556196371078.

A cada tema apresentado, o chatbot  oferece uma série de tópicos para o eleitor escolher. Após digitar o número do tópico escolhido, o assistente virtual apresenta as informações solicitadas.

Segundo o TSE, o assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas, as chamadas fake news, envolvendo o processo eleitoral brasileiro. O tópico, chamado de “Fato ou Boato?” disponibiliza ao usuário alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos.

Por meio dele é possível desmistificar “os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de covid-19, informou o TSE.

Além disso, o TSE firmou acordo com representante do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir que usuários possam acessar conteúdos dosite da Justiça Eleitoral sem gastar seu pacote de dados entre setembro e novembro, no período que vai desde a campanha eleitoral até o fim do segundo turno.

FONTE: AGENCIA BRASIL

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