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Política

Leite reúne secretariado para avaliar primeiros seis meses de governo

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O governador Eduardo Leite propôs uma manhã de trabalho ao grupo de secretários que o acompanha desde o começo da gestão. Reunidos no salão Alberto Pasqualini, no Palácio Piratini, neste sábado (13/7), secretários, aliados de partidos e dirigentes de vinculadas traçaram um panorama dos resultados obtidos nos primeiros seis meses de governo e dos desafios que serão enfrentados nos próximos três anos e meio. O encontro de trabalho teve duração aproximada de cinco horas.

Primeiro a se manifestar, o governador explicitou a importância de que cada um dos envolvidos na gestão estadual siga o mapa estratégico definido no início do ano, que estabelece quatro eixos: Estado sustentável; governança e gestão; sociedade com qualidade de vida; e desenvolvimento empreendedor. “Essas são nossas prioridades, e é importante que todas as iniciativas das secretarias estejam dentro desse planejamento, em prol do que é tido como agenda prioritária do governo”, explicou. “Além de apresentarmos problemas, é importante apresentarmos soluções. É preciso que todas as pastas tenham esse mapa estratégico em mente.”

Leite destacou as vitórias obtidas na Assembleia Legislativa, agradecendo o apoio dos parlamentares e lembrando que, desde a primeira semana no cargo, tem promovido uma agenda de diálogo. “Conquistamos a alteração do tempo ficto e o fim da licença-prêmio, e aprovamos a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que retira a obrigatoriedade do plebiscito para privatizações, a permissão para a venda de estatais gaúchas e o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) realista, sem reajustes e com previsão de déficit”, relembrou. Com a PEC do Tempo Ficto, a licença não usufruída pelo servidor deixou de contar para antecipação da aposentadoria.

Depois de uma explanação inicial do governador, cada um dos presentes se manifestou. Os primeiros secretários que falaram foram os de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.

Leany apresentou um resumo da elaboração do Plano Plurianual, que se encontra em fase de consulta pública até o dia 18 de julho, e explicou que todas as secretarias precisam estar adequadas ao que for traçado como prioritário pelo processo. Em seguida, Gastal detalhou o funcionamento da reunião de trabalho, na qual cada participante teve cinco minutos para se manifestar, a fim de elencar os principais resultados obtidos nesse primeiro semestre e apresentar os desafios esperados para os próximos três anos e meio.

Programas como o RS Seguro, que resultou em uma queda expressiva do número de homicídios e latrocínios no Estado, e o RS Parcerias, que viabilizará a concessão das rodovias ERS-287 e ERS-324, da Estação Rodoviária de Porto Alegre e do Zoológico de Sapucaia do Sul à iniciativa privada, foram lembrados pelos secretários. Metas internas, como a estruturação de secretarias criadas neste ano e a reestruturação de pastas antigas, foram citadas. Os secretários também elencaram conquistas.

Avaliação positiva

Em coletiva de imprensa concedida após a reunião, o governador Eduardo Leite destacou como positivo o que cada membro do secretariado disse, incluindo também relatos dos dirigentes das vinculadas e dos líderes de partidos aliados. “O Estado tem um problema fiscal grave, mas o alinhamento entre as pastas e o apoio da Assembleia Legislativa na aprovação de projetos importantes fazem com que o Rio Grande do Sul seja lembrado, país afora, pelas soluções que está criando para enfrentar a crise, e não pela crise em si”, reforçou.

Leite explicou que, no próximo semestre, espera a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Ainda neste semestre, o governo deve lançar os primeiros editais de parceria com a iniciativa privada. “Isso nos dá confiança para encaminharmos soluções em outras operações financeiras, que permitirão o cumprimento do compromisso de pagamento em dia do funcionalismo até o final do primeiro ano de mandato”, detalhou.

O governador aproveitou a ocasião para reforçar as medidas tomadas para mitigar problemas com relação à segurança pública, destacando o trabalho das secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária. O programa RS Seguro, lançado no início da gestão, obteve resultados expressivos na queda dos indicadores de criminalidade. “Continuaremos com esse processo de articulação a partir do RS Seguro, que envolve investimento, integração e tecnologia para viabilizar redução ainda maior para os próximos períodos”, argumentou.

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Política

Airton Rodrigues estreia na Câmara, encerrando o ciclo de suplentes do PT

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Airton Rodrigues da Silva prestou juramento nesta segunda-feira, (11), em sua primeira sessão no legislativo municipal.
O suplente ocupa a vaga de Régis Bonmann desde o dia 1º, encerrando o ciclo de revezamento instituído pelo Partido dos Trabalhadores. Até o final do mês de outubro, ele ocupará as cadeiras de Dado Silva e Márcia Carvalho.

Em sua passagem pela Câmara Municipal, abordará temas relacionados às áreas da Educação, Saúde Integrativa, Regularização Fundiária e Agricultura Familiar. Em seus primeiros encaminhamentos, estão o envio de uma Moção de Apoio pela manutenção do Curso Normal no Ensino Médio, tendo em vista a intenção do governo do estado em transformar a modalidade vigente em um Itinerário Formativo.

Airton também estreia com a proposição de projeto de lei, visando a implantação do “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde”. A pratica foi instituída como política pública pelo Ministério da Saúde em 2006, e embora tenha sido implantada em Santa Rosa no final de 2020, ainda não há uma norma regulamentando a atividade no município.
Educador e docente, Airton também será o relator pela Comissão de Educação, do PL 34, de autoria dos vereadores Régis e Adilson Bola, que institui a divulgação das listas de espera para as vagas nas escolas de educação infantil.

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Política

Lideranças comemoram assinatura de início das obras em Senador Salgado Filho

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Na tarde de quinta-feira (07), foi assinada a ordem de início ao acesso municipal de Senador Salgado Filho/Giruá – VRS 867, Ibirubá/Santa Bárbara do Sul ERS 506 e Montauri ERS 477, pelo governador em exercício Ranolfo Vieira Jr., em solenidade no Palácio Piratini, quando a deputada Zilá Breitenbach representou a presidência da Assembleia Legislativa do RS.

Os 18,8 quilômetros do acesso municipal de Senador Salgado Filho estarão sob a responsabilidade da empresa Conterra, sendo o valor da obra aproximadamente R$ 22 milhões.

“Hoje estou até com a voz engasgada. Muito feliz! Desde meu primeiro mandato eu indico estas obras como prioritária para o orçamento do Estado. Acho que todos os ofícios já enviados junto com os prefeitos da região ao DAER e a Secretaria de Obras dá a quilometragem da estrada. Asfalto é desenvolvimento acima de tudo, e por isto não desistimos de lutar. Agora aguardamos ver a obra andando e ser concluída. Agradeço em nome da comunidade regional o empenho do governador Eduardo Leite e de toda sua equipe”, disse a deputada Zilá.

Conforme o secretário de Transportes Juvir Costela, no início do governo eram mais de 60 municípios sem acesso asfáltico, hoje são menos de 35, o que mostra o comprometimento em não só iniciar as obras, mas também em concluí-las.

A deputada Zilá lembrou que todas as obras que estão sendo feitas pelo estado contam com a participação da Assembleia Legislativa uma vez que os deputados entenderam a necessidade de votar as reformas necessárias para que o governo consiga fazer entregas às comunidades. “Ando por este Rio Grande e vejo os outdoors espalhados com a carinha de cada um dos deputados que aqui está, inclusive a minha, e não são poucos. Pois digo, cada outdoor representa uma obra que está acontecendo, beneficiando os gaúchos”, disse ao cumprimentar seus colegas.

O evento contou também com a participação dos prefeitos das regiões das obras anunciadas, secretários de Estado, deputados estaduais, e vereadores.

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Política

Régis propõe fim do recesso de julho e perícia médica para licença saúde de vereadores

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As propostas foram encaminhadas pelo vereador Régis Bonmann na sexta-feira (1), para a Comissão Especial que analisa a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal. O cronograma estabelecido pela comissão, formada pelos vereadores Dado Silva, Rafael Rufino e Vitor de Conti, previa um prazo de trinta dias para que os demais vereadores apresentassem emendas ao projeto de Resolução que visa adequações ao novo Regimento, em vigor desde janeiro deste ano.

Dentre as quatro emendas apresentadas por Régis, estão a proposta de extinção do recesso parlamentar de inverno, que ocorre entre a terceira e a quarta semana do mês de julho. “É desnecessário que os vereadores estejam em recesso durante este período, visto que as atividades nos gabinetes e nas comissões não param”, destacou. Pela normativa atual, os recessos legislativos ocorrem de 1º a 31 de janeiro e de 16 a 31 de julho.

Outra proposta apresentada pelo vereador, reduz de 30 para 15 dias o limite de atestado médico para que o vereador seja encaminhado para perícia junto ao INSS, em caso de licença para tratamento de saúde. “A lei federal estabelece que nos primeiros 15 dias de afastamento, o funcionário obtém a licença médica paga pelo empregador. A partir do 16º dia, ele passa a receber o auxílio-doença pelo INSS. Não se justifica a Câmara fazer diferente, uma vez que somos regidos pela CLT ”, esclareceu.

No total, doze emendas foram apresentadas pelos vereadores: Adilson Bola, Ari Dresh, Dado Silva e Régis Bonmann.

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