Acesse aqui
Rádio Web Portal Plural
Leite descarta alteração no pagamento do IPVA e diz que prática é “ilegal” – Portal Plural
Connect with us

Geral

Leite descarta alteração no pagamento do IPVA e diz que prática é “ilegal”

Reporter Cidades

Publicado

em

Governador Eduardo Leite reforçou medidas em coletiva por videoconferência nesta segunda-feira | Foto: Reprodução / CP


O governador Eduardo Leite reforçou, em coletiva nesta segunda-feira, que não há qualquer possibilidade de alterações no calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Rio Grande do Sul. “Eu sei que não é uma medida simpática manter o pagamento, mas o Estado não tem como fazer alteração para o segmento. É ilegal”, destacou ao apontar que mais da metade dos contribuintes já quitaram o imposto até o momento, totalizando R$1,7 arrecado até o momento.

Segundo Leite, a arrecadação do IPVA – esperada em R$2,9 bilhões – será simbólica aos municípios gaúchos que, além da crise sanitária pelo Covid-19, enfrentam os prejuízos da estiagem. Com a prorrogação do recolhimento do ICMS nos próximos três meses, o Estado deixa de receber R$ 700 milhões só no mês de abril. “É impossível alterar o calendário do IPVA neste momento”, reforçou o governador. Leite também lembrou que o governo estadual havia proposto a quitação do imposto por cota única no mês de janeiro. A medida foi rechaçada pela população, fazendo com que o governo recuasse.

O governo do Estado também espera medidas que impactem “robustamente” os cofres públicos. O governador lamentou, durante pronunciamento por videoconferência, que nenhum anúncio de grande impacto ao RS tenha sido feito pelo governo federal até o momento. 

Eduardo Leite disse que os representantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) ainda esperam retorno sobre a carta coletiva enviada ao presidente Jair Bolsonaro pedindo “medidas urgentes”. O documento, assinado por secretários e governadores de estados, foi enviado no dia 2 de abril. Entretanto, destacou que está havendo uma brecha para um início de diálogo com a Secretaria do Tesouro e o Congresso Nacional.

Cenário ideal

Assim que o Rio Grande do Sul alcançar o número que considera ideal de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), poderá repensar a flexibilização do isolamento social. O panorama foi apontado pelo governador Eduardo Leite durante coletiva nesta segunda-feira. No plano inicial, o governo estadual apontou a aquisição de novos 216 leitos de UTIs. Leite espera incrementar 50% da meta até o final de abril – quando prevê que inicie uma maior demanda por leitos no território gaúcho.

O cumprimento da meta, segundo Leite, está sendo dificultado pela locação e aquisição dos equipamentos em território nacional e internacional. Uma das soluções encontradas pelo governo é o mapeamento de equipamentos hospitalares estragados a serem enviados ao conserto. Outra medida é a destinação de leitos privados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Correio do Povo

Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Policial aponta arma para outro PM durante discussão na rua

Reporter Global

Publicado

em



 

Após agentes brigarem na Santa Ifigênia, região central de São Paulo, PM diz que ambos foram retirados imediatamente de serviço

 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram confronto entre dois policiais militares após uma discussão na tarde desta sexta-feira, 4. A confusão aconteceu na esquina da rua Santa Ifigênia com a rua dos Timbiras, no centro de São Paulo. As imagens registram o momento que um agente aponta a arma para o rosto do outro colega de corporação enquanto os dois se desentendiam. Em dado momento, o PM que é confrontado empurra o braço do outro militar, afastando a arma. Os pedestres, que gravavam o confronto, gritavam frases como: “Mata ele”, “Pegue ele”, “Atira na perna dele”. Em outra gravação, populares pedem para os policiais tomarem cuidado com as pessoas que estão na rua. Segundo nota da Polícia Militar, os agentes já foram identificados e imediatamente retirados de serviço. “O Comando do Policiamento local está adotando as providências cabíveis em relação aos fatos”, diz a instituição.

 

 

Jovem Pan

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Conselho apresenta balanço de ações de desburocratização ao longo de 2020

Reporter Global

Publicado

em

Metade dos integrantes representa o poder público e outra metade, a iniciativa privada - Foto: Laiz Flores / Ascom SPGG

 

A última reunião mensal do ano do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) do Rio Grande do Sul foi realizada na manhã desta sexta-feira (4/12).

 

 

O encontro, transmitido ao vivo nas redes sociais, apresentou o balanço das ações de desburocratização promovidas no Estado em 2020 e apontou quais serão os objetivos para o próximo ano.

O Cede é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), em parceria com o Sebrae-RS. É um conselho paritário, com 14 membros, metade representando o poder público e outra metade a iniciativa privada. O secretário da SPGG, Claudio Gastal, ressaltou a união em prol de entregas para simplificar a vida dos cidadãos e empreendedores. “A partir de ações como essas, vamos alcançar resultados mais efetivos para todos, esse deve ser o nosso objetivo enquanto Estado”, afirmou.

As ações de desburocratização do Conselho fazem parte do escopo do projeto DescomplicaRS, que tem como objetivo facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública.

Entre as entregas deste ano, está o marco regulatório da modernização da prestação dos serviços públicos. Um decreto que simplifica o atendimento a cidadãos e empreendedores, exigindo a apresentação de menos documentos na administração direta e indireta do Poder Executivo. Com isso, muda a presunção de boa-fé que, agora, está com o cidadão.

Outra medida legal de simplificação foi a revogação de normas ultrapassadas. O chamado revogaço, ação conjunta da SPGG e Casa Civil, analisou, desde o início da gestão, 21.332 normas e eliminou 19.930 por excesso de burocracia (18.430 exauridas pelo tempo e o restante por outras razões).

A digitalização, a segurança e a agilidade foram os enfoques da criação do sistema on-line para licenciamento dos Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCIs). O novo serviço tornou totalmente eletrônica a tramitação, permitindo o protocolo dos processos 24 horas por dia, a qualquer dia da semana, e a partir de qualquer lugar por meio da internet. O acesso ao sistema é feito pelo site www.solcbm.rs.gov.br.

A facilidade para abrir uma empresa também é tema do Cede. A meta é ampliar as adesões de municípios gaúchos à Rede Simples, programa do Sebrae. Até o momento, 395 cidades fazem parte da rede criada, com intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de negócios. Quase todas, 96%, pequenas e médias empresas gaúchas já são beneficiadas. A meta é contar com os 497 municípios até 2022. Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo.

 

Ações para 2021

Para o próximo ano, o Cede pretende direcionar seus esforços para, entre outras ações, implementação da Lei de Liberdade Econômica, integração dos órgãos estaduais de licenciamento, digitalização do serviços, perfil único dos cidadãos, ID digital e Conselho de Usuário (avaliação do serviços). Os encontros devem recomeçar em fevereiro de 2021. Além de Gastal, participaram da reunião os secretários de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís Lamb, e de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

 

 

Estado.rs.gov.br

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Geral

Carrefour vai implantar internalização de serviços de segurança

Reporter Cidades

Publicado

em



O Carrefour anunciou que, a partir do próximo dia 14, vai iniciar a internalização dos serviços de segurança em sua rede de supermercados. A medida é uma resposta ao assassinato de um homem negro no estacionamento de um dos supermercados na rede, no último dia 19, em Porto Alegre.

De acordo com nota divulgada à imprensa, o processo de internalização começará por quatro hipermercados da rede no Rio Grande do Sul, em um projeto piloto, incluindo a loja Passo D’Areia, onde o episódio ocorreu, em Porto Alegre. A empresa diz que a iniciativa é “o ponto inicial para transformação do seu modelo de segurança e faz parte dos compromissos anunciados pela rede”.

A companhia afirma que o processo de internalização da segurança terá como foco a implementação de práticas antirracistas e de uma cultura de respeito aos direitos humanos. A data de admissão de novos colaboradores está prevista para o dia 14 de dezembro em todas as lojas Carrefour da região.

Por Luísa Laval – Estadão

[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Trending

© 2020 PORTALPLURAL.COM.BR Todos os direitos reservados.


×