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“Lei Senadinho’, terá audiência pública nessa quinta-feira (12/09)

Pável Bauken

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Nessa quinta-feira (12/09), às 18h será realizada no Plenário Etore Alberto Beltrame na Câmara de Vereadores uma audiência pública, sobre a indicação da lei para a criação de uma emenda impositiva que está sendo chamada de ‘Lei Senadinho de Santa Rosa’, onde um valor de aproximadamente R$ 3 milhões anuais que seriam distribuídos igualmente para cada vereador que iria destinar o recurso, o que geraria um valor de R$ 12 milhões no mandato de 4 anos do prefeito ou aproximadamente R$ 180 mil reais anuais, sendo obrigatório 50% do valor para a área de saúde.

>>> Aldair retira projeto da ‘Lei Senadinho’ <<<

Para ser aprovada a indicação de Lei precisa de 10 votos favoráveis, nas duas votações, como trata-se de emenda a Lei orgânica, se aprovada irá para o Prefeito Alcides Vicini sancionar ou não, se não for sancionada volta a Câmara de Vereadores que pode derrubar o veto.

Os vereadores que assinaram a indicação de lei além de Aldair Melchior são: Aldemir Urich, Cláudio Schmidt, Líres Zimmermann Führ, Márcia Carvalho, Máximo Altemir Martins (Timirinho), Miro Jesse, Nelci Dani, Osório Antunes dos Santos, Paulo Roberto dos Santos, Renato Schaefer e Rodrigo Valmor Burkle.

De autoria do Vereador Aldair Melchior do Progressistas, foi apresentado na Câmara de Vereadores à proposta de emenda a Lei Orgânica, que se aprovada cada vereador poderá indicar onde poderá ser aplicado este recurso que gira em torno de 1.2% da receita corrente liquida do município, hoje em torno de R$ 180 mil por vereador, sendo que obrigatoriamente 50% deste valor será para a saúde.

A emenda permitirá que os vereadores indiquem as obras e passa a ser obrigatória a execução pelo Poder Executivo, este projeto encontra-se em tramitação, na quinta-feira, dia 12/09, acontece audiência pública para discussão sobre o tema, após será tramitado pelas comissões sendo que no dia 23/09, a 1ª discussão do mesmo, e no dia 14/10, a segunda discussão.

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MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19

Vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford

Pável Bauken

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© Carolina Antunes

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6) a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. 

“Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois”, afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

“Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros. Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos garantindo a produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar, na indústria nacional, essa nova tecnologia e dar sustentabilidade ao programa brasileiro de imunizações”, destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

Se a vacina for eficaz e o cronograma previsto pelo governo se cumprir, a expectativa é que haja uma grande campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no início do próximo ano, dirigida a públicos prioritários, como idosos, profissionais da saúde e pessoas com doenças preexistentes.

Do total de recursos liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, afirma a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

A vacina

Desenvolvida pela Universidade de Oxford, a vacina foi elaborada através da plataforma tecnológica de vírus não replicante (a partir do adenovírus de chimpanzé, obtém-se um adenovírus geneticamente modificado, por meio da inserção do gene que codifica a proteína S do vírus SARS-COV-2). De acordo com o governo, embora seja baseada em uma nova tecnologia, esta plataforma já foi testada anteriormente para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de ebola e MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por outro tipo de coronavírus) e é semelhante a outras plataformas da Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua implantação em tempo reduzido. A vacina está na Fase 3 dos ensaios clínicos, que é a última etapa de testes em seres humanos para determinar a segurança e eficácia.

ebc

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Com projeto de revitalização organizado pela Defensoria Pública, praça é entregue à população no centro de Santa Rosa

Pável Bauken

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Entre outras coisas, o espaço ganhou novos brinquedos para as crianças, drenagem para evitar alagamentos em dias de chuva e troc - Foto: Divulgação

A revitalização da Praça 10 de Agosto, localizada na área central de Santa Rosa, na região noroeste do estado, foi entregue à população nesta quinta-feira (6). Organizado e elaborado pela Defensoria Pública Regional da cidade, o projeto ““Família Feliz na Praça” recebeu cerca de 100 mil reais de investimentos.

Entre outras coisas, o espaço ganhou novos brinquedos para as crianças, drenagem para evitar alagamentos em dias de chuva e troca do sistema de iluminação.

“O projeto surgiu da convicção de que aquele espaço público, no coração da cidade, poderia ser melhor utilizado. Revitalizar uma praça, melhorando o acesso e a utilização dos brinquedos, com espaço adequado para que as pessoas possam fruir de mais tempo junto aos seus familiares é, sem dúvida, um grande avanço. O projeto “Família Feliz na Praça” reafirma o compromisso da Defensoria Pública em ser instrumento de transformação social na comunidade”, destacou a defensora pública Cristiane Chitolina Friedrich.

Segundo ela, houve a preocupação em atender todos os públicos, razão pela qual também foram instalados brinquedos para portadores de necessidades especial – PNE, aliado ao projeto arquitetônico que contemplou a acessibilidade irrestrita ao espaço. Além disso, Cristiane Friedrich salienta que a nova iluminação permite que o espaço seja utilizado durante a noite, tornado o local mais atrativo e agradável.

Os valores para as obras são oriundos do Poder Legislativo (R$ 54.000,00), Poder Judiciário (R$ 27.000,00), banco Sicredi (R$ 15.000,00) e das empresas Leagaus Kids (R$ 10.000,00), Quasat Solar (R$ 3.000,00) e Planterra Pavimentações (R$ 3.000.00). Os trabalhos foram executados pelo Poder Executivo, através das secretarias responsáveis.

Conforme a defensora, a ideia, a partir de agora, é expandir o projeto para outras praças da cidade. A Defensoria Regional já está elaborando projeto para a remodelação de uma praça do bairro Cruzeiro.

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TVs são instaladas em leitos da UTI na Unidade Dom Bosco

Pável Bauken

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Humanizar o atendimento está sempre entre as prioridades do Hospital Vida & Saúde. Nesta semana, o HVS apresentou melhorias pontuais na Unidade Dom Bosco, Especializada em Problemas Respiratórios e COVID-19. Com o intuito de oferecer melhores condições aos pacientes que estão sendo tratados no local, foram instalados três aparelhos de televisão nos leitos da Unidade Tratamento Intensivo (UTI) – onde estão os pacientes em quadro estável.

Mais do que enfrentar uma doença nova, e ainda desconhecida, os internados também convivem com o distanciamento do convívio social, já que o tratamento exige isolamento. Pensando nisso, o Vida & Saúde buscou alternativas que propiciem momentos de distração e bem-estar, atendendo aos princípios de cuidado, atenção e acolhimento em um momento tão difícil.

A iniciativa foi celebrada entre os pacientes, que parabenizaram a Instituição pela ação. Entre as declarações, os internados ressaltaram que as TVs ajudarão muito a diminuir a tensão causada pela doença.

Com os televisores, agora os pacientes possuem mais uma possibilidade de entretenimento e informação. Somado ao trabalho qualificado de assistência dos profissionais, o HVS prima pela política de humanização, atendendo o paciente de forma ética, empática e confortante.

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