“Lei Senadinho’, terá audiência pública nessa quinta-feira (12/09)

Apoiadores:

 

Nessa quinta-feira (12/09), às 18h será realizada no Plenário Etore Alberto Beltrame na Câmara de Vereadores uma audiência pública, sobre a indicação da lei para a criação de uma emenda impositiva que está sendo chamada de ‘Lei Senadinho de Santa Rosa’, onde um valor de aproximadamente R$ 3 milhões anuais que seriam distribuídos igualmente para cada vereador que iria destinar o recurso, o que geraria um valor de R$ 12 milhões no mandato de 4 anos do prefeito ou aproximadamente R$ 180 mil reais anuais, sendo obrigatório 50% do valor para a área de saúde.

>>> Aldair retira projeto da ‘Lei Senadinho’ <<<

Para ser aprovada a indicação de Lei precisa de 10 votos favoráveis, nas duas votações, como trata-se de emenda a Lei orgânica, se aprovada irá para o Prefeito Alcides Vicini sancionar ou não, se não for sancionada volta a Câmara de Vereadores que pode derrubar o veto.

Os vereadores que assinaram a indicação de lei além de Aldair Melchior são: Aldemir Urich, Cláudio Schmidt, Líres Zimmermann Führ, Márcia Carvalho, Máximo Altemir Martins (Timirinho), Miro Jesse, Nelci Dani, Osório Antunes dos Santos, Paulo Roberto dos Santos, Renato Schaefer e Rodrigo Valmor Burkle.

De autoria do Vereador Aldair Melchior do Progressistas, foi apresentado na Câmara de Vereadores à proposta de emenda a Lei Orgânica, que se aprovada cada vereador poderá indicar onde poderá ser aplicado este recurso que gira em torno de 1.2% da receita corrente liquida do município, hoje em torno de R$ 180 mil por vereador, sendo que obrigatoriamente 50% deste valor será para a saúde.

A emenda permitirá que os vereadores indiquem as obras e passa a ser obrigatória a execução pelo Poder Executivo, este projeto encontra-se em tramitação, na quinta-feira, dia 12/09, acontece audiência pública para discussão sobre o tema, após será tramitado pelas comissões sendo que no dia 23/09, a 1ª discussão do mesmo, e no dia 14/10, a segunda discussão.

Apoiadores:

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, escreva seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui