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LDO será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento

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O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no início de agosto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA) seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada em razão da votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara.

“Fizemos uma reunião com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para que a LDO não interferisse na reforma da Previdência”, disse Leão. “Adotamos a cautela de deixar a LDO para o segundo semestre. Na primeira semana de agosto, acredito que vamos votá-la na comissão e no plenário do Congresso Nacional”, acrescentou.

Constitucionalmente, deputados e senadores devem aprovar a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho,  foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Com 2.996 emendas apresentadas, a maioria delas (1.918) de redação, o prazo para sugestões de alteração no texto foi encerrado no início de julho.

Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) deve incluir a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original, enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Ao apresentar o relatório preliminar, no final de junho, Cacá Leão defendeu, entre outros pontos, a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Previsto para ser extinto em 2020, o fundo divide recursos da União entre estados e municípios.

Salário Mínimo

O texto em análise prevê ainda que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. Na comparação com o valor atual do mínimo, R$ 998, o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto da LDO prevê para 2020 um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. A meta para este ano é de um déficit de R$ 139 bilhões.

*Com informações da Agência Senado / Agência Brasil

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Anderson Mantei doa salário para APADA

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O Prefeito Anderson Mantei segue doando todos os salários para a comunidade. O valor referente ao mês de abril foi destinado essa semana para a APADA. O recurso vai servir para uma sala de tecnologia para Instituição.

A Diretora da APADA, Patricia dos Santos Pires recebeu a notícia do prefeito Anderson Mantei durante a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, “Quero aproveitar a oportunidade e destinar nesse momento o meu salário para a APADA, essa Instituição que tenho tanta admiração pelo trabalho e tenho certeza que o recurso vai servir para qualificar ainda mais o trabalho”. O Projeto contempla a adequação de uma Sala de Tecnologia Assistiva. Esta vai contribuir para ampliar habilidades funcionais de pessoas que necessitam, promovendo vida independente e inclusão.

Patricia agradeceu o prefeito e destacou que essa sala de tecnologia é um grande sonho para a Instituição, “A APADA agradece seu ato de generosidade que fará a diferença na vida de nossos usuários. Quem pratica esse belo ato, colhe sorrisos, respeito, amor e infinitas lembranças de gestos inesperados de solidariedade. Prefeito nossa gratidão e os desejos de uma ótima gestão”. A escola conta com 55 alunos na educação e mais de 150 atendimentos por mês de ex alunos e surdos de toda região.

O valor destinado pelo prefeito foi R$ 16.529,29 (líquido). Mais de 30 projetos já foram encaminhados e todos passam pela avaliação do prefeito, que define a doação. Até o momento receberam o salário a AFAPENE, Associação dos Moradores da Vila Agrícola, Polícia Rodoviária Estadual e APADA.

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Política

Vereadores Petistas indicam fechamento de quadras cobertas das escolas

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Vereador Dado Silva indicou matéria, em conjunto com Marcia Carvalho e Regis Bonmann, ao Executivo Municipal, que, parte do recurso de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), oriundos do repasse da empresa CEEE-Distribuidora, referente a dívidas com ICMS, destinados ao Município, seja utilizado para o fechamento das quadras cobertas das escolas municipais, transformando-as em pequenos ginásios. Como a exemplo da escola da Linha 15 de Novembro, onde existia a quadra coberta e com o fechamento da mesma, a comunidade escolar pode utiliza-la para a prática de esportes bem como atividades culturais com qualquer tempo. Hoje temos escolas municipais com quadras cobertas, na Comunidades da Gloria, Jardim, Santos, Valdemar Pisoni, Planalto, Candeia, Balneária e São Francisco.

“É sabido que foi amplamente noticiado na imprensa local, que o Município de Santa Rosa foi contemplado com o valor de mais de R$ 4.700.000,00, oriundos da dívida da CEEE com ICMS. E é de grande importância para as escolas terem um espaço para abrigar seus alunos e a comunidade escolar em suas atividades, de forma a preservar a saúde e bem-estar dos mesmos”. Diz Dado Silva.

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Política

Vereadores fazem homenagem ao professor Dr. Antólio Gakh

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Vereador Dado Silva indicou à Mesa Diretora, subscrito por Marcia Carvalho, Regis Bonmann e Rafael R. da Costa, o envio de Menção Honrosa, ao santa-rosense e filho ilustre, Professor Dr. ANTÓLIO GAKH – primeiro professor da Língua Portuguesa no Leste Europeu.

Anatólio Gakh nasceu em 18 de setembro de 1937, no então Povoado de Pratos, Município de Santa Rosa, RS.

Aos 15 anos, Anatólio Gakh deixou o Rio Grande do Sul e foi com a família para o leste europeu, mais precisamente para a antiga União Soviética. Lá, construiu a carreira como professor catedrático da Universidade de São Petersburgo e, na década de 60, ajudou a fundar o primeiro centro de estudos da língua portuguesa no país. Hoje, ao completar 83 anos, Gakh carrega o título de ser o primeiro e mais importante professor de português na Rússia.

Professor Antólio manteve contato com sua antiga terra e levou a língua portuguesa e alguns costumes deste povo, aos seus alunos na Rússia. Se tornando atualmente, naquele país, a pessoa mais importante em relação a Língua Portuguesa.

A história deste santa-rosense levou professores/as do Instituto Federal Farroupilha Campus Santa Rosa, a prestar uma homenagem ao Professor Antólio, na tarde do dia 01 de julho deste ano. O professor ensinou não só o conhecimento sobre a língua, mas também em suas aulas ecoava o amor pela literatura, pela terra brasileira, o solo gaúcho e sua querida Santa Rosa. Os participantes destacaram que centenas de jovens russos puderam entrar em contato com a língua portuguesa, a cultura e a literatura brasileiras por meio do trabalho do professor. Seu amor por sua língua de origem marcou positivamente e encantou muitos, uma vez que autores brasileiros, como Jorge Amado, José de Alencar e tantos outros, ficaram conhecidos na Rússia e no Leste Europeu por sua influência. O Brasil, que hoje se divulga por telenovelas e músicas através da mídia comercial, há décadas se fazia conhecer por um homem só, com a sua paixão e a força de rio-grandense.

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