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LDO 2020 será debatida em Audiência Pública nesta quinta-feira na Câmara de Vereadores

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Está em tramitação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 22/2019 de iniciativa do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei do Orçamento para o exercício de 2020, dos Poderes Legislativo e Executivo, além da Fundação Municipal de Saúde e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (PREVIROSA).

Uma Audiência Pública, marcada para esta quinta-feira, 5, às 18h, debaterá – e detalhará – o projeto. Conforme o cronograma estabelecido pela Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos, o dia 13 é a data limite para apresentação de emendas. A primeira discussão será na sessão ordinária do dia 16 e a votação no dia 23.

A LDO projeta que, para as despesas com pessoal e encargos, um aumento de 6,5% para o exercício de 2020, sendo que 4% são para fins de reposição salarial e outros 2,50% para suportar o crescimento vegetativo da folha de pagamento (licenças, gratificações, triênios e adicionais).

As despesas com água, luz, telefone, serviços e outros itens foram projetadas com um aumento de 6,5% sobre os valores gastos até o mês de junho deste ano.

No projeto há uma previsão de incremento de 6% das receitas, sendo projetado este índice com base na inflação prevista e media pelo IPC (3,8%) e com previsão de crescimento da economia local (2,20%).

A previsão da Receita Consolidada para o exercício de 2020, que engloba o Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal, a Fundação Municipal de Saúde e o PREVIROSA projeta um orçamento financeiro total de R$ 362.474.593,06, a ser arrecadada da seguinte forma:

– Recursos Livres = R$ 116.520.330,39
– Recursos Vinculados = R$ 245.954,262,67

Já a previsão da Despesa Consolidada projeta um orçamento financeiro total de R$ 362.474.593,06, estando assim dividido:

– Poder Executivo Municipal = R$ 190.060.198,04
– Câmara Municipal de Vereadores = R$ 10.714.394,42
– Fundação Municipal de Saúde = R$ 101.700,000,00
– Instituto de Previdência Municipal = R$ 60.000.000,00

Como despesa projetada relevante destaca-se o pagamento de precatórios judiciais no montante de R$ 2.976.000,00; o pagamento de juros da dívida pública (R$ 3.330.000,00); pagamento de amortização da dívida contratada (R$ 3.675.130,99); pagamento de despesas de exercícios anteriores (R$ 9.522.800,00); pagamento de encargos com o PASEP (R$ 2.030.000,00) e o pagamento de complementação de aposentadorias e pensões de servidores regidos pela CLT (R$ 3.300.000,00).

A projeção de investimentos previsto na LDO para o ano de 2020 é de R$ 17.888.895,52, assim distribuídos:

Obras e Instalações R$ 13.267.450,52
Equipamentos e Material Permanente R$ 4.511.745,00
Desapropriações e indenizações R$ 109.700,00

A Lei de Diretrizes Orçamentária
– A LDO é um instrumento de periodicidade anual, sendo de grande importância para a administração pública, pois ali estarão inseridas as metas e as prioridades da administração pública municipal para o ano de 2020 em acordo as previsões já incluídas no Plano Plurianual e faz parte do conjunto de leis orçamentárias juntamente com o Plano Plurianual de Ações (PPA), que tem vigência por quatro anos, e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem vigência anual.

É com base na LDO aprovada pelo Legislativo que o Poder Executivo elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, na busca de eliminar a improvisação na execução do orçamento público (planejar o que será feito), e visando alocar os recursos disponíveis nas atividades e projetos considerados mais importantes no município, sendo que ela também dispõe sobre futuras alterações na legislação tributária (arrecadação).

No anexo de metas fiscais, estão definidas as metas da administração para a receita e para a despesa; demonstra a previsão dos resultados nominal e primário entre receita e despesa primária e também a demonstração da dívida pública, bem como, é na LDO que são incluídas as normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos resultados dos programas de governo.

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Curiosidades

Exercício ilegal da profissão é crime? Saiba Mais

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Todo profissional que exerce uma profissão regulamentada por lei e não possui formação específica ou uma habilitação legal ( registro, inscrição) está trabalhando de forma ilegal.
Por tanto, para exercer funções regulamentadas não basta apenas aprender ou ter uma habilidade, é necessário preencher as condições exigidas por lei.
De acordo com a lei de contravenções penais, esse tipo de atitude é considerado crime e a pena é de 15 dias à 3 meses ou multa.

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Mantei libera R$ 1 milhão em obras

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Santa Rosa comemorou nesta quarta-feira (10), 91 anos de emancipação. No dia do aniversário do município, quem recebeu os presentes foi a comunidade. O Prefeito Anderson Mantei autorizou na manhã do feriado municipal, o início de mais duas obras. Mais de R$ 1 milhão vão ser investidos para facilitar a mobilidade urbana e melhorar a infraestrutura da cidade.
O bairro Central vai ser contemplado com 5.757,26 m² de pavimentação asfáltica, sinalização, drenagem e serviços complementares. As melhorias vão ser implementadas nas Ruas Ângelo Zenni (965,54 m²), Ijuí (1.120,26 m²), Tapera (690,51 m²), São José (845,49 m²), Farroupilha (722,79 m²) e Francisco Meinerz (1.412,67 m²). Ao todo, vão ser investidos R$ 774.601,15. O Prefeito Anderson Mantei, ressaltou os projetos em andamento e os novos desafios que têm o objetivo de preparar a Santa Rosa do centenário, “Nossa cidade vive um momento ímpar de evolução e desenvolvimento. É uma alegria poder, no dia em que Santa Rosa completa seus 91 anos, assinar o início de novas obras que vão melhorar a infraestrutura do município. Estamos trabalhando para deixar aos nossos filhos e para as futuras gerações, uma cidade próspera e cada dia melhor para se viver”.
A segunda ordem de início assinada na quarta-feira, vai beneficiar os moradores da Vila Progresso. O projeto contempla a realização da obra de drenagem pluvial na Rua Marechal Floriano, no bairro Cruzeiro. O município está investindo com recursos próprios, R$ 310.759,57, para a implementação das melhorias. O prazo de execução para as duas obras, é de 90 dias corridos, conforme contrato. A empresa responsável pela execução dos serviços, é a ENPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA.
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Bebê “gigante” nasce com 5,5 quilos no RS

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O nascimento de um bebê com 5,580 quilos e medindo 53 centímetros, em Sapiranga, no Vale do Sinos, chamou a atenção no município.  Mariana Luana veio ao mundo em 1º de agosto e as fotos da “bebê gigante” atraem olhares curiosos. A mãe, Denise Luana Krummenauer, 32 anos, conta que tem outros cinco filhos, e que todos foram considerados grandes ao nascer.

O menor deles nasceu com 3,900 quilos, outros dois nasceram com mais de 4 quilos e os outros dois com mais de 5 quilos.

De acordo com o médico pediatra e obstetra William Hara, responsável pela cesárea, Denise tem pressão alta e apresentou diabetes gestacional, condição se deve ao aumento da resistência insulínica causada pelos hormônios da gestação e é comum em casos de bebês grandes. Nas gestações anteriores Denise não apresentou hipertensão nem diabetes.

Para garantir a chegada de Mariana com saúde ao mundo, Denise teve a diabetes gestacional controlada por meio da alimentação, com dieta, sem necessidade de medicação.

De acordo com a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, o peso médio dos bebês ao nascerem fica entre 3 quilos e 3,3 quilos.

Depois do parto, Mariana Luana ficou em observação por 48 horas, mas não apresentou hiperglicemia (nível alto de glicose no sangue) nem hipoglicemia (nível baixo de glicose), e recebeu alta.

O pai, Leomar Farias, afirma que a reação do casal foi de muita alegria com o nascimento da filha e que não esperavam tanta repercussão pelo tamanho e peso da menina ao nascer.

A gestação foi de 41 semanas, e Denise conta que teve de  parar de trabalhar quando chegou aos oito meses porque estava difícil até para se movimentar.

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