Justiça impõe condições para a realização de aulas presenciais em escolas estaduais – Portal Plural
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Ensino

Justiça impõe condições para a realização de aulas presenciais em escolas estaduais

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Foto: Alina Souza/Palácio Piratini (Arquivo)


A liminar não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.

Atendendo a um pedido do Cpers-Sindicato, um juiz de Porto Alegre concedeu liminar impondo condições para que ocorram aulas presenciais em escolas da rede estadual. A liminar do magistrado Cristiano Vilhalba Flores não abrange as instituições de ensino particulares ou das redes municipais.

As aulas foram retomadas oficialmente nesta terça-feira (20). Segundo o juiz, só podem receber os alunos as instituições onde houver declaração de conformidade sanitária por parte de um agente do Estado e em que estejam disponíveis todos os equipamentos de proteção individual (EPIs).

Juiz também determinou que as aulas só podem voltar em escolas que apresentarem um plano de contingência para o coronavírus, que precisa ser aprovado por um centro de operações local ou regional.

A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, avaliou como “extremamente positiva” a decisão. “O fiasco do governo em prover condições mínimas para o retorno às aulas presenciais foi constatado por todos no dia marcado para a reabertura. Essa decisão escancara o descaso do governo Eduardo Leite com as nossas vidas”, comentou.

FONTE: AGORA RS

Ensino

Bolsonaro diz que gostaria de inserir questão sobre Ditadura Militar no Enem: ‘Começar a história do Zero’

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Em evento no Palácio do Planalto, o presidente do Brasil negou ter interferido na prova, mas, afirmou que se pudesse faria (mais…)

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Ensino

Desempenho da educação passa a ser critério para distribuição de ICMS aos municípios gaúchos

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A proposta do governo do Estado que vincula parte da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao desempenho da educação nos municípios foi aprovada nesta terça-feira (23/11) na Assembleia Legislativa.

O PL 369/2021 passou com emenda apresentada após reunião entre governo, Federação das Associações de Municípios (Famurs), Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e parlamentares. Foram 47 votos favoráveis e apenas um contrário. “Foi uma vitória importante, negociada com a Famurs e os parlamentares, em que delineamos uma emenda que pudesse ser compreendida por todos.

Isso se refletiu no placar de 47 votos. A emenda identifica que os 7% que estamos agregando aos 10%, obrigatórios na Constituição Federal, passam a ser escalonados a partir de 2025 e não em 2024. Em 2024, os 10% constitucionais já estarão valendo e os 7% que propusemos passam a ser escalonada em cinco anos, a partir de 2025”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Júnior. A proposta altera os critérios de repartição do imposto com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão do ICMS no Estado.

O projeto de lei foi apresentado pelo governador Eduardo Leite durante lançamento do programa Avançar na Educação, em outubro deste ano, e na sequência remetido à Assembleia.

A finalidade é tanto qualificar a legislação de repartição do ICMS, incentivando a implementação de boas práticas, que envolve o interesse das prefeituras e a qualidade do ensino público, assim como adequar a legislação do RS à Emenda Constitucional (EC) 108, de 2020.

A EC 108 alterou as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecendo que um mínimo de 10% dos repasses de ICMS encaminhados aos municípios seguisse um critério com base na educação.

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Ensino

Enem tem ‘Admirável Gado Novo’ e questões sobre racismo

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A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste domingo, 21, trouxe um trecho da música Admirável Gado Novo, de Zé Ramalho, uma charge do cartunista Henfil e questões sobre racismo. Já o tema da Redação deste ano foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. O Enem 2021 foi marcado por polêmicas envolvendo tentativa de controle sobre o conteúdo da prova e crise com os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame.

Questões sobre temática indígena, racial e de gênero apareceram na prova e, segundo professores, não foi possível perceber censura em itens. “Não é a cara que o governo queria. Claramente, a prova usa o que se tem no Banco Nacional de Itens (BNI) e mantém o padrão, estilo e formato dos anos anteriores”, diz Gilberto Alvarez, do Cursinho da Poli.
Fonte: terra

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