Geral
Justiça do RS conclui que vender celular sem adaptador de tomada não é venda casada nem prática abusiva
A Turma de Uniformização Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por maioria, que a venda de telefones celulares e smartwatches (relógios inteligentes) sem o adaptador de tomada para carregamento da bateria não configura venda casada nem prática abusiva, uma vez que apenas o cabo de energia acompanha esses produtos.
A decisão foi concluída nesta semana, com trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. O incidente de uniformização, que buscava pacificar a interpretação sobre o tema, foi admitido pelo presidente da Turma de Uniformização Cível, desembargador José Vinícius Andrade Jappur, após solicitação da 3ª Turma Recursal Cível, que havia suspendido o julgamento de um recurso inominado interposto pela Apple contra uma sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Sarandi. A decisão anterior havia condenado a empresa a fornecer, sem custo adicional, dois carregadores compatíveis com os aparelhos adquiridos por um consumidor que havia ingressado com ação judicial.
O juiz Fábio Vieira Heerdt, relator do pedido de uniformização, destacou que o tema estava gerando divergências entre as quatro turmas recursais do TJRS. Em seu voto, o magistrado explicou que a política adotada pela Apple em 2020, de fornecer apenas o cabo de energia sem o adaptador de tomada, “não configura conduta ilícita ou ilegal que justifique intervenção do Estado, sob risco de violar os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, previstos no artigo 170 da Constituição Federal”.
O relator também ressaltou que a fabricante informa claramente sobre a ausência de adaptador de tomada na embalagem e que o cabo com entrada USB-C pode ser utilizado com dispositivos de outras marcas ou aparelhos como notebooks, automóveis, carregadores por indução e tomadas compatíveis. Ele ainda observou que a empresa, por livre iniciativa, colocou o produto no mercado nessas condições e que o consumidor, por sua vez, optou por adquirir o produto, sabendo dessas condições, com a opção de não comprá-lo.
Fonte: O Sul
Clima/Tempo
Cidade gaúcha bateu uma das maiores temperaturas da América do Sul nesta quinta-feira
Curiosidades
Não conseguiu ver o alinhamento dos planetas? Prepare-se para um ainda mais impressionante, com sete astros no céu!
Não se desanime caso tenha perdido o alinhamento planetário de 21 de janeiro. Um novo espetáculo cósmico está prestes a acontecer e promete ser ainda mais impressionante. No dia 28 de fevereiro, sete planetas — Marte, Júpiter, Urano, Netuno, Vênus, Mercúrio e Saturno — estarão visivelmente alinhados no céu.
Esse fenômeno raro é visto por especialistas em esoterismo como um momento de grande potencial para fortalecer energias cósmicas, sendo um dia ideal para canalizar pensamentos positivos e atrair boas vibrações.
Os sete planetas formarão um imenso arco celeste, criando uma experiência única para os entusiastas da astronomia. Embora não se alinhem perfeitamente, sua proximidade visual criará a ilusão de uma “fila”, conforme explica o Star Walk.
O evento atingirá seu pico no dia 28 de fevereiro, marcando o ápice de um fenômeno que começou neste mês. Marte estará em sua posição mais alta no céu, acima do horizonte sul, na constelação de Gêmeos. Júpiter, o segundo planeta mais brilhante, estará na constelação de Touro.
Urano será visto em Áries, próximo da borda de Touro, enquanto Vênus ficará em Peixes. Também em Peixes, Netuno aparecerá um pouco acima do horizonte oeste.
Se você olhar na constelação de Aquário, verá Mercúrio. O planeta Saturno, no entanto, será o mais difícil de observar durante esse alinhamento. Ele estará em Aquário, mas só será visível após o Sol se pôr.
Fonte: Só notícia boa
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Homem sofre choque anafilático e morre após comer camarão em SC
Um homem de 37 anos sofreu um choque anafilático e morreu após comer camarão nesta quinta-feira, dia 23, por volta das 14 horas, no bairro Canasvieiras, em Florianópolis, no Litoral catarinense.
Conforme o Corpo de Bombeiros, a vítima teve uma reação alérgica em razão da ingestão do alimento. Em seguida, o homem entrou em parada cardiorrespiratória. Ele foi encontrado caído na calçada, ao lado da esposa e populares, que realizavam massagem cardíaca.
Os socorristas tentaram reverter o quadro através de manobras de reanimação por cerca de uma hora, inclusive com o auxílio da equipe do helicóptero Águia e do Samu, mas infelizmente o óbito foi confirmado no local.
A Polícia Militar foi acionada para prestar apoio aos familiares e aguardar os órgãos competentes.
A alergia a camarão é uma situação potencialmente perigosa, pois pode impedir a respiração quando leva ao inchaço da glote na garganta, provocando asfixia e podendo levar à morte, dependendo do tempo que a pessoa fica sem oxigênio.
Fonte: Oeste Mais.
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