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Política

Justiça determina bloqueio de bens de João Doria

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O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou um pedido do Ministério Público e autorizou o bloqueio de bens do governador do estado João Doria (PSDB).

 

A decisão liminar refere-se a uma ação civil pública que acusa Doria de improbidade administrativa, quando ainda era prefeito.

A denúncia contra Doria aponta que, quando ocupava o cargo de prefeito da capital paulista, ele utilizou cerca de R$29 milhões em verba pública de forma inadequada para publicidade do Programa “Asfalto Novo”.

De acordo com o documento aceito pela Justiça, “tanto o início quanto a execução das obras do programa foram amplamente divulgados, como registram diversas notícias veiculadas à época dos fatos, e que os gastos realizados com tal publicidade foram exorbitantes, sobretudo por ser o serviço de manutenção asfáltica ‘uma obrigação do gestor da coisa pública.'”

O Ministério Público alega que “as propagandas realizadas não tinham caráter institucional, informativo, educativo ou de orientação social”, mas para autopromoção, “evidenciando desvio de finalidade e violação a diversos princípios da Administração Pública, tais como o da moralidade, da honestidade, da impessoalidade e da publicidade.”

O valor exato gasto pelo então prefeito seria de R$ 29.411.511,92, utilizado entre o período de novembro de 2017 e março de 2018, sendo que 21% foi destinado exclusivamente à publicidade. No mês de abril, Doria deixou o cargo para concorrer ao Governo estadual e as obras foram paralisadas.

O magistrado, ainda, isentou a empresa de publicidade Lua Propaganda Ltda. da ação pois apenas realizou a campanha publicitária, “nada mais”. “Não se alega ela ter agido em conluio com o outro réu, ter agido com má-fé, dolo ou mesmo culpa grave na realização e divulgação da campanha de publicidade”, conclui.

De acordo com a decisão, foi pedido o bloqueio de imóveis do governador, assim como bloqueio de veículos pelo sistema Renajud e bloqueios de valores disponíveis em instituições financeiras via Bacenjud. No total, o bloqueio determinado foi no valor de R$ 29.411.511,92.

Em nota, a defesa do governador informou que “não concorda com os motivos e fundamentos invocados pelo magistrado”, pois Doria “jamais dilapidaria o seu patrimônio para evadir-se das suas responsabilidades”. Também argumentam que a ação estava sem movimentação desde julho de 2019, mas que foi retomada “curiosamente às vésperas das eleições municipais”.

Os advogados do governador informaram que a defesa irá recorrer da decisão, que é liminar.

 

 

CNN

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Política

‘Pobre pode e deve comer’ diz Lula sobre polêmica do camarão

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Em entrevista recente, o ex-presidente também proferiu críticas à Bolsonaro 

Na noite da última quinta-feira, 2, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu uma entrevista ao podcast ‘Podpah’.
Entre os temas citados na conversa, o político falou a respeito de um assunto que chamou a atenção nas redes sociais recentemente. Na ocasião, foi servido camarão em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), durante exibição do filme ‘Marighella’.
Ao ser questionado se “pobre pode comer camarão” Lula respondeu:

“Pode e deve. Até porque é ele quem pega. Pega camarão […] O pobre tem direito àquilo que produz”, disse o ex-presidente.

De acordo com informações publicadas pelo portal de notícias UOL, na ocasião, o político ainda criticou o atual presidente, Jair Bolsonaro, e lamentou a extinção do programa Bolsa Família.

“Bolsonaro é uma anomalia política no Brasil. Ele não era para existir, o povo brasileiro pela luta que já fez, não era para ter essa figura grotesca. Até porque ele é grosso. Não falo isso com orgulho, porque só tenho um diploma do primário e do Senai. Ele deve ter lá um diploma de tenente, mas não sabe respeitar a sociedade”, disse.

FONTE:AH

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Política

André Mendonça sobre STF: “Um salto para os evangélicos”

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Em seu primeiro pronunciamento após ser confirmado pelo Senado, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ressaltou nesta quarta-feira, 1º, o peso de sua chegada à Corte para os evangélicos. “É um passo para um homem, mas na história dos evangélicos do Brasil, é um salto.

Um passo para um homem, um salto para os evangélicos”, disse, numa referência ao que declarou astronauta Neil Armstrong quando pisou pela primeira vez na lua, em 1969: “É um pequeno passo para um homem e um grande salto para a Humanidade”.

Mendonça disse que agora os evangélicos, cerca de 40% da população, serão representados por ele na Suprema Corte. Ele deu “glória a Deus” pela vitória na votação no Senado e agradeceu ao presidente Bolsonaro pela indicação e aos senadores pela confirmação. Afirmou, porém, que assumiu na sabatina, “compromissos com a nação”.

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Política

Após Bolsonaro se filiar ao PL, Thammy Miranda anuncia saída do partido

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Após o presidente Jair Bolsonaro assinar sua filiação ao PL, o vereador de São Paulo Thammy Miranda anunciou que irá deixar a legenda, em um vídeo divulgado nesta terça-feira (30), em suas redes sociais.

O vereador, que foi o primeiro homem trans eleito para a Câmara Municipal de São Paulo, disse que não compartilha das mesmas ideias que Bolsonaro e que já sofreu ataques pessoas da família do presidente.

“Com a ida do presidente para o Partido Liberal, do qual faço parte, estou dando entrada na minha desfiliação. Eu vou sair do partido. A gente tem ideias diferentes, além de que já sofri ataques pessoais de membros da família do presidente, inclusive contra o meu filho, quando ainda era um recém-nascido”, diz o vereador.

FONTE: ISTOÉ

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