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Justiça decide que motoristas que se recusarem a realizar bafômetro podem ser multados

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A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira (27) que a autuação de motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro é constitucional. Por sete votos a cinco, os juízes das Turmas Recursais definiram que quem se negar deve pagar multa e ficar com direito de dirigir suspenso por 12 meses.

Até então, ocorria uma divergência na interpretação de um artigo do Código Brasileiro de Trânsito entre as Turmas Recursais da Fazenda Pública. O artigo é o 165-A, que define punição para os motoristas que recusam se submeter ao teste do bafômetro ou outros procedimentos, e iguala a punição dada aos condutores comprovadamente flagrados sob efeito de álcool e outras drogas.

No entanto, enquanto a 1ª e 3ª turmas entediam que a recusa era passível de punição, a 2ª considerava o artigo inconstitucional, por ferir a presunção da inocência. Por essa discordância, um advogado entrou com pedido de uniformização de jurisprudência, para que se adotasse um único entendimento. Os processos sobre o assunto estão parados desde fevereiro deste ano, quando foi aceito o pedido de uniformização.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a partir da decisão desta terça, a própria recusa é infração, sem necessidade de ser apontado indício de embriaguez por outro meio. A PGE atua em cerca de 10 mil processos ativos que tratam do assunto.

A decisão contraria o entendimento de advogados que atuam na área de trânsito. A presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Andreia Scheffer das Neves, entende que, pela redação do artigo, a autuação pela recusa só deveria ocorrer quando o agente identifica a embriaguez por outra forma e apresenta o bafômetro como uma oportunidade de contraprova.

As partes do processo ainda podem recorrer da decisão.

Fonte Gaúcha / ZH
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Comprovante de vacinação será exigido a partir de segunda, (18)

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Confira abaixo as atividades que deverão exigir comprovante de vacinação

A partir da próxima segunda-feira (18/10), em todo o Estado, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 em atividades de alto risco de contágio de coronavírus, como competições esportivas e festas.
A norma valerá tanto para profissionais que trabalham no local quanto para o público em geral. Os novos protocolos estão vigentes desde o início de outubro, mas o governo do Estado estipulou um período de transição até o dia 17 para garantir uma melhor organização por parte dos estabelecimentos envolvidos.
A obrigatoriedade da comprovação vacinal foi apresentada pelo governador Eduardo Leite em 30 de setembro, em transmissão ao vivo nas redes sociais, junto a outras flexibilizações nas normas de segurança vigentes até então durante a pandemia da Covid-19.
A apresentação do comprovante de imunização seguirá um cronograma de idade, de acordo com o avanço da campanha de vacinação no Estado:

• 40 anos ou mais: esquema vacinal completo com duas doses ou dose única;

• 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única até 31 de outubro e esquema vacinal completo a partir de 1º de novembro;

• 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única até 30 de novembro e esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro.

Valerá como comprovante de vacinação o certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS ou por outro meio, como caderneta ou cartão de vacinação emitido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) ou outro órgão governamental.
“Deve sempre haver a orientação por parte dos estabelecimentos sobre a importância da vacinação contra Covid-19 para público e trabalhadores em todas as atividades. Em algumas áreas e atividades, porém, por serem de maior risco sanitário e terem a característica de maior número de pessoas interagindo ao mesmo tempo, esta sugestão passa a ser obrigação para diminuir os riscos e fazer com que tenhamos a manutenção dos indicadores atuais ou até melhores”, explica o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Protocolos do Gabinete de Crise, Bruno Naundorf.

Atividades que deverão exigir comprovante de vacinação:

• Competições esportivas (todas);
• Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares;
• Feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares;
• Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares;
• Parques temáticos, de aventura, de diversão, aquáticos, naturais, jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos similares.

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Deputado Pedro Westphalen é recebido no Vida & Saúde

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O Hospital Vida & Saúde recebeu a visita do Deputado Federal Pedro Westphalen, na semana passada Acompanhado pelo vereador Maicon Zamboni, o parlamentar foi recepcionado pelo presidente Rubens Zamberlan, pela diretora-geral Vanderli de Barros, pelo prefeito Anderson Mantei e pelos membros do Conselho de Administração do Hospital, Elton Walker, Nei Rotta e Valdir Carpenedo.

Na oportunidade, foram apresentados alguns serviços de referência da Instituição e novos projetos em andamento, como a Cintilografia – que deve iniciar nos próximos dias e a Hemodinâmica. Realizado no 9º andar da Nova Unidade Hospitalar, o encontrou contou com a presença do diretor técnico do Hospital, Dr. Fernando Bergmann; do diretor de infraestrutura, Rodrigo Calixto; da assessora de projetos, Luciene Schröder e da coordenadora do Programa Voluntariado, Zulamar Pudell.
Durante a visita, o Presidente e a Diretora-geral agradeceram a contribuição do Deputado no encaminhamento de recursos à Instituição e no apoio à área da saúde como um todo.

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Vida & Saúde promove programação voltada ao Outubro Rosa

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O Hospital Vida & Saúde está preparando uma programação especial para o Outubro Rosa, o mês de prevenção e conscientização sobre o câncer de mama.

No setor, serão realizadas atividades interativas ao longo de todo o mês, incluindo lanche especial, bingo, orientações e atividades com fisioterapeuta. Atualmente, mais de 900 pacientes dos 22 municípios da região são atendidos no setor mensalmente, passando pelos tratamentos de quimioterapia e radioterapia e realizando consultas médicas com especialistas, bem como acompanhamentos com equipe multiprofissional.

Neste ano, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Hospital também preparou uma semana especial para as colaboradoras, que alertam para a importância da prevenção e do autocuidado. A partir do dia 18, estão programadas atividades laborais, ações informativas voltadas a alimentação saudável e sessões de Práticas Integrativas. A Instituição também irá oferecer 50 exames de mamografia para as profissionais com mais de 40 anos de idade, que não estejam com estes exames em dia.

Pensando em público mais amplo, o HVS irá realizar uma palestra no dia 20 de outubro, que será transmitida pelo Canal do Hospital no Youtube, alertando sobre a prevenção ao câncer de mama e aspectos da doença.

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