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Justiça de SP condena dona da marca Patati Patatá e produtor musical a pagarem R$ 50 mil por danos morais a compositor
A Justiça de São Paulo condenou a empresa Rinaldi Produções, responsável pela marca dos palhaços Patati Patatá, e o produtor musical Ricardo Andrade a pagarem R$ 50 mil por danos morais ao compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, coautor de músicas da dupla.
Jorge Bragança afirmou na ação que, como músico profissional, foi contratado por Ricardo Andrade para compor músicas usadas na produção audiovisual “Parque Patati Patatá”. No entanto, ele não recebeu direitos autorais, pagamentos ou créditos pelas obras.
A sentença, proferida no dia 23 de julho, ainda permite recurso. O g1 está tentando contato com os representantes da Rinaldi Produções e Ricardo Andrade.
O juiz Guilherme Depieri, da 10ª Vara Cível de Santo Amaro, também determinou o pagamento por danos materiais relacionados aos direitos patrimoniais das obras desde sua criação até o registro no ECAD, com valores a serem calculados com base nos lucros obtidos.
“Os danos morais estão caracterizados, uma vez que o direito de personalidade do autor foi afetado, relacionado ao reconhecimento de sua autoria quanto à obra musical. O valor é adequado, considerando a natureza e dimensão da obra, seu sucesso e o tempo decorrido desde sua criação.”
A empresa também deverá corrigir os créditos das obras em todas as plataformas de streaming, incluindo o nome do compositor.
“Os réus devem corrigir e retificar todos os créditos referentes à autoria das obras musicais indicadas em todas as plataformas, especialmente YouTube, Spotify, Deezer, iTunes, Claro, Amazon, Tidal, para constar o nome do autor, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado”, diz a sentença.
Processo
Na ação, Jorge relata que Ricardo enviava roteiros dos episódios do programa, às vezes com uma explicação sobre o contexto geral, e ele entregava as composições, incluindo letras e partituras.
Porém, o compositor afirma que não recebeu repasses pelos direitos das obras, que, segundo ele, “alcançaram grande sucesso com transmissões em canais de TV abertos, fechados e plataformas digitais”. Ele também não recebeu créditos pelas obras, solicitando a correção dos créditos nas plataformas, prestação de contas pelos valores recebidos, além de indenização por danos morais e materiais.
Ricardo Andrade contestou, alegando “ilegitimidade passiva”, e afirmou que foi estabelecido um preço fixo por composição, sem acordo para participação nos lucros, contestando a caracterização de danos materiais e morais.
A Rinaldi Produções também contestou, afirmando que as composições seguiam um roteiro e contexto definidos por ela, com pagamento por cada composição, e que o repasse era de responsabilidade do ECAD. A empresa argumentou que o sucesso da dupla Patati Patatá “não provém das composições”.
Na decisão, tanto a empresa quanto o produtor musical reconheceram a contratação de Jorge e sua autoria nas obras musicais, que foram encomendadas e pagas. O juiz Guilherme Depieri concluiu que o fato de a obra ter sido encomendada não elimina os direitos patrimoniais de Jorge.
Fonte: G1
Geral
Bluesky ou Threads? Compare as duas alternativas ao X
Uma semana após a suspensão do X (anteriormente conhecido como Twitter) no Brasil, os usuários ainda estão buscando a melhor alternativa para substituir a experiência da plataforma. Duas opções que se destacaram são o Bluesky e o Threads. Ambas oferecem funcionalidades semelhantes, mas possuem diferenças significativas. Veja uma comparação para ajudar na escolha da melhor alternativa para você.
Bluesky Desenvolvido por Jack Dorsey, o criador e ex-CEO do Twitter, o Bluesky é descrito como um Twitter “descentralizado”. Com código aberto, a plataforma oferece a possibilidade de integração entre diferentes redes sociais e um controle mais detalhado sobre o conteúdo consumido.
O Bluesky apresenta um visual e recursos semelhantes aos do Twitter, incluindo a capacidade de seguir e pesquisar contas, visualizar atualizações em uma timeline e publicar posts com até 300 caracteres. Embora alguns recursos ainda estejam ausentes, como vídeos e trending topics, a diretora de operações do Bluesky confirmou que esses recursos serão adicionados em breve.
Além disso, o Bluesky permite um controle mais refinado sobre o conteúdo do feed, possibilitando que os usuários selecionem e criem feeds baseados em tópicos específicos, como posts sobre um artista favorito.
Como criar sua conta? Você pode criar um perfil gratuito no Bluesky diretamente no site ou no app disponível para Android e iOS. Basta fornecer informações como data de nascimento, e-mail e senha.
Threads Lançado pela Meta (empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp) em julho de 2023, o Threads visa competir com o Twitter. A plataforma é semelhante ao X, com um feed baseado em texto, mas também permite postagens de fotos e vídeos. As mensagens no Threads têm um limite de 500 caracteres, e os usuários podem responder, compartilhar e citar postagens.
Integrado ao Instagram, o Threads mantém a estética e o sistema de navegação da rede social de fotos, permitindo o compartilhamento direto de postagens do Threads no Instagram Stories.
No entanto, o Threads oferece menos controle sobre o conteúdo exibido no feed, pois o algoritmo da Meta decide quais posts são exibidos com base no perfil e nas interações do usuário.
Como criar sua conta? Para usar o Threads, você precisa de uma conta no Instagram. A criação do perfil no Threads é feita por meio do Instagram; ao baixar o aplicativo, você deve fazer login com sua conta do Instagram para acessar as funcionalidades do app.
Fonte: CNN
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Bolsonaro compartilha vídeo chamando Marçal de ‘traidor’ e ‘arregão’ após ato na Paulista
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As lições de Japão e Nova Zelândia para reconstrução após desastre no Rio Grande do Sul
Com as mudanças climáticas se tornando cada vez mais extremas e perigosas, o planejamento urbano e regional se torna uma estratégia crucial para o desenvolvimento sustentável e a resiliência dos territórios.
No Rio Grande do Sul, os impactos das inundações ainda são visíveis, evidenciando fragilidades estruturais e a falta de preparação adequada, o que reforça a necessidade de um planejamento que vá além das respostas emergenciais.
Embora a solução para esses problemas seja complexa, há exemplos de países e cidades que, apesar de estarem em regiões propensas a desastres naturais, conseguiram desenvolver estratégias eficazes.
Tóquio e Christchurch são exemplos notáveis onde o planejamento se destacou. A importância do planejamento está em sua capacidade de orientar o crescimento ordenado das cidades, integrar setores econômicos e sociais e promover a inclusão e a equidade.
No caso de Tóquio, localizada em uma área sísmica e densamente povoada, a cidade transformou potenciais fraquezas em forças através de um planejamento urbano estratégico e tecnologias avançadas. Com sistemas de construção resistentes a terremotos e inovações em mobilidade urbana e segurança pública, Tóquio se tornou um modelo de resiliência e eficiência.
Christchurch, na Nova Zelândia, também ilustra como um planejamento visionário pode transformar uma cidade. Após o terremoto devastador de 2011, a cidade não se contentou em restaurar a infraestrutura anterior, mas adotou uma abordagem inovadora com foco em sustentabilidade e inteligência tecnológica, criando espaços verdes e infraestrutura de energia renovável.
Para o Rio Grande do Sul, a reconstrução deve ser vista como uma oportunidade de inovação e sustentabilidade. O planejamento deve incluir a modernização da infraestrutura de drenagem urbana, a recuperação de áreas verdes e a implementação de sistemas de drenagem eficientes. Além disso, novos projetos urbanos devem priorizar a sustentabilidade, mobilidade urbana e o uso de energias renováveis.
A implementação de tecnologias inteligentes, como redes elétricas avançadas e sistemas de monitoramento ambiental em tempo real, deve ser uma prioridade. Este tipo de planejamento requer uma mudança de práticas antiquadas e a adoção de metodologias inovadoras que promovam o bem-estar da população e a sustentabilidade a longo prazo.
A reconstrução das áreas afetadas pelas inundações pode criar novos empregos verdes e impulsionar a economia local de forma justa e inclusiva. Utilizar materiais ecológicos e tecnologias inovadoras ajudará a mitigar as mudanças climáticas e a gerar renda para as comunidades afetadas.
Investir em planejamento urbano e regional de qualidade permitirá a construção de cidades sustentáveis e inteligentes, onde a economia floresce, o meio ambiente é preservado e as comunidades prosperam.
Além disso, o planejamento das áreas rurais, como estradas, pontes e infraestrutura para agricultura e turismo, é fundamental. Isso inclui apoiar a agricultura familiar com crédito, assistência técnica e infraestrutura, promovendo práticas agroecológicas e tecnologias sustentáveis para garantir a qualidade dos produtos e a competitividade do mercado agropecuário.
O apoio governamental, através de subsídios e programas de capacitação, é essencial para a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e a criação de redes de cooperação entre agricultores e cooperativas.
Dessa forma, o planejamento urbano e rural no Rio Grande do Sul pode servir de exemplo para todo o Brasil e o mundo, mostrando como a gestão eficaz dos territórios pode promover um desenvolvimento socioeconômico sustentável. O planejamento para o Rio Grande do Sul deve começar já!
Fonte: BCC News
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