Justiça atende pedido do MP e suspende prisões domiciliares por conta da pandemia em Palmeira das Missões – Portal Plural
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Justiça atende pedido do MP e suspende prisões domiciliares por conta da pandemia em Palmeira das Missões

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Em decisão monocrática, o Tribunal de Justiça atendeu pedido liminar em mandado de segurança impetrado pela Procuradoria de Recursos e suspendeu os efeitos de uma portaria assinada pela Vara de Execuções Criminais de Palmeira das Missões que concedeu prisões domiciliares de forma indiscriminada, sem obrigatoriedade de monitoramento eletrônico, a condenados dos regimes aberto, semiaberto e fechados que estavam no Presídio Estadual de Palmeira das Missões e Albergue Prisional.

Atuaram o coordenador da Procuradoria de Recursos, Luiz Fernando Calil de Freitas, a promotora-assessora Ana Paula Bernardes e o promotor de Justiça da Comarca Marcos Rauber Na decisão, o desembargador Newton Brasil de Leão, em acordo com o argumento do MP, afirma que “liberar os apenados em massa para suas residências não irá contribuir com as medidas tomadas pelo poder público, mas, ao contrário, as colocará em risco – haja vista que ao saírem dos estabelecimentos prisionais, os apenados poderão contrair o vírus e disseminá-lo posteriormente quando de seu retorno – se retornarem”.O mandado de segurança foi impetrado porque a medida foi editada sem prévia manifestação do MP, o que vai contra o Código de Processo Penal.

Além disso, o Ministério Público sustenta que a concessão genérica e indiscriminada de benefícios a apenados, sem a avaliação concreta das condições de cada um, viola os princípios da individualização da pena, da legalidade e da proporcionalidade, e a pandemia causada pela disseminação do novo coronavírus não pode justificar, por si só, o desencarceramento em massa.

A decisão também expressa que, para a concessão desse tipo de benefício, deve-se analisar também “os fundamentos que determinaram a segregação, seu histórico penal e a possibilidade de reiteração delitiva, a gravidade do delito imputado, e principalmente se sua soltura pode abalar a ordem pública em momento tão delicado que vive a nação”. Ela reforça, ainda, que o Tribunal de Justiça do RS expediu a Recomendação 017/2020, a qual orienta juízes da Execução do estado para que “a decisão relativa à concessão ou não da prisão domiciliar seja proferida individualmente em cada processo de execução”.

Rádio Uirapuru

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Menino de um ano morre após ser atacado por cão da raça pitbull, diz polícia

Menino de um ano morre após ser atacado por cão da raça pitbull em Aceguá, diz polícia

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Um menino de um ano e sete meses morreu após ser mordido no pescoço por um cachorro da raça pitbull em Aceguá, na Fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, na quinta-feira (7).

Segundo a Polícia Civil, a criança era filha de uma vizinha da tutora do animal, uma idosa de 81 anos. O delegado Luis Eduardo Benites é o titular do inquérito que apura eventual responsabilidade da mulher.

A mãe do menino estava na casa da vizinha, na localidade de Minuano, na Colônia Nova Aceguá, no interior do município, auxiliando a idosa em atividades domésticas. Conforme a investigação, o menino e o primo, de 15 anos, teriam saído para passear com o cachorro pelo pátio da propriedade rural.

De acordo com a Polícia Civil, o menino tropeçou e caiu. Foi nesse momento que o cachorro fez o ataque, diretamente no pescoço. O adolescente pediu ajuda para moradores que passavam pela estrada, mas o pitbull não largou a vítima.

A Brigada Militar e o Samu foram acionados. Quando as equipes chegaram ao local, o bebê já estava sem sinais vitais devido aos cortes profundos no pescoço.

Fonte: G1

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Menino de 2 anos é encontrado sozinho em mata depois de ficar mais de 35 horas desaparecido

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A família percebeu que o pequeno, que mora com os pais em uma área rural de Proença-a-Velha, Portugal, não estava em casa na manhã de quarta-feira (16)

 

Um menino de dois anos foi encontrado em uma mata próxima a região de Proença-a-Velha, Portugal, na noite desta quinta-feira (17) depois de ficar mais de 35 horas desaparecido. O pequeno Noah estava consciente, sem roupas e tinha apenas alguns arranhões, além de desidratação e hipotermia leves. Ele foi levado a um hospital da região e passa bem.

O menino mora com a família em uma propriedade rural que fica a quatro quilômetros de distância, em linha reta, do local em que foi encontrado. A polícia acredita que o menino se perdeu na manhã de quarta-feira (16), ao sair de casa sozinho para procurar o pai, que estava trabalhando em uma plantação da família desde às 5h.

Noah divide o quarto com a irmã de 6 anos, mas ela não percebeu que o pequeno havia levantado. Quando a mãe acordou, por volta das 8h, notou que nem o menino, nem a cadela da família, Melina, estavam em casa. As galochas do pequeno também haviam desaparecido e a família supôs que Noah as calçou. Depois de procurá-lo nos arredores da residência e descobrir que ele não estava com o pai, a mulher chamou a polícia.

De acordo com os investigadores, os pais afirmaram que Noah era uma criança esperta, que com frequência ia sozinho encontrar o pai no campo e que a cadela costumava acompanhá-lo nessas situações. A mata em que Noah se perdeu é densa e tem vários poços e um rio, o que dificultou as buscas. Na quarta-feira (16) à tarde, a cadela foi encontrada na mata sozinha. Não muito longe dela, as equipes encontraram a camiseta e pegadas do menino.

Além de policiais, bombeiros e voluntários, mergulhadores se juntaram às equipes e procuraram pelo menino no rio. Felizmente, Noah foi encontrado com vida e sem ferimentos graves por voluntários por volta das 20h desta quinta-feira (17). De acordo com o jornal português O Público, a hipótese mais provável é de que o menino tenha se perdido no caminho para encontrar o pai e tenha vagado sozinho pela mata a procura do caminho de casa. Os investigadores estimam que ele possa ter caminhado mais de 10 quilômetros até ser encontrado.

 

FONTE: G1

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ACISAP representa as ACIs no Comitê de Crise para COVID-19

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Para garantir a manutenção das atividades econômicas e preservar empregos, conscientização é a palavra de ordem. Nesta semana foi confirmado o ingresso da ACISAP no Comitê de Crise para COVID-19. Desta forma, a entidade irá representar as ACIs da região e o Setor Produtivo, defendendo suas pautas.

A iniciativa da ACISAP tem em vista à situação da saúde, que demanda extrema atenção e cuidado. Os casos de COVID-19 em nossa região estão aumentando significativamente. São mais de 35,5% apenas na última semana. Sendo assim, reforçamos que conscientização e comprometimento são as palavras de ordem se quisermos controlar e estabilizar esta curva de crescimento. Não queremos fechar nossas empresas e escolas novamente.

Por isso, a ACISAP lança um alerta para o aumento do contágio e promove a conscientização. A entidade está ativamente envolvida com outras entidades, escolas e com a comunidade promovendo conteúdos, orientações e campanhas de prevenção. Diretoria, equipe e voluntários continuam atuando em muitas frentes, para promover em Santa Rosa uma conciliação entre a saúde e as atividades econômicas.

“Não descuide de você, de seus colaboradores e clientes. Precisamos contar com a consciência e medidas preventivas de todos. E agora de forma ainda mais intensa”, comenta Lídia Linck Lagemann, presidente da ACISAP.

Sim para a saúde, sim para o trabalho. Acreditamos ser possível conciliar.

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