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Política

Justiça absolve Lula e Dilma no caso chamado de “quadrilhão do PT”

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A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu nesta quarta-feira os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT”. Os cinco viraram réus por organização criminosa, mas acabaram absolvidos por decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sem nem sequer se dar ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa”, escreveu o juiz.

Para Reis Bastos, a denúncia da Procuradoria-Geral da República “não contém os elementos constitutivos” do delito previsto na lei relativa à organização criminosa. “A narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”, afirmou.

Em outubro, a procuradora da República no Distrito Federal Marcia Brandão Zollinger se manifestou pela absolvição sumária dos petistas. Segundo ela, “a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre eles a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político”.

Ao apresentar a denúncia, no dia 5 de setembro de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou que, pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados “integraram e estruturaram uma organização criminosa” com atuação durante o período em que Lula e Dilma ocuparam a Presidência da República. Ainda segundo a acusação da Procuradoria, os acusados se uniram “para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”.

Conforme Janot, o esquema de corrupção instalado na Petrobrás, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Ministério do Planejamento permitiu que os políticos denunciados recebessem, a título de propina, pelo menos R$ 1,48 bilhão. A investigação relativa ao “quadrilhão do PT” foi aberta na primeira leva de inquéritos pedidos por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Lava Jato, em março de 2015. Durante as investigações, a própria Procuradoria-Geral solicitou o fatiamento do inquérito em quatro, para investigar, separadamente, políticos do PT, do PP, do MDB da Câmara e do MDB do Senado.

Na época da apresentação da denúncia, o PT afirmou que a acusação era “fruto de delírio acusatório, ou, mais grave, do uso do cargo para perseguição política”. A defesa de Lula disse que o petista “não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa”. O advogado de Vaccari classificou a acusação de “totalmente improcedente”. Dilma, Palocci e Mantega não se manifestaram na ocasião.

CP

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Política

‘Pobre pode e deve comer’ diz Lula sobre polêmica do camarão

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Em entrevista recente, o ex-presidente também proferiu críticas à Bolsonaro 

Na noite da última quinta-feira, 2, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu uma entrevista ao podcast ‘Podpah’.
Entre os temas citados na conversa, o político falou a respeito de um assunto que chamou a atenção nas redes sociais recentemente. Na ocasião, foi servido camarão em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), durante exibição do filme ‘Marighella’.
Ao ser questionado se “pobre pode comer camarão” Lula respondeu:

“Pode e deve. Até porque é ele quem pega. Pega camarão […] O pobre tem direito àquilo que produz”, disse o ex-presidente.

De acordo com informações publicadas pelo portal de notícias UOL, na ocasião, o político ainda criticou o atual presidente, Jair Bolsonaro, e lamentou a extinção do programa Bolsa Família.

“Bolsonaro é uma anomalia política no Brasil. Ele não era para existir, o povo brasileiro pela luta que já fez, não era para ter essa figura grotesca. Até porque ele é grosso. Não falo isso com orgulho, porque só tenho um diploma do primário e do Senai. Ele deve ter lá um diploma de tenente, mas não sabe respeitar a sociedade”, disse.

FONTE:AH

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Política

André Mendonça sobre STF: “Um salto para os evangélicos”

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Em seu primeiro pronunciamento após ser confirmado pelo Senado, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ressaltou nesta quarta-feira, 1º, o peso de sua chegada à Corte para os evangélicos. “É um passo para um homem, mas na história dos evangélicos do Brasil, é um salto.

Um passo para um homem, um salto para os evangélicos”, disse, numa referência ao que declarou astronauta Neil Armstrong quando pisou pela primeira vez na lua, em 1969: “É um pequeno passo para um homem e um grande salto para a Humanidade”.

Mendonça disse que agora os evangélicos, cerca de 40% da população, serão representados por ele na Suprema Corte. Ele deu “glória a Deus” pela vitória na votação no Senado e agradeceu ao presidente Bolsonaro pela indicação e aos senadores pela confirmação. Afirmou, porém, que assumiu na sabatina, “compromissos com a nação”.

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Política

Após Bolsonaro se filiar ao PL, Thammy Miranda anuncia saída do partido

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Após o presidente Jair Bolsonaro assinar sua filiação ao PL, o vereador de São Paulo Thammy Miranda anunciou que irá deixar a legenda, em um vídeo divulgado nesta terça-feira (30), em suas redes sociais.

O vereador, que foi o primeiro homem trans eleito para a Câmara Municipal de São Paulo, disse que não compartilha das mesmas ideias que Bolsonaro e que já sofreu ataques pessoas da família do presidente.

“Com a ida do presidente para o Partido Liberal, do qual faço parte, estou dando entrada na minha desfiliação. Eu vou sair do partido. A gente tem ideias diferentes, além de que já sofri ataques pessoais de membros da família do presidente, inclusive contra o meu filho, quando ainda era um recém-nascido”, diz o vereador.

FONTE: ISTOÉ

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