Juiz determina o imediato afastamento do prefeito de cidade do Noroeste do RS – Portal Plural
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Juiz determina o imediato afastamento do prefeito de cidade do Noroeste do RS

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Por determinação do juiz Carlos Adriano da Silva, da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga, publicada nesta quarta-feira, 22, o prefeito de Rolador, Paulo Peixoto, precisa deixar o cargo imediatamente.

Conforme o despacho, as sanções impostas pela prática de atos de improbidade com condenação transitada em julgado, que incluem a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, implicam também na perda do atual mandato.

Conforme o texto, o argumento do prefeito Paulo Peixoto, de que a decisão judicial não o condenou à perda do cargo, vai ao encontro de decisão do Ministério Público, que diz que o pleno gozo dos direitos políticos é exigido não apenas para habilitação ou investidura no cargo, mas também para permanecer nele. Sendo assim, conforme o magistrado, “a perda do cargo é decorrência lógica da perda ou suspensão dos direitos de cidadania”.

Na sentença, o juiz Carlos determinou, entre outros despachos, o imediato afastamento da prefeitura e multa no valor de R$ 500,00 por dia de descumprimento. Ele também intimou a presidência da Câmara de Vereadores para que, no prazo de 48 horas, dê posse ao vice-prefeito, Mauro dos Santos

O que diz Paulo Peixoto

Em conversa com a reportagem, Paulo disse que ainda não foi citado, mas que já tomou conhecimento da decisão e que irá recorrer. Ele também destacou que “o objeto de todo esse processo são três cargas de cascalho colocadas na casa de um produtor em 2008, em um período eleitoral, quando nem era candidato. Era vice-prefeito”. “Não foi por corrupção, roubo, nada disso. Foi por causa dessas cargas de cascalho”, finalizou.

Leia o despacho judicial na íntegra:

“Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública pela prática de atos de improbidade com condenação transitada em julgado. Entre as sanções está a suspensão dos direitos políticos dos condenados pelo prazo de cinco anos a contar do trânsito em julgado da decisão. Sumariamente, foi requerida a liquidação de sentença pelo Ministério Público e promulgado Decreto-Legislativo que decretou a perda do mandato eletivo do Sr. Prefeito de Rolador/RS, o qual permanece no cargo argumentando que a decisão judicial não o condenou à perda do cargo. Diante disso, incumbe prover sobre o prosseguimento. Com efeito, não há de modo expresso a determinação de perda do cargo, contudo, como bem foi apontado em decisão trazida pelo Ministério Público, o pleno gozo dos direitos políticos é exigido não apenas para habilitação ou investidura no cargo, mas também para nele permanecer.

Desse modo, a perda do cargo é decorrência lógica da perda ou suspensão dos direitos de cidadania. No mesmo diapasão, conforme trazido em julgados mais recentes pelo exequente, o STF já decidiu, desde o RE 418.876, que a suspensão dos direitos políticos acarreta a perda do mandato eletivo, excepcionando apenas a hipótese do art. 55, § 2°, da Constituição da República. Nesse contexto, verifica-se o descumprimento da decisão judicial transitada em julgado e faz-se imperiosa a imposição de medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial, conforme o artigo 139, inciso IV, do atual Código de Processo Civil. Assim, DEFIRO os pedidos de fl. 859v, para DETERMINAR: 1) a imediata REMOÇÃO do réu PAULO ROGÉRIO DE MENEZES PEIXOTO da Prefeitura de Rolador, devendo manter-se afastado, no mínimo a 100 (cem) metros de distância, sob pena de aplicação de multa por má-fé processual e, ainda, incursão no crime de Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito previsto no art. 359 do Código Penal; 2) a imposição, ao réu Paulo Rogério o pagamento de MULTA no valor de R$500,00 (quinhentos reais), por dia de descumprimento do Decreto-Legislativo nº 37/2019, a contar da sua promulgação; 3) a expedição de ofícios ao Poder Legislativo e à Administração do Executivo do Município de Rolador para que informem nos autos, em 48 horas, quais os atos praticados pelo réu supracitado desde o dia 09/12/2019; e 4) a intimação do Presidente da Câmara do referido Município, para que, comprove nos autos no prazo de 48 horas, a posse do atual Vice-prefeito no cargo de Prefeito diante da vacância do cargo. Expeça-se mandado para cumprimento da determinação do item 1, ficando desde já autorizado o (a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça a requisitar o auxílio de força policial para o cumprimento da ordem. À Serventia Cartorária para que cumpra o determinado à fl. 833, com a maior brevidade possível, utilizando-se das cópias anexadas à contracapa do feito. Intimem-se. Diligências Legais.

Julgador: Carlos Adriano da Silva”.

Fonte: Rádio São Luiz

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Saúde

Governo federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina

Reporter Global

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O governo federal informou nesta quarta-feira (27) que não se envolveu em qualquer negociação para aquisição de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas.

 

 

Em nota conjunta, o Ministério das Comunicações, o Ministério da Saúde, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) disseram que não fazem objeção a que grupos privados comprem os imunizantes, desde que respeitem a legislação brasileira e cumpram algumas exigências específicas.

“O governo federal foi procurado por um grupo de empresários na semana de 18 a 22/01/2021, sendo informado acerca de tratativas de empresas privadas para a aquisição de 33 milhões de doses da vacina contra a covid-19, produzidas pela empresa AstraZeneca. Porém, não há e não houve o envolvimento do governo nessas negociações”, diz um trecho da nota. A nota ressalta que o governo federal não possui contrato oneroso com empresas privadas nacionais para aquisição de vacinas em seu nome e que, por isso, não há dinheiro público envolvido na eventual negociação entre o empresariado brasileiro e a empresa AstraZeneca.

“Por não apresentar objeções à negociação ou à compra das vacinas, desde que respeitados os trâmites e especificidades normativos impostos pela legislação brasileira, inclusive os regulamentos de importação, alfandegários, sanitários e, sobretudo, a permissão da Anvisa, o governo federal emitiu carta evidenciando não ter nenhuma objeção à hipótese”, informa o texto, em seguida.

De acordo com a nota conjunta, no último dia 22 de janeiro, uma carta assinada pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, e pelos ministros da AGU, José Levi, e da CGU, Wagner Rosário, estabelecia condições para que uma eventual compra de vacinas pudesse ser efetivada entre a AstraZeneca e um grupo de empresas privadas. Entre as exigências, está a doação de pelo menos metade do volume de doses adquiridas, cerca de 16,5 milhões, para o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que seriam aplicadas conforme o calendário estabelecido pela pasta. Outra condição exigida pelo governo seria a de que a imunização pelas empresas deveria se restringir apenas aos funcionários, respeitando os grupos prioritários já estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

“Ademais, as empresas eventualmente envolvidas devem garantir a rastreabilidade das doses aplicadas em seus funcionários, mantendo, insista-se, a vedação quanto à comercialização da vacina”, diz a nota.

Ontem (26), o presidente Jair Bolsonaro disse que o seu governo apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse.

 

 

FONTE: Agencia Brasil

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Rosa nega liberdade a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle.

Reporter Regional

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus em que José Márcio Mantovano, acusado de obstrução da Justiça e ocultação de provas do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) e do motorista Anderson Gomes, pedia para aguardar o julgamento em liberdade.

De acordo com os autos, momentos antes de uma busca e apreensão em um imóvel alugado pelo policial reformado Ronnie Lessa, denunciado pelo assassinato da vereadora e do motorista, José Márcio e outros envolvidos teriam esvaziado o local e jogado ao mar caixas com armas, entre elas a que teria sido utilizada no crime. As informações foram divulgadas pelo STF.

Ao Supremo, a defesa de José Márcio alegava excesso de prazo para formação da culpa, pois está preso desde outubro de 2019. Apontava, ainda, ausência de fundamentação da decisão que indeferiu a medida liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pedia a revogação da prisão preventiva.

Ao negar o pedido da defesa de Mantovano na última sexta-feira, 22, Rosa Weber ressaltou que sem o pronunciamento final do colegiado do STJ sobre a matéria, é inviável a análise do pedido pelo Supremo, sob pena de indevida supressão de instância. A ministra não verificou, na decisão do STJ, a ocorrência de qualquer ilegalidade que autorizasse a concessão do habeas corpus.

Fonte: Estadão Conteúdo.

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A incrível jornada da batata, que saiu da América do Sul para transformar o mundo

Pável Bauken

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A milenar batata andina, que hoje é produzida em todo o planeta, e principalmente na China, Rússia, Índia e Ucrânia, foi domesticada nas montanhas da América do Sul há 8 mil anos. Ela chegou à Europa em meados do século XVI e desde então se expandiu até se transformar no cultivo mais importante do mundo, somente atrás dos grãos de arroz, trigo e milho.

Segundo os especialistas, o segredo para a batata ter conquistado rapidamente o mundo baseia-se em seu valor nutricional, a relativa facilidade com que é cultivada e especialmente a possibilidade de escondê-la embaixo da terra em épocas de guerras e saques. Os primeiros registros de seu cultivo remontam ao lago Titicaca, a cerca de mil quilômetros de Lima, capital do Peru.

A partir do mítico lago andino, a batata se estendeu rapidamente por toda a cordilheira andina até se tornar o principal alimento dos povos originários, que a processaram para fabricar o chamado “chuño”, a base de batata liofilizada, capaz de se manter em bom estado por vários anos e inclusive décadas.

Com a Conquista Espanhola, em 1532, a batata viajou até a Europa, junto com os tomates, os abacates e o milho. Com a conquista espanhola, em 1532, a batata viajou para a Europa, junto com o tomate, o abacate e o milho. Embora o cultivo de tubérculos não tenha prosperado durante as primeiras décadas, as condições climáticas mais adequadas, como as da Irlanda, deram lugar a um crescimento rápido.

A base nutricional da batata revelou-se imbatível, e por isso o produto se espalhou por toda a Europa e abasteceu os povos devastados pelas sucessivas guerras. Além disso, melhorou a saúde e aumentou a estatura média das populações europeias e asiáticas, a ponto de ser responsável por um quarto do crescimento populacional entre os anos 1700 e 1900.

Fonte: BBC 

Imagens: Shutterstock.com

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