O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota afirmando que a Corte nunca proibiu o governo federal de estabelecer medidas de combate ao coronavírus.

No texto, o STF informa que “não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais” nesse sentido. Apoiadores do governo e o próprio presidente Jair Bolsonaro vêm fazendo afirmações desse tipo para rebater cobranças sobre a atuação do Palácio do Planalto no combate à pandemia.

“Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, Estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões”, afirmou o STF na nota divulgada na segunda-feira (18).

“Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da Federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, completou a Corte.

Desde que o STF analisou ações que discutiam a competência de Estados e municípios para tomar providências no combate à Covid-19, no ano passado, Bolsonaro tem dito que foi impedido pelo tribunal de tomar ações mais efetivas contra a pandemia.

O Supremo estabeleceu que o governo federal não pode derrubar as decisões de Estados e municípios sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas.

Na última semana, quando a crise do oxigênio em Manaus (AM) se acentuou, o presidente voltou a usar o argumento. Em entrevista, ele reafirmou que as decisões do STF o impedem de tomar providências contra a pandemia.

FONTE: O Sul

A prefeito Anderson Mantei, em sua nova estrutura de governo, aprovada pela Câmara de Vereadores, desmembrou da Secretaria de Desenvolvimento de Cultura e Esporte e criou a Secretaria de Esportes

Para assumir essa nova secretaria foi convidado o ex-Superintendente de Governança do Governo Vicini, Fernando Classmann.

Em entrevista ao programa Imprensa Livre, do Portal Plural, nesta quarta-feira, 15, o novo Secretário de Esportes disse que, “com esta questão da pandemia, que ainda permanece, em 2020, tivemos poucos eventos.

VERÃO MÁGICO

Em 2021, um dos principais eventos que é o Verão Mágico, não vamos dizer que está cancelado, mas suspenso, e caso, com a vinda da vacina o cenário mude, em maio se estiver em condições de realizar este evento com público, ele será realizado.

Nós desenvolvemos mais de 20 campeonatos por ano na secretaria, nas mais diversas modalidades, e nosso desafio é realizarmos todos estes eventos, dentro das limitações impostas por decreto nesta pandemia.

CUSTOS COM EVENTOS

Às vezes, observando de fora, você não tem a noção de como são caros. E o que mais custa caro é a arbitragem, por exemplo, em 2019 foram gastos R$ 180 mil com arbitragem. Temos também custos de zeladoria, a aquisição de materiais esportivos não é tão cara. Auxiliamos também no deslocamento das equipes para competições em entro municípios.

PROPOSTAS E ORÇAMENTO 2021

O prefeito Anderson e o vice Taquari querem fazer mais com da vez menos recursos, buscando minimizar as despesas, mas nunca desamparando dos desportistas.

O projeto que segue para a Câmara de Vereadores prevê um orçamento de R$ 1.59 milhões para este ano, que deste, 50% é para pagamento de salários, sobrando R$ 800 mil para os eventos.

Além da realização dos eventos queremos melhorar as estruturas dos locais onde são praticados, criação de campos de futebol.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

Através de um projeto da Lei Pelé, na época em que o vereador Rufino respondia pela pasta, temos depositado na conta R$ 20 mil, mais R$ 5 ml de contrapartida, para aquisição de materiais esportivos novos.

ATENÇÃO AS VILAS E BAIRROS

A promessa foi de dar uma atenção as vilas e bairros, o que será feito e depois vindo para o centro, contando com o apoio de outras secretarias.

Também o auxílio as escolinhas de esporte que existem no município, e que ajudam tanto as crianças que necessitam.

Quanto as academias abertas, tentar fazer uma parceria com as universidades no sentido de colocarmos um instrutor em alguns horários, coordenados pelos profissionais de educação física, “ relatou o secretário.