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Política

Jeferson reforçará pedido por manutenção de Secretaria Executiva para Comitê de Bacia Hidrográfica

Pável Bauken

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Na sexta-feira (13/09), o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos do Legislativo, deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) recebeu da presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Santa Rosa, vereadora Sônia Conti (PCdoB) documento no qual solicita a intermediação do parlamentar e da Assembleia Legislativa junto ao governo do estado para que seja refeito o convênio 69/2013 – SEMA/FRH – RS- Fidene – Comitê Turvo – Santa Rosa – Santo Cristo – Unijuí, que subsidia os custos de manutenção da secretária executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica da região.

A preocupação da vereadora, que integra o Comitê de Bacia Hidrográfica da região, ocorre porque, em caso de não renovação da parceria entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado, ligada àquela Universidade, a Fidene deixará de arcar com os custos de pessoal e do espaço físico da Secretaria Executiva, ficando estes a cargo do estado.

Conforme a vereadora, o programa desenvolvido pela Secretaria do Comitê de Bacias tem caráter estruturante no que tange ao cuidado com a qualidade, o manejo da flora local, o uso das águas da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo Santa Rosa e Santo Cristo. Além disso, a secretaria executiva organiza as questões burocráticas e administrativas relacionadas à atuação do Comitê.

A manutenção deste convênio já havia sido solicitada pela Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do RS, a partir de oficio n} 142/2019, encaminhado ao secretário estadual de Meio Ambiente, Artur Lemos Júnior.

Jeferson dispôs a reforçar a solicitação na Assembleia Legislativa e a acompanhar o andamento do pedido junto ao governo Leite. “Sabemos da importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica, especialmente nestes tempos em que as garantias para o meio ambiente vêm sendo retiradas sistematicamente em nível estadual e federal em favor do capital. Somos, portanto, parceiros na luta pela manutenção destas entidades”, concluiu o parlamentar.

Participaram também do ato de entrega do documento Maria Cristina Zanotto, do comitê de Bacia do Rio Turvo; os vereadores Márcia Carvalho (PT) e Osório Antunes (PDT) e Marcos Scherer, da Unijuí.

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Rede, PSol e PT pedem cassação de Flávio Bolsonaro

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Rede, PSol e PT assinaram pedido de cassação contra Flávio Bolsonaro | Foto: Pedro França / Agência Senado / CP Memória

Três partidos pediram ao Conselho de Ética do Senado a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a alegação é lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia.

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Correio do Povo

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Política

Sonia quer medidas mais enérgicas para lotes abandonados

Pável Bauken

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Diante das inúmeras e reiteradas situações de acúmulo de lixo, desenvolvimento de mato e capoeira, proliferação de insetos e animais peçonhentos, entre outras situações que configuram verdadeiras situações de abandono de lotes e terrenos urbanos no município, a vereadora Sonia Conti protocolou requerimento solicitando relatório de visitas, notificações e demais documentos comprobatórios das ações realizadas pelas equipes da FUMSSAR e Prefeitura Municipal no ano de 2019, acerca das vistorias realizadas nas áreas que se apresentam nestas condições.

Segundo a vereadora, as equipes de combate à Endemias, assim como os agentes de fiscalização urbana e de meio ambiente, vêm realizando um importante trabalho de fiscalização e controle de pragas, como o mosquito transmissor da dengue e demais vetores de doenças. No entanto, Sonia avalia que medidas mais enérgicas devam ser adotadas, visto que muitas situações permanecem sem solução. “Temos recebido denúncias diárias de terrenos sem a devida manutenção, com desenvolvimento de mato, acúmulo de lixo ou proliferação de pragas. Além de ser um risco para a saúde pública, gera constrangimento e mal estar entre os moradores”, afirma.

A parlamentar aguarda o recebimento da documentação solicitada, onde deve constar a relação das vistorias, notificações, multas e demais sanções aplicadas nestes casos.

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