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Jeferson quer alíquota zero de ICMS para venda de carne suína fora do RS

O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) cobrou do governo do Estado a redução da alíquota de ICMS paga pelos suinocultores na ocasião da venda de carne para fora do RS, de 6% para zero, como medida emergencial em socorro aos produtores. A manifestação ocorreu na manhã desta segunda-feira (25/04), durante audiência que discutiu causas e alternativas para a crise do setor, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo do Legislativo (CAPC), por proposição do parlamentar. “No governo Tarso, zerou-se esta tributação, por que agora não seria possível”? questionou ele, lembrando que o ex-governador Eduardo Leite apresentou PL para doar R$500 milhões ao governo federal destinado a obras de estradas que seriam de competência da União. “Não me venham, portanto, dizer que não há dinheiro para socorrer os suinocultores”, assinalou.
Entre as principais causas da crise da suinocultura apontadas pelos participantes da audiência estão o crescimento da produção de carne suína, incentivado pelo aumento da demanda chinesa a partir de 2019, a redução do preço pago pelo mercado externo; o excedente de produção que fez baixar o preço do produto no mercado interno; os altos custos da alimentação dos suínos, em especial do milho; e a estiagem, que fez com que cerca de 3 safras do grão fossem perdidas, com prejuízos e endividamento dos produtores.
De acordo com o presidente da Associação de Criadores de Suínos do RS, Acsurs, Valdecir Folador, no RS, houve crescimento de 18% na produção suinícola de 2016 a 2021, com aumento de plantel e de produtividade das granjas, impulsionados pela abertura significativa do mercado chinês até o segundo semestre de 2021”. Além disso, lembrou que a estiagem levou à perda de safras e à alta do milho e da soja. “A partir do 2º semestre de 2020, a saca do milho saltou de R$40 para R$80; a soja passou de R$80 para R$160, R$180. A safra de 2021 quebrou. A safrinha também. E agora temos esta seca que aumentou ainda mais os preços”, detalhou. Ele lembrou que o custo da produção de um suíno está em torno de R$8 reais; e o preço médio de venda é de R$6,20. “O produtor independente carrega todo o custo da alimentação, das vacinas; o integrado já recebe a vacina, o alimento”, explicou. Folador disse que de 350 mil matrizes suínas existentes no RS, 60 mil são de produtores independentes, que abastecem as agroindústrias gaúchas. “Com a crise, devemos perder em torno de 15 mil matrizes suínas de produtores que não estão tendo condições de manter a propriedade. Isso representa uma quebra de aproximadamente 400 mil suínos no RS”, alertou.
O presidente da Acsurs também reivindicou a redução do ICMS para a venda de carne suína fora do estado. Em nível federal, criticou a falta políticas públicas em socorro aos atingidos pela estiagem, como a aprovação do PL 01 /2022, que trata de linhas de crédito, prorrogação de financiamentos e redução de juros para agricultura familiar. “Pouco veio do governo. Falta atender as demandas de crédito, liberar recursos para que o governo possa equalizar os juros para a compra de matrizes por suinocultores, etc”, exemplificou.
Rogério Kerber, Diretor Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Suínos do Estado do RS também mencionou a queda internacional dos preços pagos pela importação. “Em dezembro de 2019, a tonelada de carne era vendida a U$3.284,40; em dezembro de 2020, baixou para U$3.139 por tonelada. Em janeiro de 2021, passou a U$2.439. Em março, o preço médio por tonelada foi U$2.143. Soma-se a isso a queda do dólar. Em 2019/2020 crescemos a produção em 7.79%. Já em 2021/2021, nos 3 primeiros meses, crescemos em 6,61%”, detalhou. Ele destacou que se houver aumento da produção de carne em 2022 similar a 2021, será necessário comprar fora do estado 315 milhões de toneladas. “Isso representa R$7 bilhões do setor de proteína animal como um todo”, alertou Kerber, lembrando que o custo de produção não se resume à alimentação dos suínos, mas também aos custos de embalagens, logística dos animais, etc. “Estamos prestes a ter uma dificuldade enorme quanto à disponibilidade de containers”, completou.
Carlos Dick, produtor de suínos, ex-prefeito de Candelária destacou a importância da ação do estado na crise da suinocultura. “Queremos a extinção total do ICMS para levar nossos suínos para fora do RS”, frisou. Ele lamenta que no atual governo, não tenha havido avanço neste sentido. “Houve redução parcial de ICMS, que passou a vigorar somente em janeiro passado. Se tivesse ocorrido no início da crise, poderíamos ter fechado alguns negócios que só não se concretizaram em função dessa alíquota”, reclamou o suinocultor. Dick também mencionou a alta dos combustíveis como fator da crise. “Temos medo de virar a chave do caminhão para buscar alimento para os nossos suínos”, ilustrou, manifestando preocupação com a manutenção das 100 famílias de suinocultores de Candelária. “Queremos que esta seja uma causa de todos, em prol dos nossos pequenos e grandes integradores do RS. Milhares de famílias dependem da sobrevivência desta cadeia produtiva”, assinalou.
Gervásio Plucisnki – da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes – chamou a atenção para o fato de o Plano Safra em execução estar com falta de recursos, o que impacta diretamente a atividade da suinocultura. Ele lembrou que os suinocultores não estão incluídos no PL 01/2022 e destacou a necessidade de reenquadramento do agricultor familiar na Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP, para que mais produtores possam acessar. “Precisamos fazer o debate sobre priorizar recursos que tenham subsídio para a produção de alimentos, porque assim investimos nos pequenos, que têm menor área. Isso gera empregos, gera tributos. É um debate mais amplo que o tema da suinocultura, mas que também a envolve”, explicou.
Carlos Roberto Bestétti, representante da Conab, disse que o consumo de milho do estado é de 7 milhões de toneladas e que devem faltar mais de 315 toneladas para abastecer o RS. “É preciso que haja um movimento futuro para ampliação da produção de milho no estado”, salientou. Ele ressaltou que é insustentável para os produtores trazer milho de fora do RS em função dos custos de logística. “Em estoque, temos pouco mais de R$4 milhões de toneladas de milho. Temos acordado com a Fecoagro, Fetag para disponibilizar este milho no estado, para que chegue mais perto dos agricultores”, contou Bestétti. Ele manifestou dificuldade em convencer agricultores a plantarem milho ao invés de soja. “É preciso que haja política definida que diga quanto custará e a quanto o produtor vai vender”, opinou.
Paulo Lipp, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural disse que a Secretaria da Fazenda, embora não presente à audiência, “tem se esforçado e conseguiu reduzir a alíquota de ICMS para 6%”. E que se houver um movimento por parte da CAPC para a redução da alíquota para 3%, a Secretaria de Agricultura irá apoiar. “Estamos vivendo um momento de crise. Já sabíamos que ia acontecer. Cabe a nós agora cooperar e pensar que isso ocorre também com outros setores”, amenizou. Ele lembrou que a Secretaria pode ampliar a aquisição de carne suína nas compras para presídios, mas que as prefeituras também podem incluir carne suína nas compras para as escolas.
Por fim, o proponente da audiência criticou a inexistência de medidas de curto prazo em socorro aos suinocultores por parte dos governos estadual e federal, apesar da questão da estiagem ser de conhecimento de todos. “Em janeiro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobrevoou as Missões para avaliar os prejuízos da seca, mas até agora não houve nada de concreto”, rememorou. Além disso, lamentou a ausência de representações do Ministério da Agricultura no evento. “Trata-se de um setor tão importante para a agricultura familiar, que merecia contar com a presença de representantes do MAPA nesta audiência. A estiagem está diminuindo, mas os prejuízos ficaram”, concluiu Jeferson.
A audiência teve a coordenação do presidente da CAPC, deputado Adolfo Britto (PP). Ele informou que a Comissão irá sintetizar as falas registradas no evento para encaminhá-las ao governo do estado. Os deputados também irão solicitar audiência com o governador Ranolfo Vieira para tratar da questão.
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Homem que divulgava blitz no RS é preso pela PRF

Apontado como principal informante dos movimentos de viaturas policiais em um grupo de WhatsApp denominado “Avisos de Blitz e informações da PRF RIO PARDO”, que conta com mais de mil membros, um homem de 50 anos foi preso na noite desta segunda-feira (17), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A captura ocorreu por volta das 20 horas, no quilômetro 214 da BR-290, em Pantano Grande. Conforme apurado pelos agentes, ele tem um trabalho às margens da rodovia. Em virtude da visão privilegiada, fica encaminhando áudios no grupo, alertando sobre os deslocamentos da polícia.
O acusado, que é natural de Rio Pardo e tem antecedentes por ameaça, lesão corporal e homicídio doloso, foi enquadrado no crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, previsto no artigo 265 do Código Penal.
As informações repassadas no grupo acabam prejudicando o trabalho de todas as forças de segurança que agem entre Santa Cruz do Sul e Pantano Grande. Em um dos avisos identificados, ele relata aos membros do grupo que a PRF estava em deslocamento para Encruzilhada do Sul.
Naquela oportunidade, os agentes tinham ido verificar uma tentativa de assalto contra um caminhão. Num cenário do tipo, por exemplo, o acusado pode estar alertando os próprios criminosos, autores do assalto, sobre a atuação policial.
Nesta segunda-feira, dia que foi detido, o autor informou todos os deslocamentos que a equipe da PRF realizou. Também relatava quando os policiais estavam parados na unidade operacional. No momento da captura, o celular do acusado foi apreendido, e ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pantano Grande.
Posteriormente, após prestar depoimento, o homem foi liberado. Agora, uma investigação será traçada pela Polícia Civil para verificar a possibilidade de existir alguma vinculação do acusado com o crime organizado. O nome dele foi mantido em sigilo pelas autoridades policiais.
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Projeto de Lei pretende acabar com ‘mercadinhos e cantinas’ nos presídios do Brasil

Presentes nas cadeias de diferentes estados do Brasil, os “mercadinhos ou cantinas” se tornaram frequentes com uma gama de produtos sendo ofertados a população carcerária como itens de limpeza, higiene pessoal, alimentos e cigarros nas gôndolas. Em algumas unidades do sistema prisional, esses espaços são administrados por meio de Ong’s, já outras por empresas terceirizadas. Mas fato é que um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados, quer alterar a Lei de Execução Penal, que hoje permite a comercialização de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pelo Estado.
A questão é que nem sempre, estão à disposição dos presos, somente produtos “autorizados”. Conforme a Coluna apurou, em cadeias do Rio de Janeiro, por exemplo, até cachaça estava sendo vendida. O deputado federal Coronel Assis (União-MT) é autor da proposta para extinguir esses comércios dentro dos presídios. A iniciativa conta com apoio de parlamentares da oposição, tendo recebido 44 assinaturas de coautoria. De acordo com o deputado, a existência dos mercadinhos nos presídios é um absurdo que precisa acabar. “Isso porque são verdadeiras ferramentas de exploração e controle por parte de organizações criminosas, que criam um ambiente de desigualdade e violência dentro das unidades prisionais”, avalia o parlamentar.
Assis explica que o Estado tem responsabilidade exclusiva pelo fornecimento de alimentos, itens de higiene e materiais essenciais aos presos, e que sua proposta está fundamentada em uma análise detalhada da Nota Técnica nº 80/2024 da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), que apontou que: “as cantinas e mercadinhos, hoje estabelecidos em alguns estados, se manifestam no sistema prisional de forma afrontosa ao princípio da intranscendência da pena. Veja que os valores afetos às compras nesses comércios oneram os familiares, muitas das vezes, já hipossuficientes”.
Recentemente esse tema ganhou repercussão em Mato Grosso, com a aprovação da Lei que proibiu a existência de mercadinhos e cantinas dentro do sistema penitenciário do estado. Mas por meio de liminar solicitada pela Defensoria Pública Estadual ao Poder Judiciário, foi mantida a comercialização dos produtos nas unidades prisionais dos municípios de Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Cáceres. Um dos magistrados ao se posicionar favorável à manutenção dos comércios, garantiu que a ausência desses espaços gera grande insatisfação e dificuldades significativas às pessoas privadas da liberdade.
Para evitar que essas discussões fiquem na esfera estadual e tenham pareceres desfavoráveis, a expectativa é que o Projeto de Lei sobre a extinção dos mercadinhos seja discutido nos próximos dias. “Nosso projeto vai alterar a Lei de Execução Penal, para que isso seja uma regra em todas as unidades prisionais do país. Queremos garantir um sistema prisional mais seguro e sem desigualdade ou privilégios para criminosos”, pontua o deputado.
Fonte: Jovem Pan.
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Lula defende venda direta de combustíveis para baratear preços ao consumidor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira, 17, a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos consumidores, sem a intermediação de empresas distribuidoras. Ele ainda criticou a privatização de empresas públicas afirmando que elas devem ser indutoras do desenvolvimento nacional.
“Eu acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude. Sobretudo óleo diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto, se puder comprar direto, para que a gente possa baratear o preço desse diesel. Se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás, porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário. Ele é assaltado e a fama fica nas costas do governo”, disse, durante evento de anúncios de investimentos da Petrobras na indústria naval, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Lula lembrou que, além dos valores cobrados pelos distribuidores, também incide sobre os combustíveis o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04. E que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, ela é vendida pelo dobro do que ela sai da Petrobras. Mas quando sai o aumento, o povo pensa que a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada estado e cada posto tem liberdade de aumentar a hora que quer”, disse.
Lula lembrou ainda que, até pouco tempo atrás, a lógica de importar máquinas e equipamentos prevalecia na Petrobras, pois comprar fora do país custava menos para a empresa. Segundo ele, o objetivo do governo, agora, é nacionalizar os fornecedores da companhia. “A nossa ideia de colocar as coisas nacionais, fabricadas pelas nossas empresas, nos nossos navios, na nossa plataforma, na nossa refinaria, é uma missão que a gente vai cumprir a cada dia”, disse.
“E eu sempre perguntava, mas custa para Petrobras US$ 100 milhões a menos [a importação de bens], a Petrobras vai lucrar, mas quanto custa para o país? Quanto custa para o aprendizado tecnológico nosso? Quanto custa para geração de emprego? Para pagamento de salário? Quanto isso volta para o próprio povo brasileiro? Porque se as pessoas não pensarem no Brasil, só pensarem na empresa, no rendimento da empresa, obviamente que fica mais barato comprar qualquer coisa fora. Mas nós temos que pensar nesse país. Não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil. E, portanto, ela precisa ter uma vocação de ajudar a desenvolver esse país”, destacou.
Na cerimônia no Terminal da Transpetro, em Angra dos Reis, foi lançada a segunda licitação do Programa de Renovação e Ampliação da Frota e assinados protocolos de intenções para o reaproveitamento de plataformas da Petrobras em fase de desmobilização.
Nova frota
O Programa de Renovação e Ampliação da Frota faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A licitação anunciada hoje prevê a aquisição de cinco navios gaseiros do tipo pressurizado para transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) e três navios do tipo semirrefrigerado capazes de transportar GLP e amônia. De acordo com o governo, a ampliação da frota de gaseiros, de seis para 14 navios, leva em conta o aumento de produção de gás natural no país e pretende atender a demanda na costa brasileira e na navegação fluvial, como já ocorre na Região Norte do país e na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Essa contratação deve triplicar a capacidade da Transpetro para transportar GLP e derivados e, ainda, permitir à companhia carregar amônia, ampliando a carteira de serviços da companhia.
As empresas interessadas terão 90 dias para apresentar as propostas. De acordo com o cronograma, o primeiro navio deve ser lançado em até 30 meses após a formalização do contrato. Os demais devem ser entregues sucessivamente a cada seis meses. “Os futuros gaseiros serão até 20% mais eficientes em termos de consumo, propiciarão redução de 30% nas emissões de gases do efeito estufa e estarão aptos para atuar em portos eletrificados”, destacou a presidência da República, em comunicado.
Sustentabilidade
A Petrobras também assinou protocolo de intenções para analisar a viabilidade do reaproveitamento de plataformas. Até 2029, serão desmobilizadas dez plataformas. O documento também foi assinado por instituições da indústria que vão colaborar para o estudo, como o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (Abeemar) e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP).
“Em um cenário em que a gestão de ativos de produção, especialmente no setor de óleo e gás, se tornou cada vez mais relevante no contexto da sustentabilidade e da circularidade, o reaproveitamento de plataformas surge como alternativa estratégica em linha com os compromissos ESG [ações ambientais, sociais e de governança] da Petrobras”, explicou o governo.
Fonte: Correio do Povo
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