IPVA mais caro do RS custa R$ 418,7 mil e é de modelo superesportivo
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IPVA mais caro do RS custa R$ 418,7 mil e é de modelo superesportivo

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Foto: Reprodução.

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O proprietário do carro com o IPVA 2024 mais caro do Rio Grande do Sul terá que desembolsar R$ 418,7 mil. O valor é equivalente a seis carros populares 0 km na faixa dos R$ 70 mil.

Trata-se de um Porsche 918 Spyder fabricado em 2014 e com poucas unidades circulando no Brasil. De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o modelo superesportivo está avaliado em cerca de R$ 14 milhões.

Conforme informações disponibilizadas no site oficial da Porsche, o 918 Spyder faz de 0 a 100 km/h em apenas 2,6 segundos e atinge velocidade máxima de 345 km/h. O modelo concorre com o McLaren P1 e a Ferrari LaFerrari.

A consulta dos valores pode ser feita pela internet e aplicativo do IPVA. As alíquotas variam de 1% até 3%, a depender do tipo de veículo:

  • Automóveis: 3%
  • Motocicletas: 2%
  • Caminhões, ônibus micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação: 1%

“O valor médio do imposto para 2024 é de R$ 1,3 mil, sendo que 50% do valor fica com o estado e os outros 50% com o município onde foi feito o emplacamento”, conta o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Os motoristas que optarem por não fazer antecipação ou parcelamento terão até abril para quitarem o IPVA, conforme o final da placa:

  • Final 1 ou 2: 24/04/2024
  • Final 3 ou 4: 25/04/2024
  • Final 5 ou 6: 26/04/2024
  • Final 7 ou 8: 29/04/2024
  • Final 9 ou 0: 30/04/2024

Descontos para antecipação*

  • Até 31 de janeiro de 2024: até 24,8%
  • Até 29 de fevereiro de 2024: até 22,4%
  • Até 31 de março de 2024: até 20,8%

*Considerando descontos máximos

Desconto Bom Motorista

O desconto do Bom Motorista será concedido ao condutor e proprietário de veículo que não tenha incorrido em infração de trânsito conforme abaixo:

Período sem multa e desconto

  • 01/11/2021 a 31/10/2022: 5%
  • 01/11/2020 a 31/10/2022: 10%
  • 01/11/2019 a 31/10/2022: 15%

Desconto Bom Cidadão

Para ser beneficiado com o desconto de Bom Cidadão, os motoristas precisam ter a quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel conforme abaixo. O benefício é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o dia 31 de outubro deste ano.

  • 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto
  • 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto
  • a partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto

Pagamento parcelado

Quem optar por parcelar o pagamento do imposto precisa fazer a adesão até 31 de janeiro. O parcelamento não tem juros, mas o contribuinte precisa pagar a primeira parcela até dia 31.

As parcelas que vencem nos meses de janeiro, fevereiro e março terão os descontos de até 24,8%, 22,4% e 20,8%, respectivamente. As últimas três parcelas, caso o contribuinte opte pelo prazo máximo, terão desconto de 20%.

Formas de pagamento

Via Pix

Por meio de QR Code. É necessário inserir dados da placa e do Renavam para gerar o código. Os dados do beneficiário devem ser:

  • IPVA Sefaz/RS
  • CNPJ: 87.958.674/0001-81
  • Bco do Estado do Rs S.A.

Bancos conveniados

  • Banrisul (inclusive para não correntistas no caixa, correspondentes bancários e Banripontos)
  • Bradesco (somente para correntistas – canais de autoatendimento
  • Sicredi (inclusive para não correntistas no caixa)
  • Banco do Brasil (não correntistas pela internet e pelo autoatendimento)
  • Sicoob (inclusive para não correntistas no caixa)
  • Caixa Econômica Federal (inclusive para não correntistas nas casas lotéricas)

 

Isenções

Para veículos registrados no RS, a isenção do IPVA começa a valer a partir dos 20 anos da data de fabricação do automóvel. Sendo assim, não será cobrado o imposto para veículos de modelos de 2004 ou anteriores.

 

Fonte: G1 RS.

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Justiça Eleitoral cassa mandato de deputada federal que fez harmonização facial com dinheiro de campanha

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Foto: Reprodução
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá cassou por unanimidade o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL), acusada de usar verba de campanha para realizar uma harmonização facial em 2022. A denúncia partiu da coordenadora do comitê partidário da deputada, que alegou ter se desentendido com Silvia após descobrir o uso dos recursos públicos no procedimento estético, realizado em agosto daquele ano.

Para encobrir o gasto de mais de R$ 39 mil na clínica, Silvia teria transferido os valores sob o pretexto de pagamento pelos serviços da coordenadora, Maitê. O cirurgião-dentista William Rafael confirmou a situação durante o julgamento.

O Ministério Público Eleitoral apresentou recibos que totalizam R$ 9 mil, reforçando as provas contra a parlamentar. Os desembargadores e juízes, após analisarem as evidências e rejeitarem a prestação de contas da deputada, decidiram pela cassação de seu mandato.

Silvia Waiãpi, nome civil Silvia Nobre Lopes, de 48 anos e natural de Macapá, se define como mãe, avó, indígena, militar e republicana conservadora. Ela é graduada em fisioterapia e já comandou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) durante o governo Bolsonaro.

Em 2023, seu nome foi mencionado em um inquérito que investiga os eventos de 8 de janeiro daquele ano, envolvendo invasões ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).

Em resposta à cassação, Silvia Waiãpi alegou não ter sido intimada para o julgamento, descobrindo a situação pela imprensa. Ela afirmou que suas contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo mesmo tribunal, destacando que seus advogados tomarão medidas cabíveis após tomar ciência do ocorrido. Durante o julgamento, a deputada participava de uma audiência pública sobre o combate à exploração e abuso sexual de vulneráveis na região Norte do Brasil.

Fonte: Jornal o Sul

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Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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A partir das 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal iniciou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, referente ao ano-base 2023.

Este lote contempla mais de 5,7 milhões de contribuintes, totalizando R$ 8,5 bilhões, incluindo restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos estão programados para o dia 28 de junho.

Devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul, 252,73 mil contribuintes foram priorizados para receber suas restituições neste lote.

Para verificar se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, selecionar a opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Além disso, há um aplicativo disponível para tablets e smartphones.

Fonte: Jornal o Sul

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Em 2022, o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e em perda de produtividade provocadas pelos fumantes

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Foto: Divulgação/Banco Mundial/ONU
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Em 2022, o Brasil enfrentou um ônus significativo devido ao tabagismo, com despesas médicas e perda de produtividade totalizando R$ 153,5 bilhões, equivalentes a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Este valor foi revelado pela pesquisa “Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de imposto”, conduzida ao longo de dois anos e divulgada recentemente na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília.

Coordenada pela Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), com apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria da Argentina, a pesquisa destacou que o tabagismo não apenas resulta em custos elevados para o sistema de saúde, mas também em perdas significativas de produtividade.

Vera Luiza da Costa e Silva, secretária executiva da Conicq, enfatizou que, apesar da arrecadação de impostos pela indústria do tabaco não ter ultrapassado R$ 9 bilhões em 2022, os custos associados ao tabagismo foram substancialmente mais elevados. Ela sublinhou que a maior parte dos gastos médicos foi direcionada para o tratamento de doenças respiratórias, cardíacas e acidente vascular cerebral (AVC), que juntas consumiram R$ 67,2 bilhões do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os cuidados oncológicos, especialmente para cânceres de esôfago, boca e faringe, demandaram investimentos consideráveis.

O impacto econômico do tabagismo também se estendeu às perdas de produtividade, totalizando R$ 45 bilhões devido a mortes prematuras e incapacidade para o trabalho. O estudo apontou ainda que cuidadores informais enfrentaram uma redução de R$ 41,3 bilhões na produtividade devido à necessidade de abandonar o trabalho para cuidar de familiares afetados por doenças tabaco-relacionadas.

A pesquisa também abordou o tabagismo passivo, contribuindo para 12% das mortes prematuras associadas ao tabaco, com 603 mil mortes anuais no mundo, incluindo 168.840 crianças, atribuíveis à exposição à fumaça do tabaco.

Para mitigar esses impactos negativos, o estudo recomendou um aumento de 50% na taxação dos produtos de tabaco, o que poderia reduzir significativamente os custos com saúde e evitar 145 mil mortes devido à redução do consumo. “Ao aumentarmos o preço dos cigarros, reduzimos seu consumo, criando uma relação inversamente proporcional”, destacou Vera Luiza.

Além disso, o documento propôs que a indústria do tabaco seja responsabilizada conforme as políticas e práticas legais brasileiras para compensar as perdas decorrentes da venda de seus produtos.

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