NACIONAL
Investimento de R$ 9 bilhões do governo vai garantir mais direitos para pessoas com deficiência

São mais de 100 ações com participação de 30 ministérios, diz ministro
O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.
“São mais de 100 ações indicadas e 22 estruturantes. Participam 30 ministérios. Embora seja uma ação coordenada e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é uma ação do governo federal”, disse. “É um plano que resgata a energia e a força do primeiro Plano Viver sem Limite, que foi um marco no direito das pessoas com deficiência o Brasil.”
De acordo com o ministro, o plano contará com quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. “Será detalhado no próximo dia 16”.
Ainda segundo Almeida, a elaboração do Plano Viver Sem Limite II contou com a participação da sociedade civil, por meio do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. “Em resumo, novembro guarda grandes surpresas, emoções”, avaliou. “Trata-se de uma entrega importante para o Brasil”.
“É um trabalho que envolveu muita gente, de dentro e de fora do ministério. É uma entrega grandiosa para o Brasil. Acho que uma das maiores coisas que o Ministério dos Direitos Humanos fez até então.”
Fonte: Agencia Brasil
NACIONAL
“Não adianta Trump ficar gritando de lá, porque aprendi a não ter medo de cara feia”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (11) as decisões do presidente americano Donald Trump de provocar uma guerra comercial no mundo e disse que o País precisa ser respeitado.
As falas foram proferidas em Minas Gerais, durante a inauguração do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Híbrida Flex e anúncio de contratações da Stellantis.
“A economia vai continuar crescendo, vamos continuar gerando emprego, a inflação vai baixar, fizemos a maior política tributária que esse País viu na história e todo mundo vai ganhar. Não adianta o Trump ficar gritando de lá, porque eu aprendi a não ter medo de cara feia. Fale manso comigo, fale com respeito comigo, que eu aprendi a respeitar as pessoas e quero ser respeitado. É assim que vamos governar esse País”, afirmou o presidente.
As tarifas de 25% sobre o preço do aço e alumínio entram em vigor nesta quarta-feira, 12, e devem afetar empresas brasileiras que exportam para os Estados Unidos.
Além disso, Lula afirmou que o Brasil não quer ser maior que ninguém, mas não aceita ser menor. “Queremos ser iguais.”
Fonte: O Sul.
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Redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem legislação, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais só poderão continuar atuando no Brasil caso respeitem as leis vigentes no país, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”. As informações são do portal g1.
Nesta semana, a Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, anunciou o encerramento do programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa passará a adotar as “notas de comunidade”, ferramenta em que os próprios usuários fazem correções, similar ao recurso implementado pelo X, de Elon Musk.
— Aqui no Brasil, a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, (as redes sociais) só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs — declarou.
Durante o mesmo discurso, Moraes falou sobre o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes, em Brasília. A fala ocorreu durante cerimônia em alusão aos dois anos dos atentados, na sede do Supremo.
O ministro destacou que as plataformas digitais contribuíram para a disseminação de discursos de ódio e movimentações golpistas que culminaram nos ataques.
— Pelo mundo não podemos falar mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos — enfatizou o magistrado.
Em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil após a plataforma de Elon Musk descumprir diversas determinações judiciais brasileiras. Em outubro, a rede social cumpriu as normas e voltou a operar no país.
Mudanças
O anúncio das alterações foi feito na terça-feira (7) pelo presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg. Ele alegou que os verificadores de fatos “tem sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que criaram”.
Zuckerberg reconheceu que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruins serão percebidas” pela plataforma.
— Mas também vai cair a quantidade de posts e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos — afirmou.
Em um vídeo no Instagram, o executivo afirmou que a empresa trabalhará com Donald Trump, que assumirá a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20.
Principais mudanças anunciadas pela Meta:
- Fim das parcerias com verificadores de fatos (“fact-checking”) e da equipe interna dedicada à moderação de postagens;
- Alteração nos filtros de verificação, que passarão a focar em violações legais e de alta gravidade;
- Dependência de denúncias de usuários para casos de menor gravidade, antes de qualquer ação da empresa;
- Possibilidade de usuários adicionarem correções aos posts como complemento ao conteúdo, de forma similar às “notas de comunidade” do X;
- Retorno das recomendações de mais conteúdos políticos no Instagram e no Facebook;
- Transferência da equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” da Califórnia para o Texas, nos Estados Unidos.
Fonte: GZH.
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