INSS e Dataprev desenvolvem sistema pra concessão de pensão por morte – Portal Plural
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INSS e Dataprev desenvolvem sistema pra concessão de pensão por morte

Projeto foi feito em parceria com Dataprev e com Enap

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© Marcello Casal JrAgência Brasil


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) devem lançar neste ano um sistema para agilizar a análise de pedidos de pensão por morte.

O projeto prevê uma solução que facilitará o preenchimento dos requerimentos, a apresentação de documentos e a identificação de pendências. O sistema prevê formas de auxílio às pessoas que forem solicitar o benefício, como o aproveitamento de documentos já reconhecidos em bases utilizadas pelo INSS e pelo governo federal.

A pessoa que for entrar com o requerimento do pedido de concessão por morte será direcionada para ir fornecendo as informações necessárias. Uma tecnologia de inteligência artificial fará o reconhecimento dos documentos, indicando se eles atendem ou não ao padrão exigido.

Com isso, caso o cidadão cumpra as obrigações, já poderá sair com o benefício concedido. Caso tenha alguma pendência, esta será informada na hora, indicando quais informações ou documentos devem ser complementados.

Segundo a assessora da Enap e supervisora do projeto, Adriana Ligiero, a vantagem do sistema é diminuir o tempo de tramitação desses pedidos em relação aos procedimentos adotados atualmente.

“Em vez da pessoa entrar e esperar semanas para ter pedido analisado, aí depois correr atrás dos documentos pendentes e entrar em outra fila, ela já sai com a carta [de pendências], o que já economiza semanas ou meses nesse processo”, explica.

Outro desafio que o projeto visa superar é melhorar a linguagem do sistema de requisição. O intuito é facilitar as explicações sobre o que deve ser disponibilizado, como forma de reduzir as pendências.

“O que se diagnosticou é que não necessariamente a linguagem era a mais amigável e que a informação não estava disponível de forma mais simples. A gente vai adaptar os roteiros das perguntas para que se usem linguagem simples e vai procurar deixar mastigado como elas podem obter informações. Isso vai aparecendo a medida que a pessoa vai prestando as informações, para que o pedido venha mais bem instruído”, disse Adriana.

O projeto foi desenvolvido a partir de uma chamada da Enap para soluções voltadas a responder a demandas postas pela pandemia. O número de solicitações de pensão por morte com pendências saiu de 450 mil por mês antes da pandemia para 800 mil em setembro de 2020, por exemplo.

Ainda não há previsão de quando o sistema estará disponível, mas a expectativa dos responsáveis pelo projeto é que ele esteja finalizado ainda neste ano.

ebc

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Inicia capacitação de PMDR com Famurs

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Com a presença de cem participantes, entre integrantes das equipes técnicas da Emater/RS-Ascar e dos municípios, e os instrutores do curso, iniciou nesta terça-feira (27/07) a capacitação para elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR), realizado em parceria com a Escola da Famurs. O curso tem uma carga horária de 18 horas e envolve 45 municípios e equipes da Emater/RS-Ascar no RS.

O presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, participou da abertura, ao lado do coordenador-geral da Diretoria da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, representando o presidente Eduardo Bonotto, prefeito de São Borja, e da gerente adjunta de Planejamento da Emater/RS-Ascar, Magna Tonial, além das instrutoras e extensionistas Córdula Eckert e de Thaís Michels.

“O curso visa preparar técnicos dos municípios e da Emater para a melhoria do processo de planejamento para o desenvolvimento de políticas públicas nos municípios, garantindo sua sustentabilidade econômica, social e ambiental”, avaliou Sandri, ao citar a Missão da Emater/RS-Ascar de “Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável através da prestação de serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social, Classificação e Certificação, em benefício da sociedade do Rio Grande do Sul”.

Ao agradecer à Emater/RS-Ascar pela parceria e pela “forte presença na sustentabilidade da agricultura familiar gaúcha”, Oliveira defendeu a capacitação como “processo de planejamento de médio e longo prazo, de melhoria de renda, qualidade de vida e sucessão familiar no meio rural”, e concluiu dizendo que, “com o aprendizado repassado pela Emater e a troca de experiências proporcionada pelo curso, vamos, juntos, oferecer as melhores ferramentas e informações para promover o desenvolvimento sustentável do Estado”.

PRIORIDADES

Durante o curso será discutida a importância de se definir problemas, demandas e prioridades para a elaboração dos Planos. “A partir disso, serão traçadas diretrizes para o atendimento a essas demandas, com base nos recursos disponíveis, incluindo políticas públicas já existentes e novas”, explicou Córdula, que ministrou a primeira aula da capacitação.

Segundo a extensionista, no planejamento é elaborado o cenário atual com base em indicadores e avaliadas as tendências futuras a partir das vocações dos municípios. “É um desafio pensar o rural que temos e o que queremos, a importância do rural no município. Construir um cenário futuro gera expectativas que vão além do período de uma legislatura ou de um governo, pois a proposta do PMDR é de estado e não de governo”, defendeu Córdula.

Ainda no início do curso, Magda apresentou O Papel da Emater/RS-Ascar e da Famurs no PMDR, destacando como objetivo do Termo de Cooperação a capacitação de equipes técnicas das prefeituras e da Emater/RS-Ascar no entendimento e utilização do Plano, como importante ferramenta para o planejamento de políticas públicas municipais.

De acordo com a parceria, cabe à Famurs apoiar, fomentar e difundir o Plano Municipal, garantindo as incrições e dando visibilidade ao planejamento. À Emater/RS-Ascar compete atualizar esses planos e capacitar o quadro técnico interno e os servidores das prefeituras. “Acreditamos que o planejamento é o caminho para o sucesso”, afirmou a gerente.

O curso será realizado de forma híbrida, com três módulos virtuais (27/07, 03/08 e 05/08) e um presencial, de encerramento, em data a ser definida com os participantes. O exercício prático será a elaboração de um Projeto/PMDR, contendo apresentação, objetivo geral, objetivo específico, metas, atividades, resultados e impactos, será apresentado nesta última aula.

São ministrantes os extensionistas Córdula Eckert (engenheira agrônoma, mestre em Desenvolvimento Agrícola), Flávio Calcanhotto (engenheiro agrônomo, mestre em Produção Animal e em Economia Rural) e Thaís Michels (médica veterinária, mestre em Saúde Animal e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ecologia da Ufrgs) e Claudinei Moisés Baldissera (técnico em Agropecuária com pós graduação em Direito do Trabalho e da Previdência Social).

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