Economia
INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.
A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.
“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.
Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.
“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.
A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.
Agência Brasil
Economia
Governador Leite decidirá hoje sobre a implementação dos cortes de incentivos fiscais a partir de 1º de abril
Destaque
Saiba quais deputados votaram contra suspensão dos decretos que aumentam tributos na cesta básica do RS
Os deputados estaduais acolheram na sessão desta terça-feira, 26, o recurso apresentado pela bancada do PL para suspender os efeitos dos decretos que aumentariam os impostos da cesta básica a partir de 1º de abril. Na votação, foi registrado empate, com 23 votos favoráveis e 23 contrários. Desta forma, o presidente em exercício da casa, deputado Paparico Bacchi (PL), desempatou, conforme determina o Regimento Interno. Com decisão favorável, as medidas ficam suspensas e continuarão a ser discutidas na Assembleia Legislativa.
A complexidade dos decretos publicados pelo governador Eduardo Leite no final do ano passado dificulta a compreensão da população sobre o que de fato irá acontecer. Muito se fala da perda que setores produtivos terão, porém, o custo maior vai sair do bolso dos consumidores. Segundo cálculos elaborados pela Assessoria de Economia da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, cerca de 60,5% do que o governo Leite pretende arrecadar a mais a partir do vigor destas normas virá do aumento do Icms em itens da cesta básica. Um estudo realizado pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) definiu que o gaúcho gastará, em média, R$ 683 a mais em alimentos por ano.
PRINCIPAIS MUDANÇAS
- Carnes: bovina, suína, aves, peixes e miudezas congeladas, frescas ou resfriadas: De 7% para 12%.
- Ovos: De isento para 12%.
- Flores: De isento para 17%.
- Frutas, verduras e hortaliças: De isento para 12%.
- Maçã e pera: De isento para 12%.
- Leite pasteurizado tipo A, B e C: De isento para 12%.
- Pão francês: De isento para 12%.
- Mistura e pastas para preparação de pães: De isento para 12%.
- Açúcar: De 7% para 12%.
- Banha: De 7% para 12%.
- Café torrado e moído: De 7% para 12%.
- Conserva de frutas: De 7% para 12%.
- Farinha de arroz: De 7% para 12%.
- Farinha de milho: De 7% para 12%.
- Leite UHT LV: De 7% para 12%.
- Margarina: De 7% para 12%.
- Creme vegetal: De 7% para 12%.
- Mistura para pães: De 7% para 12%.
- Óleos vegetais: De 7% para 12%.
- Sal: De 7% para 12%.
- Alho: De 7% para 12%.
- Arroz: De 7% para 12%.
- Erva Mate: De 7% para 12%.
- Farinha de trigo: De 7% para 12%.
- Feijão: De 7% para 12%.
- Massas alimentícias: De 7% para 12%.
- Pães: De 7% para 12%.
DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA A SUSPENSÃO
- Airton Artus (PDT)
- Airton Lima (Podemos)
- Aloisio Classmann (União Brasil)
- Carlos Burigo (MDB)
- Delegada Nadine (Psdb)
- Delegado Zucco (Republicanos)
- Dirceu Franciscon (União Brasil)
- Dr. Thiago Duarte (União Brasil)
- Edivilson Brum (MDB)
- Elton Weber (PSB)
- Frederico Antunes (PP)
- Guilherme Pasin (PP)
- Kaká D’Ávila (Psdb)
- Luciano Silveira (MDB)
- Luiz Marenco (PDT)
- Marcus Vinicius (PP)
- Neri, o Carteiro (Psdb)
- Pedro Pereira (Psdb)
- Professor Bonatto (Psdb)
- Professor Issur Koch (PP)
- Sergio Peres (Republicanos)
- Silvana Covatti (PP)
- Vilmar Zanchin (MDB)
DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DA SUSPENSÃO
- Adão Pretto Filho (PT)
- Jeferson Fernandes (PT)
- Leonel Radde (PT)
- Luiz Fernando Mainardi (PT)
- Miguel Rossetto (PT)
- Pepe Vargas (PT)
- Sofia Cavedon (PT)
- Stela Farias (PT)
- Valdeci Oliveira (PT)
- Zé Nunes (PT)
- Eduardo Loureiro (PDT)
- Gerson Bumann (PDT)
- Luciana Genro (Psol)
- Joel Wilhelm (PP)
- Claudio Branchieri (Podemos)
- Capitão Martim (Republicanos)
- Gustavo Victorino (Republicanos)
- Patrícia Alba (MDB)
- Adriana Lara (PL)
- Kelly Moraes (PL)
- Paparico Bacchi (PL)
- Rodrigo Lorenzoni (PL)
- Felipe Camozzato (PL)
- Gaúcho da Geral (PSD)
AUSENTES
- Laura Sito (PT)
- Bruna Rodrigues (PCdoB)
- Matheus Fomes (Psol)
- Elizandro Sabino (PRD)
- Adolfo Brito (PP)
- Eliana Brayer (Republicanos)
- Rafael Braga (MDB)
- Cláudio Tatsch (PL)
Fonte: Rádio Espaço FM.
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Brasil abre 306.111 vagas de emprego formal em fevereiro
Em fevereiro, o Brasil criou 306.111 novas vagas de emprego formal, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quarta-feira (27).
Esse resultado é resultado de 2.249.070 admissões e 1.942.959 desligamentos no mês. No acumulado do ano, de janeiro a fevereiro, o saldo foi ainda mais positivo, alcançando 474.614 novos postos de trabalho, oriundos de 4.342.227 admissões e 3.867.613 desligamentos.
Os dados ministeriais revelam que todos os cinco principais setores econômicos apresentaram saldos positivos:
- Serviços (+193.127 vagas);
- Indústria (+54.448 vagas), com destaque para a Indústria de Transformação (+51.870 vagas);
- Construção (+35.053 vagas);
- Comércio (+19.724 vagas);
- Agropecuária, com saldo positivo de (+3.759 vagas).
Fonte: CNN Brasil
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