Geral
Iniciativa privada avança nos serviços de água e esgoto e chega a quase 30% dos municípios do País
Em pouco mais de quatro anos desde a aprovação do marco regulatório em julho de 2020, a participação do setor privado no saneamento básico no Brasil saltou de 6% para quase 30% dos municípios. Esse avanço é significativo para um setor que, no início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfrentava incertezas sobre as regras de concessão.
De acordo com um levantamento da Abcon Sindcon, associação das empresas privadas, 1.648 municípios repassaram os serviços de água e esgoto para companhias privadas, representando 29,6% das cidades do País. Desde a implementação do marco regulatório, foram realizados 54 leilões em 20 estados, com investimentos totais de R$ 160,6 bilhões.
A participação do setor privado na gestão do saneamento tem crescido a cada ano. Em 2019, eram apenas 291 municípios sob gestão privada; em 2023, esse número saltou para 876. Para o próximo ano, estão previstos 23 novos projetos, com investimentos de R$ 72,4 bilhões.
O último leilão ocorreu em 30 de outubro, quando a Aegea venceu a concessão para operar em todas as cidades do Piauí, exceto Teresina e Landri Sales. A concessão terá duração de 35 anos e prevê investimentos de R$ 8,6 bilhões. O ano também foi marcado pela privatização da Sabesp e pela realização de leilões de água e esgoto em Sergipe.
Apesar das incertezas geradas pelo atual governo, o marco regulatório tem se mostrado resiliente. Em janeiro do ano passado, uma série de decretos assinados por Lula gerou dúvidas sobre o papel do setor privado, fundamental para garantir os investimentos necessários em saneamento. Esses decretos tentaram dar uma sobrevida às companhias estaduais, mas uma parte foi derrubada pela Câmara dos Deputados, como a possibilidade de as empresas públicas estaduais prestarem serviços em microrregiões ou regiões metropolitanas sem licitação. Mesmo com esses obstáculos, o setor privado seguiu avançando, e a expectativa é que o ritmo de crescimento continue, com muitos projetos em andamento, segundo Christianne Dias Ferreira, diretora-executiva da Abcon.
As discussões revelaram que o marco regulatório precisa ser encarado como uma política de Estado, e não de governo, como defende a CEO do Instituto Trata Brasil.
Em busca das metas
Uma das principais exigências do marco regulatório de saneamento é que as empresas do setor comprovem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas de universalização dos serviços até 2033: garantir que 99% da população tenha acesso à água tratada e que 90% do esgoto seja coletado e tratado.
O Brasil está correndo contra o tempo para alcançar essas metas. Desde a implementação do marco, os investimentos passaram de R$ 80 por habitante para R$ 111, mas para cumprir as metas, é necessário chegar a R$ 230 por habitante.
“Será que o Brasil vai atingir a meta? Temos municípios com bons indicadores e que estão evoluindo, mas também aqueles com indicadores ruins que ainda estão no início, sem um projeto estruturado ou sequer pensando no tema”, explica Luana, do Instituto Trata Brasil. “Para os municípios mais avançados, há chances de atingir as metas. Já os mais atrasados enfrentam dificuldades significativas.”
Atualmente, 32 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e 93 milhões não possuem esgoto coletado, segundo o Instituto Trata Brasil. De acordo com as metas do marco regulatório, 99% da população deveria ter acesso à água tratada e 90% ao esgoto até 2033. No entanto, Rodrigo de Pinho Bertoccelli, presidente do Centro de Estudos em Integridade e Desenvolvimento (Ceid), acredita que o país só alcançará a universalização em 2070, um atraso de 37 anos. Para ele, é necessário um maior comprometimento dos prestadores de serviços e dos governos federal, estaduais e municipais para alcançar as metas.
Desafios e obstáculos
Um dos principais obstáculos para o avanço do saneamento básico no Brasil é a disputa política entre prefeitos e governadores. A regionalização, um dos pilares do marco, busca incluir municípios menores e mais pobres nos leilões de serviços privatizados, mas as disputas políticas entre as esferas de governo dificultam esse processo. “Essas brigas acabam prejudicando a universalização”, afirma Luana.
Outro pilar importante é o fortalecimento das agências reguladoras infranacionais, que têm papel fundamental na segurança jurídica do processo. Existem cerca de 100 dessas agências no país, e, de acordo com o modelo do marco, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) define as normas gerais, enquanto as agências locais são responsáveis por fiscalizar o cumprimento dos contratos.
“Com tantas agências, há um sério problema de conciliação e harmonização das regras regulatórias”, afirma o economista Gesner Oliveira, sócio da consultoria GO Associados. “A ANA tem feito um trabalho importante na emissão das normas de referência, mas a harmonização das regras continua sendo um desafio.”
Fonte: Estadão
Curiosidades
Atendente de lotérica admite furto de bilhete premiado da Mega-Sena no valor de R$ 34 mil
Geral
Mais de 70 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2024 no RS
A Polícia Civil gaúcha divulgou, nesta terça-feira (21), o Mapa dos Feminicídios referente ao ano de 2024. O documento demonstra a realidade dos números envolvendo feminicídios no Rio Grande do Sul durante todo o ano passado, quando 72 casos de feminicídios consumados foram registrados no RS. Comparando esse dado com o ano de 2023, houve redução de 15% nos casos.
O Mapa ainda demonstra que 72% dos agressores foram presos ou apreendidos. Até 31 de dezembro de 2024, 79% dos Inquéritos Policiais foram remetidos ao Poder Judiciário. Os registros de feminicídios consumados em 2024 foram registrados em 50 municípios gaúchos, enquanto que em 2023 foram 62 municípios que tiveram registro desse tipo de crime.
Os dados do Mapa de Feminicídios são oriundos do Observatório de Violência Doméstica da Secretaria Estadual da Segurança Pública, compilados e analisados pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis.
A criação de Salas das Margaridas é uma das ações que visa atenuar a taxa de feminicídios. As Salas das Margaridas são espaços especializados no acolhimento de vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero por meio de um ambiente amplo, reservado e equipado com policiais capacitados para o atendimento às vítimas, sendo instaladas em Delegacias de Polícia que não são especializadas e são, atualmente, uma das principais políticas públicas da Instituição pelo fim da violência contra a mulher.
A Polícia Civil ainda conta com estratégias tecnológicas a fim de combater esse tipo de violência. Exemplo disso é a Delegacia Online da Mulher. Disponível desde o final de 2022, a DOL Mulher é uma página exclusiva para tratar da violência doméstica e de gênero contra a mulher, hospedada dentro do site da Delegacia Online. Esse serviço pode ser acessado 24 horas por dia, de qualquer tipo de dispositivo, como celulares, tablets e computadores.
O Estado do Rio Grande do Sul também é pioneiro na implementação de monitoramento eletrônico de agressores, que fazem uso de tornozeleiras eletrônicas para evitar a aproximação das vítimas amparadas por Medidas Protetivas de Urgência. Nesse programa, as mulheres recebem um aparelho telefônico através do qual recebem informações caso o agressor se aproxime. Dessa forma, as mulheres podem realizar contato diretamente com a central de monitoramento.
Fonte: O Sul
[mailpoet_form id="1"]Geral
Cuidados com a alimentação dos pets no verão: veja como adaptar hábitos para o calor
Durante os dias quentes de verão, é fundamental redobrar a atenção aos hábitos alimentares dos pets para garantir que eles permaneçam saudáveis diante das altas temperaturas. Além dos cuidados básicos, como evitar passeios nos horários de pico de sol e manter os animais sempre hidratados, a alimentação também desempenha um papel crucial em mantê-los frescos e confortáveis. Para isso, ajustes na dieta, aliados a um ambiente adequado, são essenciais para assegurar o bem-estar dos pets durante a estação mais quente do ano.
Segundo Tainá Simonetti, médica veterinária e proprietária da Capanna Pet Care, a forma como o alimento é disposto para o animal é indispensável para garantir a qualidade dos elementos nutritivos. “O ideal é não deixar a comida ou a ração exposta o dia inteiro, porque os nutrientes se perdem com o contato ao sol. Além disso, o calor atrai moscas e outros insetos, que podem contaminar o alimento”, explica a especialista.
Para incrementar a dieta dos animais, frutas refrigeradas surgem como uma alternativa saborosa, refrescante e nutritiva para os peludinhos: “Banana, maçã sem sementes, morangos e mamão são ótimas opções para o cuidado alimentar dos pets”, recomenda Tainá. Em adição, picolés caseiros feitos com ingredientes da fruta também são uma excelente maneira de proporcionar frescor e hidratação durante o verão, além de tornar a dieta mais divertida e prazerosa.
Confira as dicas:
Hidratação constante: O calor pode levar à desidratação, por isso é fundamental garantir que o pet tenha sempre água fresca e limpa disponível. Oferecer água gelada pode ser uma boa opção, especialmente para cães e gatos mais ativos.
Evitar alimentos pesados: Durante o verão, os pets podem ter menos apetite devido ao calor. Oferecer alimentos leves e mais refrescantes, como ração úmida, pode ser uma boa alternativa.
Comida fresca e natural: É indicado incluir alimentos naturais, como frutas (melancia, maçã, banana) ou legumes (cenoura, pepino), mas sempre com moderação e cuidado para garantir que não sejam tóxicos para o animal (uvas e cebola são proibidos para cachorro, enquanto abacate e laranja são para gatos).
Refeições menores e mais frequentes: No verão, é aconselhável dividir as refeições em porções menores e mais frequentes ao longo do dia, em vez de oferecer uma refeição grande. Isso pode ajudar a evitar desconfortos digestivos.
Monitoramento da saúde: Fique atento ao comportamento do seu pet. Se ele mostrar sinais de desconforto, como falta de apetite, letargia ou vômito, é importante procurar orientação veterinária.
Fonte: O Sul.
[mailpoet_form id="1"]- Clima/Tempo5 anos atrás
Frio e gelo pode atingir o Brasil já em abril
- Uncategorized5 anos atrás
Isadora Heinrich é localizada viva em cativeiro
- Destaque5 anos atrás
94 empresas já anunciam fechamento em Santa Rosa
- Uncategorized5 anos atrás
Grave acidente na RS 344 em Santa Rosa
- Destaque5 anos atrás
Paciente com suspeita de coronavirus em Santa Rosa
- Destaque5 anos atrás
Atenção para não ser multado na Argentina
- Uncategorized5 anos atrás
Corpo de homem é encontrado sem vida
- Uncategorized5 anos atrás
Moradora acorda com gritos de mulher que fazia sexo e aciona a BM