Indicado por Bolsonaro ao Supremo, André Mendonça toma posse no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira
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Política

Indicado por Bolsonaro ao Supremo, André Mendonça toma posse no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira

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Foto: Nelson Junior/STF

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O ministro André Mendonça tomará posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (25), às 19 horas, em cerimônia realizada no plenário do TSE, em Brasília. Mendonça ocupará a vaga destinada a um magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi aberta com o término do mandato de Alexandre de Moraes no início deste mês.

As eleições municipais de 2024 no Brasil estão agendadas para 6 de outubro, com um eventual segundo turno marcado para 27 de outubro. Nestas eleições, os eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do país.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um mandato de dois anos, não podendo ser reconduzido após dois mandatos consecutivos.

André Mendonça, o ministro substituto mais antigo da Corte, ingressou no TSE em abril de 2022 e permanecerá por quatro anos. Ele foi eleito pelo plenário do STF para a vaga deixada por Alexandre de Moraes em 16 de junho, e se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente.

Ao ser eleito, Mendonça expressou gratidão pela confiança do colegiado do STF, destacando a importância do TSE na condução do processo eleitoral e reafirmando seu compromisso com a imparcialidade e respeito à legislação e à Constituição Federal.

Sobre André Mendonça

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 51 anos, é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido pela Universidade de São Paulo, e é professor universitário no Brasil e no exterior. Antes de assumir o cargo no STF em 16 de dezembro de 2021, Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU) por quase 22 anos, tendo chefiado a instituição duas vezes, além de ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública de 2020 a 2021.

No TSE, Mendonça assumiu como ministro substituto em 5 de abril de 2022 e, em 16 de maio deste ano, foi eleito ministro efetivo pelo plenário do STF.

Fonte: Jornal o Sul

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Política

Ronaldo Caiado afirma que irá lançar chapa com Gusttavo Lima à Presidência

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta quarta-feira (5), que deve começar em breve a pré-campanha à Presidência da República de 2026 ao lado do cantor Gusttavo Lima. O evento de lançamento da chapa está agendado para o dia 4 de abril, em Salvador. Caiado ressaltou que a parceria com Lima está confirmada, mesmo que a filiação partidária do cantor ainda não tenha sido definida e possa ocorrer apenas no ano da eleição.

 

Fonte: Jovem Pan.

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Política

Bancada do PT elege fim da escala 6×1 e isenção do Imposto de Renda como pautas para “salvar” popularidade de Lula

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A bancada do PT na Câmara, liderada por Lindbergh Farias (RJ), elegeu o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) como uma de suas principais bandeiras na disputa política neste ano. O outro foco é a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A avaliação entre petistas é de que será preciso intensificar a defesa de medidas populares no Congresso para tentar alavancar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na tentativa de reeleição em 2026.

Ainda não está definido se o próprio governo fará campanha pela redução da jornada de trabalho no comércio e em parte do setor de serviços, mas a bancada se preparar para centrar esforços na discussão, já a partir da próxima semana. A investida ocorre num momento em que o governo muda sua articulação política e entrega a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para o comando da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

No último dia 25, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também é autor de uma PEC que trata do assunto.

Petistas ainda apostam que a mudança na SRI deixará a equipe de Lula mais coesa nesse debate político. A escolha de Gleisi também faz parte do “modo campanha” adotado pelo governo Lula, após a popularidade da gestão Lula 3 despencar. O perfil combativo da presidente do PT, que é popular entre a militância da sigla, foi levado em conta no xadrez da reforma ministerial.

Ao longo dos últimos dois anos, Lula estabeleceu um “tripé de rejeição”, até amargar o derretimento da popularidade em todo o País. Os três fatores que empurram o governo ladeira abaixo são apontados por integrantes da própria base aliada a Lula: erros na economia, apatia política e desconexão com a vida real do brasileiro.

 

Fonte: Estadão Conteúdo.

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Política

Apreender passaporte de Eduardo visa criar constrangimento, diz Bolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou, no domingo (2), a possível apreensão do passaporte do filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), alvo de uma notícia-crime que lhe atribui crimes contra a soberania nacional.

“A possível apreensão do passaporte do Deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores”, escreveu, nas redes sociais, o ex-chefe do Executivo, cujo próprio passaporte foi apreendido em fevereiro do ano passado pela Polícia Federal (PF). O documento segue retido até hoje.

Na semana passada, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentaram notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que Eduardo seja investigado criminalmente por articular reações ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a políticos dos Estados Unidos.

A dupla solicitou também que o passaporte do parlamentar seja apreendido para interromper as “condutas ilícitas em curso”. Para os deputados, o filho do ex-presidente capitaneou uma “verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional”.

Nas redes, Eduardo afirmou que a atividade dele no exterior é “denunciar os fatos que acontecem no Brasil”.

“Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão”, disse, em vídeo, o congressista.

No último sábado (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu que a PGR se manifeste, em até cinco dias, sobre a notícia-crime apresentada pelos deputados petistas.

Eduardo afirmou que há um “jogo combinado” entre Moraes, PT e PGR e que a “maior probabilidade” é que seu passaporte seja apreendido. De acordo com o parlamentar, a medida facilitaria o monitoramento e o cumprimento de uma eventual ordem de prisão contra ele.

“Os deputados do PT fazem a narrativa, o Alexandre de Moraes puxa para ele dizendo que trata-se de mais um caso do 8 de Janeiro, manda para a Procuradoria-Geral da República, depois manda um recado ou fala diretamente com o Paulo Gonet e diz ‘olha, aceita aí para não ficar tão feio parecendo que sou só eu perseguindo o Eduardo”, em entrevista ao canal Programa 4 por 4 no YouTube.

Em uma manifestação anterior em suas redes sociais, o deputado justificou ainda que sua atuação no exterior se limita a denunciar o que ocorre no Brasil, citando o 8 de Janeiro e as prisões do ex-deputado Daniel Silveira, de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro, e do também ex-ministro e general Walter Braga Netto. “Vai ter que cortar minha língua para me fazer parar”, disse Eduardo Bolsonaro no sábado.

 

Fonte: O Sul.

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