Incra vai terceirizar vistoria de terras - Portal Plural
Connect with us

Agro

Incra vai terceirizar vistoria de terras

Publicado

em

(Foto: Reprodução/ Agência Brasília)

  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiu terceirizar o trabalho de vistoria local e de checagem de dados com a justificativa de que isso pode acelerar o processo de regularização de terras. O objetivo é firmar acordos com municípios de todo o País, que ficarão responsáveis por indicar técnicos que poderão executar o trabalho.

O funcionário de cada município passará por um treinamento online dado pelo Incra, para ser credenciado como representante do órgão vinculado ao Ministério da Agricultura. Ele poderá ser servidor do município ou até mesmo contratado externamente pela prefeitura, que deverá arcar com seus custos. Uma vez habilitado, ele passa a atuar como funcionário terceirizado do Incra, fazendo vistorias locais a imóveis, checando informações e enviando dados à central do Incra, em Brasília. Confirmada a regularidade da terra, o imóvel vai receber a escritura.

“Sabemos das limitações de infraestrutura, de pessoal e de orçamento que o Incra vive. Por outro lado, o governo e as prefeituras têm todo o interesse em resolver as situações fundiárias. Então, com esse funcionário credenciado, a gente vai regionalizar a atuação”, disse o secretário especial de assuntos fundiários do ministério, Luiz Antonio Nabhan Garcia.

O Incra já realiza parcerias com municípios, mas, segundo Nabhan, o processo atual é burocrático e lento, porque exige que seja aberto um processo para cada município que adere à iniciativa. “Agora é um processo nacional, para todos. Vamos publicar um edital de chamamento para todos, para que os municípios interessados possam aderir”, disse.

O programa “Titula Brasil” teve a sua portaria publicada ontem no Diário Oficial da União. A proposta prevê a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que vai integrar terceirizados contratados aos servidores do Incra, em Brasília e regionais.

Nos próximos dias, deve ser publicado o chamamento público aos municípios interessados. Em até 60 dias, será divulgado o “Regulamento Operacional e o Manual de Planejamento e Fiscalização” do programa.

No alvo da medida estão regularizações que se enquadrem nos parâmetros definidos pela Lei da Terra Legal. Trata-se da Lei 11 952, que foi editada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009 e prevê a regularização de unidades de até 2.500 hectares, com necessidade de vistoria local no processo. A mesma lei permite que propriedades menores, de até quatro módulos fiscais (aproximadamente, 280 hectares), possam ser regularizadas por meio de sensoriamento remoto, com checagem à distância.

“Com esse programa, um técnico do Incra de Manaus, por exemplo, não vai mais precisar fazer uma viagem de mais de 2 mil quilômetros para chegar no município de Boca do Acre, porque terá um funcionário credenciado do Incra por lá”, disse Nabhan. O secretário descartou a ideia de transformar o Incra em uma agência, como chegou a ser apontado em estudos realizados pela equipe do vice-presidente Hamilton Mourão. “O Incra é uma autarquia e continuará a ser, como já afirmou o presidente Bolsonaro.”

Grilagem

Para a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), a decisão deixa de lado a necessidade de se estruturar a autarquia, além de ter potencial de pressionar terras indígenas e quilombolas em processo de demarcação nos municípios.

“Com essa decisão, toda a grilagem de terras do Brasil vai ser regularizada em pouco tempo. Isso vai impedir novos projetos de assentamento da reforma agrária, novas regularização de territórios quilombolas, novas áreas indígenas e novas áreas de preservação ambiental”, disse o diretor da Cnasi, Reginaldo Marcos Félix de Aguiar. “É uma decisão inconsequente e desastrosa para democratização de acesso à terra e para o meio ambiente”, afirmou.

Ele lembra que o Incra, órgão que completou 50 anos em julho, teve, este ano, 66,6% do valor que recebeu em 2000. O repasse foi reduzido de R$ 1,09 bilhão para R$ 725,6 milhões, sem considerar a correção inflacionária do período. Se considerada, os recursos para 2020 chegariam a R$ 3,6 bilhões, cinco vezes o orçamento deste ano.

Para Aguiar, a terceirização também pode encontrar impedimentos legais. “Vejo que há problemas de legalidade na decisão, pois retira atribuições constitucionais do Incra e repassa às prefeituras, que certamente não tem pessoal, instrumentos, orçamentos e gestão qualificada pra fazer regularização fundiária”, disse. “Com isso, vai ocorrer é regularização de grilagem, beneficiando os mais ricos do município.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Compartilhe
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Agro

Dia de Feira do Peixe em Santa Rosa

Publicado

em

portal plural dia de feira do peixe em santa rosa

  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

Os amantes de frutos do mar têm um compromisso marcado para hoje em Santa Rosa: mais uma edição da renomada Feira do Peixe. O evento, que tem início às 08h30min com a cerimônia de abertura oficial, promete encantar os visitantes com uma ampla variedade de pescados frescos.

Sob a liderança do presidente Juca Batista, a feira prevê a comercialização de aproximadamente 14 toneladas de peixe.

Ao longo do dia, a feira continuará a receber os visitantes, garantindo o funcionamento normal das atividades. É uma oportunidade imperdível para adquirir produtos frescos e de qualidade diretamente dos produtores locais.

A Feira do Peixe é um evento tradicional em Santa Rosa, que celebra a riqueza da culinária regional e promove o comércio local de forma sustentável, e fica aberta até as 19h.

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Agro

Abertura oficial da Colheita da Soja no Estado é marcada por otimismo

Publicado

em

portal plural abertura oficial da colheita da soja no estado é marcada por otimismo
Foto: Julia Chagas/Ascom Seapi
  • FAST AÇAÍ
  • Academia Persona

Expectativa de uma safra de soja recorde, com incremento de 71%, em relação ao ano passado. É com esse otimismo que a Colheita da Soja no Rio Grande do Sul foi oficialmente aberta nesta segunda-feira (25/3), no município de Tupanciretã. O secretário adjunto da pasta da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena, representou o governo do Estado no ato que reuniu produtores rurais, autoridades, entidades e empresas privadas na Agropecuária Richter.

Dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) apontam uma área plantada de cerca de 6,6 milhões de hectares em 426 municípios do Estado. A expectativa é de uma safra que deve resultar em 22,2 milhões de toneladas de soja.

“A frustração das safras nos últimos anos trouxe prejuízos para o município e a região, mas acreditamos que esta deve ser de grande recuperação, com produtividade recorde. Isso reposicionará o Rio Grande do Sul no cenário nacional”, ressaltou o secretário adjunto.

Madalena também citou uma das pautas prioritárias da secretaria, que é a irrigação, e tratou do programa do governo do Estado que vai subsidiar em até R$ 100 mil os projetos de irrigação dos produtores rurais. “A reservação de água e a irrigação devem ser assuntos permanentes, e o governo estadual tem essa discussão como prioridade para que o nosso agronegócio não venha a sofrer no futuro o que já aconteceu em épocas de estiagem”, afirmou.

Conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Rio Grande do Sul deve ficar em segundo lugar no ranking de produtividade, atrás apenas do Mato Grosso.

O prefeito de Tupanciretã, Gustavo Herter Terra, destacou que o município sempre liderou o ranking de maior produtor, mas que, no ano passado, em razão da estiagem, a produtividade foi menor. Para 2024, a expectativa é de que a cidade volte a ocupar o primeiro lugar. “Aqui no município produzimos soja em cerca de 150 mil hectares, com produção de 9 milhões de sacas por ano”, contabilizou.

Fonte: Governo do RS/Secom

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Agro

Colheita da soja chega a 3% da área plantada no RS

Publicado

em

portal plural colheita da soja chega a 3% da área plantada no rs
Foto: Divulgação
  • Academia Persona
  • FAST AÇAÍ

De acordo com o Informativo Conjuntural divulgado pela Emater/RS-Ascar nesta quinta-feira (21/03), a colheita da soja avançou para 3% da área cultivada no Rio Grande do Sul.

No período entre os dias 15 e 17 de março, ocorreram chuvas intensas, principalmente nas regiões a Oeste do Estado. Nessas áreas, a continuidade das atividades de colheita e os tratamentos fitossanitários foram interrompidos devido ao excesso de umidade e algumas lavouras apresentaram danos por erosão em razão dos grandes volumes precipitados. Na Campanha, as chuvas foram menos intensas, porém ainda significativas, superando 35 mm, o que foi crucial para mitigar os efeitos da estiagem em municípios que estavam há quase 60 dias sem chuvas expressivas.

A fase predominante no Estado é o enchimento de grãos, atingindo 59%, e a maturação 27%. Os rendimentos iniciais das lavouras precoces variaram de 1.500 kg/ha, nas regiões que estão obtendo menor produtividade e tiveram chuvas insuficientes, a 4.800 kg/ha, nos Campos de Cima da Serra, onde as chuvas foram mais frequentes. A área cultivada no Estado está estimada em 6.681.716 hectares. A produtividade projetada é de 3.329 kg/ha.

Segundo o informe da Emater/RS-Ascar, nas zonas em que ocorreram mais chuvas, os produtores enfrentam dificuldades relacionadas ao excesso de umidade no solo para o trânsito de pulverizadores. Eles também estão preocupados em relação a possíveis perdas por ferrugem nas lavouras que receberam aplicações há mais de 20 dias, pois o período residual dos fungicidas está praticamente expirado. Outro problema, observado em várias regiões, é a infestação de plantas daninhas como a buva e o caruru, revelando falhas no protocolo de controle por meio de aplicações de dessecantes ou por resistência das plantas aos produtos aplicados.

O valor médio da saca de 60 quilos de soja, de acordo com o levantamento semanal de preços realizado pela Emater/RS-Ascar no Estado, aumentou em 2,56%, quando comparado à semana anterior, passando de R$ 109,77 para R$ 112,58.

Fonte: Emater Ascar

Compartilhe
[mailpoet_form id="1"]
Continue Lendo

Compartilhe

[DISPLAY_ULTIMATE_SOCIAL_ICONS]

Trending

×

Entre em contato

×