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Importar pequena quantidade de sementes de maconha não é crime

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A decisão é da terceira seção do Superior Tribunal de Justiça

Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor da conduta nos crimes previstos na Lei de Drogas. Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal.

Com a decisão, tomada por maioria de votos, a seção resolveu a divergência entre a Sexta Turma ? que já tinha essa orientação ? e a Quinta Turma ? que defendia o reconhecimento da lei.

A relatora dos embargos, ministra Laurita Vaz defendeu que a substância psicoativa encontrada na planta Cannabis sativa – o tetra-hidrocanabinol (THC) – não existe na semente, razão pela qual fica afastado o enquadramento do caso julgado como crime de tráfico.

Laurita Vaz destacou ainda que o entendimento firmado pelo STJ está em consonância com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que também tem reconhecido a ausência de justa causa e determinado o trancamento de ações penais nos casos que envolvem importação de sementes de maconha em reduzida quantidade, especialmente porque tais sementes não contêm o princípio ativo da droga.

O réu do caso havia importado 16 sementes da Holanda.

Fonte: SBT NEWS
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Geral

Primeira estação de telefonia móvel é inaugurada na Antártida

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A Telenor, empresa norueguesa, anunciou nesta segunda-feira (5) a inauguração da estação base de telefonia móvel mais ao sul do mundo, localizada na Antártida. Essa iniciativa marca a introdução dos primeiros serviços regulares de telefonia em uma região isolada do continente gelado.

O novo serviço 4G abrange a distante estação de pesquisa Troll e seus arredores, proporcionando maior segurança para cientistas e equipe. Além disso, viabiliza o uso de dispositivos capazes de coletar e transmitir informações em tempo real, de acordo com informações divulgadas pelo grupo.

A estação Troll, vinculada ao Instituto Polar Norueguês, mantém uma equipe ao longo do ano, dedicando-se a pesquisas que abrangem desde o estudo de geleiras e geologia até análises meteorológicas, climáticas e de radiação.

O serviço recém-implementado complementa a recente instalação, também pela Telenor, das torres de telefonia móvel mais ao norte do planeta, localizadas no assentamento Ny-Aalesund, no arquipélago ártico de Svalbard. Christian Skottun, executivo da Telenor, responsável pela construção de ambas as instalações, destacou que essa iniciativa “abre novas possibilidades para a coleta de dados de sensores em um ambiente de clima severo”. Mesmo utilizando a mesma tecnologia de telefonia móvel empregada em outros lugares, foram implementadas medidas especiais para proteger o equipamento contra ventos de alta velocidade e temperaturas extremamente baixas.

Fonte: G1

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Mundo

Mulher fica presa em teleférico por 15 horas a -5ºC

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Uma mulher, Monica Laso, de 30 anos, ficou presa em um teleférico em um resort em Lake Tahoe, nos Estados Unidos, na quinta-feira, 26 de janeiro, enfrentando uma provação que durou mais de 15 horas em temperaturas que atingiram -5ºC.

Monica embarcou no teleférico por volta das 17h, com o intuito de descer a montanha, já que estava fatigada. No entanto, o teleférico parou pouco tempo depois, deixando-a em uma situação delicada. A mulher clamou por socorro, mas seus apelos não foram ouvidos, e ela passou toda a noite no teleférico, privada de comida e água. Adicionalmente, Monica não possuía um telefone celular, o que complicou ainda mais a sua situação.

Os amigos de Monica entraram em contato com a polícia, que iniciou as buscas. Contudo, a mulher só foi encontrada na manhã de sexta-feira, quando o teleférico retomou as operações. Bombeiros foram chamados ao local para prestar socorro à vítima. Embora tenha recusado ser levada ao hospital, o caso surpreendeu os bombeiros, um dos quais afirmou nunca ter testemunhado algo semelhante.

A estação de esqui está investigando o incidente e enfatizou que a segurança dos hóspedes é sua principal preocupação.

Fonte: Noticias ao minuto

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Medicina & Saúde

Adolescente quase perde a visão após seguir dicas de beleza de vídeo da internet

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Amelia Gregory, uma adolescente de 13 anos de Cheshire, na Inglaterra, enfrentou sérios riscos à sua visão depois de seguir conselhos de cuidados com a pele de uma influenciadora no TikTok. Segundo o jornal Daily Mail, a garota seguiu as orientações de um vídeo que ensinava a criar uma máscara com retinol e outro produto com ácido leve. No entanto, a combinação desses dois ingredientes causou uma queimadura química na pele de Amelia, resultando em uma infecção bacteriana.

Após a aplicação da máscara, Amelia relatou que sua pele ficou vermelha e começou a descascar. A mãe da adolescente, Claire, que é médica, a levou ao médico, que inicialmente previu uma rápida resolução do problema. No entanto, a condição da pele de Amelia piorou continuamente, e o olho esquerdo dela ficou vermelho e inchado. Claire procurou a farmácia, mas foi aconselhada a levar a filha ao pronto-socorro.

No hospital, Amelia foi diagnosticada com celulite facial, uma infecção bacteriana nos tecidos abaixo da pele, que também se espalhou para o olho esquerdo. A adolescente precisou ser internada por cinco dias e recebeu antibióticos intravenosos. Os médicos alertaram a mãe que a infecção poderia ter resultado em perda de visão.

O caso de Amelia chama a atenção dos especialistas, que advertem sobre o aumento de situações semelhantes à medida que os jovens buscam tutoriais online sobre cuidados com a pele. Derrick Phillips, dermatologista e porta-voz da British Skin Foundation, destacou ao Daily Mail que muitos influenciadores de beleza podem não possuir as informações adequadas para fornecer conselhos seguros sobre cuidados com a pele. Ele ressalta a importância de consultar um dermatologista antes de usar produtos para a pele, especialmente aqueles que contenham ingredientes potentes, como o retinol.

Fonte: Notícias ao minuto

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