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Imigrantes se cadastrarão como MEI com regras simplificadas

Pável Bauken

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Imigrantes que trabalham como autônomos podem registrar-se, a partir de hoje (15), como microempreendedor individual (MEI) de forma simplificada. A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia reduziu as exigências para o cadastro de estrangeiros.

Antes, o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Com a simplificação, o estrangeiro que quiser se formalizar como MEI precisa apenas informar o país de origem e o número de um dos seguintes documentos: carteira nacional de registro migratório, documento provisório de registro nacional migratório ou protocolo de solicitação de refúgio.

Pelas regras anteriores, o imigrante precisava apresentar o número do recibo da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou o título de eleitor. Caso não tivesse título de eleitor, o estrangeiro não poderia emitir a declaração de renda por ter entrado no país no mesmo ano em que recebeu o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Na prática, as normas anteriores adiavam a formalização do estrangeiro como microempreendedor para o ano seguinte à chegada ao Brasil. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem no país 46.591 estrangeiros de 169 nacionalidades inscritos como MEI.

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Mundo

Venezuela diz ter remédio que ‘inibe 100%’ Covid-19 e busca certificação na OMS

Reporter Global

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Foto: Palácio de Miraflores/via Reuters

 

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou, nesta segunda-feira (27), o início dos procedimentos de certificação e registro na Organização Mundial da Saúde (OMS) de uma molécula que “inibe 100%” o novo coronavírus, que causa a Covid-19.

 

“Queremos informar que formalizamos esse estudo, esse achado, antes que a OMS inicie os procedimentos internacionais para certificação e registro desse achado tão importante e transcendental”, disse Rodríguez.

Um vídeo divulgado nesta segunda-feira pelo governo mostra Rodríguez e o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, se reunindo com o Dr. Pier Paolo Balladelli, representante da OMS na Venezuela.

“Tivemos a possibilidade e a oportunidade de compartilhar com Balladelli, demos a ele informações precisas sobre essa linha de pesquisa que está sendo desenvolvida pela comunidade científica venezuelana”, disse Rodríguez.

Já o presidente do país, Nicolás Maduro, explicou neste domingo que, em “estudos pré-clínicos”, um grupo de pesquisadores venezuelanos identificou e isolou “uma molécula pertencente a uma planta medicinal” que inibe 100% o novo coronavírus.

Segundo nota do Ministério do Poder Popular para a Ciência e Tecnologia, Maduro afirmou que se trata da molécula DR-10 e que é um componente antiviral altamente eficaz contra o novo coronavírus.

No momento, não há evidências científicas que sustentem as afirmações das autoridades venezuelanas.

Até esta terça-feira, segundo dados do governo de Maduro, a Venezuela registra 777 mortes relacionadas à Covid-19 e mais de 90 mil casos. Desses pacientes, as autoridades registram que 84.444 se recuperaram.

 

 

CNN

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Mundo

A uma semana da eleição, Biden tem maior vantagem em 24 anos

Reporter Global

Publicado

em

Setur Bombinhas / Divulgação

 

Em 1996, sete dias antes do dia do pleito, Bill Clinton estava 14,7 pontos percentuais à frente de seu adversário, o republicano Bob Dole

 

O candidato democrata à Presidência dos EUA, Joe Biden, tem na manhã desta terça (27) vantagem de 9,1 pontos percentuais sobre Donald Trump, segundo a média das pesquisas nacionais de intenção de voto.

O levantamento, feito pelo site especializado FiveThirtyEight, mostra ainda que essa é a maior diferença entre candidatos a uma semana da eleição em 24 anos –os americanos vão às urnas em 3 de novembro.

Em 1996, sete dias antes do dia do pleito, Bill Clinton estava 14,7 pontos percentuais à frente de seu adversário, o republicano Bob Dole. O democrata acabou vencendo o pleito por 49,2% a 40,7%, diferença de 8,5 pontos. Desde então, ninguém conseguiu alcançar vantagem de dois dígitos tão próximo da eleição.

Quem chegou mais perto da marca foi Barack Obama – de quem Biden foi vice. Em 2008, neste mesmo momento da corrida, ele tinha 7 pontos percentuais de vantagem sobre John McCain. No fim a margem de vitória democrata foi de 7,2 pontos, semelhante à prevista nos levantamentos.

A diferença atual de Biden para Trump é quase o dobro dos 4,8 pontos percentuais que Hillary Clinton tinha sobre o republicano a uma semana da eleição. Na reta final de 2016, Trump conseguiu diminuir essa margem, e a democrata ganhou no voto popular por apenas 2,1 pontos percentuais.

O atual presidente, por sua vez, venceu em estados-chave do Meio-Oeste, como Pensilvânia, Wisconsin e Michigan, e conquistou o cargo via Colégio Eleitoral –sistema indireto que escolhe o presidente dos EUA.

Nesse modelo, cada estado tem um número de votos proporcional à população. A Califórnia, com 39,51 milhões de habitantes, por exemplo, tem direito a 55 representantes. A Dakota do Sul, com 884,6 mil, a 3.

O candidato que vence a eleição em um estado leva todos os votos dele – as exceções são Nebraska e Maine, que dividem os votos de maneira mais proporcional. No fim do processo, é eleito quem conquistar mais da metade dos votos no Colégio Eleitoral, ou seja, ao menos 270 dos 538 votos possíveis.

Assim, a senha para vencer a eleição é conquistar os estados onde a disputa é mais apertada.

Neste ano, 13 estados apresentam esse cenário – sete do quais com leve inclinação pró-Biden nas pesquisas (Arizona, Michigan, Minnesota, Nevada, New Hampshire, Pensilvânia e Wisconsin), cinco indefinidos (Flórida, Geórgia, Carolina do Norte, Iowa e Ohio) e um com inclinação pró-Trump (Texas).

Nos outros 37, as vantagens dos dois candidatos estão mais consolidadas, e uma supresa é improvável. Assim, o democrata tem 212 votos no Colégio Eleitoral que podem ser considerados seguros ou muito prováveis, enquanto o republicano tem 125 nessa mesma situação.

Caso o quadro se confirme, Biden precisa vencer seis dos sete estados em que tem pequena vantagem para chegar aos 270 votos do Colégio eleitoral e ser eleito presidente.

Já Trump tem situação mais complicada: precisa confirmar o favoritismo no Texas, vencer os cinco estados indefinidos e ainda surpreender em ao menos dois estados com inclinação democrata.

É por isso que sites especializados apontam que a chance de Biden vencer está na casa dos 90%. Há quatro anos, Hillary chegou ao dia da eleição com cerca de 70% de chance de vencer e acabou derrotada.

Isso ocorreu, em parte, porque estados geograficamente próximos ou demograficamente semelhantes costumam votar de maneira semelhante. Ou seja, se Trump conseguir vencer Biden em um estado do Meio-Oeste no qual o democrata está na frente, é grande a chance de ele ganhar em outro.

Segundo modelo do FiveThityEight, uma vitória de Trump na Pensilvânia – onde Biden atualmente lidera com 5,3 pontos percentuais – transformaria o republicano em favorito em Wisconsin e elevaria a chance de ser reeleito para 68%.

Por outro lado, se Biden confirmar a dianteira e de fato vencer o estado, Trump vê suas chances de vitória caírem para 2%. É devido a essas variações que, a sete dias da votação, os dois rivais seguem com chances de chegar a Casa Branca.

 

 

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Geral

Argentina estende por 14 dias a quarentena mais prolongada do mundo.

Reporter Global

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O presidente argentino, Alberto Fernández, anunciou ontem uma nova extensão, sem modificações, da quarentena para tentar conter a epidemia de coronavírus. A medida foi prolongada até 8 de novembro. A Argentina já acumula 233 dias de um regime que, mesmo sob fortes restrições, mantém o país entre os piores do ranking global de contágios.

“Vamos continuar por mais 14 dias como estamos hoje”, anunciou Fernández. O chefe de Estado comunicou sua decisão aos argentinos durante uma visita à província de Misiones, na fronteira com o Brasil e com o Paraguai.

O novo coronavírus agora avança pelo interior do país, especialmente por oito províncias que concentram 55% dos cerca de 15 mil contágios diários: Córdoba, Santa Fé, Tucumán, Mendoza, Neuquén, Río Negro, Chubut e San Luis.

Ao contrário do interior, na área metropolitana de Buenos Aires, que inclui a capital argentina mais 13 municípios ao redor da cidade, a curva de contágio tem diminuído nas últimas duas semanas, embora ainda seja considerável.

“Vamos ver os frutos que deram os 14 dias em que declaramos o último isolamento sanitário. Por esse motivo, vamos continuar nas mesmas condições que estamos hoje. Apesar da baixa na área metropolitana de Buenos Aires, ainda não podemos dizer que estamos tranquilos porque há um número de contágios significativo”, apontou.

Apesar da mais prolongada quarentena do mundo, a Argentina tem escalado posições no ranking global de contágios. Com 1,07 milhão de infectados, o país ocupa o sétimo lugar na lista de países com maior número de contaminados em proporção à população, mesmo quando é um dos que menos testes faz. Durante a última semana, o país chegou a ocupar a quinta posição.

O físico Jorge Aliaga, pesquisador da Universidade de Buenos Aires e do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet), calcula que o número de casos positivos seja até oito vezes maior do que o registrado pelas autoridades.

“Na Argentina, já devem ter sido contagiadas entre 5 e 8 milhões de pessoas, apesar de os testes só terem confirmado 1 milhão”, afirmou Aliaga.

Se observadas apenas as últimas cinco semanas, a Argentina se encontra entre os países com maior número de mortes diárias. São 8 por milhão de habitantes, segundo dados dos Centros de Controle Epidemiológico Europeus.

Vírus avança pelo interior

“Vemos que, no interior do país, o vírus está disseminado para além das cidades. Está também nos pequenos povoados”, indicou o presidente, como argumento para justificar a saturação de hospitais de cidades do interior.

“Além dos contágios, […] notamos um estresse no atendimento médico. Hospitais saturados, pessoal de saúde que se cansa. Há lugares específicos em todas as províncias em que o nível de saturação está num ponto limite”, admitiu Fernández, explicando que a saturação nesses hospitais acontece porque eles “atendem a todos os povoados próximos”.

Sondagens indicam que a maioria dos argentinos é contra a continuidade da quarentena após 217 dias de estritas restrições. Segundo a consultora Giacobbe, por exemplo, 58,2% dos argentinos reprovam uma nova extensão. O número tem crescido a cada 14 dias. Na sondagem anterior, eram 55%.

“Longe estamos de querer cortar direitos e liberdades. Só procuramos preservar a saúde de todos nós”, argumentou o presidente. “Pouco a pouco, vamos abrir as atividades, porque a economia também precisa”, prometeu Fernández, indicando ao mesmo tempo que o país “está longe de ter resolvido este problema”.

25.mai.2020 - Homem protesta pelo fim da quarentena em Buenos Aires após o governo argentino decidir estender o isolamento - Getty Images - Getty Images

Buenos Aires flexibiliza restrições

No sentido contrário aos anúncios do presidente, o governador do Distrito Federal, Horario Larreta, anunciou novas flexibilizações na capital do país.

Bares, restaurantes e academias poderão ocupar 25% das suas capacidades máximas internas, dependendo da ventilação. Até agora, só podiam usar espaços ao ar livre. Museus poderão abrir com reserva prévia, assim como piscinas ao ar livre poderão funcionar com número limitado de frequentadores e sem acesso aos vestiários.

Depois de sete meses, os casamentos civis serão permitidos com um máximo de 20 pessoas, pacientes poderão voltar ao tratamento de reabilitação e crianças do pré-escolar poderão ter atividades pedagógicas e recreativas ao ar livre.

A Argentina ainda não permite aulas presenciais nem o uso dos transportes públicos para quem não for trabalhador considerado essencial. Os voos domésticos foram retomados apenas para atividades essenciais. As pessoas não podem atravessar de uma província para outra nem de um município ao outro. A circulação de pessoas e de veículos dentro das cidades requer permissão especial. Estão proibidas as reuniões de amigos e familiares que não convivam no cotidiano.

 

 

UOL

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