ICMS sonegado no Rio Grande do Sul pode chegar a R$ 1 bilhão, diz Receita
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Economia

ICMS sonegado no Rio Grande do Sul pode chegar a R$ 1 bilhão, diz Receita

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul encaminhou ao Ministério Público (MP) uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS, com valor superior a R$ 920 milhões entre imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros.

 

Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais contendo 175 Autos de Lançamento com indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária.

As Representações derivam de trabalhos de auditoria fiscal realizados pelas Delegacias da Receita em diversas regiões do Estado e reúnem os Autos de Lançamento para os quais não houve pagamento por parte do contribuinte.

Os créditos relativos a esses Autos estão devidamente inscritos em Dívida Ativa. A iniciativa tem como objetivo permitir a análise e a consideração quanto à oportunidade de oferecimento de denúncia crime contra os autuados por parte do MP, que reestruturou recentemente a Promotoria de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária.

As empresas do ramo industrial configuram 48% do valor das autuações enviadas, seguidas por atacado (27%), varejo (19%) e serviços e outros (6%). A principal irregularidade verificada é a omissão de saídas e subfaturamento (45%), seguida pelo lançamento de créditos indevidos para abater o valor do imposto que a empresa deveria pagar (26%). Na sequência, estão as irregularidades relacionadas ao uso de documentos inidôneos (13%), à Substituição Tributária (12%) e ao Simples Nacional e outros (4%).

 

Fonte: O Sul

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Mais de 450mil pessoas que planejavam viajar para o RS estão sem passagem garantida devido fechamento do aeroporto Salgado Filho

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Enquanto continuam as análises e testes para avaliar a extensão dos danos no Aeroporto Salgado Filho, o Rio Grande do Sul se encontra isolado, mesmo com a implementação de uma malha aérea emergencial desde o dia 10 de maio, após a enchente. A expectativa de resolução do impasse financeiro entre o governo e a concessionária Fraport, que poderia agilizar as obras necessárias para a retomada das operações em Porto Alegre, está sendo alimentada por uma reunião marcada para esta terça-feira (18).

Um relatório da Secretaria Estadual do Turismo (Setur) lança luz sobre a gravidade da situação. Entre 3 de maio, quando ocorreu o alagamento e a interrupção das operações no Salgado Filho, e 30 de novembro, estavam programados 18,5 mil voos, com capacidade para 3 milhões de assentos. Além disso, o estudo aponta que 451 mil pessoas que planejavam viajar para o Estado estão sem passagem garantida. De janeiro a abril, o Estado mantinha conexões com sete países, em 657 voos semanais operados por sete companhias aéreas, totalizando mais de 1,7 milhão de assentos programados.

Comparado a esse desempenho, houve um crescimento de 15% na capacidade de assentos internacionais. No entanto, com o fechamento do Salgado Filho, os voos semanais previstos para junho caíram drasticamente de 444 mil assentos, em 2023, para pouco mais de 70 mil em 2024 – uma redução de 84% na oferta, impactando significativamente as companhias aéreas e o setor turístico do Estado.

Realocação de Assentos

Segundo o material da Setur, entre 20 de maio e 30 de junho, a realocação de capacidade de assentos para outros aeroportos da região Sul será distribuída da seguinte forma:

  • Canoas: 25,6 mil assentos
  • Florianópolis: 33,7 mil novos assentos
  • Caxias do Sul: 8 mil assentos
  • Passo Fundo: 4 mil assentos
  • Jaguaruna (próximo a Criciúma, em SC): 2 mil assentos

Absorção da Demanda

Atualmente, a malha emergencial oferece uma média semanal de 116 voos em sete aeroportos gaúchos e dois de Santa Catarina. A autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá aumentar essa oferta para 151 voos semanais nos próximos dias. Mesmo assim, isso representa apenas 65% da média de operações do Salgado Filho antes do fechamento, que era de 180 voos diários, conforme o Anuário 2023 do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Impacto no Turismo

Antes da enchente, cerca de 60% dos hóspedes em Porto Alegre chegavam via aérea, índice que sobe para 70% na Serra, de acordo com dados do Sindicato de Hospedagem e Alimentação (Sindha). Sem o aeroporto funcionando normalmente, a previsão é de uma queda significativa na ocupação hoteleira. Além disso, 37 hotéis foram forçados a fechar devido às inundações, e mais de 20 ainda não têm previsão de reabertura.

A situação crítica do transporte aéreo no Rio Grande do Sul ressalta a necessidade urgente de uma solução financeira e operacional para o aeroporto Salgado Filho, visando restabelecer a normalidade e minimizar os impactos no turismo e na economia local.

Fonte: GZH

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Economia

Dólar abre em alta e retorna ao patamar acima de R$ 5,40

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Foto: Divulgação
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O dólar iniciou em alta nesta segunda-feira (17), ultrapassando novamente a marca de R$ 5,40, em meio à expectativa da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil, que decidirá sobre a taxa Selic, a taxa básica de juros.

O mercado financeiro projeta que o Copom manterá a Selic inalterada em 10,50% ao ano, devido à alta inflação no Brasil e aos juros elevados nos Estados Unidos. Confira abaixo o panorama dos mercados:

Dólar Às 09h40, o dólar subia 0,46%, sendo negociado a R$ 5,4069. Durante o dia, chegou a atingir R$ 5,4117. Veja outras cotações.

Na sexta-feira passada, a moeda americana registrou alta de 0,28%, fechando a R$ 5,3819.

Com isso, acumulou os seguintes aumentos:

  • 0,80% na semana;
  • 2,24% no mês;
  • 10,60% no ano.

    Fonte: G1

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Economia

Consumo de energia no Brasil deve crescer 4,2% em junho em comparação anual, aponta ONS

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Foto: Divulgação
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O consumo de energia no Brasil deve alcançar 74.399 megawatts médios (MWmed) em junho, de acordo com o relatório mais recente do Programa Mensal da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse valor é 4,2% maior em comparação com o mesmo mês de 2023.

No Sudeste/Centro-Oeste, responsável por mais da metade da carga de energia do país, a projeção é de 41.648 MWmed, representando um aumento de 3,8% em relação a junho do ano passado. Para o Sul, a previsão é de 12.575 MWmed, um crescimento anual de 3,1%. No Nordeste, a estimativa é de 12.451 MWmed, um aumento de 4,3%. No Norte, a perspectiva é de uma carga de 7.725 MWmed, um crescimento de 8,8%.

Em termos de geração de energia, o ONS estima que a Energia Natural Afluente (ENA) no Sul, é de que alcance 110% da média, com os níveis de água nos reservatórios chegando a 81,1% ao final do período.

Diante deste cenário, o Custo Marginal da Operação (CMO) para a semana de 15 a 21 de junho foi fixado em R$ 18,01 por megawatt-hora (MWh). O CMO representa o custo para produzir 1 MWh para atender ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Fonte: CNN Brasil

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