Para coibir que pessoas fora dos grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19 recebam uma dose do imunizante indevidamente, a Secretaria da Saúde (SES) e o Ministério Público do Estado (MPE) lançaram nesta segunda-feira (25/1) um formulário para denúncias de possíveis “fura-filas” da vacina. O formulário pode ser acessado neste link.

Para denunciar, basta preencher nome, contato, o fato ocorrido e em qual município e qual serviço ocorreu. É resguardado o nome do denunciante. Após a denúncia, o Ministério Público abre um processo de apuração da possível irregularidade. Quem tomar a vacina e não estiver em algum dos grupos de risco com prioridade para a imunização e também quem autorizou a aplicação irregular poderão responder por crime, improbidade administrativa ou dano moral coletivo, tanto nas esferas cívil ou criminal.

“Estamos trabalhando em conjunto com o MPE para dar celeridade ao processo de apuração das denúncias que recebermos por esse canal”, disse o diretor de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Bruno Naundorf. “Queremos evitar que ocorram casos que vimos em outros Estados em que houve abusos em detrimento à população que mais precisa receber a vacina neste primeiro momento”, completou.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, enfatizou que confia na responsabilidade dos gestores públicos municipais de que todos seguirão as normas colocadas pelo Ministério da Saúde e pelo governo do Estado, mas caso haja quaisquer falhas, existe um canal de comunicação aberto entre população e Secretaria da Saúde.

A coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Saúde do Ministério Público Estadual, Angela Salton Rotunno, afirma que não serão tolerados desvirtuamentos das regras que foram estabelecidas para o bem comum. “O processo de vacinação será longo e árduo. As violações éticas e jurídicas tornam esse caminho muito mais difícil. É preciso respeitar os parâmetros científicos que embasam os critérios de priorização”, conclui Angela.

No final da tarde desta segunda-feira (25/1), o governador em exercício, deputado Ernani Polo, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, receberam, no Palácio Piratini, representantes de empresas e cooperativas de energia. Na pauta, a possibilidade de ampliar a conectividade no campo.

“A internet é cada vez mais fundamental e o nosso interior não pode ficar de fora. O assunto aqui está posto, com a devida importância, e esperamos poder voltar a nos reunir, de repente com algum programa de incentivo desenhado, e seguirmos construindo juntos uma boa solução”, destacou Polo.

De acordo com Ricardo Neves, um procedimento interno para avaliar a proposta apresentada pela Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), pela cooperativa de energia Coprel e pela empresa Triel-HT será avaliada.

“A internet é uma ferramenta fundamental não só para fomentar o agronegócio, como também para fixar as pessoas em todos os cantos do Estado, melhorar serviços públicos como também para reduzir a informalidade. Portanto, um programa neste sentido seria bom para todo mundo e vamos estudar uma forma de conceder algum tipo de benefício que incentive a expansão da internet no meio rural”, disse o subsecretário da Receita.

OIT diz que perdas equivalem a 4,4% do PIB global

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que a pandemia de covid-19 causou a perda de 8,8% das horas de trabalho em todo o mundo, o equivalente a 255 milhões de empregos em tempo integral. O cálculo da OIT foi feito em horas de trabalho perdidas, considerando as jornadas de trabalho reduzidas e também aquelas pessoas que perderam o emprego. A comparação foi com o último trimestre de 2019.

A OIT estima que a renda caiu em US$7 trilhões em todo o mundo, o equivalente a 8,3% da renda global do trabalho, ou 4,4 % do Produto Interno Bruto (PIB) global. As mulheres foram mais afetadas que os homens na pandemia. Para elas, a perda de emprego ficou em 5% e, para eles, em 3,9%.

Entre os jovens, também houve forte impacto, ou por saírem do mercado de trabalho, ou por adiarem sua entrada nele. A perda de emprego entre os jovens (15-24 anos) foi de 8,7% e de 3,7 % na população adulta.

De acordo com o relatório, 71% das perdas de emprego ocorreram por causa da inatividade, e não pela falta de vagas. Ou seja, 81 milhões de pessoas deixaram o mercado por não conseguirem trabalhar, seja por restrições impostas durante a pandemia, seja por terem parado de procurar uma ocupação. No total, 114 milhões de pessoas foram afetadas.

Setores

Os setores mais afetados foram os de hospedagem e alimentação. Nas duas áreas, houve redução de mais de 20% do emprego. Os setores do varejo e da indústria aparecem em seguida.

Por outro lado, houve aumento de emprego nos setores de informação e comunicação e finanças e seguros nos segundo e terceiro trimestres de 2020.

Recuperação

As últimas projeções da OIT mostram que “a maioria dos países experimentará uma recuperação relativamente forte no segundo semestre do ano”, considerando o início da vacinação em vários países. A entidade apresentou três cenários, um pessimista, um otimista e um de referência.

No cenário pessimista, de vacinação lenta, a jornada de trabalho diminuiria 4,6%, enquanto no cenário otimista, a queda seria de 1,3 %. No cenário de referência (que se baseia nas previsões do Fundo Monetário Internacional de outubro de 2020), projeta-se perda de 3% das horas de trabalho globalmente em 2021 (em comparação com o quarto trimestre de 2019), o que equivale a 90 milhões de empregos em tempo integral.

Tudo dependerá de a pandemia estar sob controle e de haver uma renovada confiança entre consumidores e empresas, alerta a Organização Internacional do Trabalho.

A OIT faz recomendações para a recuperação do emprego, entre as quais destacam-se a manutenção de “políticas macroeconômicas flexíveis” em 2021 e em anos subsequentes, com incentivos fiscais e a adoção de medidas que estimulem a renda e o investimento; e a adoção de medidas específicas de apoio aos setores mais afetados e promoção do emprego nos setores em que os avanços são mais rápidos.

FONTE: Agencia Brasil