Geral
Homem é condenado por quebrar tela de caixa eletrônico na Serra Gaúcha
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, localizada na Serra Gaúcha, condenou um homem de 36 anos pelo crime de dano qualificado após ele quebrar a tela de um caixa eletrônico ao desferir golpes no equipamento.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), o incidente ocorreu em março de 2023, em uma agência da Caixa Econômica Federal. O homem, em sua defesa, afirmou que agiu impulsivamente devido à frustração e nervosismo causados pelo mau funcionamento do caixa eletrônico, e pediu absolvição, alegando que o prejuízo não foi significativo.
Conforme informações divulgadas na segunda-feira (12) pela Justiça Federal, o juiz Júlio César Souza dos Santos ressaltou que a denúncia foi fundamentada em vídeos das câmeras de segurança que registraram o momento dos golpes. As imagens mostraram que o réu atingiu a tela do caixa com a mão e, em duas ocasiões, com um objeto, causando a danificação do equipamento.
O juiz destacou que a identificação do acusado foi possível por meio do cruzamento de dados do registro de atividade do caixa eletrônico com as gravações das câmeras de segurança. “As imagens não apenas confirmam a autoria do crime, demonstrando que a tela foi quebrada pela ação do réu, mas também evidenciam a intenção clara de cometer o delito, dado que ele desferiu repetidos golpes até danificar o equipamento”, concluiu Santos.
Em relação às alegações da defesa, o juiz argumentou que o mau funcionamento do caixa eletrônico não justifica o ato criminoso, e que o valor relativamente baixo do prejuízo — estimado em R$ 1.212,26 — não isenta o réu de responsabilidade.
O juiz condenou o homem a seis meses de detenção, pena que foi substituída por prestação de serviços comunitários, além de exigir a reparação integral dos danos causados. A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Fonte: Jornal o Sul
Geral
FEBAP vai ao Paraguai para debater melhorias no trânsito fronteiriço
As Febap’s do Brasil, Argentina e Paraguai realizaram uma importante Reunião Plenária Internacional nesta terça-feira (26), em Obligado, Itapúa, no Paraguai.
O foco foi “Panorama do trânsito fronteiriço na área de atuação da FEBAP”. “Elaboramos um documento que será levado aos parlamentares dos três países”, disse o presidente da Febap Internacional, Gerson Lauermann.
O documento pede que sejam realizadas melhorias como a abertura do Porto em Vera Cruz aos domingos, assim como a disponibilidade de horários estendidos nas travessias, começando mais cedo e encerrando mais tarde sem fechar ao meio dia.
Também está sendo solicitado que se use mais a tecnologia para agilizar o trânsito fronteiriço na Argentina com o Paraguai, Posadas/Encarnación.
“Estamos sugerindo também que se agilize os processos burocráticos na liberação de cargas”, disse Lauermann entusiasmado com o resultado da reunião. Já está agendada a próxima reunião para acontecer durante a Indumóveis, levando o maior número de participantes possível, tanto de autoridades como da sociedade civil, que é a maior interessada para que o Mercosul seja uma realidade além do papel.
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Secretaria de Desenvolvimento Social e CRRM lançam Cartilha “Quebrando o Silêncio”
Na manhã desta quinta-feira (28), o Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher (CRRM), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou o lançamento da Cartilha/Gibi “Quebrando o Silêncio: Maria da Penha vai à escola”. A ação aconteceu no Clube Concórdia e faz parte da programação dos 16 Dias de Ativismo. Uma campanha pelo fim da violência contra a mulher que iniciou no dia 25 de novembro em Santa Rosa. As atividades propostas buscam conscientizar a população sobre a violência de gênero e mobilizar a sociedade para combater essa forma de agressão.
Neste ano, a equipe do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher, Dirce Margarete Grösz, realizou ações nas escolas e instituições do município sobre a conscientização da violência doméstica. Com o apoio da Gestão Municipal e a parceria da FEMA, foi elaborada uma Cartilha/Gibi para, de forma lúdica, levar conhecimento sobre esse tema tão relevante para as escolas, onde estão sendo formados os futuros adultos.
A Cartilha/Gibi Quebrando o Silêncio vai proporcionar aos estudantes uma reflexão sobre as relações cotidianas e como algumas condutas podem ser prejudiciais. A Gerente do CRRM, Mariza Oleynek, destacou com muito orgulho que Santa Rosa é pioneira no lançamento desta cartilha e que a cidade se tornou referência regional pelo trabalho realizado junto à Rede de Proteção à Mulher no enfrentamento à violência doméstica, “A cartilha, através de histórias em quadrinhos, busca conscientizar de forma mais clara crianças, adolescentes e educadores, para que possam multiplicar o conhecimento sobre a problemática, a fim de romper com o ciclo da violência doméstica”.
O evento contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social, Taisa Boelter, da Secretária de Educação e Cultura, Josiane Heck, da Juíza da 2ª Vara Criminal, Bianca Predger Sawick, do Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Rosa, Rodrigo Piton, do Defensor Público, Tarcísio Scherer Perlin, da Diretora da Atenção Básica da Fundação Municipal de Saúde, Fabiana Breitenbach, da Major Vanessa Peripoli, do 4º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira da Brigada Militar, do Diretor Administrativo da FEMA, Césio Carlos Albea e demais membros da Rede de Proteção à Mulher, além de alunos da Rede Municipal de Ensino.
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